Mais de 40 presos da PB não voltam após saída de Natal, diz secretaria

A Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba informou nesta quarta-feira (11) que 4% dos detentos paraibanos que foram beneficiados com a saída temporária de final de ano não retornaram aos presídios. Todos são considerados fugitivos e a Administração Penitenciária repassou seus nomes para a Polícia Militar para que eles sejam procurados.

De acordo com informações da secretaria, o benefício foi concedido a 1.022 homens e 43 mulheres em toda a Paraíba. Todas as mulheres retornaram para as unidades prisionais, mas 41 homens até esta quarta-feira não haviam voltado. A Administração Penitenciária não informou de quais presídios são os apenados foragidos.

Em dezembro, a secretaria de Administração Penitenciária divulgou que apenas 427 presos, 385 homens e 42 mulheres, tiveram direito ao benefício no final do ano. Porém nesta quarta-feira disse que os números estavam errados e se referiam apenas a João Pessoa.

A saída temporária de final de ano é concedida pela Justiça apenas a presos que cumprem pena em regime semiaberto, que apresentam bom comportamento e já cumpriram ao menos 1/6 da pena (se o interno for condenado primário), e 1/4 (se for reincidente). Os presos foragidos, quando, e se, forem recapturados, perderão o direito à progressão de regime, retornando ao regime fechado.

Conforme a Lei de Execuções Penais, as saídas temporárias podem ser concedidas na Páscoa, no Dia dos Pais, Dia das Mães, Finados e nas festas de Natal e Ano Novo. Ela não pode ser concedida a condenados por crimes de tortura, terrorismo, tráfico de drogas e os classificados como hediondos, a exemplo de estupro e extorsão qualificada com morte.

G1PB

Eleição da AISP

A jornalista Neuman Oliveira, presidente da Associação de Imprensa do Sertão Paraibano deu a conhecer o edital com as normas para as eleições da entidade que congrega os radialistas e jornalistas da cidade de Patos, que acontece no próximo dia 04 de fevereiro (sábado) no auditório do Sindicato Rural de Patos.

O edital estipula que os interessados em concorrer as eleições da entidade, deverão apresentar a chapa através de oficio assinado por quatro membros da mesma, até as 17 horas do dia 30 de janeiro do corrente ano, a senhora Marlene, secretária do Sindicato Rural. Os eleitos irão gerir os destinos da entidade no biênio 2012/2014.

Dois nomes despontam como possíveis candidatos a sucessão de Neumam Oliveira, os jornalistas Mário Frade (portalpatos) e Antônio Bento (Jornal a União). De acordo com o edital todos os associados da entidade poderão votar, independente de terem ou não feito o recadastramento realizado em agosto último, será uma forma de tentar despertar uma maior participação dos associados a essa eleição.

Ascom/CP

Sai resultado do concurso para Prefeitura de Patos

Já está disponível no site da Empresa de Consultoria e Assessoria Técnica à Estados e Municípios – Acaplam, o resultado do Concurso Público 001 / 2011 da Prefeitura Municipal de Patos.

O resultado preliminar da prova escrita está disponível através do endereço eletrônico:

http://concursos2.acaplam.com.br/docs/pb-patos/RESULTADO%20PRELIMINAR%20DA%20PROVA

%20ESCRITAsem%20data%20de%20nascimento.pdf?10012012150442

Guanabara transforma Terminal Rodoviário de Patos em oficina

Foto:José Gonçalves

A Empresa Guanabara não tem garagem em Patos e com isso transformou o Terminal Rodoviário em uma verdadeira oficina, pois os serviços mecânicos são feitos normalmente no parque da referida rodoviária.

Foram feitas várias fotos pelo sindicalista José Gonçalves, não apenas dos trabalhos, mas do número de ônibus estacionados no pátio do terminal, atrapalhando outras empresas, como também o acesso de pessoas que trabalham ao lado do referido terminal.

Gonçalves afirmou que a Prefeitura Municipal de Patos deve tomar uma atitude com essa situação, pois os serviços estão sendo feitos, deixando óleo no calçamento e outros produtos que possam prejudicar a população e até a possibilidade de incêndio, devido aos variados produtos, alguns tóxicos, que possam prejudicar os passageiros e as pessoas que trabalham no entorno. “É interessante uma empresa que hoje mantém o monopólio do transporte na Paraíba e praticamente no Nordeste, se comporta em nossa cidade, não tendo sequer um local adequado para consertar seus ônibus”, disse Gonçalves.

