Prefeitura decreta Ponto Facultativo em repartições municipais nesta segunda-feira, dia 07

Sob o Decreto de n° 074/2015, a prefeita de Patos, Francisca Motta, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, decretou Ponto Facultativo em todas as repartições e órgãos públicos da administração direta e indireta do município, nesta segunda-feira, dia 07.

O decreto leva em consideração o aspecto cultural das celebrações da Festa de Nossa Senhora da Conceição, e o feriado municipal que acontece nesta terça-feira, dia 08. Como também considera a política de atenção aos servidores públicos do Município.

Contudo, os serviços essenciais realizados pelo SAMU, Complexo de Saúde Maria Marques e STTRANS, continuam com seus horários e/ou escalas ordinários, para que não sejam comprometidas suas atividades e a população possa ter acesso aos mesmos.

Este decreto passa a valer desde sua data de publicação.

Operação Desumanidade apura desvio de recursos públicos da saúde e educação em prefeituras do sertão paraibano

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), em Recife, com a colaboração da unidade do MPF em Patos (PB), deflagrou na manhã desta sexta-feira, 4 de dezembro, a Operação Desumanidade, que apura desvio de recursos públicos em obras na área de Saúde e Educação em municípios do Sertão Paraibano. A operação ocorre em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual da Paraíba (Gaeco) e com a Controladoria-Geral da União (CGU). Executam as medidas dois procuradores regionais da República, seis procuradores da República, 22 promotores de Justiça do Gaeco e 12 auditores da CGU. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) presta segurança às equipes e auxilia no transporte de documentos e equipamentos apreendidos.

Ao todo, estão sendo cumpridas dez conduções coercitivas,18 mandados de busca e apreensão e outras medidas, todas deferidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. As ordens judiciais estão sendo cumpridas no estado da Paraíba, nas cidades de Patos, Emas, João Pessoa, Cabedelo e Bayeux.

Sigilo - As apurações ocorrem sob sigilo, por determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria Regional da República da 5ª Região

Telefones: (81) 2121.9823 / 2121.9824

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Polícia prende suspeito de ter estourado caixa eletrônico em padaria de João Pessoa e recupera cerca de R$ 60 mil

A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Grupo de Operações Especiais (GOE), prendeu nesta quinta-feira (3) José Mirinaldo da Silva, 29 anos, e apreendeu com ele um malote contendo aproximadamente R$ 60 mil. Além de Mirinaldo, foram presos Gildemberg Andrade da Silva, 32 anos, e Diego Alves da Silva, 28 anos.

Segundo o delegado Allan Terruel, que coordenou a ação, as prisões ocorreram na localidade conhecida como Cuiá, entre os bairros do Valentina e Geisel, em João Pessoa. A operação foi realizada com o apoio do helicóptero Acauã, da Secretaria da Segurança e Defesa Social do Estado, que transportou o integrante considerado mais perigoso da quadrilha e o malote com o dinheiro. Os presos serão autuados pelos crimes de roubo e associação criminosa.

Para o delegado geral da Polícia Civil, João Alves, essa foi mais uma operação vitoriosa, que desarticulou uma quadrilha especializada em assaltos a bancos e estouro de caixas eletrônicos. “José Mirinaldo da Silva, o Macarrão, já tinha cumprido pena de quatro anos pela prática de assaltos. Ele havia saído da prisão há seis meses e voltou a praticar os crimes. A partir de uma investigação criteriosa chegamos a esse criminoso que é considerado como o principal elemento dessa quadrilha. As investigações vão continuar e poderemos chegar a outros envolvidos”, ressaltou.

O delegado Allan Terruel explicou que além de Mirinaldo, Gildemberg e Diego ainda foram conduzidas para a delegacia duas pessoas que estão sendo investigadas sob a suspeita de terem participado do crime, sendo a mulher de um dos bandidos e um homem que teria sido contratado exclusivamente para transportar o malote de dinheiro. Com o grupo também foram apreendidos oito celulares, relógios, joias e dois automóveis utilizados no crime.

“Desde que houve o estouro do caixa eletrônico na Padaria do bairro de Tambaú, nós começamos a investigar e diligenciar no sentido de prender os suspeitos a partir das filmagens das câmeras de segurança. Hoje, chegamos a um dos principais envolvidos em assaltos a banco no Estado, o José Mirinaldo da Silva, conhecido como Macarrão. Encontramos o suspeito em um automóvel com a mochila cheia de dinheiro na comunidade Beira Molhada e interceptamos no Cuiá, onde se desencadeou a operação policial”, narrou o delegado.

secom

Saúde reúne vigilâncias para discutir transporte de água potável

Aconteceu nesta quinta-feira 03 no auditório da 6ª Gerência Regional de Saúde um encontro promovido pelo Governo do Estado, através da Agevisa, Agência estadual de Vigilância Sanitária, destinado ao pessoal que atua nas vigilâncias sanitárias, epidemiológicas, ambientais e outros setores de saúde da 6ª Regional.

A reunião teve como pauta a integralização das ações de vigilância em saúde com foco no transporte de água potável realizado pelos carros-pipas.  Com a escassez de água para beber decorrente da prolongada seca que castiga o semiárido, isso tem preocupado bastante o Governo do Estado, que pede sintonia nas ações de fiscalização nas condições de transporte.  

“Temos uma portaria federal 2914 de 2011 que trata justamente do controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano, bem como seu padrão de potabilidade, a qual precisa ser cumprida para prevenir as doenças de veiculação hídrica, que numa seca como essa pode trazer sérias consequências, caso não sejam seguidas as normas”, explicou Djanira Lucena, diretora técnica da Agevisa.

