A força Tarefa (PF, Ministério Público Federal e Ministério da Previdência Social) prendeu na manhã de hoje na cidade de Pombal, sete pessoas que vinham conseguindo de forma fraudulenta concessão de benefícios previdenciários, 150 (aposentadorias rurais, auxílios-doença, salário-maternidade e benefícios assistenciais), num golpe que pode vir sendo aplicado desde 2003. o período de 2005 a 2008. O golpe foi verificado na agência do INSS daquele município, causando um rombo inicialmente de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos. Para alcançar sucesso na fraude, a organização criminosa valia-se de pessoas portando documentos falsos; Declarações de Exercício de Atividade Rural emitidas em nome de quem nunca trabalhou na lavoura e viviam na cidade; inserção de vínculos trabalhistas fictícios, entre outros.
A operação, denominada Gerião ou Gerion, faz alusão à obra A Divina Comédia, do escritor Dante Alighieri, em que Gerion é tido como o símbolo da fraude. Dela participaram 50 policiais e 13 servidores da Previdência. A PF cumpriu sete mandados de prisão preventiva e 10 de buscas e apreensões, expedidos pela 8ª Vara Pública Federal, do Município de Sousa. As buscas foram realizadas na APS Pombal, escritório, residências e outros determinados pela autoridade judicial, nas cidades de Coremas e Sousa.
Três candidatos presos
Dos acusados, três são candidatos ao cargo de vereador em Pombal, sendo um à reeleição. Dentre os envolvidos estão o ex-chefe do INSS de Pombal, Gilberto Ismael Lacerda e outros servidores, Francisco Roque Pereira e Francisco Almir, como também um filho de servidor e um agenciador, que atuavam em cidades vizinhas paraibanas, a exemplo de Coremas e Sousa. De acordo com o delegado que preside o inquérito, Leonardo Paiva de Medeiros, dos acusados, os cinco servidores da Previdência agiam em conjunto. Todos vão responder por formação de quadrilha, estelionato qualificado e um deles por advocacia administrativa. Os agenciadores muitas das vezes faziam um INSS paralelo, em que as pessoas não iam mais nem na agência, procurando-os. Um dos servidores era considerado o mentor, o coordenador do golpe.
O trabalho de investigação começou em abril deste ano, depois que a Previdência identificou na agência de Pombal vários indícios de fraudes ali concedidos, com a suposta participação de funcionários federais. Foi feita amostragem que verificou número de benefícios exagerados para a média daquela localidade. “Vale salientar que essas prisões são preventivas, ou seja, em tese eles vão permanecer presos até a data do julgamento”, explicou o corregedor regional de Recife, Gustavo Gominho, que considerou o rombo causado por essa fraude bastante elevada, citando como exemplo fraude semelhante detectada recentemente em São Paulo, em que os prejuízos à Previdência foram em torno de 6 a 7 milhões de reais.
A investigação passou para a Força Tarefa, ficando a cargo do delegado Paiva, da PF de Patos. As investigações vão continuar e haverá rastreamento para que os beneficiados venham a devolver o dinheiro adquirido via fraude, à Previdência, que deverá solicitar o seqüestro desses bens à Justiça, após serem localizados. Os servidores, além poderem ser condenados, após o trâmite legal, podem receber punições administrativas.
Dilmar Pregandier, Chefe de Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da PS, Recife, disse que essa é a 31ª operação realizada pela Força Tarefa este ano, que conseguiu em 2008 efetuar 267 prisões (com 65 servidores detidos) e 418 mandados de busca e apreensão. Os servidores vão responder a ações administrativas disciplinares pelo Ministério da Previdência, que hoje já possui um setor de investigação de fraudes. Os benefícios sob suspeita vão ser analisados e as pessoas beneficiadas deverão ser responsabilizadas. Esta é a segunda vez que a Força Tarefa age na Paraíba, com a participação da PF de Patos. Ano passado houve a Operação Cárcere, cujos envolvidos agiam de forma semelhante aos detidos ontem.