Gonçalves defende que sejam tomadas as providências, como também deseja que um dia seja quebrado o monopólio dos transportes na Paraíba e consequentemente ver legalizado o transporte alternativo em todo o Estado. “Esperamos um dia ver a quebra do monopólio do transporte na Paraíba e a legalização do transporte alternativo”, acrescentou.

Fundação Ernani Satyro realiza 6ª Edição do CINEMA NA FUNES

A Fundação Ernani Satyro promoverá a 6ª edição do projeto CINEMA na FUNES, que contará com Oficina Cinematográfica sob a direção do cineasta patoense Deleon Souto, como também com a exibição de filmes nacionais com intuito de gerar público para produções brasileiras.

A Oficina terá certificação e acontecerá nos dias 17 e 18 do corrente com início previsto para as 19 horas, sendo disponibilizadas 40 vagas para pessoas acima de 14 anos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 10 a 13 de janeiro, das 08 às 17h, com intervalo das 12 às 13 horas na  Fundação.

A mostra de filmes ocorrerá em duas sessões nos dias 19 e 20, a partir das 15 horas, devendo os ingressos ser adquiridos na Funes com antecedência. A entidade oferecerá ainda sorteio de brindes, distribuição de picolés para a criançada e pipoca durante a exibição das peças cinematográficas.

Assessoria
        

SINFEMP reivindica piso de R$ 1.450,00 para professores

O presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, quer que todas as prefeituras paguem o piso de R$ 1.450,75 para todos os profissionais do magistério público municipal retroativo a 1º de janeiro de 2012.

No último dia 29 de dezembro de 2011, o Ministério da Educação publicou a Portaria Interministerial nº 1.809 fixando o valor per capita de referência do FUNDEB (anos iniciais do ensino fundamental urbano) em R$ 2.096,68 para o ano de 2012. Em comparação com o último valor vigente (R$ 1.729,28) anunciado pela Portaria nº 1.721, o reajuste do FUNDEB equivale a 21,24%, mas o MEC prevê atualização do Piso em 22,22%.

O sindicalista justifica a sua defesa conforme a interpretação da AGU/MEC acerca do reajuste do piso, que considera o crescimento do valor mínimo do FUNDEB dos dois últimos anos, ao contrário de períodos anteriores, projeta para 2012 um reajuste acima do valor mínimo do FUNDEB (22,22%). Assim, a economia feita em exercícios passados, quando as atualizações ficaram abaixo de determinado em Lei, deverá ser compensada em parte no presente ano, passando o valor de R$ 1.187,00 para R$ 1.450,75(equivalente à diferença das quantias publicadas nas portarias interministeriais nº 538-A, de 26/4/2010 e nº 1.721, de 7/11/11).

Gonçalves defende a implantação do piso retroativo a 1º de janeiro de 2012, para evitar o que aconteceu em 2010, quando o ministério repassou os valores menores para estados e municípios, fez a correção no dia 29 de abril de 2011 da diferencia de R$ 1.414,00 para R$ 1.519,00 e a maioria das prefeituras não ratearam essa sobra com os professores. “Vamos garantir a implantação do piso de acordo com o reajuste retroativo a 1º de janeiro para evitar o que aconteceu em 2011, como também nos prevenir sobre a lei eleitoral”, frisou Gonçalves.

A CTB, central a qual o SINFEMP é filiado, tem reunião marcada para o dia 28 de janeiro de 2012 em João Pessoa, com todos os presidentes de sindicatos filiados. A proposta é mobilizar todos os profissionais do magistério público municipal e estadual para a greve nacional da categoria prevista para a primeira quinzena de março em todo o País.

Lei obriga rádios tocarem música paraibana

        As emissoras de rádio AM e FM que atuam no Estado terão de destinar 10% da grade musical de cada programa à divulgação de trabalhos e obras de músicos e compositores paraibanos. A autoria da iniciativa - Lei nº 9.650, de 29 de dezembro de 2011 – é do deputado Anísio Maia (PT), foi sancionada pelo governador Ricardo Coutinho e publicada na edição do Diário Oficial no dia seguinte (30), devendo entrar em vigor no prazo de 60 dias. A medida repercutiu favoravelmente no meio artístico. “Foi uma decisão acertada”, disse, por exemplo, a superintendente da Tabajara, Maria Eduarda (Duda) Santos. “É importante para divulgar e promover o artista”, afirmou a presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão da Paraíba (Asserp), Marilana Mota, enquanto para o instrumentista Sandoval Moreno “é fantástica e excelente”, prevendo maior valorização da classe do músico. Já a cantora Maria Juliana considerou “uma boa idéia”, com a perspectiva de ampliar o espaço de divulgação, inclusive dos artistas surgidos principalmente nas duas últimas décadas.

