Aesa prevê aumento das chuvas no Sertão nos próximos dois meses

A quantidade de chuva deve aumentar, nos próximos 60 dias, no Sertão e Alto Sertão da Paraíba. De acordo com os meteorologistas da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), os maiores índices pluviométricos dessas regiões são anotados em março e abril. Além disso, os modelos meteorológicos analisados pelos servidores indicam pluviosidade dentro da média histórica.

Segundo a meteorologista da Aesa, Carmem Becker, apesar dos índices pluviométricos ficarem dentro da normalidade neste período, as chuvas devem ocorrer de forma irregular. “Os prognósticos para o Sertão e Alto Sertão do Estado apontam para a ocorrência de chuvas isoladas e distribuídas de forma desigual. Então, é natural que sejam registradas ocorrências mais fortes em uma cidade e apenas uma garoa nos municípios vizinhos”, explicou.

A previsão já havia sido anunciada pela Aesa, em dezembro do ano passado, durante a II Reunião Climática organizada pelo Governo do Estado. O evento contou com especialistas em clima e tempo de todo o Nordeste. “Já tínhamos relatado que, gradativamente, as condições climáticas iriam se tornar favoráveis. Reafirmamos esta análise meteorológica no último encontro realizado nos dias 20 e 21 de fevereiro, no Rio Grande do Norte”, lembrou o meteorologista Alexandre Magno.

Em fevereiro, o setor de Monitoramento e Hidrometria da Aesa registrou chuvas significativas em várias cidades. Entre os municípios com maiores índices pluviométricos acumulados ao longo do mês passado estão: Mato Grosso (247 mm); São João do Rio do Peixe (229 mm), Antenor Navarro (229 mm), Bom Jesus (219 mm), Mari (209 mm) e Jericó (200 mm), Salgado de São Félix (192 mm) e Nova Floresta, (178 mm).

Diante dos números e da previsão, o presidente da Aesa, João Vicente Machado, disse estar esperançoso em relação à recarga dos principais mananciais paraibanos. “Acreditamos que este período chuvoso vai ser bem melhor do que os dos anos de 2012 e 2013, quando tivemos chuvas abaixo da média. É possível que não possamos recompor toda a carga dos reservatórios, mas pelo menos parte significativa destes volumes”, comentou.

João Vicente destacou ainda que o Governo do Estado trabalha para que os paraibanos possam passar pelas próximas secas com menos dificuldade. “Temos a construção do Canal Acauã-Araçagi, que é a maior obra hídrica da Paraíba e vai beneficiar cerca de 600 mil paraibanos. Também estão sendo feitos poços, barragens subterrâneas e ações com objetivo de auxiliar a preservação dos rebanhos. Além disso, estamos acompanhando, junto ao Governo Federal, o andamento das obras para a transposição do rio São Francisco”, elencou.

wscom

Receita começa a receber as declarações do IR 2014 nesta quinta

A Receita Federal começou a receber nesta quinta-feira (6) a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2014, ano-base 2013. O prazo vai até o dia 30 de abril deste ano, e quem perder está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. O programa está disponível para "download".

Neste ano também está permitida a entrega por meio de tablets e smartphones desde o início do prazo legal.

Nos últimos dez anos, a entrega começou um pouco antes, em 1º de março. A exemplo de anos anteriores, a data limite para apresentação do documento foi mantida no dia 30 de abril.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda - caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de moléstia grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e se estendem até dezembro, geralmente em sete lotes.

Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 25.661,70 em 2013 (ano-base para a declaração do IR deste ano). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff.

Formas de entrega

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2014 poderá ser feita pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou por meio de dispositivos móveis tablets e smartphones (m-IRPF).

Neste ano, não será mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, como aconteceu até 2013. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010.

"O m-IRPF é acionado por meio do aplicativo APP Pessoa Física, disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS", informou a Receita Federal, acrescentando que o "download" do aplicativo poderá ser feito a partir de 6 de março.

