PGE tenta renegociar dívida de R$ 140 milhões com o INSS

A Procuradoria Geral do Estado está tentando renegociar uma Execução Fiscal da ordem de mais de R$ 140 milhões, adquirida no Governo anterior, com débito lançado em favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), agora vinculado ao Ministério da Fazenda. A informação é da procuradora geral do Estado, Livânia Farias.

Segundo Livânia, a Procuradoria foi notificada pelo Ministério da Fazenda e recebeu um Auto de Infração após fiscalização realizada na Secretaria de Educação do Estado. De acordo com a procuradora, a execução fiscal é resultante da perda de prazo para recorrer administrativamente.

“O Estado recebeu uma citação do Ministério da Fazenda da ordem de mais de R$ 140 milhões. O que averiguamos é que a administração anterior perdeu prazo fixado pela lei para recorrer administrativamente. Como o Estado não recorreu e o prazo não foi cumprido, o Ministério da Fazenda executou o auto de infração”, explicou Livânia.

A procuradora informou ainda que, após o recebimento da citação, a documentação foi encaminhada à Controladoria Geral do Estado, que avaliou o débito e constatou que R$ 60 milhões do montante cobrado já haviam sido pago pelo Governo do Estado.

“Mas, como não houve pronunciamento do Governo anterior, quando ainda havia prazo para recorrer administrativamente, esse dado não foi mencionado e não houve abatimento na dívida”, lamentou a procuradora.

Pedido de embargo – Livânia Farias declarou que o próximo passo da Procuradoria do Estado é dar entrada nos embargos até o fim desta semana e pedir ao juiz que suspenda a dívida em favor do INSS, até que se reavalie seu valor. “Estamos na fase de embargos, entrando com pedido para reavaliação da dívida. Mas o prazo para a resposta fica à cargo da Justiça Federal”, completou.

parlamentopb 

TJ rejeita liminares e mantém servidores sem concurso em Quixaba e Coremas

Quixaba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu, por maioria de votos, na manhã desta quarta-feira (19), mais duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIns), com pedido de liminar,  movidas pelo Ministério Público estadual contra municípios paraibanos. Os processos tiveram a relatoria dos desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e José Ricardo Porto, que denegaram o pedido de liminar e não entraram no mérito dos feitos, que têm como base a contratação irregular de servidores públicos municipais.

O Ministério Público do Estado da Paraíba sustenta que as Prefeituras de Coremas e Quixaba contrataram funcionários sem concurso, o que viola a regra constitucional.

De uma forma geral e com base em precedente do Tribunal Pleno e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), os relatores sustentaram que, nos casos em apreço, não há  prejuízo ao erário público, uma vez que a remuneração do servidor contratado em caráter temporário representa uma contraprestação das suas atividades desempenhadas em prol da administração pública.

“Além do mais, suspender, em sede de liminar, a lei em questão, resultaria na impossibilidade da edilidade de recorrer a contratações temporárias para suprir eventuais necessidades excepcionais de interesse público, o que incorre num periculum in mora reverso.”, afirmou o desembargador José Ricardo Porto em seu voto.

No ano passado – Em 2010, o Pleno do TJPB já tinha julgado 35 ADIns com o mesmo pedido em favor dos municípios de Amparo, Alagoinha, Alcantil, Boqueirão, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Cacimbas, Caiçara, Caraúbas, Condado, Damião, Gado Bravo, Gurinhém, Gurjão, Itapororoca, Livramento, Mataraca, Parari, Pedra Branca, Princesa Isabel, Riachão, Santa Cruz, Santa Luzia, Santa Terezinha, São Bento, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, São Sebastião do Umbuzeiro, São José do Bonfim, Serra Grande e Várzea.    

Ascom

Foto: Amanda Pereira

Humorista Shaolin sofre acidente e seu estado é grave

O humorista Francisco Josenilton Veloso, 39 anos, mais conhecido como Shaolin, sofreu um grave acidente de carro na noite desta terça-feira (18) em Campina Grande, Paraíba. A informação foi confirmada pelo produtor do comediante.

Ele dirigia uma Pajero na BR-230 quando, por volta das 23h30, seu carro foi atingido na lateral por um caminhão que manobrava no acostamento da estrada. Seu veículo capotou e saiu da pista.

