O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE)
considerou como legítima a aliança firmada entre o PT e o PSB na Paraíba
para as eleições 2014. Com a decisão tomada pela Corte Eleitoral na
tarde desta segunda-feira (4), validando o Demonstrativo de Regularidade
dos Atos Partidários (DRAP), da coligação, fica mantida a aliança
firmada pelo PT e PSB em torno da chapa formada por Lucélio Cartaxo
(PT), como candidato a senador, e pelo governador Ricardo Coutinho
(PSB), candidato à reeleição.
O desembargador João Alves, relator do processo envolvendo a
aliança formada entre PT e PSB na Paraíba, votou favorável a manutenção
da coligação. Acompanharam o voto do relator, votando pela regularidade
do Drap da coligação Força do Trabalho, o juiz corregedor Tércio Chaves,
e o juiz Eduardo Carvalho Soares.
Não acompanharam o voto do relator o juiz Sílvio Porto, Breno Wanderley e Rudival Gama.
Diante do empate, o presidente da Corte, Saulo Benevides, teve que
emitir o voto de minerva. Ele se pronunciou a favor da manutenção da
aliança levando em conta que o documento protocolado pelo presidente do
PT Nacional, Rui Falcão, deveria ter sido submetido à apreciação de um
colegiado petista, o que não aconteceu. "Não houve o devido processo
legal", enfatizou Saulo Benevides.
O processo - A legitimidade da composição entre
petistas e socialistas foi questionada pelo PMDB, partido do candidato
ao Governo do Estado, senador Vital do Rêgo, e de José Maranhão,
candidato ao Senado Federal, que disputam as eleições pela coligação
Renovação da Verdade.
Um parecer favorável à aliança entre PT e PSB já havia sido emitido
pelo procurador regional eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves Silva, no
último dia 30. No parecer, o procurador reconheceu como legítima a
convenção que homologou à candidatura de Lucélio Cartaxo (PT) como
candidato a senador na chapa do governador Ricardo Coutinho (PSB).
A assessoria jurídica da coligação Força do Trabalho, em sua defesa
contra a impugnação, disse que foram cumpridos todos os ritos legais
para formação da chapa. Segundo a assessoria, a anulação da convenção do
PT paraibano foi um ato “monocrático” praticado pelo presidente
nacional do partido.
“O PT não se limita ao seu presidente nacional. O ato dele não
encontra apoio em qualquer norma que discipline essa matéria”, disse a
assessoria Jurídica da coligação Força do Trabalho.
Comentário - O candidato ao Senado pela Coligação
"A Força do Trabalho", Lucélio Cartaxo, parabenizou a Justiça Eleitoral
pela maturidade como conduziu o caso. Ele ainda analisou a decisão da
Corte como um recado aos que ainda insistem em querer vencer ‘no
tapetão’.
“Ficou provado que não adianta apelar para essas práticas
ultrapassadas. Estávamos certos do nosso direito e ele se confirmou.
Acabou o tempo do PMDB ganhar no tapetão. Ganhamos na Justiça e agora
vamos ganhar no voto!”, afirmou o candidato petista.
parlamentopb
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