Representantes do Ministério da Saúde se reuniram
na tarde desta segunda-feira 26 com apoiadores da macro III, que compreende
municípios das regiões de Patos, Piancó
e Princesa Isabel, evento ocorrido no auditório da 6ª Gerência Regional de
Saúde.
A reunião, que contou com a presença Xênia
Maria Felício, da SES, serviu como preparatória para o encontro desta
terça-feira 27, quando acontecerá vasta discussão em torno do PMAQ – Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, cujo termo de
compromisso assinado pelos municípios, eles se comprometem a trabalhar sete áreas
estratégicas: saúde da mulher, saúde da criança, controle da diabetes e
hipertensão, saúde bucal, produção geral, tuberculose e hanseníase e saúde
mental.
Em contrapartida o MS transfere recursos para
ser investidos em infraestrutura, reestruturação da atenção básica,
qualificação profissional, para que a saúde disponha de um padrão de
assistência compatível com o que está previsto no PMAQ, que atenda a
necessidade da comunidade.
Um dos problemas citados na reunião, que
entrará na pauta de discussões desta terça-feira 27 foi a escassez de médicos
em inúmeras equipes do PSF na Paraíba, bem como a falta de comprometimento de
muitos desses profissionais que não cumprem sua jornada de trabalho e a conivência
de gestores municipais de saúde.
Para a apoiadora do Ministério da Saúde,
Priscila Nunes, o MS está apostando bastante nos municípios que aderiram ao
PMAQ e percebe o estímulo de muitos gestores. Enfatizou também que ainda é
preciso maiores esclarecimentos e esses debates, a exemplo deste que acontecerá
nesta terça 27 é um momento propício para se colocar as dificuldades, elencar
propostas que viabilize o programa.
O gerente da 6ª Regional de Saúde, Davi Nunes,
falou de sua preocupação com o fortalecimento da rede de atenção básica e da
necessidade de se debater muito mais as propostas existentes nos termos de
pactuação com os municípios. A representante do Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems/PB) da macro Patos, lembrou que a
situação é caótica em vários municípios, com registro de secretários que não
aparecem para dar expediente, agentes que não sabem sequer onde funciona a
secretaria de saúde de seu município, dentre vários outros motivos que precisam
ser discutidos nessa proposta de reestruturação da atenção básica.
O apoiador José Leudo solicitou do Ministério
da Saúde uma maior cobrança, fiscalização nos municípios, explicando que em
diversos a saúde básica não funciona, os recursos são mal utilizados. Espera-se
que no encontra desta terça haja avanços na construção do PMAQ. Dos 49
municípios que compõem a III Macro, nove não assinaram o termo de
comprometimento de melhoria da atenção básica. A maior ausência é do município
de Patos, ainda fora dessa rede. A representante das secretarias municipais de
saúde da macro III, Márcia Lúcia, direcionou críticas à ausência constante de
representantes da Secretaria de Saúde de Patos aos eventos que solicitam suas
presenças.
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