Shaolin deu entrada por volta da meia-noite no Hospital Regional de Campina Grande, e foi transferido em seguida para o Hospital Antônio Targino, onde foi diagnosticado um traumatismo craniano. Ele também sofreu um grave ferimento no braço.

O humorista foi submetido a cirurgia e permanece internado na UTI do hospital, sedado. Seu estado é considerado grave.

Segundo seu produtor, Shaolin viajaria para cumprir uma agenda de shows que começaria nesta quinta-feira (20). Atualmente, o humorista participa do programa "Tudo é possível" da TV Record.

G1

Fotos: portalopovo e Sávio Vinícios Dantas

Cristovam diz que parlamentares não tem interesse em aprovar seu projeto

“Quem é eleito para defender a causa pública não pode ter proteção dos maus serviços da rede pública usando o setor privado.”

A declaração é do senador Cristovam Buarque (PDT), que na tarde desta terça-feira (18) comentou o projeto de lei, de sua autoria, que tramita no Senado Federal, determinando a obrigatoriedade dos agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

- Não há interesse dos parlamentares em aprovar esse projeto. Está faltando pressão da opinião pública. Sugeri à Comissão de Constituição e Justiça que se faça uma audiência pública para debater com professores, população e advogados a pertinência da proposta. Somente com um debate desse a gente poderia ir adiante ou suspender o projeto, que trata de uma questão moral – explicou o parlamentar.

paraibaonline com Rádio Campina FM.

Educação zero

Na manhã seguinte ao show da cantora mineira Ana Carolina, ocorrido no último sábado 15 na capital João Pessoa, o que se viu na praia, nas areias de Tambaú e Cabo Branco, foi algo aterrorizante. À medida que os garis, em mutirão, recolhiam garrafas pets, copos descartáveis, garrafas de vidro, sacolas plásticas, ficava a pergunta no ar: Porque com tantas lixeiras enormes espalhadas por toda a área do evento o público agiu de maneira insana, dando sua contribuição para a poluição, numa era em que tanto se discute os efeitos da degradação ambiental? O cenário revoltou muitos banhistas que iam chegando à busca de sol e mar. Um dos garis disse que aquilo era normal, sempre que acontecia festa na praia.

Veio-me então à memória tantas e tantas catástrofes ocorridas graças à ação do homem, uma bem recente, a que atingiu a região serrana do Rio, na qual já foram contabilizados quase 700 mortes. A construção de casas irregulares em áreas de florestas devastadas é apenas um desses exemplos, com a permissividade dos órgãos públicos.

Puxando para mais próximo de nós, as enchentes do Rio Espinharas, com inundação de ruas construídas às suas margens, como que o homem desafiasse a natureza. Ninguém pode esquecer também os efeitos das enchentes de 2009, as águas pedindo passagem. A ocupação desordenada, puxada por uma série de fatores sócio-político-econômicos, nos deixam sem muitas esperanças de reversão desse quadro de disputada por espaço, homem X natureza e os prognósticos dos especialistas não são nada animadores, que preveem um futuro de novas catástrofes ambientais, provocadas em sua grande maioria pela intervenção nossa, seres racionais.

Hospital de Patos usa diárias de apartamentos para reformar enfermarias e jardins

O Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro passou a utilizar as receitas oriundas da permanência de pacientes nos apartamentos para melhorar a humanização no atendimento. Dentre as ações possíveis estão reformas de enfermarias que se encontram com acomodações inapropriadas para os doentes, banheiros sem acessibilidade ideal para pessoas que precisam fazer uso de cadeira de rodas, apresentando rachaduras e que vão ter que ser recuperadas.

A parte de jardinagem vem recebendo melhorias, a exemplo do existente no pátio, que, de tanto ser pisado, teve sua vegetação destruída e já houve replantio. Na parte interna a idéia é oferecer nos jardins assentos onde não há para que os acompanhantes dos pacientes e funcionários possam relaxar e aliviar um pouco do estresse existente no dia a dia do hospital.

A nova direção do Janduhy Carneiro, com aprovação do secretário executivo de Saúde da Paraíba, Waldson Dias de Souza, desativou a DIC – Doenças Infecto-Contagiosas, um setor que mantinha pacientes com patologias altamente contagiosas lado a lado sem que as exigências sanitárias fossem respeitadas.