         

Ao elogiar o ato de sanção da lei, a superintendente da Rádio Tabajara, Maria Eduarda, disse que “o governador Ricardo Coutinho está pensando em valorizar a nossa cultura”. Duda lembrou que a iniciativa também vai ao encontro do papel que a emissora oficial do Governo da Paraíba vem desempenhando desde que ela assumiu o cargo, de tocar a música paraibana, destinando – inclusive – um espaço acima dos 10% na grade, dentro da proposta do slogan “O som do novo tempo”. Nesse sentido, informou que a FM 105.5 dedica entre 20% a 25% da programação para tocar música paraibana, enquanto na AM 1110 o índice chega a cerca de 20%.

        “O artista da terra tem prioridade e sempre o espaço nesta casa, que é a casa da nossa cultura. O músico da terra, caso tenha gravado em uma grande gravadora, ou não, se tiver qualidade, o trabalho será divulgado”, afirmou Maria Eduarda, referindo-se à Tabajara, salientando que a nova lei contribuirá ainda mais para a valorização da música paraibana.

 

        A mesma linha de raciocínio da valorização do músico paraibano também foi seguida pela presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão da Paraíba (Asserp), Marilana Mota. “A lei é importante porque incentiva, divulga e promove a música paraibana. A iniciativa deve ampliar a divulgação do trabalho dos novos músicos, que ainda precisam de espaço para que suas músicas sejam tocadas. Agora, é necessário que as rádios se disponham a cumprir essa medida”, declarou ela.  

 

        O instrumentista Sandoval Moreno também prevê que a nova lei – a qual, a propósito, inclui trabalhos e obras musicais de qualquer gênero, de músicos, cantores/as e/ou compositores nascidos/as e/ou radicados/as na Paraíba - propiciará mais valorização para o trabalho do músico paraibano. “Só atitudes como esta valorizam mais a classe do músico”, prosseguiu ele, para quem “o artista ficará mais em evidência”. Outro efeito que esse trombonista espera é o de que haja o lançamento, pelos órgãos públicos, de mais editais de fomento à música paraibana.

 

        Já na opinião da cantora e compositora Maria Juliana, “a iniciativa é legal e muito boa, porque deverá possibilitar a chance não apenas da divulgação dos músicos paraibanos já de renome nacional, mas de ser um espaço para que o trabalho dos artistas mais novos, principalmente os que apareceram a partir dos anos 1990 para cá, seja tocado nas rádios”. Ela acrescentou que, no momento, muitas emissoras têm divulgado mais as músicas de artistas já consagrados nacionalmente. 

 

        “Apesar de estarem aparecendo vários cantores paraibanos por meio da Internet, You Tube e My Space, nem todos têm acesso a esses meios digitais para conhecer o trabalho que está sendo produzido no Estado. Por isso, acho que a medida é mais democrática, pois as músicas vão ser ouvidas pelo cidadão que não têm acesso aquelas ferramentas digitais”, concluiu Maria Juliana. 

 

Guilherme Cabral 5/1/2012

A União carderno Palco

 

Secretário do Procon vai coordenar Artesanato de Patos

            Por sugestão do Secretário Executivo do Procon de Patos, Maurício Alves, integrantes do setor de artesanato estiveram reunidos, ontem à noite, na Casa dos Conselhos, objetivando buscar alternativas de apoio, capazes de fazer valer o grande potencial deste setor de produção que nos últimos anos vem sofrendo com a falta de uma política de incentivo, numa espécie de esquecimento e perda de espaços anteriormente conquistados.

            O presidente da ASTRAL – Associação do Trabalhador Cultural, Damião Lucena, fez um relato das dificuldades enfrentadas não apenas pelos que compõem o artesanato, mas pelos integrantes de todas as artes que sequer conseguem uma audiência com os representantes públicos para discutir as demandas de cada setor. Também lamentou a falta de um espaço permanente para a comercialização dos trabalhos manuais e outros produtos referenciais da cidade.

            Francisca Vasconcelos, por sua vez, lamentou a perda do espaço do artesanato, que durante alguns anos se estabeleceu na Praça Getúlio Vargas, bem como o desinteresse que passou a reinar com a saída de alguns dos seus coordenadores, somado ao sucateamento da estrutura que servia nas comercializações periódicas, o que praticamente deixou de existir.

