Secretaria de Educação tem 10 dias para encaminhar dados sobre merenda

A Secretaria de Educação de João Pessoa deverá encaminhar, no prazo de 10 dias, ao Ministério Público da Paraíba documentação que comprove a devolução, pelas creches, dos gêneros alimentícios destinados a descarte acumulados no Depósito de Distribuição e Armazenamento da Merenda das Creches do Município, inspecionado no último dia 14. A medida foi tomada, nesta terça-feira (28), durante audiência com a promotora da Educação de João Pessoa, Fabiana Lobo, e o procurador da República Duciran Farena.

Durante a inspeção, foram encontrados fardos de macarrão cheio de gorgulho, biscoitos roídos de ratos, alimentos vencidos, veneno de rato expostos nos cantos das paredes, além de formigas, teia de aranha e muito poeria sobre os pacotes de alimentos. A coordenadora de Merendas do Município, Simone Gouveia, havia informado que os alimentos estragados tinham sido recolhidos das creches e que iriam ser inutilizados.

Segundo a promotora Fabiana Lobo, a Secretaria também deverá encaminhar documentação referente ao controle de entradas e saídas de material e gêneros alimentícios no depósito, as providências adotadas junto ao fornecedor e a destinação do material recolhido. A coordenadora Simone Gouveia informou que, com a nova forma de fornecimento de merenda, pela nova licitação realizada, os fornecedores entregarão os gêneros diretamente nas unidades de ensino, de modo que o depósito só será utilizado em situações emergenciais.

A Promotoria requisitou ainda informações sobre se foram atendidas as recomendações da Vigilância Sanitária quanto à substituição dos paletes de madeira, plano de controle de pragas, segregação ou acondicionamento em outro lugar do material não alimentício ou destinado a descarte. A coordenadora afirmou, durante a audiência, que já foram solicitados paletes de plástico para que haja melhor conservação dos alimentos e que já foi realizada capacitação com os diretores e agentes envolvidos na administração da merenda das escolas municipais para o recebimento e conservação dos alimentos.

Representantes do Departamento de Nutrição da UFPB, do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PB) e do Conselho de Nutrição esclareceram que os alimentos em que há gorgulhos devem ser descartados de imediato, porque há inevitável contaminação dos gêneros. Ele explicaram ainda que os gorgulhos são ocasionados pelas más condições de acondicionamento e pela baixa qualidade da marca do gênero alimentício.

Fabiana Lobo disse ainda que um termo de ajustamento conduta pode ser firmado entre o MP e Município de João Pessoa, prevendo adequação dos procedimentos de controle de qualidade, armazenamento, transporte, fornecimento de alimentos da merenda escolar centralizada do município e adequação do número de nutricionais no Município para atender, proporcionalmente, o número de alunos.

Agricultura familiar - A promotora informou que, quanto à agricultura familiar, a Secretaria de Educação de que recebeu orientação da Emater, FNDE, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de que quando o valor destinado à aquisição da agricultura familiar na merenda escolar for superior a R$ 100 mil, só poderá ser feita de grupos formais. O Consea-PB se comprometeu a verificar a procedência da informação e adotar as medidas cabíveis junto ao município, para que não haja prejuízo aos pequenos agricultores.

De acordo com a Lei 11947/2009 (Lei da Alimentação Escolar), 30% dos recursos repassados pelo Governo Federal aos Municípios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar devem ser gastos com a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar.

Participantes - Também participaram da audiência Luciana Oliveira Lira, nutricionista da Secretaria, Dione Marques, representante da Sedec, Kristianne Janainne Campêlo, assessora jurídica da Secretaria, Vanessa Messias Muniz, fiscal do Conselho Regional de Nutrição (CRN) da 6ª região, Luciana Maria Martinez, delegada do CRN e representante do Consea-PB, José de Arimatéia Rodrigues, presidente do Consea-PB, Inez Maria da Silva, conselheira do Consea-PB, e Lindemberg Medeiros de Araújo, representante do Departamento de Nutrição da UFPB.

parlamentopb

Autoestima

14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

Inácio A. Torres

De 30 de novembro a 04 de dezembro acontecerá, em Brasília, a 14ª Conferência Nacional de Saúde/CNS, o evento de maior significação para o setor saúde do país. Neste ano, o tema central será “Todos usam o SUS! O SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”, que será discutido a partir do eixo: Acesso e acolhimento com qualidade – um desafio para o SUS, e dos sub-eixos: Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade; Participação da comunidade e controle social; Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde).