Um projeto deverá ser executado na estrutura física da DIC tornando os leitos individuais, estilo apartamentos, climatizados. “Vamos solicitar os serviços de um engenheiro para adaptar toda a área da DIC para que possamos oferecer um tratamento mais eficaz aos pacientes”, comentou Eliseu de Melo, diretor do Regional.  O Hospital também terá de adquirir um novo transformador de energia elétrica, já que a carga atual do Janduhy Carneiro não permite sequer a instalação de uma central de ar. 

Ascom

Acaba prazo para funcionários da saúde se apresentarem a seus setores de origem

Davi Nunes da Paz

Foi encerrado na última sexta-feira (14) o prazo determinado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que os funcionários que estavam à disposição de outros órgãos retornassem aos locais de origem. A partir desta segunda-feira 17 todos são obrigados a assinar o ponto. Consequentemente quem não comparecer para o expediente terá descontos nos vencimentos.

 

A 6ª Gerência Regional de Saúde, lotada em Patos, já enviou comunicado a todos os municípios de sua jurisdição para que os horários sejam cumpridos, das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h. Ficam de fora desse horário os plantonistas, a exemplo dos médicos, enfermeiras e técnicos de enfermagem. 

O trabalho de descentralização das ações pela 6ª Gerência Regional de Saúde já foi iniciado. A intenção, segundo seu diretor Davi Nunes da Paz, é permitir que cada município possa desenvolver ações de acordo com suas necessidades num trabalho de co-gestão com a Secretaria de Saúde do Estado. 

Ascom

Colégio Evo consegue redução no preço de Livros

Preocupados com o bem em comum de pais e alunos e ao mesmo tempo investindo maciçamente em uma educação de qualidade, o Colégio e Curso Evolução realizou na sexta-feira (14), uma reunião com a coordenação do COC, visando uma renegociação no preço dos livros para os nossos pais. A preocupação maior dessa reunião segundo o diretor José Bonifácio, era conseguir um ajuste no preço dos livros com o sistema de ensino, “Nós sempre nos procuramos em levar o bem em comum e oferecer uma educação de qualidade, amparados em um material didático de qualidade e com preço accessível.”

Já a diretora administrativa Francinete Vieira expôs as reivindicações dos pais com o que se diz respeito a questão dos  livros, “Em todos os momentos sempre pensamos no melhor para os nossos alunos e pais, e entramos nessa reunião para conseguir o melhor para os mesmos.”

Ao final da reunião o Sistema de Ensino COC, por meio de seu diretor, concedeu uma nova tabela de preços, sanando assim qualquer problema  na parte financeira com os pais, “O COC sempre buscou e sempre buscará parceiros comprometidos com uma educação de qualidade,e essa reunião foi muito importante para mantermos essa parceria que tenham certeza vai render grandes frutos no futuro.”

O resultado de todo esse esforço conjunto da direção, coordenação e setor financeiro da escola,foi o reajustamento de valores dos livros. A tesoureira Pertúlia Silva conta como será prosseguida a negociação com os pais que já efetuaram as compras dos livros “Devido o número de matrículas ter sido muito grande, os pais que efetuaram a compra dos livros do COC com os valores antigos deverão se dirigir a escola, para receber a diferença paga, ou deduzi-las em abatimento nas mensaldades ou seja a diferença paga ser quitadas nas mensalidades.”

Convidamos ainda a você pai que ainda não efetuou a sua matrícula se dirigir a escola, restam ainda poucas vagas, a os pais e alunos novatos da casa venham a escola e conheçam a nova tabelas de livros do Sistema de Ensino COC, que agora sim cabem no seu bolso e no orçamento de sua família.

Por fim mais uma vez agradecemos a todos que acreditam e investem no futuro de nossas crianças e jovens.

Assessoria

Prefeitura de Patos e Energisa cadastram famílias para o Baixa Renda

Diante de uma nova resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL que determina que os beneficiários da tarifa social Baixa Renda possuam registro no Cadastro Único (CadÚnico), utilizado nos programas sociais do Governo Federal, a exemplo do Bolsa Família e dos Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Prefeitura Municipal firmou uma parceria com a Energisa para a realização do cadastramento na cidade de Patos.

A consolidação desta parceria se deu na tarde da última quarta-feira, 12, na sede da Secretaria do Desenvolvimento Social, quando o coordenador de Relacionamento e Gestão da Energisa de Patos, José Walfrânio B. Medeiros, se reuniu com a secretária do Desenvolvimento Social, Helena Wanderley, para definir a execução do cadastramento.

