A dívida dos municípios paraibanos em precatórios trabalhistas já ultrapassa R$ 27,6 milhões. São R$ 14,1 milhões com valores já vencidos e R$ 13,5 a vencer este ano. O relatório com os valores atualizados foi divulgado na última sexta-feira pelo Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios - Seap, do Tribunal Regional do Trabalho. Há mais de um ano o TRT não divulgava o valor atualizado da dívida de precatórios dos municípios.
A presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega (foto) vai enviar cópias do relatório com o valor das dívidas de cada município aos prefeitos paraibanos, tanto as que já venceram, quanto as que vão vencer este ano. "A idéia é que os prefeitos tomem conhecimento dos valores devidos e incluam seus municípios na pauta do Projeto Conciliar que terá como "Dia D" oito de maio próximo", observou Ana Clara.
O Projeto Conciliar traz um diferencial na sua versão 2008. Será realizado no período de cinco a nove de maio. Além dos processos de precatórios, empresas privadas e pessoas físicas, terão a inclusão de ações de execução previdenciária na pauta de conciliações das Varas do Trabalho de João Pessoa e de Santa Rita, no período de cinco a nove de maio.
Nas Varas do interior do Estado, o Projeto Conciliar acontece apenas no dia oito de maio, envolvendo processos de empresas privados e pessoas físicas, além de precatórios. Já os processos de execuções previdenciárias entram nas pautas dos dias 5, 6, 7, 8 e 9 em João Pessoa e Santa Rita.
A presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega (foto) vai enviar cópias do relatório com o valor das dívidas de cada município aos prefeitos paraibanos, tanto as que já venceram, quanto as que vão vencer este ano. "A idéia é que os prefeitos tomem conhecimento dos valores devidos e incluam seus municípios na pauta do Projeto Conciliar que terá como "Dia D" oito de maio próximo", observou Ana Clara.
O Projeto Conciliar traz um diferencial na sua versão 2008. Será realizado no período de cinco a nove de maio. Além dos processos de precatórios, empresas privadas e pessoas físicas, terão a inclusão de ações de execução previdenciária na pauta de conciliações das Varas do Trabalho de João Pessoa e de Santa Rita, no período de cinco a nove de maio.
Nas Varas do interior do Estado, o Projeto Conciliar acontece apenas no dia oito de maio, envolvendo processos de empresas privados e pessoas físicas, além de precatórios. Já os processos de execuções previdenciárias entram nas pautas dos dias 5, 6, 7, 8 e 9 em João Pessoa e Santa Rita.
Dívida alta
O Projeto Conciliar iniciou em 2005 na gestão do então presidente juiz Afrânio Melo, quando em sua primeira versão foi conciliada uma dívida de R$ 27 milhões. Em 2006, os acordos chegaram a mais de R$ 16 milhões e em 2007 o Projeto aconteceu em duas versões, sendo a primeira em maio quando foi conciliada uma dívida de R$ 8 milhões e outra em setembro, exclusiva de dívidas previdenciárias, quando foram conciliados precatórios de R$ 1,6 milhão. Em três anos já foram conciliados mais de R$ 52 milhões em precatórios.
Mesmo boa parte dos municípios já tendo negociado muitos precatórios, a dívida é considerada muito alta pela Justiça do Trabalho. As dez maiores dívidas em precatórios vencidos estão com os municípios Uiraúna (R$ 3 milhões), Mulungu (R$ 2 milhões), Barra de São Miguel (R$ 1 milhão), Aroeiras (R$ 745 mil), Rio Tinto (R$ 670 mil), Santa Rita (R$ 452 mil), Pirpirituba (R$ 351 mil), Taperoá (R$ 338 mil), Araçagi (R$ 303 mil) e Nova Olinda (R$ 188 mil).
Mesmo boa parte dos municípios já tendo negociado muitos precatórios, a dívida é considerada muito alta pela Justiça do Trabalho. As dez maiores dívidas em precatórios vencidos estão com os municípios Uiraúna (R$ 3 milhões), Mulungu (R$ 2 milhões), Barra de São Miguel (R$ 1 milhão), Aroeiras (R$ 745 mil), Rio Tinto (R$ 670 mil), Santa Rita (R$ 452 mil), Pirpirituba (R$ 351 mil), Taperoá (R$ 338 mil), Araçagi (R$ 303 mil) e Nova Olinda (R$ 188 mil).
Maiores dívidas
Já as dez maiores dívidas em precatórios a vencer em 2008 ficam com os municípios de Mari (R$ 8 milhões), Pirpirituba (R$ 523 mil), Santa Rita (R$ 511 mil), Campina Grande (R$ 345 mil), Brejo dos Santos (R$ 239 mil), Piancó (R$ 228 mil), Camalaú (R$ 222 mil), Campo de Santana (R$ 220 mil), São Bento (R$ 171 mil) e Ouro Velho (R$ 143 mil).
Execuções - De acordo com o diretor do Serviço de Execução e Acompanhamento de Precatórios do TRT - Seap, Fred Pedrosa, somente na Capital, mais de 7 mil processos de execuções previdenciárias estão a espera de conciliação. São débitos de empresas que não recolheram as contribuições previdenciárias de ex-servidores e foram condenadas pelo Tribunal Regional do Trabalho a fazer o repasse das contribuições.
Execuções - De acordo com o diretor do Serviço de Execução e Acompanhamento de Precatórios do TRT - Seap, Fred Pedrosa, somente na Capital, mais de 7 mil processos de execuções previdenciárias estão a espera de conciliação. São débitos de empresas que não recolheram as contribuições previdenciárias de ex-servidores e foram condenadas pelo Tribunal Regional do Trabalho a fazer o repasse das contribuições.
Nenhum comentário:
Postar um comentário