A utilização dos tablets e smartphones para o IR, entretanto, não é possível em alguns casos, como, por exemplo, para quem tenha recebidos rendimentos do exterior, com exigibilidade suspensa, com valores acima de R$ 10 milhões, ou que tenha registrado ganhos de capital na alienação de bens e direitos, entre outros.

O Fisco lembra que houve, em 2013, um projeto-piloto de uso de smartphones e tablets para declarar o IR, mas somente no último mês de entrega (abril do ano passado). Somente 7 mil pessoas, de um universo de 26 milhões de declarantes, utilizaram esta forma de apresentação do IR no último ano.

Obrigatoriedade

Segundo a Receita Federal, também estão obrigados a apresentar o documento neste ano os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

A apresentação do IR é obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2013, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Quem tiver a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2013, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, também deve declarar IR neste ano. Este é o mesmo valor que constava no IR 2012 (relativo ao ano-base 2011).

A obrigação com o Fisco se aplica também àqueles contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que nesta condição se encontrassem em 31 de dezembro de 2013.

A regra também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.

Imposto a pagar

Caso o contribuinte tenha imposto a pagar em sua declaração do IR, a Receita informou que isso poderá ser dividido em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. Caso o imposto a pagar seja menor do que R$ 100, deverá ser quitado em cota única. A primeira cota, ou a única, devem ser pagas até 30 de abril, e as demais até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.

O Fisco informou que o contribuinte também pode antecipar, total ou parcialmente, o pagamento do imposto ou das cotas, não sendo necessário, nesse caso, apresentar Declaração de Ajuste Anual retificadora com a nova opção de pagamento. Também pode ampliar o número de cotas do imposto inicialmente previsto na Declaração de Ajuste Anual, até a data de vencimento da última parcela desejada.

O pagamento integral do imposto, ou de suas cotas e dos acréscimos legais, pode ser efetuado mediante: transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos dos bancos; Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária; ou débito automático em conta-corrente.

G1

Marcha reunirá 3,5 mil agricultoras de 14 municípios para denunciar injustiças no campo

Em 2014 a Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia chega a sua quinta edição e vai reunir 3.500 agricultoras no município de Massaranduba (região metropolitana de Campina Grande). O evento é uma realização do Polo da Borborema, um fórum de sindicatos e organizações da agricultura familiar que congrega 14 municípios e mais de cinco mil famílias da região do Agreste da Borborema, e da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia.

Tradicionalmente a marcha acontece no 8 de março, Dia Internacional da Mulher, mas este ano acontecerá excepcionalmente no dia 14 de março, sexta-feira.

A concentração da marcha será, a partir das 8h30, na Vila Nicolândia (em frente ao Centro de Referência em Assistência Social – CRAS) na entrada da cidade. Neste momento será apresentada a peça “Margarida grávida novamente?”, encenada pelo Grupo de Teatro do Polo da Borborema. O espetáculo mostra situações de injustiça vivenciadas por uma mulher no acesso às políticas públicas.

Após a peça, as agricultoras, e também os agricultores, sairão em caminhada em direção ao Parque do Povão, no Centro da cidade, onde estará montada uma feira com a apresentação de produtos e experiências, um espaço de visibilidade da contribuição técnica, social, econômica e política das agricultoras para a agroecologia.

Segundo os organizadores, a marcha é um momento de denunciar as desigualdades sociais e a violência contra mulher. "É também a expressão da luta por direitos e por relações de gênero mais justas na agricultura familiar", afirmam. "Em todos os anos, a caminhada marca o encerramento de uma série de eventos municipais em que se faz uma leitura crítica das manifestações das desigualdades e a persistência histórica da cultura patriarcal. Busca-se ainda valorizar as estratégias de superação encontradas pelas mulheres. Esse trabalho é construído dentro da rede de agricultoras-experimentadoras do Polo da Borborema e a partir das suas práticas. Esses eventos também são momentos de afirmação do protagonismo das mulheres na construção do projeto agroecológico para a região".