 “Através desta parceria entre a Prefeitura Municipal de Patos e a Energisa, nós realizaremos o cadastramento de todas as pessoas inseridas no CadÚnico em Patos, que é o Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome para os programas sociais, dando direito a essas pessoas terem a tarifa de Baixa Renda, um desconto de até 65% na conta de energia. Antes, tinham direito, diante da lei, quem consumia até 80 kWh por mês, com a mudança, todas as pessoas que já eram beneficiadas com o Baixa Renda, bem como as que ainda não são beneficiárias e consomem até 220 kWh por mês, mas possuem inscrição no NIS, NIT ou BPC, terão que realizar o cadastramento, para ter acesso ao desconto na tarifa de energia elétrica”, explicou a secretária Helena Wanderley.

“Então nós queremos convidar todos os beneficiários do Bolsa Família e aquelas pessoas que possuem inscrição no CadÚnico, bem como as que não estão inseridas, mas, que estão na média de consumo e que tem direito a tarifa de Baixa Renda, para se dirigir a sede da Secretaria do Desenvolvimento Social ou a Casa da Cidadania, onde funciona o atendimento ao público da Energisa local, para que esse direito possa ser garantido às famílias em vulnerabilidade”, enfatizou a secretária.

Ao se dirigir a sede da Secretaria do Desenvolvimento Social, localizada na Avenida Bossuet Wanderley, 503, Centro, ou a sede da Casa da Cidadania em Patos, que funciona no Guedes Shopping Center; os interessados devem preencher o formulário de cadastramento, levar o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC) ou ainda o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), juntamente com cópia de conta de luz recente, CPF e identidade.

De acordo com Cleyson Jacomine, gerente de Faturamento e Arrecadação da Energisa Paraíba, em todo o Estado mais de 629 mil clientes estão enquadrados no perfil de Baixa Renda, mas só uma parte deles (195 mil) têm o Número de Identificação Social (NIS). Desta maneira, pelo menos 433 mil clientes precisarão ser cadastrados para receberem o benefício da Tarifa Social. Para tanto, a Energisa vai contar com a colaboração das prefeituras para orientar a população sobre o benefício, disponibilizando materiais informativos e formulários de inscrição e ajudando no processo de cadastramento dos clientes. O cadastro também poderá ser feito por telefone (0800 083 0196) ou nas agências de atendimento da Energisa.

Nayane Rodrigues - Coordecom e assessoria Energisa Paraíba

Hospital reativa cirurgias eletivas em 15 dias

O Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro está reativando as cirurgias eletivas nos próximos quinze dias. Segundo seu diretor, o médico urologista Eliseu de Melo, haverá uma programação na realização das cirurgias que seguirá uma agenda única, obedecendo-se a ordem de espera. “Vamos dar celeridade às cirurgias eletivas que se encontram paradas”, afirmou.

São mais de 100 cirurgias na lista de espera. A porta de entrada para o benefício da cirurgia é o PSF. Depois o paciente passa por triagem com especialistas, que dizem se da necessidade ou não dela acontecer. Além das cirurgias de períneo, hérnias, próstata, histerectomia (retirada do útero), colecistectomia (retirada da vesícula biliar), nefrolitotomia (retirada de cálculos renais, pequenas cirurgias, vão ser reativas a de mama e catarata.

O diretor do Janduhy Carneiro explicou que haverá toda uma programação, com a definição prévia de médico, reserva de leito para que não haja transtorno para o paciente.

Com relação ao atendimento de consultas simples no Janduhy Carneiro, informou que convidará o secretário municipal de saúde de Patos, Eisenhower Brito Segundo, os diretores da Maternidade Peregrino Filho, Egilmário Bezerra, do Hospital Infantil Noaldo leite, Érico Alencar e o diretor da 6ª Regional de Saúde, Davi Nunes para discutir o problema. O objetivo é tornar mais rápido o atendimento das pessoas que precisam de socorro urgente.

“O atendimento primário, conforme determina as normas do SUS, deve ser feito em postos de saúde do município. Não podemos protelar. Temos que discutir esse problema  e encontrar uma rápida solução para que a população possa receber a atenção que necessita”, argumentou o diretor do Regional, ressaltando da importância da parceria com os municípios que buscam os serviços do Janduhy Carneiro.

 Ascom

Naça de patos fecha com Quintino Barbosa.

