MPF denuncia mais 21 envolvidos na Operação Andaime

Ao todo, já são 49 acusações contra 39 pessoas. Somando três denúncias, são 223 crimes praticados, atingindo os municípios de Joca Claudino, Bernardino Batista e Cajazeiras

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa ajuizou nesta quinta-feira, 30 de julho de 2015, mais uma denúncia contra 21 pessoas envolvidas na organização criminosa que fraudou licitações em obras e serviços de engenharia em municípios do Alto Sertão da Paraíba. A quadrilha foi desarticulada durante a Operação Andaime, deflagrada em 26 de junho de 2015, numa ação conjunta do MPF, Controladoria Geral da União e Polícia Federal.

Desta vez, o total de crimes praticados pelos 21 denunciados foi 80, dentre eles, falsificação de documento público, lavagem de dinheiro, peculato e fraude licitatória.

Somando as três denúncias oferecidas pela Procuradoria da República até o momento, são 223 delitos praticados, atingindo os municípios de Joca Claudino, Bernardino Batista e Cajazeiras. Ao todo, já são 49 acusações contra 39 pessoas. Há acusados citados em mais de uma denúncia.

Em todos os casos, o Ministério Público Federal requer a aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus como efeito da condenação. Também requer a aplicação da pena privativa de liberdade em quantidade a ser proposta para cada um dos réus, individualmente, no final do processo. Além disso, o MPF pede a fixação, em R$ 18 milhões, do valor mínimo para reparação dos danos causados pela organização criminosa.

Publicidade restrita - Assim como fez nos dias em 23 e 28 de julho, quando pediu à Justiça o levantamento da publicidade restrita quanto à identidade dos nove primeiros denunciados no caso, o MPF requereu novamente o levantamento do sigilo, dessa vez com relação aos 21 novos denunciados. Para o Ministério Público Federal, após apresentada a denúncia, deve prevalecer o direito da sociedade de acompanhar o processo judicial instaurado contra os réus. Para o MPF, ao ser iniciada a ação penal, passa a vigorar o princípio da liberdade de imprensa, previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

Ação Penal nº 0000478-39.2015.4.05.8202.

Tiago França/Iris Porto

Assessoria de Comunicação

FIP aderem ao Fies sem limite de cota e oportuniza vagas para todos os cursos

Para garantir aos alunos a possibilidade de pleitear contratos para financiamento da graduação, as FIP aderiram à oferta do Fies para 2015.2. Uma das mudanças para este semestre é que não há um valor de cotas estabelecido em dinheiro. Estará disponível para as FIP um total de 860 vagas, distribuídas entre todos os cursos.

Diversas outras mudanças foram feitas no formato do financiamento e nos critérios para sua aprovação. Ao acessar o SisFies os estudantes farão o seu cadastro para uma pré-seleção, optando pelo curso e turno que pretende pleitear.

O sistema estará aberto para inscrição a partir da próxima segunda-feira, 3 de agosto, encerrando o prazo às 23h59 do dia 6 de agosto. “Em vários momentos do edital está exposto que a responsabilidade é única do aluno. O aluno é quem deve responder pela sua inscrição”, alertou Arthur Correia, coordenador da CPSA nas FIP. 

Veja o Edital: https://goo.gl/XQXvY0

Os estudantes serão selecionados de acordo com a nota obtida no Enem, sendo exigida nota mínima de 450 pontos sem zerar a redação. A exceção é para os estudantes que concluíram o ensino médio antes de 2010. Eles poderão participar da seleção, no entanto a classificação seguirá uma fórmula que leva em conta itens com renda familiar e raça. Em todos os casos será dada prioridade aos inscritos que possuem renda familiar per capita de até 2,5 salários mínimos.

Segundo Arthur Correia, a classificação dos alunos será feita diretamente pelo SisFies. “Nessa nova versão, a determinação de quem vai ser contemplado é do sistema, considerando os alunos que se inscreveram, o percentual de nota do Enem, perfil socioeconômico e demais critérios”, explicou.

A lista com o nomes dos selecionados será divulgada pelo SisFies no dia 10 de agosto. Esses alunos deverão acessar novamente o sistema e concluir sua inscrição para contratação do financiamento. O procedimento deve ser feito entre os dias 13 e 22 de agosto.