A fiscalização ainda é falha em algumas localidades, isso porque há muitos veículos não cadastrados, sem receber inclusive acompanhamento por parte do Exército, fazendo o transporte de água que não atende os padrões e a população consome o produto de má qualidade, com risco de contrair várias doenças, principalmente crianças e idosos, que são mais vulneráveis.

Os municípios são responsáveis pelo cadastramento desses veículos que fazem o transporte de água potável, com apoio da Secretaria de Estado da Saúde. “Todas as vigilâncias, Conselho de Saúde, Defesa Civil, o próprio prefeito, precisam estar entendendo tudo que diz respeito ao abastecimento da população, todos devem trabalhar em conjunto. O gasto com saúde vai impactar economicamente quando o Vigiagua – Vigilância da Qualidade da Água estiver efetivamente funcionando no município, permitindo ações bem definidas, eficazes”, comentou Djanira.

Problemas, como atraso de envio de amostras de água para laboratório, em diversos municípios, impedem o monitoramento adequado da qualidade hídrica para consumo. A diretora da Agevisa alerta aos municípios para que implementem o sistema de informação (Siságua), façam as coletas mensais como preveem os protocolos, sendo isso a base para o monitoramento. “A gente espera, após esse repasse de instrumentos de inspeção, mostrar que as vigilâncias devem se integrar para essa ação e que os municípios comecem a desenvolver com mais segurança essa prática para que a população consuma água de melhor qualidade”, comenta Djanira, acrescentando que boas práticas de transporte, captação e armazenamento da água vão permitir um gerenciamento muito mais eficaz.

No decorrer do encontro desta quinta em Patos todos os participantes conheceram na prática o roteiro de inspeção para certificação para um veículo transportar água, vistoriando um caminhão. São vários itens que devem ser seguidos para que o carro-pipa seja aprovado para tal uso, além de documentos, a exemplo de licença ambiental em caso de captação em manancial.  

Governadores do Nordeste emitem nota em apoio à Dilma

Os governadores do Nordeste emitiram hoje (03) uma nota conjunta na qual "manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional". O texto é uma referência à decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), de abrir processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT).

Na nota, os governadores Rui Costa (PT–BA), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Flávio Dino (PCdoB–MA), Paulo Câmara (PSB–PE), Robinson Farias (PSD–RN), Camilo Santana (PT–CE), Wellington Dias (PT–PI), Jackson Barreto (PMDB–SE) e Renan Filho (PMDB–AL) anunciam sua posição contrária ao impeachment e dizem que "estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda".

Nota Governadores do Nordeste

"Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Rousseff, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda."

Robinson Farias (PSD – Rio Grande do Norte)

Flavio Dino (PCdoB – Maranhão)

Ricardo Coutinho (PSB – Paraiba)

Camilo Santana (PT – Ceara)

Rui Costa (PT – Bahia)

Paulo Câmara (PSB – Pernambuco)

Wellington Dias (PT – Piaui)

Jackson Barreto ( PMDB – Sergipe)

Renan Filho (PMDB – Alagoas)

Macro Patos discute Planejamento Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGASS)

Aconteceu na tarde desta quarta-feira 02 no auditório da 6ª Gerência Regional de Saúde, em Patos, um encontro com gestores da 3ª macro, que compreende municípios das áreas de Patos, Piancó e Princesa Isabel. Na pauta, apresentação do Planejamento Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGASS), por técnicos da SES - Secretaria de Estado da Saúde, Eliane de Sousa Gadelha e Maria Analuce Figueiredo. O PGASS chega para dar respostas mais eficazes à demanda por oferecidos pelo SUS, substituindo a PPI – Programação Pactuada Integrada, que estava defasado, não atendendo mais a que propunha.  

Paraíba e mais três estados faz parte de um projeto piloto do Ministério da Saúde para trabalha essa transação de modelos de gestão e planejamento de saúde. Diferentemente da PPI, que definia e apontava as quantidade de ações a serem oferecidas à população, a exemplo de exames, procedimentos cirúrgicos, com a PGASS se busca identificar as reais necessidades de cada região e o que ela pode disponibilizar de serviços, sendo referência tanto pra ela como para outras.

As facilitadoras da SES apresentaram o Planejamento Geral das Ações e Serviços de Saúde aos municípios, falaram da importância e sobre sua organização para o sistema SUS. Os gestores de saúde tiraram dúvidas e alguns já apresentaram necessidades e algumas metas que querem atingir, roteiros de ações para atender o que prevê o PGASS, que pode resultar na melhoria da qualidade de saúde da população.  As discussões no âmbito da CIR – Comissão Intergestores Regional sobre esse planejamento de cada município será crucial para a construção de um modelo de acessibilidade aos usuários do SUS aos serviços disponibilizados e que precisam ser contratados por cada localidade.

A PGASS vai trabalhar todas as redes de atenção à saúde e para isso irá contar com a ajuda de apoiadores institucionais, que darão suporte às regiões de saúde, orientando e organizando seus serviços. Esses apoiadores, inclusive, estão sendo qualificados para desempenhar bem esse papel perante os municípios na otimização dos serviços.

