Servidores Públicos Municipais de São Mamede são perseguidos
O Presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, realizou uma assembléia geral com os servidores públicos municipais de São Mamede terça-feira, dia 15 de março de 2011, onde na oportunidade foi discutido o aumento salarial para os professores, informações sobre as ações que tramitam na justiça, como também recebeu denúncia de vários servidores que estão sendo perseguidos pela administração municipal.
A proposta encaminhada ao prefeito de aumento salarial para os professores foi no percentual de 21,71% retroativos a 1º de janeiro de 2011, como também foi solicitada uma audiência para discutir o assunto, mas o sindicato ainda não recebeu a contraproposta do gestor municipal.
Foram repassadas as informações sobre as ações que tramitam na justiça cobrando o pagamento de 1/3 de férias, 13º salário, PASEP, insalubridade, periculosidade, adicional noturno, diferenças de salários dos anos anteriores, dentre outros.
Mas, o que chamou mais atenção por parte da entidade foram as denúncias feitas por servidores de que estão sendo perseguidos, especialmente os que foram aprovados no último concurso público e que moram na cidade de Patos e mesmo os que moram em São Mamede e que não são correligionários do atual prefeito.
Foram apresentados vários documentos acusando os professores e servidores, sem nenhuma comprovação, tirando o direito ao contraditório, ou seja, a diretora de uma determinada escola escreve uma carta, acusando os professores de não fazerem o registro das aulas, de chegarem atrasados e outras invenções, apenas com o intuito de prejudicá-los, pois os mesmos estão no estágio probatório. Em seguida, uma comissão denominada de especial, convoca esses profissionais a deporem, sobre o que foi denunciado sem provas concretas, sem direito ao contraditório, visando futuramente a demissão desses profissionais.
O sindicalista José Gonçalves, orientou que os profissionais tirem cópias dos supostos processos administrativos e que procurem imediatamente a assessoria jurídica do sindicato para tomar as medidas jurídicas cabíveis e ao mesmo tempo vai denunciar essa prática ao Ministério Público em João Pessoa, como também ao Procurador Regional do Trabalho, para averiguar esses abusos cometidos contra os servidores públicos municipais de São Mamede.
Segundo Gonçalves, a Ditadura Militar acabou no Brasil, mas permanece viva no Município de São Mamede. “O gestor municipal ficou insatisfeito com a denúncia feita pelo sindicato para fazer concurso público, pois queria manter os contratados e como muitos concursados são de outros municípios, são perseguidos para pedirem demissão”. “Quem quiser fazer um estágio sobre assédio moral nos locais de trabalho, o Município de São Mamede é um excelente laboratório”. Desabafou o sindicalista.
Toda a documentação está sendo juntada e será encaminhada a justiça, através de processos que serão preparados pelo sindicato, denunciando inclusive os autores desse assédio moral aos servidores municipais.
O vereador Haroldo Nóbrega esteve presente na reunião dando apoio a todos os servidores municipais. “ Vou levar todas as reivindicações da categoria para discutir na Câmara Municipal, especialmente o aumento salarial para os professores municipais, quando farei a defesa de 21,71% retroativo a 1º de janeiro de 2011.” Disse o parlamentar.
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