 

Carregando bandeiras, faixas, cartazes e cantando canções emblemáticas, as participantes irão dar seus depoimentos de superação e distribuir panfletos, dialogando com a comunidade local durante todo o percurso. Além das mulheres da região do Polo, a marcha receberá caravanas de várias regiões do estado que compõem a Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba), do Coletivo Estadual de Mulheres do Campo e da Cidade, entre outros movimentos sociais.

 

A marcha é realizada desde o ano de 2010 nos municípios que integram a dinâmica do Polo da Borborema. A primeira edição aconteceu em Remígio (2010) com um público inicial de 900 mulheres. Em seguida, foram realizadas nos municípios de Queimadas (2011), Esperança (2012) e em Solânea (2013), quando marcharam mais de três mil mulheres.

 

O valor da marcha é sintetizado no depoimento da jovem agricultora Adailma, do município de Queimadas (PB). “No ano passado, eu participei da Marcha em Solânea e para mim foi muito importante porque eu notei que não era só eu que estava me sentindo sufocada. Que estava sentindo vontade de gritar que a gente pode conviver na sociedade de uma forma mais igual entre homens e mulheres. A gente é educada desde sempre pela sociedade de certa forma a dizer que homem é mais do que mulher, que a gente tem que servir para os homens. Não! A gente serve para conviver com o homem, são dois, é par, não é um mandando no outro. Então me sinto realizada por participar desse movimento e convido a todos para que venham abraçar a causa conosco e seguirmos em frente”, disse.

Assessoria

TRT descumpre norma da Ficha Limpa do CNJ

A determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que veda a nomeação, para cargos em comissão, das pessoas condenadas por atos de improbidade administrativa ou passível de inelegibilidade, não foi atendida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), sediado na Paraíba. Já o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal Regional Eleitoral atingiram 95% no cumprimento da Resolução nº 156, mais conhecida como Resolução da Ficha Limpa.

 

Foram classificados como cumpridores os órgãos do Judiciário que atenderam a pelo menos 70% das pontuações atribuídas a quatro questões. A atualização dos dados se deu em 10 de janeiro, mas só foi divulgada ontem.

 

De acordo com o levantamento realizado pelo Departamento de Gestão Estratégica e pela Secretaria Processual do CNJ com base nos dados informados pelos tribunais de todo o país, o TRT-PB só obteve 30% do percentual de cumprimento de três requisitos (cada um vale 10%). O principal requisito, que corresponde a 70%, não foi atendido. O tribunal não respondeu se as funções de confiança ou se os cargos em comissão estão ocupados por pessoas que não tenham sido condenadas por meio de decisão com trânsito em julgado ou proferida por órgão jurisdicional colegiado.

 

O TRT da 13ª Região, por sua vez, respondeu a indagação se os empregados de empresas contratadas, colocados à disposição dos tribunais para o exercício de funções de chefia, também não teriam sido condenados. Outra questão – também atendida – era se o TRT havia verificado a veracidade da declaração dos funcionários, mediante a exigência e análise de certidões negativas quanto aos atos e crimes elencados no ato normativo.

 

O penúltimo critério, também cumprido, indagava aos tribunais se estes fizeram o recadastramento dos servidores nomeados após o recebimento dos documentos. E o último perguntava às cortes se elas promoveram a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados ou de confiança que não atendiam aos requisitos da resolução.

 

Quanto ao item 5, ele não atribui valor percentual. No entanto, questiona se o tribunal exonerou os atuais ocupantes de cargos em comissão e dispensou os ocupantes de funções de confiança que não atendem ao disposto na Resolução da Ficha Limpa. O TRT não informou ao CNJ sobre a questão.

Ascom

Academias de Saúde geram mais qualidade de vida à população patoense

A atividade física promove uma série de benefícios à saúde, desde que realizada com moderação e com a devida orientação de um profissional. Os exercícios físicos reduzem os níveis de insulina no sangue e de triglicérides, aumentam o HDL (bom colesterol), melhoram a circulação sanguínea nas pernas, além de ser coadjuvantes no tratamento da insuficiência cardíaca.