Finalmente o Nacional de Patos começa a movimentar-se em relação à temporada 2011. A diretoria do “Verdão” acertou a contratação do treinador Quintino Barbosa. O namoro entre o técnico e o “Naça” vinha ganhando ares de final feliz e como em uma novela que se preza, terminou tudo bem.

O treinador estava no comando do Colo-Colo no futebol baiano, e depois de ser cogitado para vir trabalhar em Patos, ficou a dúvida em qual das equipes da cidade? Isso porque enquanto o Nacional negociava com Quintino, o nome do treinador chegou a ser cogitado no Esporte. Mas o técnico terminou mesmo indo para o “Verdão Maravilha”, time o qual iniciou as negociações antes de ser focado no "Patinho".

Como todos os clubes da primeira divisão já iniciaram seus trabalhos de pré-temporada, e o Nacional ainda está voltando da disputa da Copa São Paulo de Futebol Júnior,  é incerta a data da apresentação do novo treinador. Quintino Barbosa também terá a missão de trazer alguns jogadores para compor o elenco que disputará o campeonato paraibano 2011.

Com passagens pelo futebol sergipano, baiano e pernambucano, Quintino Barbosa já treinou aqui na Paraíba a Queimadense e o Treze. Ele chega para tentar fazer com que o Nacional alcance o G4 do certame estadual. Segundo o presidente José Ivan dos Santos a torcida conhecerá o novo elenco nacionalino na próxima semana, o dia não está definido, porém a intenção da diretoria do clube, é fazer a apresentação na próxima segunda-feira dia 17.

Com informações do futebolsertanejo.com

Eduardo Rabêlo

UFCG abrirá 13 novos cursos

Os campi da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) vão ganhar mais 13 novos cursos a partir desse ano. Além disso, será criado um novo campus na cidade que vai oferecer curso de Cinema, abrigando ainda um estúdio cinematográfico e um auditório com capacidade para 600 pessoas, dando continuidade a expansão da instituição.

Os 13 cursos serão distribuídos entre cinco campi da Universidade. O de Campina Grande vai receber o de Cinema, Fisioterapia e Direito. Em Cajazeiras serão implantados os cursos de Educação Física e Fisioterapia. Já o de Pombal, o de Engenharia Civil. Em Patos a instituição pretende disponibilizar os cursos de Ecologia, Psicologia e Ciências Sociais. Em Sousa oferecerá os cursos de Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química e Engenharia de Petróleo. “Queremos uma expansão ainda maior da Universidade para que todas as regiões do Estado possam contar com o ensino superior, e assim diminuir as desigualdades”, declarou o reitor, Thompson Mariz. Com os novos cursos seriam criados mais 3,6 mil vagas anuais.

Ele revelou ainda que Campina Grande deverá ter mais um campus, que será construído no bairro das Malvinas, oferecendo cursos como o de Cinema. “Também vamos transferir para lá, Arte e Mídia, Música, Desenho Industrial e Comunicação. Nesse campus está previsto a construção de um bom estúdio cinematográfico, auditórios e um centro de convenções que possa abrigar grandes eventos. Queremos partir para o investimento no audiovisual”, detalhou.
A ampliação dos cursos e o campus estão no Plano de Expansão 2 da instituição que será entregue ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) em fevereiro. O projeto está orçado em cerca de R$ 200 milhões.

Na expansão novo campus também irá abrigar o Centro de Educação a Distância. “Passaríamos a ter um único local para oferecer formação a distância aos que optarem por essa modalidade”, complementou.

Pólos em 23 cidades

O Plano também prevê a implantação de 23 pólos universitários em cidades adjacentes aos campi já existentes, onde seriam instalados dois cursos em cada uma. Os municípios beneficiadas seriam Teixeira, Santa Luzia, Catolé do Rocha, São Bento, Coremas, Uiraúna, São João do Rio do Peixe, Triunfo, São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé, Monteiro, Serra Branca, Taperoá, Boqueirão, Picuí, Barra de Santa Rosa, Piancó, Conceição, Princesa Isabel, Juripiranga, Pedras de Fogo, Queimadas e Esperança.

O Plano de Expansão 2 da UFCG será apresentado em uma solenidade, marcada para o final de fevereiro, quando serão convidados a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial de Campina Grande, setor turístico, Prefeitura Municipal e o Governo do Estado. “Pela sua importância queremos compartilhar com a sociedade civil organizada de Campina Grande, e mostrar a sua importância para a cidade”, sentenciou.

Giovannia Brito