O Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) começa nesta terça-feira (10), a operacionalização da 2ª etapa do Convênio de Regularização Fundiária e Georreferenciamento, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para cadastrar até agosto de 2010, um total de 75 mil hectares de terras em 2.626 propriedades que serão atingidas pelo Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, no município de Monteiro.
Para isso, o presidente do Interpa, Álvaro Dantas, coordenou uma reunião com 17 técnicos do órgão na manhã desta segunda-feira (9), a fim de definir a execução do projeto na região do Cariri paraibano.
“Estamos empenhados para que a nossa parte seja cumprida no acordo firmado com o Governo Federal, cuja proposta é estender este convênio para mais 30 municípios, sendo 15 para regularização de imóveis rurais no Eixo Norte do projeto, com sede no município de Cajazeiras, e 15 municípios atendidos pelo Programa Territórios da Cidadania”, informou.
Meta – No início da reunião, Álvaro Dantas falou da determinação e iniciativa do governador José Maranhão em retomar os trabalhos para avançar nas obras do projeto na Paraíba. A meta do projeto é assegurar a oferta de água a mais de 9 milhões de nordestinos, castigados pela escassez e irregularidade das chuvas.
Além da regularização do eixo do canal e da discriminatória, o Interpa é responsável pelo levantamento das propriedades legalmente registradas e aquelas sem registro no nome de pessoas nos municípios atingidos. O órgão também faz o georreferenciamento (medição) para saber o número de áreas legalizadas e devolutas.
Levantamento – O trabalho do Interpa consiste inicialmente em checar nos cartórios do município o tipo de cada propriedade que será atingida pelo projeto, identificando o que é privado e às áreas de domínio do Governo. Depois, é feito o cadastro com dados da propriedade e do ocupante. A terceira etapa envolve a medição de cada imóvel rural, onde é expedida uma planta com memorial descritivo. Por último, são emitidos os Títulos Definitivos de Propriedade.
Para a execução da 2ª etapa do convênio com o Incra de regularização fundiária em Monteiro, o Interpa vai mobilizar 15 pessoas do Núcleo de Cartografia do órgão que farão o trabalho de campo e apoio administrativo. Até o final do convênio serão investidos R$ 2,5 milhões pelos governos do Estado e Federal.
Ascom
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