Crise hídrica volta a ser tema central dos debates na Câmara de Patos

Durante Sessão Ordinária realizada na noite desta terça-feira, dia 1º de dezembro, os pronunciamentos realizados na Tribuna da Casa Juvenal Lúcio de Medeiros tiveram como mote principal a crise hídrica e uma reunião que tratou do tema e aconteceu pela manhã, com a presença de representantes da Agência Nacional de Água – ANA, da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), do Ministério Público do Estado e prefeitos e vereadores das cidades que são abastecidas pelas águas do sistema Coremas/Mãe D’Água.

Compareceram ao evento a presidente da Câmara Municipal de Patos, vereadora Nadir Rodrigues Guedes (PMDB), a vereadora Claudia Leitão (PR) e os vereadores Maurício Alves (PMDB) e Ivanes Lacerda (PSDB).

Na Tribuna, falaram sobre o tema os vereadores Jardelson Pereira (PV) e o vereador Maurício Alves, que também foi aparteado pelos pares Ivanes Lacerda e Toinho Nascimento (PV). Os parlamentares foram unânimes em falar da preocupação com relação ao volume de águas dos açudes que forma o Complexo Coremas/Mãe D’Água e também em pedir mais empenho por parte dos deputados e senadores, no sentido de buscarem ações e projetos que possam reduzir os efeitos da estiagem.

O vereador Jardelson Pereira também pediu empenho da Gestão Municipal no sentido de perfurar novos poços artesianos, ou de reativar alguns já existentes, garantindo água pelo menos para utilização em atividades domésticas, para regar plantas, entre outras.

Já os vereadores Ivanes e Maurício mostraram-se preocupados com os dados que foram repassados durante a Audiência Pública promovida pelo Ministério Público Estadual, especialmente pela ausência de propostas que venham contribuir para ampliar o prazo até o colapso e medidas que possam ser tomadas para enfrentá-lo.

“Estava esperançoso quando chegava à reunião, mas confesso que saí extremamente frustrado, preocupadíssimo com a nossa situação hídrica, pois o que nós ouvimos lá foi apenas discursos, dados, não tivemos nenhuma proposta concreta apresentada para amenizar a situação. Nossa situação é alarmante, pois, segundo estudo da própria ANA, nós só temos água até o mês de maio. E depois disso, o que vamos fazer? Por isso, é importante que haja uma união de forças, que a sociedade e nossos representantes se manifestem e que a imprensa divulgue, para que alguma coisa possa, realmente, ser feita. Ainda nesta noite apresentei um requerimento solicitando ao Governo do Estado que construa de forma emergencial uma adutora até Coremas, o que nos obrigaria a fazer o racionamento, porque, da forma que é hoje, nós nem podermos fazer, pois, se fizermos, esta água vai embora de qualquer jeito”, alertou o parlamentar.

O vereador Ivanes também criticou o modo como a audiência foi conduzida. Segundo ele, “a reunião serviu apenas para que fossem repassados dados, como se fôssemos alunos de uma universidade, e para que o governo, que tem que atender as demandas dos municípios, pedisse a ajuda deles para resolver o problema”.

Ivanes ainda lamentou a ausência dos demais deputados estaduais que representam a cidade de Patos e também daqueles que compõem a Comissão Parlamentar da Água, no que foi acompanhado pelo vereador Fernando Jucá (PT).

Tribunal de Contas dos Municípios

Outro assunto tratado nesta noite foi a questão da implantação, por parte do Governo do Estado, do Tribunal de Contas dos Municípios, tema criticado pelos vereadores Jucá e Ivanes.

Fernando Jucá disse que “os recursos da ordem de mais de R$ 90 milhões que serão investidos para implantação do órgão, poderiam ser convertidos em ações que pudessem contribuir com o desenvolvimento de projetos voltados para minimizar os efeitos desta grave crise hídrica, como a construção da adutora sugerida pelo vereador Maurício, por exemplo”.

E o vereador Ivanes, por sua vez, disse que “esta atitude é inoportuna, pois talvez fosse mais eficaz e mais econômico para o Estado, ao invés de criar toda uma estrutura para o funcionamento do Tribunal de Contas dos Municípios, que fosse realizado concurso público para contratação de novos auditores e técnicos para dar maior celeridade e tornar ainda mais eficiente o trabalho do TCE”.

Ascom | Câmara Municipal de Patos

Moradores de São José do Bonfim criticam morosidade em obra

  

Moradores das ruas Damião Pires e Zacarias Mamede, na cidade de São José do Bonfim, estão revoltados com uma obra iniciada há três meses pela gestão municipal, mas que até o presente não foi concluída, causando transtornos nos respectivos logradouros.

Trata-se de um serviço de galeria, cujas valas foram abertas, o material está encostado, mas a obra não anda. Há muito entulho nas ruas, dificultando o acesso das pessoas às suas residências. “A prefeita Rosalba disse que estava apenas aguardando a chegada das manilhas para finalizar a obra. Só que o material tá lá e ninguém aparece para concluir o serviço”, desabafou Thiago de Sousa Freitas, um dos que reclamam da morosidade por parte da Prefeitura.

Em contato com a prefeita Rosalba Mota, ela explicou que a Prefeitura está implantando sistema de galeria nas ruas. Estão sendo construídos 160 metros de galerias e 10 caixas de gordura, importante benefício para a saúde pública. Sobre a demora, explicou que estão sendo investidos recursos do próprio município e lamentou a crise que atinge todo o país, também contribuindo para isso. “Temos todo interesse de entregar à população o quanto antes mais uma obra”, acrescentou Rosalba.

