Há mais de um ano que os vereadores do município de Catingueira-PB, localidade de aproximadamente 5 mil habitantes, localizado no Vale do Piancó, Sertão paraibano, tentam votar as contas do primeiro ano da administração do atual e reeleito prefeito Edivan Félix (PL), sem êxito. Na noite de ontem, terça-feira, era grande a expectativa em torno dessa questão, já que findava o prazo para a Câmara julgá-las.
Primeiramente partidos de oposição solicitaram apoio à promotora da Comarca de Piancó, Andréia Pequeno, que autorizou reforço policial, do III BPM, sediado em Patos, para garantir a tranqüilidade necessária para que os vereadores apreciassem e votassem o relatório. Depois disso, antes do início da sessão e sem motivos aparentes, o prédio da Câmara ficou sem energia, sendo preciso o serviço de eletricista.
Farsa
A sessão durou algo em torno de 35 minutos, segundo informações passadas ao Garimpando Palavras pelo vereador e membro da comissão relatora das contas públicas municipais, Humberto Pires (PSDB). Além dele, fazem parte dessa comissão o relator, Jailson Leite (PDT) e Solange Campos (PR). Esta foi acusada de não querer participar na elaboração do relatório, que seria votado na sessão de ontem. "Inclusive ela se negou a assinar as atas. Temos testemunhas dessa atitude lamentável da vereadora", reclama Humberto.
No início da sessão, quando o relator começou a ler seu relatório final, a vereadora Solange solicitou a palavra e argumentou que, como integrante da comissão, não participara de sua elaboração. Os motivos dela não participar da elaboração do documento foram passados ao presidente do Legislativo, Emídio Chagas, que surpreendeu a todos por já ter em mãos um comunicado previamente elaborado e digitado, como se já fosse algo premeditado, dando um prazo de três dias para que a secretaria da Câmara apurasse o caso. Em seguida este não permitiu mais a fala dos vereadores e encerrou a sessão, segundo o vereador Humberto.
Multas a Edivan
Nesta quarta os partidos de oposição vão ao Ministério Público expor todos os acontecimentos ocorridos na noite desta terça-feira 18 na Câmara Municipal de Catingueira. O prefeito Edivan Félix é acusado de fazer manobras desde o ano passado para que suas contas não sejam apreciadas pelo Legislativo. O ano passado o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou suas contas de 2005. O prefeito entrou com uma ação questionando essa reprovação, confirmada novamente este ano pelo TCE que já aplicou multas ao prefeito por não seguir determinações do Tribunal.
O presidente da Câmara deverá ser acionado criminalmente por prevaricação do cargo, ou seja, deixou de executar atribuições peculiares à função que exerce no Legislativo, inclusive por obstacular o andamento dos trabalhos. Uma prova disso a ser anexada na queixa será o período em que a Câmara recebeu as contas rejeitadas pelo TCE, 19 de setembro, e não foi colocada em pauta pelo presidente, só liberando-a no dia 11 de outubro, período após as eleições.
Caso as contas fossem rejeitadas pela Câmara, antes de 5 de outubro, Edivan Félix poderia ter sua candidatura cassada e não concorrer no pleito deste ano. O Tribunal Regional Eleitoral, atendendo pedido do Ministério Público de Piancó em decorrência da recusa das contas de Edivan e pelos processos que o mesmo responde naquela comarca, chegou a cassar sua candidatura, mas ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, que entendeu que somente ao Legislativo compete julgar as contas municipais, desmoralizando assim o TCE.
2 comentários:
É lamentável o que vem ocorrendo em Catingueira. Primeiro as contas do prefeito são aprovadas, mesmo com todas as evidências contrárias. Agora nem a votação na Câmara conseguem fazer.
NÃO SEI COMO UMA PESSOA QUE É MEU VIZINHO AUI EM PARNAMIRI~M-RN, PODE SER PREFEITO EM UMA CIDADE TÃO DISTANTE DO NOSSO MUNÍCIPIO, ISSO JÁ É POR DEMAIS ESTRANHO, NINGUÉM VÊ ISSO.
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