O prefeito de Itaporanga, Djacy Brasileiro (PSDB), exonerou todos os ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas em todos os setores da administração municipal. Somente os secretários e o procurador-geral do Município foram poupados. No decreto, Djacy Brasileiro alega ter tomado a decisão atendendo recomendação da Procuradoria Geral de Justiça do Estado (Ministério Público Estadual).
No mesmo decreto, o prefeito de Itaporanga diz que “ficam encerrados todos os contratos firmados com pessoas físicas para o exercício de prestações de serviços em qualquer área ou atividade da administração pública municipal”. E mais: “Fica suspensa toda e qualquer espécie de vantagem pecuniária concedida a servidor público municipal, seja em forma de gratificação, ou não”.
Ainda segundo o decreto assinado pelo prefeito de Itaporanga, todos os servidores municipais cedidos a outros órgãos terão que retornar às suas repartições de origem o mais rápido possível. “Todos os servidores públicos municipais que se encontram na mencionada situação (cedidos) devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no prazo de 15 dias, entre 7h30 e 12h30, para regularizar a situação funcional”, acrescenta o decreto.
Correio da Paraíba
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