As Academias de Saúde instaladas em várias praças da cidade de Patos estão fazendo a diferença na qualidade de vida da população, e os benefícios são apontados pelos próprios praticantes das atividades físicas.

Odevan Goes, educador físico do NASF 1, informou que está retornando as atividades junto aos grupos que praticam as atividades físicas, a exemplo do grupo de idosos da praça de Nossa Senhora da Guia, no bairro Belo Horizonte.

“Estamos com um grupo de idosos nas quartas e sextas, mas pretendemos abrir uma turma também nas segundas. Aqui temos as atividades físicas desenvolvidas nos equipamentos da academia de saúde e também por meio de outras dinâmicas de movimento. Orientamos para que as pessoas quando utilizarem os equipamentos, não façam movimentos bruscos, mas exercitem lentamente. Temos vários exemplos de pessoas que melhoraram muito o condicionamento físico e até melhoram de problemas como depressão, após terem iniciado as atividades físicas aqui”, conta Goes.

José Palmeira de Oliveira, de 75 anos, praticante de atividades físicas, disse que sua qualidade de vida melhorou em mais de 100%, após ter iniciado a prática de exercícios no grupo de idosos e na academia de saúde.

A senhora Lígia Maria Silva, comentou que a melhor coisa que aconteceu foi a implantação da academia de saúde na praça, pois democratizou o acesso da população aos equipamentos de ginástica.

Atualmente a cidade de Patos conta com 6 Academias de Saúde, sendo a primeira instalada na Praça do Perequeté (Jardim Guanabara), a segunda na praça da Igreja de Nossa Senhora de Fátima (Belo Horizonte), a terceira na praça do bairro Matadouro, a quarta na praça do bairro José Mariz, a quinta na praça do bairro São Sebastião, a sexta na praça do bairro Salgadinho.

Coordecom

Bandidos explodem caixa eletrônico de Cacimba de Areia

Cinco homens, aproximadamente, invadiram a cidade de Cacimba de Areia e surpreenderam a população por volta das 2h da madrugada desta quinta-feira e explodiram o caixa eletrônico do Banco Bradesco da cidade.

Segundo informações foram duas explosões seguidas que estouraram, inicialmente a porta da agência e em seguida o único caixa eletrônico do Banco. O caixa foi abastecido no dia anterior para ser realizado, na manhã desta quinta, o pagamento dos funcionários públicos municipais. Ainda não há informações sobre o valor do dinheiro roubado pelos bandidos.

Testemunhas informaram à polícia que era cerca de cinco assaltantes, porém não souberam informar se havia mais gente no bando. Os bandidos estavam fortemente armados e utilizaram um Fiat Pálio no assalto. Após a ação teriam supostamente fugido com destino a cidade de São José do Bom fim por uma estrada vicinal. Muita gente acompanhou a ação dos elementos que ameaçavam constantemente matar quem tentasse reagir. Eles chamavam "palavrões" com as pessoas e ainda atiraram para cima como forma de amendrotá-los.

Dois policiais militares fazem a segurança da cidade e nada puderam fazer para evitar a ação dos bandidos. A perícia do Instituto de Polícia Científica de Patos esteve no local para realizar os trabalhos investigativos e segundo informações o carro utilizado pelo bando foi localizado incendiado numa estrada que dá acesso aos sítios Carnaúba e Liberdade. 

A polícia continua em diligências a procura dos assaltantes, mas até o momento ninguém foi preso.

Fonte Portalpatos

PRF encerra "Operação Carnaval" com redução de vítimas nas rodovias paraibanas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou às 23h59 da quarta-feira de cinzas em todo Pais, a Operação Carnaval 2014, que resultou em queda de 26,7% na quantidade vítimas de acidentes nas rodovias federais que cortam o estado da Paraíba.

        

            Na Operação Carnaval de 2013, a PRF registrou nas rodovias federais no estado da Paraíba, 65 ocorrências de acidentes, com 51 feridos e cinco mortos. Agora em 2014, registrou-se 72 acidentes, com 36 feridos e a mesma quantidade de mortos, que por coincidência, se repete por três anos consecutivos. Do total de acidentes ocorridos neste Carnaval, 42 não tiveram vítimas.