Câmara Municipal realiza debate sobre políticas socioassistenciais em Patos

Aconteceu nesta segunda-feira, dia 30 de novembro, no Plenário da Câmara Municipal de Patos uma Audiência Pública que debateu as políticas socioassistenciais e os serviços disponibilizados pelo Município de Patos, a exemplo do Centro POP, CRAS, CREAS e os abrigos sociais.

O tema foi proposto pela vereadora Cláudia Leitão (PR), em Requerimento encaminhado a Mesa Diretora da Casa Juvenal Lúcio de Sousa e aprovado em Plenário por unanimidade entre os pares.

Fizeram-se presentes a Audiência Pública, além da autora da propositura, a presidente da Câmara Municipal de Patos, vereadora Nadir Rodrigues Guedes (PMDB) e o vereador Sales Júnior (PRB); o professor de Direito das FIP, advogado e sociólogo Francisco Nailson; o coordenador do Centro POP, Cícero Cruz; a gerente do INSS Agencia Patos, Fátima Batista; a psicóloga e coordenadora do CREAS, Késia Naara; e o senhor Pedro Batista, usuário do Centro POP, entre vários outros representantes da rede SUAS de Patos e usuários dos serviços.

“Estou muito feliz que esta Audiência tenha acontecido. Mesmo não tendo o número de participantes que esperávamos, ela aconteceu e foi muito positiva, pois tivemos aqui a apresentação de diversas propostas e contamos com a participação de alguns usuários do Centro POP, o que já é um avanço”, disse a vereadora Cláudia Leitão.

Ainda segundo a autora da propositura, 72 entidades e órgãos foram convidados a participar, dos quais, só compareceram representantes do INSS, das FIP e os profissionais que atuam na rede de proteção socioassistencial do Município.

“Mesmo na ausência das entidades que convidamos, realizamos o debate, tivemos sugestões importantes, como a inserção das pessoas em situação de rua em programas habitacionais, a busca por parceria junto ao Restaurante Popular para garantir alimentação para estas pessoas e a oferta de cursos profissionalizantes, bem como, vagas no Programa de Educação de Jovens e Adultos, entre outras. Toda a discussão será colocada em um relatório e este será encaminhado a todas as entidades que foram convidadas, pois, para fazer valer estas ações, precisamos de cada uma delas”, ressaltou a parlamentar.

O professor das FIP, Francisco Nailson, em pronunciamento, falou um pouco de sua experiência no desenvolvimento de ações voltadas para pessoas em situação de rua e, a imprensa, falou da importância deste evento e das ações que já são desenvolvidas pelo Governo Municipal.

“Foi altamente proveitoso esse encontro! Realmente, é necessária uma grande atenção da sociedade em relação à pessoa em situação de rua e, neste sentido, percebo que Patos está saindo na frente em relação a essa população, porque, com a abertura do Centro POP ela oferece uma nova visão, como é o caso dessa situação de se preocupar com a alimentação, com a manutenção de uma estrutura, que faz com que a pessoa em situação de rua repense o seu contexto e passe a sonhar com uma reinserção na sociedade”, comentou Nailson.

O coordenador do Centro POP, Cícero Cruz, também avaliou positivamente o encontro promovido pela Câmara Municipal de Patos.

“Esta Audiência foi um marco na história da política de assistência social em Patos, e, dela, nós saímos com um resultado ainda mais positivo porque nós conseguimos viabilizar propostas que serão encaminhadas e que poderão contribuir com o reforço desta rede no que tange a política de assistência social, com a finalidade de alcançarmos o bem estar destas pessoas que vivem em situação de rua. Sei que os vereadores irão abraçar esta causa e, muito mais, a prefeita Francisca Motta, pois, ela conhece muito bem esta realidade”, enfatizou.

Cícero ainda destacou a importância dos debates que vem sendo promovidos pela Casa Juvenal Lúcio de Sousa e parabenizou os parlamentares e a gestão.

“A Câmara Municipal de Patos, sobretudo nesta legislatura, tem se revelado cada vez mais a casa do povo, a casa da cidadania, e, mais uma vez, eu parabenizo a presidente Nadir, que abriu as portas desta Casa. Agora, nós sentimos que as Audiências Públicas aqui realizadas tem finalidade, tem objetivo, pois, a partir daqui conseguimos sair com algo concreto, visando resolutividade através das propostas apresentadas”, finalizou.

Ascom | Câmara Municipal de Patos

Brasil tem 1.248 casos suspeitos de microcefalia registrados; PB possui 248

O Ministério da Saúde anunciou hoje (30) que investiga seis casos de mortes de crianças com microcefalia, supostamente relacionadas ao vírus zika. No sábado, o ministério confirmou a relação entre o vírus e casos de microcefalia, que aumentaram significativamente no país. Exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.

 

De acordo com o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, o país tem 1.248 casos suspeitos de microcefalia notificados, em 311 municípios. O estado de Pernambuco registra o maior número de casos (646), sendo o primeiro a identificar o aumento de diagnóstico de microcefalia na região. Em seguida, estão os estados da Paraíba (248), Rio Grande do Norte (79), Sergipe (77), Alagoas (59), Bahia (37), Piauí (36), Ceará (25), Rio de Janeiro (13), Tocantis (12), Maranhão (12), Goiás (2), Mato Grosso do Sul (1) e Distrito Federal (1).