QUADRO DE VAGAS
CURSO	MATUTINO	NOTURNO	INTEGRAL
Arquitetura e Urbanismo	30	30	---
Biomedicina	30	30	---
Direito	35	35	---
Educação Física	25	25	---
Enfermagem	45	45	---
Fisioterapia	45	45	---
Jornalismo	---	25	---
Letras	---	25	---
Medicina	---	---	45
Nutrição	30	30	---
Odontologia	30	30	---
Pedagogia	---	40	---
Psicologia	40	40	---
Radiologia	---	40	---
Serviço Social	---	25	---
Sistemas de Informação	---	40	---

Nova taxa de juros

Para os contratos firmados a partir deste semestre, passa a valer a taxa de juros de 6,5%. Até o último ciclo, esse percentual era de 3,4%. Já o prazo de amortização cai de três vezes o tamanho do curso somado de um ano para apenas três vezes o tamanho do curso.

Aditamento

Os alunos que ainda não conseguiram renovar seus contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre de 2015 poderão fazê-lo a partir da próxima segunda-feira (3), segundo informação do Ministério da Educação. O prazo termina no dia 6 de agosto.

ASCOM-FIP

Coordenadores de imunização e digitadores da macrorregional Patos recebem atualização em SINPNI

Lucas Santiago

Coordenadores de imunização e digitadores dos 49 municípios que compõem a 3ª macrorregional de saúde, que compreende as regiões de Patos, Piancó e Princesa Isabel, estão participando de uma atualização no SINPIN – Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização, encontro que acontece no auditório da 6ª Região de Ensino, em Patos.

Trata-se de um alinhamento dos municípios ao SINPNI, onde o facilitador Lucas Santiago, da Secretaria de Estado da Saúde, responsável pelo sistema, aponta as fragilidades no processo de preenchimento e atualização de dados, além de apresentar as ferramentas disponíveis para melhorar esse trabalho, importante o acompanhamento da saúde da população.

Uma nova versão do SINPNI está sendo testada online. Os resultados são satisfatórios e até dezembro deste ano todos os municípios deverão compartilhar as informações simultaneamente, ou seja, uma pessoa da Paraíba estando em outro estado é possível o profissional de saúde de lá saber como anda seu calendário de vacinação, se há alguma em atraso, que necessita ser tomada. “O sistema se tornará online, o que permitirá também que o município realize todas as atualizações, correções, como a de duplicidade de dados”, explicou Lucas Santiago.

Em 2013 a Paraíba recebeu, como previu a portaria Nº 2.363 de 18 de outubro de 2012, R$ 1.516.000,00 para que cada sala de vacina (1.011) adquirisse um computador para implantar o SINPNI/SINAM (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). Todos os municípios receberam o treinamento, que ocorre duas vezes ao ano. Até dezembro, quando o sistema deverá estar 100% online, não haverá novas capacitações.

Prorrogadas as inscrições para os Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor

As inscrições da 5ª edição dos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor, que seriam encerradas nesta terça-feira (28), foram prorrogadas até o dia 7 de agosto. O edital com a retificação do prazo será publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.

 

A submissão de projetos e professores deve ser feita através do site da Secretaria de Estado da Educação www.paraiba.pb.gov.br/educacao ou do link http://www.mestresdaeducacao.pb.gov.br/. O prêmio “Escola de Valor” contempla com o 14º salário todos os funcionários da educação das escolas premiadas: gestores, merendeiras, professores, porteiros, vigias entre outros. Já o prêmio Mestres da Educação possibilita que professores com projetos premiados sejam beneficiados com o 14º salário e caso estejam lotados nas escolas já contempladas com o Prêmio Escola de Valor também recebem o 15º salário.

Os prêmios têm por objetivo fomentar, selecionar, valorizar e premiar as práticas pedagógicas e experiências administrativas exitosas, executadas nas escolas públicas estaduais de educação básica, por professores e demais profissionais de educação em exercício que, comprovadamente, estejam tendo sucesso no enfrentamento dos desafios no processo de ensino e aprendizagem.

Lançados em 2011 pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, os prêmios contemplaram, no primeiro ano, 126 professores e 70 escolas da rede estadual de ensino da Paraíba, beneficiando 4.882 servidores. Na versão 2012, foram premiados 1.105 professores e 290 escolas, sendo beneficiados 16.345 servidores. Em 2013, receberam os prêmios 2.834 professores e 282 escolas, beneficiando 16.360 servidores. E em 2014, 2.937 professores e 293 escolas foram contemplados, beneficiando 20.198 servidores. Nas últimas quatro edições foram investidos R$ 77.424.866,69 e contemplados 57.785 servidores.

secom

Líder do Governo anuncia central de atendimento ambulatorial noturno para o Distrito de Santa Gertrudes

O vereador Mauricio Alves usou a tribuna durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, (28), para anunciar que o distrito de Santa Gertrudes devera ter em breve atendimento ambulatorial no período noturno.