Comparativo, anos anteriores:

OPERAÇÃO CARNAVAL - ACIDENTES E VÍTIMAS

ANO	TOTAL DE ACIDENTES	VÍTIMAS		TOTAL DE VÍTIMAS
		FERIDOS	MORTOS
2012	85	47	5	52
2013	65	51	5	56
2014	72	36	5	41

Fonte: Relatório Operacional Diário - ROD/PRF

            A maioria dos acidentes que ocorreram no período da Operação foram causadas pela falta de atenção e imprudência do motorista: a colisão traseira - por não guarda uma distância segura do veículo que segue a frente e a saída de pista - geralmente provocada pelo excesso de velocidade. São os dois principais tipos de acidentes que ocorrem com muita frequência, inclusive fora dos períodos em  que são realizadas as operações.

Acidentes com vítimas fatais:

            Dos acidentes com vítimas fatais, os dois primeiros aconteceram no início da Operação na sexta-feira (28), logo às 01h15 no km 399,7 da BR-230, no município de Pombal, um caminhão M. Benz/Atego colidiu de frente com um automóvel, um GM Chevette, onde seu condutor que não foi identificado por não portar documentos morreu no local.

            O outro acidente aconteceu às 17h30  no km 78,9 da BR-230, próximo a Cajá, onde numa colisão lateral envolvendo VW Gol e um GM Cobalt provocou a morte de uma criança de quatro anos de idade.

            No segundo dia da Operação, no sábado (1), também ocorreram dois acidentes com vítimas fatais. Sendo que o primeiro, foi registrado às 18h30 no km 36,6 da BR-230, município de Bayeux, onde um ônibus atropelou e matou um jovem de 20 anos que tentou atravessar a pista de rolamento, próximo a uma passarela localizada no Bairro Tambay.

            O segundo acidente do sábado (1) aconteceu às 19h40 no km 13,1 da BR-405 em Uiraúna, uma colisão frontal envolvendo uma pic up Fiat Strada e uma motocicleta Honda CG-125. O condutor da moto que não foi identificado morreu no local, e  o motorista da Strada evadiu-se sem prestar socorro a vítima. 

            O último acidente com vítima fatal ocorreu às 00h01 do domingo (2), no km 370,3 da BR-230, no município de Malta, onde um homem de 30 anos caiu da motocicleta que a conduzia. A causa presumível do acidente foi a ingestão de bebida alcoólica.

            Os policiais rodoviários federais não mediram esforços para coibir abusos e irregularidades no trânsito gerados por alguns motoristas que ainda tentam desobedecer as regras e colocam a sua própria vida em risco, bem como a segurança de outros usuários de rodovias. Inclusive, quase 2 mil veículos foram detectados transitando com a velocidade acima da máxima permitida para o local durante o período da Operação, onde também os Agentes da PRF realizaram mais de 1.5 mil testes de alcoolemia, fiscalizaram quase 5 mil veículos, lavraram mais 1 mil autos de infração de trânsito e  35 pessoas foram encaminhadas para Delegacia de Polícia. Mais da metade por crime de trânsito.

Os números da Operação na Paraíba:

OPERAÇÃO CARNAVAL 2014 - OPERACIONAL

Veículo Fiscalizado	4.647
Veículo retido para regularização	68
Veículo com queixa de roubo/furto (recuperado)	1
Veículo detectado com a velocidade acima permitida (radar)	1.772
Auto de Infração de Trânsito (extraídos)	1.069
Carteira Nacional de Habilitação - CNH apreendida	60
Teste de alcoolemia realizado	1.585
Teste de alcoolemia (reprovado)	72
Teste de alcoolemia (detido)	12
Pessoas encaminhadas para Delegacia de Polícia (total)	35
Por crime de trânsito	18
Com mandado de prisão em aberto	1
Com veículo furtado	1
Outros motivos	14
Animal recolhido	20

Fonte: Relatório Operacional Diário - ROD/PRF

            