 

Maierovitch destacou a importância da participação da sociedade no combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite além da dengue, o vírus Zika e a chikungunya. “Teremos que ter uma intensificação muito grande no combate ao mosquito e com um chamamento mais intenso da sociedade pois a ela compete as ações mais intensivas. Os prefeitos devem intensificar a limpeza urbana. Estamos em uma emergência de saúde pública”, disse Cláudio Maierovitch. Ele também informou que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão garantiu que os recursos emergenciais serão priorizados, para combater o mosquito.

 

Para o diretor, não existe mágica para acabar com o mosquito vetor. "Infelizmente, conviveremos com esse problema por mais algum tempo", disse. Para ele, a confirmação da relação entre o vírus e a microcefalia mostram que as medidas de prevenção devem ser reforçadas. O diretor lembrou que as marcas de repelentes de inseto disponíveis no Brasil e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem ser usados pelas gestantes.

 

EBC

Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça

Brasília - Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30.

 

"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico" diz o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 3, de 27 de novembro de 2015.

 

O texto é assinado  pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos.

 

A portaria informa ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do DF (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).

 

As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez em 1996. Mas, somente nas eleições do ano 2000, todo o eleitorado votou eletronicamente.

 

 

Estadão

COMUNICADO – Secretaria Municipal de Saúde de Patos

A Secretaria Municipal de Saúde vem por meio deste, informar aos servidores, após ter comunicado aos Sindicatos responsáveis, que, o Fundo Nacional de Saúde ainda não repassou ao Município, os recursos destinados para o pagamento da folha de efetivos.

A Secretaria de Saúde comunica ainda, que, mesmo tendo assegurado por lei o pagamento dos salários até o quinto dia útil, continuará antecipando os pagamentos aos servidores, e executando-os sempre que o extrato bancário acusar a entrada dos recursos nas contas do Município, mesmo sendo antes do quinto dia útil do mês subsequente, como sempre tem procedido.

Em contato com o Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde foi informada de que nesta terça-feira, 1 de Dezembro, a ordem bancária será publicada.  

Desta forma, a Secretaria de Saúde fortalece o compromisso acordado com os Sindicatos em sempre comunicar aos servidores, em caso da não chegada dos recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde, até o último dia útil de cada mês. 

Atenciosamente,

A Secretaria Municipal de Saúde de Patos

Seminário de Cooperativas de Crédito será realizado em Patos nesta terça-feira (1)

Cerca de 100 empreendedores da região deverão ser capacitados em evento gratuito

Ismael Nóbrega

A cidade de Patos, no Sertão paraibano, irá realizar, nesta terça-feira (1), o 1^o Seminário de Cooperativas de Crédito, com o objetivo de fortalecer o acesso ao crédito na região. A capacitação deverá reunir cerca de 100 empreendedores e será realizada na sede do Sebrae na cidade, no Rodoshopping Edvaldo Motta. Na ocasião, haverá a palestra “Cooperativa de Crédito: a melhor parceira do seu negócio!”, com o consultor do Sebrae, José Flávio Linhares. As inscrições são gratuitas.

Na programação, haverá uma Rodada de Crédito, um atendimento personalizado aos empresários que desejarem mais informações das cooperativas presentes. Para o analista do Sebrae em Patos, Ismael Nóbrega, os empreendedores convidados poderão entender as possibilidades de acesso ao crédito através das cooperativas. 

“Sensibilizar o empresariado local para conhecer as vantagens e oportunidades de participarem de suas próprias iniciativas financeiras, por meio do cooperativismo de crédito, é a nossa missão com o evento. Essa modalidade não está centrada unicamente no lucro e sim na perspectiva de crescimento econômico dos seus sócios. Nosso foco é demonstrar a força do cooperativismo de crédito”, disse Ismael.

Os empreendedores terão explicações sobre os serviços e benefícios oferecidos, condições de atendimento e regras dos processos, além de outras possibilidades de negócios durante o Seminário. O Sebrae apoia o sistema através do projeto de Desenvolvimento do Cooperativismo Financeiro da Paraíba desde 2002. 

O Sebrae trabalha com seis cooperativas da Unicred e Sicoob. Capacitar os funcionários dessas cooperativas com análises de riscos financeiros e direcionar para que atuem com pessoas jurídicas é o foco do trabalho. As cooperativas filiam os empresários e o Sebrae é responsável pelas capacitações. Há produtos específicos para o microempreendedor individual (MEI) e para os microempresários.

A realização do evento é do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), Unicred, e Sebrae em Patos. Os interessados podem ter mais informações pelo telefone (83) 3421-2403.

Programação

18h30 – Credenciamento;

19h – Abertura;

19h10 – Palestra “Cooperativa de Crédito: a melhor parceira do seu negócio!”, com o consultor do Sebrae, José Flávio Linhares;

20h – painel “Produtos e serviços das cooperativas: Unicred, Centro Paraibana e Sicoob Espinharas para os pequenos negócios”;

20h30 – Rodada de Crédito, atendimento personalizado sobre as cooperativas presentes

Serviço

Evento: 1º Seminário de Cooperativas de Crédito

Data: terça-feira (1)

Hora: a partir das 18h30

Local: Rodoshopping – Rodovia BR 230, km 334, s/n, loteamento Ana Leite, Patos/PB

Assessoria

Aesa discute situação hídrica do semiárido paraibano em Patos

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) participa nesta terça-feira (1º) de uma audiência pública na cidade de Patos para discutir a situação hídrica do semiárido paraibano. Prefeitos e lideranças políticas de 27 municípios abastecidos pelas águas do Sistema Coremas-Mãe D'água foram convidados para o encontro, que será realizado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), às 9h, no auditório do Hotel JK.