De acordo com o líder, a novidade foi repassada na tarde de hoje, pelo Secretario de Saúde Municipal, Anderson Sóstenes. Além da população de Santa Gertrudes, o atendimento deverá contemplar também moradores da zona rural.

O parlamentar explicou que uma equipe de profissionais de saúde, entre técnicos e enfermeiros, realizarão os atendimentos, com toda a estrutura necessária, funcionando diariamente: “O próprio Secretario de Saúde sugeriu esse beneficio e nos disse de seu desejo de implantar naquele distrito esse projeto”, falou.

Mauricio ainda disse que a Prefeita de Patos acatou a ideia e pediu que o secretário desse agilidade para colocar em prática a central de atendimento no distrito: “Só estamos aguardando a convocação dos servidores concursados, para que a partir dai, o secretário possa criar um sistema de rodizio, onde funcionará de domingo a domingo, das 19h às 7h da manha”, explicou.

O vereador também esclareceu o fato da ambulância do Distrito de Santa Gertrudes está sem funcionar. Mauricio disse que foi informado pelo secretário que o veiculo estava quebrado e aguardando uma peça, que seria enviada do estado de São Paulo, mas logo estaria funcionando normalmente.

O líder aproveitou a oportunidade e rebateu algumas declarações feitas pelo vereador Sales Junior, a respeito da insalubridade dos servidores.

“O sindicato faz o requerimento, no devido processo legal. Existem duas resoluções técnicas do Ministério do Trabalho, que exige que o município tenha laudo próprio e seja formada uma comissão de avaliação seja realizado por parte do poder publico competente, um laudo avaliatório, formado por formada equipe técnica competente e essa equipe foi nomeada”, explicou.

Alves esclareceu ainda que a Lei que regulamenta e incorpora a insalubridade  e periculosidade,  foi enviada para a Câmara pela própria prefeita Francisca Motta: “É importante frisar que ninguém mais que a própria prefeita quer essa regulamentação, já que a própria enviou para esta Casa. Menos de um mês após a sanção da Lei, foi criada a comissão de avaliação e agora o município está apenas seguindo o processo legal, onde determina que no máximo ate o dia 30 de agosto todos os processos de avaliação sejam concluídos”, finalizou.

 

Luanja Dantas

Conselho do Meio Ambiente discute licenças ambientais e instalação de filtros em fossas sépticas

Membros do Conselho do Meio Ambiente de Patos se reuniram na manhã desta terça-feira, 28 de julho, para discutir a emissão de licenças ambientais e novamente orientar a população e construtoras sobre a necessidade da substituição de sumidouros por filtro em fossas sépticas nas residências. 

A Secretária de Meio Ambiente, Ana Ligia, participou da reunião e ressaltou a atuação do conselho em relação às ações da gestão municipal, sobretudo, da criação de normas em correção a substituição de sumidouros por filtros.

 “O conselho de meio ambiente tem um papel fundamental no trabalho desenvolvido pela secretaria e a gestão municipal. Além disso, atua na criação de normas, a exemplo do caso da discussão sobre a substituição de sumidouros por filtros em fossas sépticas e isso é muito importante, porque fortalece o trabalho de proteção e preservação do meio ambiente”, disse. 

O Engenheiro Químico, Silvio Moreira, abordou a temática da substituição dos sumidouros pelo filtro em fossas sépticas e informou que uma nova reunião será marcada com os construtores de imóveis e bancos financiadores, no sentido de reforçar a necessidade da instalação do filtro. “Os imóveis construídos atualmente são todos com sumidouros, porém, o nosso solo não faz o trabalho de absolvição e isso prejudica a rede pluvial devido ligações irregulares. No caso do filtro, a instalação pode ser feita na rede pluvial, porque a quantidade de DBO (Demanda Biológica de Oxigênio) não causa danos. É um processo simples, porém, que ainda precisa de mudanças, até mesmo, na própria norma nos contratos de financiamentos”, disse.

Durante a reunião o Conselho de Meio Ambiente aprovou o número de 27 licenças simplificadas referente ao mês de julho, dentre elas, solicitações para realização de eventos, perfuração de poços artesianos e outras atividades. 

 

Kamylla Lopes

Família de Ariano Suassuna confirma presença na inauguração do Teatro A Pedra do Reino

A família do escritor e dramaturgo paraibano Ariano Suassuna confirmou presença na inauguração do Teatro A Pedra do Reino, no próximo dia 5 de agosto, em João Pessoa. Os filhos de Ariano, Manuel Dantas Suassuna e Mariana Suassuna, receberam os convites do governador Ricardo Coutinho, que foi representado pelo secretário de Estado da Cultura, Lau Siqueira, e pela superintendente da Suplan, Simone Guimarães.

