RIO - A Secretaria estadual do Ambiente ratificou nesta terça-feira uma multa de R$ 50 mil aplicada em 2006 ao apresentador de TV Luciano Huck por causa da realização de obras irregulares no entorno da Ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis, onde o artista tem uma casa. A punição foi aplicada à época após a constatação da construção de diques e de um muro, que teriam sido feitos sem a licença necessária, da Feema. Huck entrou com recurso, que foi negado.
Apesar de ter confirmado a multa, a assessoria de imprensa da Secretaria do Ambiente informou que foi aberto um processo no Departamento Jurídico do órgão para a discussão de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) entre o estado e Huck. Este documento permite que os R$ 50 mil sejam convertidos em ações de recuperação ambiental da região, que ainda serão discutidos.
A assessoria de imprensa do artista informou que o apresentador deve recorrer novamente da punição aplicada pela secretaria, mas irá analisar a proposta do TCA assim que ela for enviada.
O laudo de 2006 apontou irregularidades na construção de um muro de arrimo com cerca de dez metros além de diques para a formação de uma praia artificial, que seriam vedados pelo Plano Diretor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios.
No mês passado, Huck já havia sido multado pela Justiça de Angra em R$ 40 mil por causa da colocação de boias em torno da ilha. O apresentador também está recorrendo da decisão.
O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário