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quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

De novo: TRE adia julgamentos de Salomão e uso da cor verde para próxima semana


A ação que pede a cassação do prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, foi mais uma vez adiada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O juiz Abrahão Lincoln, que pediu vistas no processo, disse nesta quinta-feira 10 que só recebeu os autos na segunda-feira 7. E que só vai pronunciar voto depois do prazo regimental. De acordo com o regimento, o juiz tem cinco dias – a partir da data de recebimento do processo – para apresentar o voto vistas. No começo da semana, o julgamento do prefeito foi adiado em função da ausência de Lincoln.
Segundo o desembargador, só nesse dia é que os autos chegaram ao seu gabinete. Ele irá apresentar seu voto, enfim, na sessão ordinária da próxima segunda-feira (14). Salomão é acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições 2004. O placar está empatado, com dois votos contra e dois a favor da cassação do prefeito. Verde - O TRE também não julgou hoje o processo que pede a inegibilidade do governador Cássio Cunha Lima, acusado de promoção pessoal com utilização em prédios públicos da cor verde – usada na campanha de 2002. A defesa sustenta que a campanha do governador à reeleição, em 2006, usou a cor amarela. O juiz João Benedito, que havia pedido vistas na sessão passada, tem o intervalo de duas sessões para dar seu voto baseado no estudo do processo. Ele afirmou que não irá antecipar esse prazo, confirmando o pronunciamento do seu voto para a sessão da próxima quinta-feira (17).
Na última sessão, o juiz relator Carlos Eduardo Lisboa votou pela improcedência da acusação. Mas o corregedor disse que houve indícios de promoção da imagem do governador ao usar a cor verde (utilizada na primeira campanha do tucano) em prédios públicos. Lisboa disse em seu voto que isso quebra o princípio de impessoalidade e pode configurar crime de improbidade administrativa. Ele sugeriu em seu voto, que ao final do julgamento, os autos sejam remetidos ao Ministério Público Estadual, para que tome as medidas cabíveis - já que crimes de improbidade administrativa são julgados pela Justiça comum.

WSCOM
foto:omoidodasemana.blogspot.com

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