O foco dos debates será a barragem Mãe D'água, que atualmente está com 15,7% da capacidade, cerca de 89 milhões de metros cúbicos. “Este é um reservatório muito importante para a região. Precisamos economizar ao máximo esta água para que ela continue abastecendo as cidades ao longo do próximo ano”, alertou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva.

Durante o evento também será apresentado um panorama dos recursos hídricos estaduais. Dos 124 reservatórios monitorados pela Aesa, 34 têm capacidade armazenada superior a 20% do volume total, 36 têm menos de 20% e 54 estão em situação crítica, ou seja, menos de 5%. Os números detalhados de cada açude estão disponíveis no site www.aesa.pb.gov.br.

Também foram convidados para a audiência representantes do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a Agência Nacional de Águas (ANA), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Comitê da Bacia Piancó-Piranhas-Açu, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e das secretarias estaduais e municipais da Agricultura e de Recursos Hídricos.

Ministério da Educação visita as FIP para implantação de residência medica.

As FIP recebeu no dia 27/12, a comissão avaliadora do Ministério da Educação, para dar continuidade ao projeto de sensibilização dos municípios do entorno de Patos, para implantação da Residência Médica, onde as FIP têm participação interina, no que se diz respeito ao apoio pedagógico e acadêmico necessário.

Foi apresentado o projeto da implantação aos Ministérios da Saúde e Educação, para posteriormente termos a possibilidade de receber as bolsas de residências médicas, com o propósito de ser uma das maiores gerencias dentre as 12 da Paraíba, foi também avaliada a estrutura dos cenários das práticas, que serão utilizados na rede municipal de saúde de Patos.

Dependendo da aprovação do MEC, está prevista para fevereiro a publicação do edital para residência, e o inicio das atividades em torno de março de 2016, cumprindo assim, integralmente dentro de uma determinada especialidade, conferindo ao médico residente o titulo de especialista. A coordenadora da residência médica nas FIP, a professora Drª Vandezita, diz que “esse projeto é inovador, envolve múltiplos parceiros, as FIP esta a frente com todo o projeto pedagógico, a secretaria municipal de saúde com os cenários de praticas, bem como a 6ª regional de saúde e os 18 municípios entorno de Patos”.

As Residências Médicas exigem médicos preceptores titulados, com destaque técnico, estrutura física adequada, uma demanda considerada de pacientes, para o melhor apropriado e treinamento dentro das atividades sistemáticas de ensino/aprendizagem. “esse é um modelo desafiador, as FIP junto aos seus parceiros, colocará em prática essa residência, onde começará a mudar o ensino da medicina”, segundo Paula Falcão, representante do MEC.

A medicina de família tem o propósito de fazer com que a população seja melhor assistida, e de uma maneira integral. Este programa de Residê​ncia Médica formará residentes de Medicina de Família e Comunidade. A gerente administrativa de secretaria de saúde de Patos, Sefôra Cândida efantizou que, “na verdade o maior ganho dessa residência é para população, onde teremos a oportunidade de melhorar as práticas, ofertando assim uma assistência à saúde de melhor qualidade”.

Celebraremos neste encontro, um fato que será histórico para as FIP e a comunidade de Patos, onde no neste programa serão realizadas atividades ambulatoriais, estágios em pontos do sistema de saúde. Proporcionando assim ao médico residente aprendizado na prática real e conjunta.

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Assessoria de Comunicação

Polícia prende acusada de chefiar quadrilha que atacava bancos no Nordeste

A Polícia Militar prendeu, nesse fim de semana, Marilene Vieira do Nascimento, de 26 anos, suspeita de chefiar uma quadrilha responsável por praticar ataques a bancos no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Contra ela existam três mandados de prisão nesses estados, todos por crimes contra o patrimônio. Marilene foi presa na praia de Jacumã, na cidade do Conde, no Litoral Sul da Paraíba.

A PM chegou até a acusada através de um levantamento realizado pelo Serviço de Inteligência da corporação, a partir de informações de que ela estava circulando em carros de luxo pelo município. Policiais da 1ª Companhia Independente prenderam a suspeita após a Inteligência mapear o local onde ela estava escondida.

Marilene estava foragida no Litoral Sul da Paraíba desde o ano passado, quando conseguiu fugir de uma operação realizada por policiais civis da Paraíba e do Rio Grande Norte, na cidade de Campina Grande.

A suspeita também será investigada sobre um furto a uma joalheria que aconteceu no Estado do Pará, que causou um prejuízo de mais de R$ 1 milhão ao estabelecimento, segundo informou o Serviço de Inteligência da Polícia Militar da Paraíba. As imagens do circuito interno gravadas no dia do crime, que foram divulgadas em rede nacional, serão analisadas pela polícia.

Ela foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, em Alhandra, onde foram apresentados os mandados que pesavam contra a acusada.

secom

Ricardo entrega escola e pavimentação de estrada no Litoral Norte

O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta sexta-feira (27), no município de Marcação (Litoral Norte), o novo prédio da Escola Estadual de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, Índio Antônio Sinésio da Silva, um investimento superior a R$ 900 mil, incluindo os equipoamentos. Até o próximo ano, estão previstas as inaugurações de mais 10 escolas, totalizando R$ 40 milhões. Em seguida, acompanhado da vice-governadora Lígia Feliciano e comitiva, o governador visitou a zona rural do município de Rio Tinto, onde entregou aos moradores de Cravaçu a pavimentação em paralelepípedos da PB-035, onde foram aplicados mais de R$ 400 mil.

Com a entrega dessa nova escola no Litoral Norte, de 2011 até agora, o Governo do Estado atingiu a marca de 19ª Escola de Ensino Fundamental e Médio no Estado da Paraíba construídas. A escola, que antes funcionava de forma precária com apenas duas salas de aula, passou a ter seis e vai atender toda a comunidade indígena da aldeia Brejinho. “O que estamos entregando aqui, não é apenas uma escola bonita, mas um futuro para essa criançada. Afinal, a educação é a grande semente para formar as novas gerações, que com certeza farão um Brasil mais justo”, disse o governador.

Ao entregar o Kit de Robótica para a Escola Índio Antônio Sinésio da Silva, Ricardo pontuou que nem todas as escolas da rede privada da Paraíba dispõem de Laboratórios de Robótica, e, quando têm, o aluno tem que pagar esse benefício fora da mensalidade. Enquanto pelo Estado, todas as escolas de ensino fundamental e médio estão recebendo Laboratórios de Robótica e de Informática.  

Segundo o secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade, a escola triplicou sua capacidade e vai poder atender mais de 700 alunos. “Trata-se de uma escola completa com todos os ambientes necessários com área de vivência, laboratórios de informática e de robótica”, reforçou.

A diretora da escola, Maria da Guia, informou que, após a reforma, a escola passou a funcionar nos três turnos e poderá atender mais de 200 alunos da aldeia. “A comunidade está muito feliz com o novo prédio da escola, que vive um momento histórico com o investimento feito pelo Governo do Estado. Todos, alunos, professores e famílias da aldeia, estão bastante agradecidos ao governador Ricardo Coutinho”, disse a diretora Maria da Guia.

A superintendente da Suplan, Simone Guimarães, ressaltou que neste ano de 2015, o Governo do Estado está entregando, só por meio da Suplan, 108 obras, que representam um investimento de mais de R$ 300 milhões. Ela lembrou que essa é a 19ª escola construída e que no mês de dezembro também será entregue a reforma e ampliação da Escola Vidal de Negreiros, no município de Cuité. “No próximo ano, também serão entregues três Escolas Técnicas no Estado, uma delas em Cajazeiras”, afirmou Simone, complementando que o Governo do Estado, investindo na área da educação, prima pelo desenvolvimento da população jovem da Paraíba.

O novo prédio possui seis salas de aula, biblioteca, laboratório de Informática, Robótica, Sala de Leitura, diretoria, secretaria, sala de professores, arquivo, almoxarifado, cozinha, área de serviço, banheiros masculino e feminino (ambos acessíveis para Portadores de Necessidades Especiais - PNE) e pátio – área de recreação.

Pavimentação em Rio Tinto – Logo após a inauguração da escola no município de Marcação, o governador Ricardo Coutinho seguiu com toda a comitiva para o município de Rio Tinto, onde inaugurou a pavimentação em paralelepípedos da PB-035, no acesso ao distrito de Cravaçu, com quase um quilômetro de extensão.

É mais uma obra do Programa Caminhos da Paraíba executada pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), na qual foram investidos mais de R$ 400 mil, recursos próprios do Tesouro Estadual. A estrada pavimentada beneficia diretamente uma população de mais de 24 mil habitantes, principalmente os estudantes da comunidade que tinham muita dificuldade de mobilidade no período chuvoso.

O diretor superintendente em exercício do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, Hélio Cunha Lima, destaca as ações do governador Ricardo Coutinho em dotar todos os municípios paraibanos de rodovias em condições normais e seguras para seus usuários, viabilizando o escoamento da produção, incrementando o turismo, integrando regiões, tirando do isolamento sedes de municípios. “O governador também se preocupa em melhorar a qualidade de vida dos habitantes dos distritos pessoas que antes eram esquecidas pelos governantes”, disse o dirigente. Na obra, que foi concluída recentemente, foram executados serviços de terraplenagem, compactação, pavimentação em paralelepípedos e drenagem.

Participaram das inaugurações no Litoral Norte do Estado, os deputados Buba Germano e João Gonçalves, prefeitos e lideranças políticas da Região. 

secom

Projeto Viva Vôlei encerra suas atividades de 2015 com grande festa

O núcleo do Programa Viva Vôlei na cidade de Patos, realizou nesta sexta-feira, 27 de novembro, uma grande festa de encerramento das atividades no ano de 2015. O encontro que contou com a participação das crianças beneficiárias do projeto, professores e representantes da Prefeitura Municipal.

O coordenador do Programa Viva Vôlei em Patos, Jetro Trindade, faz uma avaliação das atividades realizadas durante todo o ano de 2015 e ressalta que o núcleo de Patos atingiu o maior desempenho entre as cidades que fazem parte do projeto. “Este é o segundo ano que realizamos a festa de encerramento e este ano temos muito a comemorar, levamos as crianças que participam do projeto para conhecer a Vila Olímpica em João Pessoa onde tiveram a oportunidade de conhecer atletas olímpicos, além de ganhar vários brindes”, disse.

Para a diretora da Escola Municipal Nelita Nóbrega Queiroz, Edna Lúcia, o projeto Viva Vôlei tem contribuído bastante para o comportamento dos alunos tanto na escola como em casa. “Ficamos muito felizes com esta parceria firmada com o projeto que tem nos ajudado na educação dessas crianças. E temos observado os benefícios que o Viva Vôlei tem trazido para esses alunos como a mudança de comportamento, aprendizagem e participação nas escolas”, comentou.