Para a família, a homenagem representa um importante reconhecimento do povo paraibano. “Ficamos muitos felizes em receber essa notícia sobre a escultura de Ariano Suassuna que vai compor o interior do novo teatro de João Pessoa. Por todo o amor que meu pai dedicou à Cultura, essa vai ser uma forma de manter a sua memória viva”, afirmou a filha de Ariano, Mariana Suassuna.

“São atitudes como essa do governador Ricardo Coutinho, que enriquecem as obras do Governo do Estado. O Teatro A Pedra do Reino está muito bem representado por Ariano Suassuna, que é exaltado pela sua trajetória no teatro, na dramaturgia e por ser essa figura tão importante da nossa Cultura Nordestina”, ressaltou a superintendente da Suplan, Simone Guimarães.

De acordo com secretário de Estado da Cultura, Lau Siqueira, esse é mais um reconhecimento do Governo do Estado a uma das personalidades mais importantes da Cultura Brasileira. “É uma conexão que se faz com a história do poeta Ariano Suassuna, onde estamos construindo uma ligação com a própria história da Paraíba. Essa escultura e até mesmo o próprio nome do teatro – A Pedra do Reino, agora somam-se a outros reconhecimentos da vida e obra de Ariano, como, por exemplo, o Museu Armorial dos Sertões, no município de Aparecida, e a escultura Pedra do Reino, no Parque Solon de Lucena”, destacou o secretário.

O filho do homenageado, Manuel Dantas Suassuna, disse que a homenagem emocionou a todos os familiares. “A felicidade nos contagiou, ainda mais uma homenagem vinda da terra onde meu pai nasceu. Ficamos muito felizes, também, porque meu pai era muito ligado ao teatro e agora a sua escultura vai fazer parte de um dos maiores teatros do Brasil, recebendo todos os públicos que ali estiverem prestigiando algum evento”, comentou. 

O artista Jurandir Maciel, que está compondo a escultura que será afixada no teatro informou que conta com a aprovação da família na produção do monumento artístico que vai representar a imagem do poeta.  “É uma grande alegria e ao mesmo tempo uma enorme responsabilidade. Fui convidado para fazer o Ariano Suassuna. O poeta apresenta características bem singulares, acredito que dificilmente seja possível encontrar alguém parecido. A responsabilidade é bem grande. Como artista, me sinto honrado. Trabalho dando o melhor de mim para que as pessoas possam ver, no resultado final, a perpetuação desse tão importante representante da nossa cultura popular”, enfatizou o escultor.

O Teatro - Com quase três mil lugares O Teatro A Pedra do Reino é o maior do Nordeste, segundo do Brasil e um dos maiores da América Latina. O local possui uma área de 11.763,00 m² e possui assentos para portadores de mobilidade reduzida. Para a realização da obra foram investidos recursos na ordem de R$ 60 milhões.

A entrega do teatro vai ser marcada pelo show da Orquestra Sinfônica da Paraíba e das cantoras Zélia Duncan e Maria Juliana.

Diretoria do Bota identifica parte dos torcedores que tentaram invadir gramado do Almeidão

A diretoria do Botafogo-PB identificou parte do grupo de pessoas que invadiram a rampa de acesso ao gramado do Almeidão na partida contra o América-RN, no domingo (26). A direção do clube identificou os torcedores através de imagens outras obtidas junto às emissoras de televisão que transmitiam o jogo. Com isso, a direção foi até uma delegacia e registraram a ocorrência

Segundo a direção do clube, a atitude de identificar os torcedores é para manter as condições para que os jogos mandados no Almeidão transcorram sem maiores problemas.

A direção informou que “repudia o ato por parte de algumas pessoas que se dizem torcedores e que vão ao estádio com o menor dos interesses em torcer e apoiar verdadeiramente o Belo”.

Os nomes dos torcedores identificados pela diretoria do Botafogo e denunciados à polícia devem ser levados ao Ministério Público, para que o órgão ingresse com uma ação que impeça os identificados de frequentar o Almeidão em jogos do Botafogo-PB.

 

portalcorreio

Polícia apreende 470 aparelhos celulares sem nota fiscal em Coremas

A Polícia Civil da Paraíba apreendeu 470 celulares de diversas marcas e outros produtos eletrônicos sem nota fiscal na cidade Coremas, região do Vale do Piancó.  A ação policial aconteceu nesta sexta-feira (24) e todo o material estava sob poder de Francisco Sales Querubino Neves, 55, conhecido como ‘Sales Modesto’.