José Genésio Pereira Vieira

Assessoria PRF - NUCOM/PB

Paschoal: Fim de uma luta

Cada um tem sua história, faz sua própria história. Os fatos acontecem naturalmente, outros são moldados diariamente e assim caminhamos seguindo o que chamamos de destino. Conheci Cláudio Paschoal quando trabalhava nos Diários Associados. Ele havia passado pelo Diário da Borborema, jornal do mesmo grupo de O Norte, no qual fui correspondente por quase doze anos. Foram quase duas décadas de amizade, muitos bate-papo nos quais falávamos de tudo um pouco, especialmente sobre as dificuldades do exercício da profissão de comunicadores, a não valorização de uma profissão tão importante para a sociedade. Foi um dos companheiros fundadores da atual AISP, da qual também foi presidente.

Era um cara fácil, não gostava de guardar mágoas de ninguém. Batalhador incansável. Teve que buscar a sua sobrevivência e de sua família, mesmo distante dessa, que morava em Campina Grande, em outro lugar. Patos foi seu segundo berço. Na radiofonia ganhou a simpatia e respeito de muita gente. Buscava a informação. Sua maior batalha foi contra o câncer. Acompanhei um pouco dessa história. A primeira percepção que tive sobre a gravidade de seu problema, foi quando ele me falou de um tumor na parte posterior de um rim. As crises o maltratavam muito. Daquele momento em diante Deus passou a ser o centro de nossas conversas.

Sempre falava com esperança, mesmo diante a triste realidade, a quimioterapia. Minhas conversas passaram a acontecer por telefone, já que ele passou a receber tratamento em Campina. Queixava-se dos efeitos da química que recebia, mesmo assim continuava a esperançoso, de reviravolta, que poderia vencer a guerra contra o câncer.

Mas todos nós, nessa nossa rápida passagem por este mundo, deixamos um legado para a posteridade. Que o de Cláudio sirva de exemplo para aqueles que compartilharam um pouco de sua vida. Fé, esperança, simplicidade, hombridade, respeito e tolerância ao próximo são algumas qualidades desse amigo se vai, muito cedo por sinal, mas a vida é um mistério. Espero que possamos um dia, quem sabe, nos encontrar noutra dimensão. Meus sentimentos aos seus familiares e acredito que ele tenha se esforçado ao máximo para ser um bom esposo, pai e avô. 

Marcos Eugênio

Inspeção em maternidade dá início ao projeto "Saúde na Saúde"

Atendendo a requisição do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, o Ministério do Trabalho e Emprego realizou inspeção no Hospital Maternidade Dr. Peregrino Filho, dando início à implementação do projeto “Saúde na Saúde” no Estado da Paraíba, desenvolvido pelo MPT. A procuradora do Trabalho Marcela Maia Asfora, gerente nacional do projeto, acompanhou a fiscalização.

Foram detectadas algumas irregularidades pontuais, como a ausência de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), atraso no pagamento de salários, ausência de equipamentos de proteção individual para o pessoal responsável pela limpeza do hospital, locais inadequados para descarte de material contaminado e torneiras sem acionamento e fechamento automático, sem uso das mãos.

A gestão da administração da maternidade foi terceirizada pelo Governo do Estado. Atualmente, a gestão é realizada pelo instituto Gerir, que substitutiu o instituto Fibra em junho do ano passado.

"A realização da ação fiscal na Maternidade Dr. Peregrino Filho é de suma importância, como forma de impedir que se repita a situação de violação a direitos trabalhistas como observado no fim da gestão realizada pelo Instituto Fibra, mas também, e principalmente, como forma de prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho na unidade hospitalar. É importante ressaltar que, de acordo com o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, ambientes hospitalares surgem como um dos principais setores de ocorrência de acidentes laborais", disse a procuradora Marcela Asfora.

Segundo ela, a busca pela implementação das normas de saúde e segurança em unidades hospitalares faz parte do planejamento estratégico do Minsitério Público do Trabalho, o que ensejou a elaboração do Projeto "Saúde na Saúde".

