O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à
aprovação das contas de 2007 da ex-prefeita de Frei Martinho, Ana Adélia
Nery Cabral, impondo-lhe o débito de R$ 223.335,46 decorrente, em sua
maior parte (R$ 145.261,84) de gastos com doações de material de
construção sem evidência de recebimento pelos beneficiários.
A ex-prefeita também respondeu por despesas excessivas com
combustível, lançamento de dispêndios sem comprovação documental, saldo
financeiro não comprovado ao final do exercício e, ainda, por
remuneração excessivamente recebida.
O ex-vice-prefeito de São Martinho, João Bosco, também deve
devolver aos cofres públicos, por remuneração excessiva, a importância
de R$ 4.980,00, conforme proposta do auditor Renato Sérgio Santiago
Melo, relator do processo, e o parecer do Ministério Público então
ratificado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão. Ambos
ainda podem recorrer dessa decisão.
Tiveram suas contas aprovadas pelo TCE, na sessão plenária desta
quarta-feira (11), os prefeitos de Cachoeira dos Índios (Arlindo
Francisco de Sousa, exercício de 2009), São João do Cariri (Roberto
Pedro Medeiros Filho, 2010) e Casserengue (Genival Bento da Silva,
2010).
Foram aprovadas, ainda, as contas das Câmaras Municipais de Poço
Dantas (2010), Salgadinho (2010), São José da Lagoa Tapada (2010), Barra
de Santana (2009) e Riacho de Santo Antonio (2009). Também, as da
Fundação Espaço Cultural (2010) e do Escritório de Representação do
Governo do Estado em Campina Grande (2005).
Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão plenária do TCE
teve as participações dos também conselheiros Fábio Nogueira, Arnóbio
Viana, Nominando Diniz, Umberto Porto e Arthur Cunha Lima e, ainda, as
dos auditores substitutos de conselheiros Renato Sérgio, Oscar Mamede
Santiago Melo e Antonio Cláudio Silva Santos.
Ascom
Nenhum comentário:
Postar um comentário