MEC suspende verbas para transporte escolar em 35 municípios da PB por inadimplência

Estudantes do ensino fundamental e médio de 35 cidades paraibanos poderão ficar sem o transporte escolar a partir deste mês. Todos esses municípios estão inadimplentes com a prestação de contas dos recursos repassados no exercício de 2007, o que inviabiliza o recebimento das próximas parcelas até que a pendência seja regularizada. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 945 municípios em todo o país estão inadimplentes.

Recursos de R$ 401 milhões

O FNDE transfere automaticamente o recurso em nove parcelas, entre março e novembro, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), sendo que as duas primeiras são liberadas para todos porque o prazo para prestação de contas termina sempre em 15 de abril. Para este ano, o orçamento da União destina ao transporte escolar R$ 401 milhões. Dinheiro que ajuda a levar à escola 3,4 milhões de crianças. A verba sai de Brasília como complemento orçamentário para 5.122 prefeituras. Desse total, 1.032 municípios formam a lista de inadimplentes. Prefeitos de 87 cidades brasileiras enviaram a escrituração do ano passado com atraso. Saíram da lista na semana passada.

Municípios paraibanos

Segundo o Sistema de Prestação de Contas do FNDE, atualizado na última sexta-feira, 16, o cadastro das cidades relapsas ainda incluía 945 prefeituras, das quais aparecem inadimplentes as paraibanas: Araçagi, Areia, Borborema, Caapora, Cacimbas, Campo de Santana, Casserengue, Condado, Emas, Fagundes, Junco do Seridó, Malta, Mogeiro, Nazarezinho, Nova Palmeira, Olho Dágua, Pilar, Pirpirituba, Pitimbú, Pombal, Riachão, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São Domingos do Cariri, São José de Princesa, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, Seridó, Serra Branca, Serra Grande, Solânea, Sossego e Zabelê.

Everaldo Ricardo
WSCOM Online