A inspeção envolveu, além da procuradora do Trabalho, os auditores fiscais do Trabalho José Ribamar Rodrigues Gomes e José de Almeida Júnior.

Ascom

Efraim Morais diz que a PB saberá reconhecer trabalho de Ricardo

O secretário de Estado da Infraestrutura e ex-senador Efraim Morais (DEM), falou sobre os investimentos do Governo da Paraíba e sobre o trabalho realizado pelo governador Ricardo Coutinho em todas as regiões. "Investir em cidades grandes é muito bom, é muito fácil, o difícil é ir buscar os recursos para atender as necessidades do povo. 

O que o governo está fazendo é atender a cada um, não em busca de votos, não sabendo quantos votos  tem naquele município mas sabendo que nos municípios pequenos também moram paraibanos que têm direito de receber os benefícios através da mão do  governo. E é esse o governo que se desenha na Paraíba. É esse governo que entende que levar estrada para quem não tem é cidadania, significa melhorar a qualidade de vida do seu povo. Amanhã, aqueles municípios que não tinham a estrada vão ter o seu comércio", ressaltou o secretário.

 

O presidente estadual do partido Democratas disse ainda que a Paraíba saberá reconhecer o trabalho realizado por Ricardo Coutinho. "O povo da Paraíba entende a mensagem desse governo: que é trabalhar para todos e o povo agradece ao governo que nos últimos anos é o que mais fez, mais trabalhou pela Paraíba, e que, com certeza, espera e entende, que a Paraíba saberá dar condições para que nós possamos fazer mais e mais pela Paraíba", ressaltou Efraim Morais.

 

O secretário, que acompanhou o governador nas últimas agendas administrativas no Sertão paraibano, ressaltou a importância da obras viárias para o crescimento e desenvolvimento do Estado. 

parlamentopb

Planos são traçados para combater poluição sonora durante o carnaval em Patos

O carnaval está chegando e a Prefeitura Municipal de Patos, preparou uma grande operação para combater a poluição sonora durante os festejos. Esta semana, a secretaria de Meio Ambiente, participou junto ao Ministério Público, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Secretaria de Cultura, a Liga dos Blocos e o 3º Batalhão da Polícia Militar, de uma reunião que teve o intuito de planejar, no que diz respeito à intensidade de determinados aparelhos de som, principalmente em horários inadequados.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Wandecy Medeiros, o maior objetivo desta reunião foi de fechar um acordo para que Patos tenha um carnaval organizado e ordeiro. “Os trabalhos serão intensificados durante o período carnavalesco para que possamos combater a poluição sonora”, disse.

Para evitar qualquer tipo de transtorno, Wandecy orienta a população, em caso de abuso, que a mesma entre em contato com a Polícia Militar para que as providências necessárias sejam tomadas.

A secretaria de Meio Ambiente junto a Sudema disponibilizará fiscais durante a festa, intensificando a fiscalização e combatendo os excessos ou abusos daqueles que excederem o volume e horários permitidos de acordo com a lei.

Palloma Pires

Famílias são capacitadas em Gestão da Água para Produção de Alimentos

Na comunidade de Várzea do Feijão, município de Condado, Paraíba, aconteceu nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, a primeira capacitação em Gestão de Água para Produção de Alimentos (GAPA) realizada pela ASDP, por meio do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). O curso contou com 57 participantes das comunidades de Várzea do Feijão, Algodões, Caiçara de Baixo, São Francisco, Ipueira do Peixe, Ipueira dos Linhares, Mororó e Várzea dos Currais, que tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre este programa desenvolvido pela Articulação Semiárido (ASA), trocar experiências e debater sobre manejo racional do solo e da água.

Divididos em grupos, os participantes visitaram propriedades das comunidades de Mororó Algodões e Várzea do Feijão, o que propiciou uma importante troca de experiências. Os presentes puderam perceber de forma prática o solo, as fontes de água e as formas de produção características do local.

Para a moradora da Comunidade de Algodões, Sidiney Alves da Silva, este encontro foi de extrema importância para as comunidades e agricultores que participaram, o qual trouxe uma grande troca de experiências.