            Maurício Alves, que já trazia como proposta a disposição de passar a coordenar este setor em nível de governo municipal, após ouvir atentamente os artesãos, apresentou como sugestões: a recuperação imediata dos stands, realização de oficinas de aperfeiçoamento com instrutores de outras cidades (a primeira no final de fevereiro), retorno da Feira do Artesanato a partir do mês de março e luta pela conquista de um espaço permanente de comercialização.

            Ficou acordado que na 2ª segunda-feira de cada mês o grupo composto pelos artesãos, Astral e Secretário Executivo do Procon, se reunirá para a definição de novas metas, objetivando dar um basta no que pode ser considerado atualmente de desprezo ao artesão e a cultura como um todo.           

Damião Lucena 

Procon Patos constata diferença de até 358,3 % no preço do Material Escolar‏

 

O Procon-Patos divulga a primeira pesquisa do ano referente ao preço do material escolar nas livrarias e pabelarias da cidade. De acordo com o órgão, foram constatadas diferenças de preços significativas em vários itens, a exemplo do Caderno de Desenho Grande pelo menor preço de R$ 1,20 na livraria Arte e Papel, e a R$ 5,50 na Livraria Santa Marina, configurando uma diferença de 358,3 % no preço do produto. 

 

A pesquisa foi feita com base em 40 itens comuns e que são os mais vendidos pelas livrarias. Levando-se em conta os melhores preços praticados pelo comércio, o consumidor poderá adquirir a lista completa pelo preço total de R$ 28,50 podendo chegar até R$50,80 nos maiores preços praticados, o que significa uma diferença de R$ 22,30, ou em percentual, uma diferença de 78,25 % na lista apresentada.

 

Para o Secretário de Defesa econômica de Patos, Mauricio Alves, a divulgação da pesquisa é um importante instrumento para os consumidores terem conhecimento dos estabelecimentos que praticam os melhores preços. Ele ainda afirmou que a pesquisa será realizada semanalmente, tendo uma ampla divulgação pela imprensa de Patos.

 

A divulgação da pesquisa serviu também para o lançamento oficial do twitter do orgão (@PatosProcon), que será utilizado para melhor interatividade junto aos consumidores/internautas de Patos.

 

Nos próximos dias o órgão também estará divulgando sua page no Facebook, além do site próprio com atentimento e consultas virtuais.

 

Hélio Barbosa

Veja traz matéria e cita amento da violência no Nordeste

A edição 2.251 da Revista Veja já está nas bancas e traz uma reportagem especial sobre o aumento da insegurança em vários estados nordestinos. Com o título 'Dinheiro, sangue e caos', a publicação revela que a Paraíba paga um dos piores salários do Brasil aos seus policiais.

A Revista Veja denuncia ainda que o Governo da Paraíba adquiriu recentemente equipamentos de última geração para de análise pericial, “mas não consegue usá-los, já que não há policiais com treinamento adequado para operá-los.”

Leia abaixo a reportagem da Revista Veja na íntegra:

Dinheiro, sangue e caos

Por um dia, a quinta maior capital do país virou uma cidade fantasma. Na terça-feira passada, as mais movimentadas avenidas de Fortaleza ficaram desertas. Lojas de todos os bairros fecharam as portas. Turistas foram obrigados a abandonar as praias e se refugiar nos hotéis.

O medo tomou conta dos moradores - e não sem motivo. Cenas de um linchamento de um suspeito de roubo foram parar na internet e, na televisão e nas rádios, multiplicaram-se as notícias de assaltos e arrastões cometidos por bandidos que se aproveitaram da ausência de policiais nas ruas.

Do dia 29 de dezembro até a noite da última terça-feira, os policiais militares de Fortaleza ficaram aquartelados e deixaram a já conflagrada capital cearense à mercê dos criminosos. Ao darem curso a uma greve ilegal, aproximaram-se daqueles que deveriam combater. Adotaram o figurino e o comportamento dos marginais. Com o rosto coberto por capuz para não serem reconhecidos, e punidos, eles ameaçaram quem queria trabalhar, depredaram viaturas e ignoraram a ordem judicial de retornar às funções. Na sequência da greve da PM, os policiais civis da capital também cruzaram os braços. As delegacias ficaram paradas e até o Instituto Médico-Legal teve suas atividades comprometidas.

Em 2011, outros quatro estados nordestinos - Alagoas, Maranhão, Paraíba e Piauí - padeceram com greves de policiais. Em comum, todos eles compartilham o fato de ser mal pagos, mal treinados e mal equipados. A bandidagem tem tirado o máximo proveito da situação. Na última década, o número de homicídios dobrou na região.