Questionado se os candidatos a vereador detidos na operação Gerion poderiam estar se beneficiando politicamente do golpe, Gominho enfatizou que a PF que sim, mas que a Polícia Federal não trabalho sob a ótica da disputa eleitora e que só faz isso em caso de flagrante ou solicitação da Justiça Eleitoral, Ministério Público. “Não temos nada a ver com problemas políticos, agora se o Ministério Público solicitar apuração por nossa parte, ai sim será aberto inquérito”, comentou o corregedor da PF ao Garimpando Palavras.
A operação, denominada Gerião ou Gerion, faz alusão à obra A Divina Comédia, do escritor Dante Alighieri, em que Gerion é tido como o símbolo da fraude. Dela participaram 50 policiais e 13 servidores da Previdência. A PF cumpriu sete mandados de prisão preventiva e 10 de buscas e apreensões, expedidos pela 8ª Vara Pública Federal, do Município de Sousa. As buscas foram realizadas na APS Pombal, escritório, residências e outros determinados pela autoridade judicial, nas cidades de Coremas e Sousa.
Três candidatos presos
Dos acusados, três são candidatos ao cargo de vereador em Pombal, sendo um à reeleição. Dentre os envolvidos estão o ex-chefe do INSS de Pombal, Gilberto Ismael Lacerda e outros servidores, Francisco Roque Pereira e Francisco Almir, como também um filho de servidor e um agenciador, que atuavam em cidades vizinhas paraibanas, a exemplo de Coremas e Sousa. De acordo com o delegado que preside o inquérito, Leonardo Paiva de Medeiros, dos acusados, os cinco servidores da Previdência agiam em conjunto. Todos vão responder por formação de quadrilha, estelionato qualificado e um deles por advocacia administrativa. Os agenciadores muitas das vezes faziam um INSS paralelo, em que as pessoas não iam mais nem na agência, procurando-os. Um dos servidores era considerado o mentor, o coordenador do golpe.
O trabalho de investigação começou em abril deste ano, depois que a Previdência identificou na agência de Pombal vários indícios de fraudes ali concedidos, com a suposta participação de funcionários federais. Foi feita amostragem que verificou número de benefícios exagerados para a média daquela localidade. “Vale salientar que essas prisões são preventivas, ou seja, em tese eles vão permanecer presos até a data do julgamento”, explicou o corregedor regional de Recife, Gustavo Gominho, que considerou o rombo causado por essa fraude bastante elevada, citando como exemplo fraude semelhante detectada recentemente em São Paulo, em que os prejuízos à Previdência foram em torno de 6 a 7 milhões de reais.
A investigação passou para a Força Tarefa, ficando a cargo do delegado Paiva, da PF de Patos. As investigações vão continuar e haverá rastreamento para que os beneficiados venham a devolver o dinheiro adquirido via fraude, à Previdência, que deverá solicitar o seqüestro desses bens à Justiça, após serem localizados. Os servidores, além poderem ser condenados, após o trâmite legal, podem receber punições administrativas.
Dilmar Pregandier, Chefe de Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da PS, Recife, disse que essa é a 31ª operação realizada pela Força Tarefa este ano, que conseguiu em 2008 efetuar 267 prisões (com 65 servidores detidos) e 418 mandados de busca e apreensão. Os servidores vão responder a ações administrativas disciplinares pelo Ministério da Previdência, que hoje já possui um setor de investigação de fraudes. Os benefícios sob suspeita vão ser analisados e as pessoas beneficiadas deverão ser responsabilizadas. Esta é a segunda vez que a Força Tarefa age na Paraíba, com a participação da PF de Patos. Ano passado houve a Operação Cárcere, cujos envolvidos agiam de forma semelhante aos detidos ontem.
Questionado se os candidatos a vereador detidos na operação Gerion poderiam estar se beneficiando politicamente do golpe, Gominho enfatizou que a PF que sim, mas que a Polícia Federal não trabalho sob a ótica da disputa eleitora e que só faz isso em caso de flagrante ou solicitação da Justiça Eleitoral, Ministério Público. “Não temos nada a ver com problemas políticos, agora se o Ministério Público solicitar apuração por nossa parte, ai sim será aberto inquérito”, comentou o corregedor da PF ao Garimpando Palavras.
fotos:garimpandopalavras
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