Já para o agricultor Paulo de Ornilo, faz uma avaliação positiva sobre os três dias de encontro e destaca a importância do tema abordado. “Com esse encontro podemos aprender novas formas de conviver com o semiárido e, nós agricultores estamos melhorando cada vez mais nossos conhecimentos. E principalmente como foi realizado o encontro, onde visitamos locais e estudamos o solo, a vegetação e conhecemos novas formas para armazenar a água”, destacou.

Por fim, todos relembraram os pontos principais abordados durante os três dias de curso, destacando a importância do uso consciente da água, da preservação do meio ambiente, e da construção coletiva de políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento rural do Semiárido.

Este programa, que está sendo executado nos municípios de Condado, Vista Serrana e São José do Sabugi, conta com o patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele deverá beneficiar diretamente 320 famílias com tecnologias de captação e armazenamento da água para fins produtivos, como cisterna-calçadão, cisterna-enxurrada, barreiro-trincheira e barragem subterrânea.

Assessoria

Veneziano agradece manifestação do PT por aliança no 1° turno e defende “projeto único consolidado” das oposições

O pré-candidato a Governador da Paraíba nas Eleições 2014, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) agradeceu na tarde desta quinta-feira (27) a manifestação de petistas que, em nota, defenderam uma composição entre PMDB e PT para o 1° turno da eleição estadual, com a indicação de Lucélio Cartaxo para ser o candidato a Senador na chapa.

Veneziano disse ter ficado feliz com o posicionamento e que aguarda a decisão final do Partido dos Trabalhadores, em nome de um projeto único. “Agradeço o gesto de confiança dos petistas que subscreveram a nota. Respeito a decisão inicial do PT em ter candidatura própria, mas nós do PMDB também dizemos que, sem perdas das estratégias petistas, seria muito importante para o PT essa composição”, afirmou.

Ele lembrou que, nacionalmente, PMDB e PT estão unidos em torno da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). “Nacionalmente vejo que esta composição aqui na Paraíba, já para o primeiro turno, fortaleceria a reeleição da presidente Dilma e do presidente Temer”.

Veneziano também destacou que a união dos dois partidos já no primeiro turno ensejaria o fortalecimento de um projeto oposicionista consolidado, em contraponto ao que propõem PSB e PSDB. “Com a união já no primeiro turno, formataríamos uma proposta consolidada, diferente do que propõem PSB e PSDB”.

Ele finalizou dizendo que fica na expectativa de uma decisão partidária em torno da proposta de união já no primeiro turno. “Fico na expectativa, torcendo para que estejamos juntos, já neste primeiro turno da eleição”, finalizou o pré-candidato peemedebista.

Assessoria de Imprensa

Jovens atendem chamado e doam sangue em Patos

Marcos Eugênio

Nos últimos dias que antecederam a festa mais tradicional do país, o Carnaval, o Hemonúcleo de Patos convidou a população para a doação de sangue, um gesto nobre, solidário e que salva vidas, especialmente neste período quando as estatísticas apontam crescimento da violência, com muitos casos em que os pacientes precisam de reposição sanguínea.

Em Patos muitos jovens aderiram e não deixaram de atender o chamado, indo ao Hemonúcleo para doar um pouco para quem precisa. Segundo o diretor do Hemonúcleo Patos, Francisco Marinho, é importante que os estoques da hemorrede estejam sempre num nível satisfatório para atender os hospitais, clínicas, quando há solicitação.

O Hemonúcleo enfrenta problemas de não reposição por familiares das pessoas que usam do sangue, mas que não repõem. Isso reduz o estoque e outros que venham a precisar podem ficar sem sangue. “A gente orienta às famílias que reponham o sangue. Qualquer um pode precisar de uma hora para outra dele para sobreviver, por isso estamos sempre fazendo esse alerta, não apenas aos familiares dos pacientes, mas a toda população para ajude a manter nossos estoques sempre prontos para atender a demanda”, enfatiza Marinho.