Autoestima

14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

Inácio A. Torres

De 30 de novembro a 04 de dezembro acontecerá, em Brasília, a 14ª Conferência Nacional de Saúde/CNS, o evento de maior significação para o setor saúde do país. Neste ano, o tema central será “Todos usam o SUS! O SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”, que será discutido a partir do eixo: Acesso e acolhimento com qualidade – um desafio para o SUS, e dos sub-eixos: Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade; Participação da comunidade e controle social; Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde).

Conforme o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde, órgãos responsáveis pela organização do evento, a 14ª CNS tem como objetivos: “Impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde/SUS garantidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária; Avaliar o SUS e propor condições de acesso à saúde, ao acolhimento e à qualidade da atenção integral; Definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais da Seguridade Social, no marco do conceito ampliado e associado aos Direitos Humanos; e Fortalecer o Controle Social no SUS e garantir formas de participação dos diversos setores da sociedade”.

A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas e nas seguintes datas: etapa municipal, de 01 abril a 15 de julho; etapa estadual e distrital, de 16 de julho a 31 de outubro; e etapa nacional, de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011, em Brasília.

Como se vê, trata-se de um grande debate no qual democraticamente cada cidade, cada estado e o distrito federal poderão, através de seus representantes, oferecer suas propostas previamente definidas em suas localidades. Na 13ª CNS, realizada em 2007, tivemos a oportunidade de participar como cidadão e como palestrante, de pré-conferências municipais da nossa região e, sinceramente, ficamos indignados pela falta de participação dos políticos.

Neste ano, um bom exemplo de politização presenciamos na cidade de Bodocó, Pernambuco, onde de 18 a 19 de junho, participamos como palestrante da III Conferência Municipal de Saúde, momento de preparação para 14ª CNS. Coube-nos fazer uma exposição sobre “Participação da comunidade e controle social” para uma platéia de universitários, líderes comunitários, políticos, trabalhadores da saúde e comunidade em geral.

Em nossa fala, reportamo-nos ao quadrilátero do SUS. Numa linguagem simples e direta buscamos definir e apresentar conceitos básicos sobre o controle social, formação dos trabalhadores, situação dos serviços desse setor e a escolha de gestores. Enfatizamos a responsabilidade de cada um desses segmentos, bem como de todos os cidadãos e cidadãs para a construção do nosso Sistema Único de Saúde que, embora faça parte do cotidiano de todos nós, ainda é pouco reconhecido e pouco conhecido em suas reais dimensões.

Em seguida, registramos algumas ações pouco vistas e divulgadas junto ao povo brasileiro, as quais apresentamos a seguir sucintamente.

A distribuição de medicamentos grátis para portadores de hipertensão e diabetes. A institucionalização da Farmácia Popular com desconto de até 90% para fraldas geriátricas e medicamentos contra asma, rinite, mal de Parkson, osteoporose, glaucoma. O financiamento de 95% dos transplantes realizados no Brasil e a colocação do país como terceiro maior banco de doadores do mundo são também feitos do SUS.

A Vigilância Sanitária tem atuado com insistência e ostensivamente – quando necessário – no controle de qualidade de produtos e serviços. Alimentos, remédios, produtos de limpeza, cosméticos e serviços de saúde tem sido alvo de investigação e fiscalização (de rotina ou por conta de denúncias da população).

O Programa Nacional de Imunização/PNI apresenta resultados notáveis que colocam o Brasil como referência mundial em termos de eficiência de cobertura vacinal. Erradicamos a varíola em 1979 e a Poliomielite (O Brasil notificou o último caso em 1989 na cidade de Sousa/PB e, em 1994, recebeu o certificado de erradicação da transmissão autóctone pela Organização Mundial de Saúde). Outras doenças estão em declínio ou controladas, como Tuberculose, Tétano, Coqueluche, Difteria, Sarampo, Rubéola, Caxumba, Febre Amarela, Gripe H1N1.

Nos laboratórios públicos são desenvolvidos produtos decorrentes de pesquisas  que geram empregos, enriquecem a industria nacional e reduzem  a dependência do conhecimento estrangeiro e ajudam na melhoria do cuidado em saúde. A política de urgência e emergência presta atendimento de socorro a população na rede pública, através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU presente em 1.461 municípios do país, oferecendo cobertura para 110 milhões de pessoas.Finalizando, assinale-se que, além do bom acolhimento preconizado para os portadores de HIV/AIDS, o SUS tem garantido acesso universal e gratuito dos antirretrovirais para o tratamento da doença.

E, concluímos nossa participação na Conferência de Bodocó, recomendando a todos os trabalhadores  da saúde para que, de forma democrática e patriótica, transformem seus atos ou procedimentos profissionais em atos políticos e atitudes éticas, pois assim agindo, eles estarão no caminho mais certo e justo de promoção da saúde e da dignidade humana, bem como da valorização da cidadania e da ética. Em seguida, juntamente com a Dra. Dalma Pires, professora universitária de Pernambuco, debatemos com o público durante quatro horas.