Marcos Eugênio
Uma luta que se arrasta desde 2009 com a tramitação no Congresso do projeto de lei que tenta a definição do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias, que estipula dois salários mínimos, tem sido bastante discutida em todo o território nacional por essas categorias.
Em Patos acontece durante esta sexta-feira 15, no SESI, o I Seminário de ACS e ACE do Sertão Paraibano. Por precisar de todo tipo de apoio no Congresso, foram convidados para participar desse evento os deputados federais de nosso Estado, Hugo Motta, Efraim Filho e Benjamin Maranhão, sendo que os dois primeiros compareceram ao chamamento para reiterar seu apoio ao movimento que visa melhores condições de trabalho e um salário mais justo para o exercício de uma atividade de grande relevância para a saúde brasileira.
Os agentes de saúde e de endemias assistiram à exposição de advogados do escritório Dr. Marcos Inácio, que falaram sobre a lei 11.350 de outubro de 2006, que regulamenta essas atividades, que só podem ser desenvolvidas no âmbito do SUS e tirou dúvidas dos presentes. O presidente do Sindicato dos Agentes de saúde e de endemias de Patos, João Bosco Valadares, falou ao pbnoticias sobre esse momento vivido pelos agentes: “O seminário busca deixar a todos bem informados sobre essa luta que estamos travando pela regulamentação do piso nacional em todo o Brasil. Aqui estão os advogados, deputados que afirmam seu compromisso de abraçar essa causa importante para esses trabalhadores da saúde e como podem colaborar para a aprovação do projeto”, explicou.
O governo federal diz que não pode pagar dois mínimos, alegando grande impacto, de R$ 1,7 bi no orçamento. Já a Conacs - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde pede escalonamento, aumento gradativo de 0,2% durante três anos até se atingir o piso de dois mínimos desejado pelos ACS e ACE.
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