Já o secretário adjunto de Cultura, Turismo e Esportes, Antônio Marques, destacou os trabalhos desenvolvidos durante o ano. “Muito importante em ver a satisfação dos pais, professores e crianças por estarem participando deste projeto, e já podemos ver os resultados sendo alcançados”, falou.

No evento foram promovidas brincadeiras, distribuição de lanche e brindes para as crianças.

Hospital Regional de Patos faz mudanças para dar maior dinamismo no atendimento

Diretora do Regional, Hígia Lucena, e o diretor clínico, Luiz Ferreira

O Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro continua atualizando os protocolos, seguindo normas técnicas do Ministério da Saúde, buscando dar maior celeridade no atendimento dos usuários. O novo diretor clínico do Regional, hospital de média e alta complexidade, Dr. Luiz Ferreira, explica que o acolhimento com classificação de risco foi criado pelo Ministério da Saúde para dar maior dinamismo e oferecer maior cuidado a quem precisa de mais cuidado.

“O que acontece no Regional de Patos é que há uma cultura na população que busca resolver todos os problemas aqui, mesmo que não sejam de responsabilidade do Hospital. Se um paciente tem uma dor de cabeça em casa, uma diabetes mais alta, ele tem o costume de vir ao Janduhy Carneiro fazer buscar esse atendimento. Procedimentos que devem ser realizados nos postos de saúde, a quem compete. Isso demanda um custo enorme para o Hospital, tempo para os profissionais de saúde. Às vezes temos pacientes muitos graves na área vermelha precisando de atenção integral e o médico acaba ficando dividido”, argumento o diretor clínico.

As normas que estão sendo implantadas no acolhimento do HRP tem por finalidade tentar encaminhar os pacientes de meras consultas para lugares que atendam essa competência, como as unidades de saúde. “Nossa determinação é que todo paciente que chegar ao Hospital seja escutado. Se a classificação de risco mostrar que ele deve ser atendido aqui, será. Caso indique que não, será orientado por um profissional da enfermagem sobre os procedimentos que deve seguir para melhorar seu quadro, encaminhado ou ao posto de saúde ou ao PA Maria Marques. Essa classificação de risco vai nos render uma otimização dos serviços e grande economia dos insumos hospitalares”, enfatizou.

Sobre os pacientes oriundos de mais de 80 municípios da PB, RN, PE que buscam os serviços nas suas unidades de saúde e não encontram médico, se dirigindo ao Janduhy Carneiro, Dr. Luiz explica que esse fato não exime os órgãos competentes (municipais) de suas responsabilidades e que o HRP não tem que abranger esses atendimentos. Orienta este paciente que busca o serviço no seu posto de saúde e não encontra médico a se informar em qual unidade mais próxima possui o profissional para a qual será relocado.

O coordenador diretor clínico diz que hoje o Janduhy Carneiro não está conseguindo suportar sua demanda, isso porque foi projetado para atender certa quantidade de pessoas e hoje atende uma população quase semelhante à de Campina Grande. Outras mudanças previstas é a introdução de novos protocolos na área vermelha, para pacientes mais críticos, visando homogeneizar o atendimento para não depender tanto do saber do médico. “Todo médico que estiver no Hospital, na área vermelha, por ele exemplo, terá que seguir esses protocolos. Estamos tentando melhorar o serviço de enfermaria, colocando um médico em cada uma para que tenhamos um atendimento mais continuado, e otimizar também os exames, tipo tomografia, que devem ser feitos apenas nos casos de urgência e emergência e não aleatoriamente”, explicou.

Dr. Luiz fala da carência de especialidades, destacando a de neurocirurgião, onde os pacientes com trauma de crânio e que precisam de cirurgia são obrigados a ser relocados para Campina ou João Pessoa. Procedimentos invasivos em cardiologia, ou seja presença de cirurgião cardíaco, é outra carência profissional do Regional, apesar dessa unidade de saúde ter realizado sua primeira cirurgia cardíaca, uma pericardiotomia, em setembro desta ano.

Comenta que essa realidade não faz parte apenas do Janduhy Carneiro, mas também de hospitais até maiores, que possuem essa deficiência. São duas especialidades escassas no mercado, acrescentando que se tratam de procedimentos muito caros e que demandam de material bastante específico, mas que o HRP mantém laços estreitos com Campina Grande e João Pessoa quando há a necessidade de tais serviços.

Fim das filas

O Hospital Regional conseguiu um grande feito, onde o CRM colocou em seu último relatório que o serviço de ortopedia do Janduhy Carneiro é uma referência para o Estado, isso porque por várias vezes a fila foi zerada e hoje o paciente com fratura que precisa de cirurgia ortopédico espera no máximo três, quatro dias pelo procedimento. “Por várias vezes chegamos a não ter sequer um paciente para cirurgia. Graças ao trabalho do coordenador de ortopedia, Dr. João Suassuna, essa realidade mudou, conseguindo eliminar aquela imensa fila que tanto incomodava a sociedade”, enalteceu os avanços.

O Hospital Regional de Patos atende uma média diária de dez pessoas vítimas de acidentes envolvendo motocicletas. O número é assustador, tanto para a direção quanto para as autoridades do trânsito, que receberam orientações do Ministério Público e estão iniciando uma série de ações educativas e punitivas para tentar diminuir as estatísticas de violência no trânsito, que causa custos bastante elevados para os cofres públicos e muitas sequelas, inclusive com mortes na sociedade.

Marcos Eugênio (Ascom)