De acordo com os policiais que realizaram o trabalho, a apreensão se deu durante levantamentos de rotina realizados na cidade, quando foi observada uma movimentação estranha próximo ao veículo em que Sales Modesto estava no momento em que a viatura se aproximou. Segundo os policiais, ele é investigado por crimes contra a economia popular em vários estados desde o ano de 1997 e já foi processado seis vezes pelo mesmo crime.

Contra Sales Modesto foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na delegacia de Coremas. Já o material apreendido seguiu para o fórum da cidade.

Prefeita Francisca Motta parabeniza Filarmônica 26 de Julho

Neste domingo, dia 26 de julho, os patoenses acordaram tradicionalmente com uma alvorada, ao som da Filarmônica 26 de Julho, que ao percorrer as principais ruas e avenidas da Capital do Sertão, anunciou seus oitenta e quatro anos de amor a Patos.

Fundada em 1931, pelo professor Anésio Leão, a Filarmônica 26 de Julho recebeu este nome, através de uma homenagem póstuma ao ex-presidente João Pessoa. Ao completar hoje, 84 anos, o município de Patos tem grandes razões para se orgulhar de um dos seus maiores patrimônios históricos e culturais.

A Prefeita Francisca Motta parabenizou a Filarmônica 26 de Julho, ressaltando os trabalhos realizados pela banda ao longo desses anos. “Parabenizo a banda de música que há exatos oitenta e quatro anos presta um belo serviço a nossa cidade. Como gestora, fico orgulhosa por ter uma Filarmônica com as qualidades que a 26 de Julho tem em Patos. Além de seus serviços prestados, a temos como Escola de Música, onde a partitura é ensinada para crianças e adolescentes, que escolhem seus instrumentos e os frutos já estão sendo colhidos”, motivou a Prefeita.

A Filarmônica 26 de Julho entoa a trilha sonora de momentos marcantes de Patos, estando presente nos mais diversos eventos, sejam eles sociais, cívicos, políticos, artísticos, culturais ou religiosos.

“Praça melhora autoestima dos moradores”, diz Padre Jair

Moradores do Bairro Frei Damião, mais precisamente dos arredores da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Patos, foram beneficiados na noite desta terça-feira 24 com uma praça que faz homenagem ao Padre Levi Rodrigues de Oliveira, falecido em 2012 e que deixou grande legado para a política e religiosidade paraibana.

A inauguração, animada pela Filarmônica 26 de Julho, que completa 84 anos neste domingo, foi feita pela prefeita Francisca Motta, acompanhada pelos deputados Nabor Wanderley (estadual) e Hugo Mota (federal), secretários municipais, alguns vereadores, familiares de Pe. Levi e moradores da localidade.

O primeiro a usar da palavra foi Pe. Jair Tomazella, que elencou vários benefícios proporcionados pela construção da praça, dentre eles a elevação da autoestima da comunidade. “Esse espaço será muito bem utilizado pelos moradores. Ela terá papel importante na melhoria da autoestima da comunidade. Será um lugar para encontro das famílias, lazer, caminhada. Parabenizamos a administração Francisca Motta por esse olhar para nossa comunidade”, enfatizou o pároco de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Nabor Wanderley enalteceu o trabalho da gestora municipal, mesmo diante de uma crise que atinge todo o país. Destacou a quantidade de ações realizadas e em andamento que contribuem para o crescente desenvolvimento local. Hugo Motta seguiu a mesma linha e falou de sua luta por recursos para Patos, o que tem possibilitado a concretização de obras estruturantes, adiantando com novos empenhos estão para sair para pavimentação, construção de creches, dentre outras.

Elvira Lucena, representando a família de Padre Levi, falou da homenagem póstuma ao evangelizador, agradecendo à administração municipal pela perpetuação da lembrança ao Padre, através de uma obra que terá sempre as famílias ali reunidas. A prefeita Francisca Motta comentou sobre a importâncias das praças para a população, inclusive como equipamento que acaba gerando maior segurança para as famílias.

Fez um rápido balanço das obras que estão prestes a ser entregues, dentre elas as praças do Bivar Olinto, do Noé Trajano e do Jatobá. Parabenizou a luta de Hugo em Brasília na busca por recursos, aprovação de projetos que contribuem para tornar cada vez mais Patos um dos municípios que mais crescem no Nordeste.