Atualmente, um em cada três assassinatos cometidos no Brasil é registrado entre os nordestinos. Quando comparadas as taxas de homicídio, o Nordeste só perde para a Região Norte, onde em 2010 a taxa chegou a 37,4 assassinatos para cada 100000 habitantes. Das cinquenta cidades onde mais se mata, 37 ficam no Norte ou no Nordeste.

Trata-se de um fenômeno iniciado na última década cuja raiz, afirmam especialistas, está na migração da criminalidade. "Além dos bandidos locais, quadrilhas organizadas de outros estados migraram sobretudo para o Nordeste, atraídas pelo aumento do poder aquisitivo da região e para fugir do endurecimento das polícias, principalmente a de São Paulo", afirma Carlos Alberto da Costa Gomes, coordenador do Observatório de Segurança Pública da Universidade Salvador.

A fragilidade das forças policiais nordestinas é flagrante. No Ceará, onde o governo gastou 64 milhões de reais para comprar 428 viaturas modelo Toyota Hilux SW4 (cada uma custou ao Erário 150000 reais e resultará num custo de manutenção de 28000 reais anuais), o tempo de formação dos policiais do programa chamado Ronda do Quarteirão foi reduzido de seis para três meses.

Na Paraíba, o governo adquiriu equipamentos de análise pericial de última geração, mas não consegue usá-los, já que não há policiais com treinamento adequado para operá-los. "Grande parte dos administradores estaduais dessas regiões teve gestões desastrosas em relação à segurança", diz o coronel José Vicente, ex-secretário nacional de Segurança Pública. Para o especialista, isso produz reflexos não apenas entre criminosos. "Quando o cidadão percebe que a impunidade reina, os conflitos resolvidos a bala tendem a aumentar drasticamente".

Enquanto as políticas públicas fracassam, certas atividades privadas prosperam. O empresário Antonio Ricardo de Souza, por exemplo, dono de uma empresa de segurança, garante 70% de seu faturamento com fornecimento de cães de guarda para condomínios, lojas, empresas e até uma funerária de Fortaleza. Por um guarda acompanhado de um animal treinado, Souza cobra 4700 reais por mês. Seu negócio cresce a taxas anuais de 11%. "Os cães têm ganhado do mercado de seguranças armados por causa do medo que as pessoas têm de tiroteios", diz.

O Nordeste apresentou o maior aumento do produto interno bruto entre as regiões brasileiras na última década e exibiu os melhores indicadores de redução da pobreza. Mas a explosão da criminalidade na região mostra que ele não se preparou para enfrentar esse crescimento.

Com reportagem de Júlia de Medeiros

Da Redação com a Veja
WSCOM Online

Irresponsabilidade no trânsito

Foto:Marcos Eugênio

Marcos Eugênio

Os hospitais públicos do Brasil apresentam suas estatísticas preocupantes em relação aos acidentes de trânsito, destacando o alto índice envolvendo motociclistas. A falta de conscientização de muitos condutores desse transporte de duas rodas tem sido apontado como grande causador dos números que vem causando mortes, graves sequelas nas vítimas e prejuízos para o erário público.

O pbnoticias, que já publicou várias reportagens sobre o assunto, mostrando flagrantes nas ruas e rodovias de nosso estado, traz mais um desses flagras ocorrido na última quinta-feira no BR 230, no Vale do Sabugi. 

Como em pequenos municípios as leis de trânsito não são fiscalizadas, as pessoas transitam sem o equipamento de segurança básico, o capacete, os condutores saem da cidade, invadem as rodovias sem a menor preocupação.

Quinta 05 o motociclista (foto), sem fazer uso de capacete, tentava fazer ultrapassagem a um caminhão. Este, com carga de farelo, deixava cair um pó que atingia diretamente os olhos do motociclista, que sentia dificuldade de pilotar a moto. Para evitar o incômodo, ele conseguiu ultrapassar o caminhão, pelo “acostamento”, e todos seguiram viagem, graças a Deus, sem qualquer acidente. 

Em Patos a STTrans realizou uma intensa campanha, inclusive em determinado momento em parceria com a PFR, conscientizando os condutores de veículos sobre a sua responsabilidade no trânsito. Para o superintendente do órgão, Dineudes Possidônio, esse problema só será minimizado com muita educação, quando as pessoas estiverem mais conscientes de suas obrigações no trânsito, se respeitarem mais.