Secretários municipais de agricultura de municípios da região de Patos participaram no dia de ontem de um treinamento sobre Seguro Safra. O evento aconteceu no auditório da FETAG e foi ministrado pelo coordenador do programa, Antônio Carlos, que tirou todas as dúvidas dos presentes e distribuiu material explicativo sobre como proceder no cadastramento dos interessados pelo Seguro.
Já a partir da próxima semana a Secretaria Municipal de Agricultura de Patos, em parceria com a Emater e Conselho Municipal de Agricultura, inicia o trabalho de cadastramento. Em 30 dias esse cadastro segue para a Emater João Pessoa. Na etapa seguinte as secretarias, segundo Sebastião dos Santos, secretário de Agricultura de Patos, por meio da Internet, retiram os boletos bancários, cujo valor unitário é de R$ 5,50, onde os agricultores pagam e no próximo ano retiram o dinheiro do benefício, cerca de R$ 550,00, que servem para cobrir parte das perdas com a estiagem.
Patos terá direito a inscrever 242 famílias no Seguro Safra, porém o prefeito Nabor Wanderley determinou ao secretário Sebastião dos Santos a reivindicar aumento do número, para que o benefício. Com relação aos valores do Seguro Safra referente aos exercícios 2006/2007, Antônio Carlos informou aos secretários que no início de novembro o governo federal deverá está enviando aos estados a relação das pessoas aptas a sacarem o dinheiro. Quem é cadastrado este ano só recebe o seguro em 2008. Todas as informações oriundas do treinamento sobre o Seguro Safra foram repassadas aos presidentes de associações comunitárias de Patos no dia de hoje, informações estas que serão importantes para agilizar o trabalho dos técnicos da Emater quando do cadastramento nos sítios.
O Seguro Safra é um programa instituído pela Lei n° 10.420 de 10 de abril de 2002, alterado pela Lei nº 10.700, de 09 de julho de 2003 e regulamentado pelo Decreto n° 4.363, de 06 de setembro de 2002, tomando como base o efeito cíclico da seca no semi-árido, e com o objetivo de oferecer uma renda mínima aos agricultores de base familiar, que porventura venham a ter prejuízos de 50 por cento ou mais de suas lavouras prejudicadas pela estiagem. O fundo é constituído da parceria entre agricultores de base familiar, participando com 1%, as Prefeituras Municipais com 3%, o Governo do Estado com 6% e o Governo Federal com 20%, e se completa a cada 3 anos, obedecendo assim a uma possível ocorrência de seca. O percentual é aplicado sobre o valor do benefício estabelecido para cada safra.
Para gerenciar o Fundo Garantia Safra foi instituído o Comitê Gestor do Garantia Safra, funcionando no Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA em Brasília-DF. O Governo do Estado, além de assinar o Termo de Adesão junto à União, desenvolve o Programa em nível estadual, arrecadando os valores das contra partidas para formação do Fundo, através de agente financeiro credenciado, e enviando-as para Brasília.
Histórico - O Programa teve inicio na safra 2002/2003, com a adesão de 182.977 agricultores dentro do universo de 195.184 inscrições, mas apenas 108.813 possuíam NIS (Número de Identificação Social), ficando assim impossibilitados os agricultores sem NIS de participarem do Programa. Parte dos agricultores com NIS deixaram de concretizar sua adesão, tendo em vista que algumas prefeituras não repassaram as suas contrapartidas.
Nesta safra ficaram aptos a receber os benefícios 53.815 agricultores, cujas prefeituras realizaram suas contrapartidas normalmente, mas apenas o município de Potiretama foi beneficiado, por ter atendido todas as normas do Programa, além de ter sido o único município a sofrer perdas por estiagem superior a 50%.
Na safra 2003/2004 foram realizadas 49.126 inscrições de agricultores, com 36.106 adesões. Nessa safra foi exigido no ato da inscrição o NIS, portanto todos inscritos possuem o NIS.
Já a partir da próxima semana a Secretaria Municipal de Agricultura de Patos, em parceria com a Emater e Conselho Municipal de Agricultura, inicia o trabalho de cadastramento. Em 30 dias esse cadastro segue para a Emater João Pessoa. Na etapa seguinte as secretarias, segundo Sebastião dos Santos, secretário de Agricultura de Patos, por meio da Internet, retiram os boletos bancários, cujo valor unitário é de R$ 5,50, onde os agricultores pagam e no próximo ano retiram o dinheiro do benefício, cerca de R$ 550,00, que servem para cobrir parte das perdas com a estiagem.
Patos terá direito a inscrever 242 famílias no Seguro Safra, porém o prefeito Nabor Wanderley determinou ao secretário Sebastião dos Santos a reivindicar aumento do número, para que o benefício. Com relação aos valores do Seguro Safra referente aos exercícios 2006/2007, Antônio Carlos informou aos secretários que no início de novembro o governo federal deverá está enviando aos estados a relação das pessoas aptas a sacarem o dinheiro. Quem é cadastrado este ano só recebe o seguro em 2008. Todas as informações oriundas do treinamento sobre o Seguro Safra foram repassadas aos presidentes de associações comunitárias de Patos no dia de hoje, informações estas que serão importantes para agilizar o trabalho dos técnicos da Emater quando do cadastramento nos sítios.
O Seguro Safra é um programa instituído pela Lei n° 10.420 de 10 de abril de 2002, alterado pela Lei nº 10.700, de 09 de julho de 2003 e regulamentado pelo Decreto n° 4.363, de 06 de setembro de 2002, tomando como base o efeito cíclico da seca no semi-árido, e com o objetivo de oferecer uma renda mínima aos agricultores de base familiar, que porventura venham a ter prejuízos de 50 por cento ou mais de suas lavouras prejudicadas pela estiagem. O fundo é constituído da parceria entre agricultores de base familiar, participando com 1%, as Prefeituras Municipais com 3%, o Governo do Estado com 6% e o Governo Federal com 20%, e se completa a cada 3 anos, obedecendo assim a uma possível ocorrência de seca. O percentual é aplicado sobre o valor do benefício estabelecido para cada safra.
Para gerenciar o Fundo Garantia Safra foi instituído o Comitê Gestor do Garantia Safra, funcionando no Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA em Brasília-DF. O Governo do Estado, além de assinar o Termo de Adesão junto à União, desenvolve o Programa em nível estadual, arrecadando os valores das contra partidas para formação do Fundo, através de agente financeiro credenciado, e enviando-as para Brasília.
Histórico - O Programa teve inicio na safra 2002/2003, com a adesão de 182.977 agricultores dentro do universo de 195.184 inscrições, mas apenas 108.813 possuíam NIS (Número de Identificação Social), ficando assim impossibilitados os agricultores sem NIS de participarem do Programa. Parte dos agricultores com NIS deixaram de concretizar sua adesão, tendo em vista que algumas prefeituras não repassaram as suas contrapartidas.
Nesta safra ficaram aptos a receber os benefícios 53.815 agricultores, cujas prefeituras realizaram suas contrapartidas normalmente, mas apenas o município de Potiretama foi beneficiado, por ter atendido todas as normas do Programa, além de ter sido o único município a sofrer perdas por estiagem superior a 50%.
Na safra 2003/2004 foram realizadas 49.126 inscrições de agricultores, com 36.106 adesões. Nessa safra foi exigido no ato da inscrição o NIS, portanto todos inscritos possuem o NIS.
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