Conforme o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde, órgãos responsáveis pela organização do evento, a 14ª CNS tem como objetivos: “Impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde/SUS garantidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária; Avaliar o SUS e propor condições de acesso à saúde, ao acolhimento e à qualidade da atenção integral; Definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais da Seguridade Social, no marco do conceito ampliado e associado aos Direitos Humanos; e Fortalecer o Controle Social no SUS e garantir formas de participação dos diversos setores da sociedade”.

A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas e nas seguintes datas: etapa municipal, de 01 abril a 15 de julho; etapa estadual e distrital, de 16 de julho a 31 de outubro; e etapa nacional, de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011, em Brasília.

Como se vê, trata-se de um grande debate no qual democraticamente cada cidade, cada estado e o distrito federal poderão, através de seus representantes, oferecer suas propostas previamente definidas em suas localidades. Na 13ª CNS, realizada em 2007, tivemos a oportunidade de participar como cidadão e como palestrante, de pré-conferências municipais da nossa região e, sinceramente, ficamos indignados pela falta de participação dos políticos.

Neste ano, um bom exemplo de politização presenciamos na cidade de Bodocó, Pernambuco, onde de 18 a 19 de junho, participamos como palestrante da III Conferência Municipal de Saúde, momento de preparação para 14ª CNS. Coube-nos fazer uma exposição sobre “Participação da comunidade e controle social” para uma platéia de universitários, líderes comunitários, políticos, trabalhadores da saúde e comunidade em geral.

Em nossa fala, reportamo-nos ao quadrilátero do SUS. Numa linguagem simples e direta buscamos definir e apresentar conceitos básicos sobre o controle social, formação dos trabalhadores, situação dos serviços desse setor e a escolha de gestores. Enfatizamos a responsabilidade de cada um desses segmentos, bem como de todos os cidadãos e cidadãs para a construção do nosso Sistema Único de Saúde que, embora faça parte do cotidiano de todos nós, ainda é pouco reconhecido e pouco conhecido em suas reais dimensões.

Em seguida, registramos algumas ações pouco vistas e divulgadas junto ao povo brasileiro, as quais apresentamos a seguir sucintamente.

A distribuição de medicamentos grátis para portadores de hipertensão e diabetes. A institucionalização da Farmácia Popular com desconto de até 90% para fraldas geriátricas e medicamentos contra asma, rinite, mal de Parkson, osteoporose, glaucoma. O financiamento de 95% dos transplantes realizados no Brasil e a colocação do país como terceiro maior banco de doadores do mundo são também feitos do SUS.

A Vigilância Sanitária tem atuado com insistência e ostensivamente – quando necessário – no controle de qualidade de produtos e serviços. Alimentos, remédios, produtos de limpeza, cosméticos e serviços de saúde tem sido alvo de investigação e fiscalização (de rotina ou por conta de denúncias da população).

O Programa Nacional de Imunização/PNI apresenta resultados notáveis que colocam o Brasil como referência mundial em termos de eficiência de cobertura vacinal. Erradicamos a varíola em 1979 e a Poliomielite (O Brasil notificou o último caso em 1989 na cidade de Sousa/PB e, em 1994, recebeu o certificado de erradicação da transmissão autóctone pela Organização Mundial de Saúde). Outras doenças estão em declínio ou controladas, como Tuberculose, Tétano, Coqueluche, Difteria, Sarampo, Rubéola, Caxumba, Febre Amarela, Gripe H1N1.

Nos laboratórios públicos são desenvolvidos produtos decorrentes de pesquisas  que geram empregos, enriquecem a industria nacional e reduzem  a dependência do conhecimento estrangeiro e ajudam na melhoria do cuidado em saúde. A política de urgência e emergência presta atendimento de socorro a população na rede pública, através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU presente em 1.461 municípios do país, oferecendo cobertura para 110 milhões de pessoas.Finalizando, assinale-se que, além do bom acolhimento preconizado para os portadores de HIV/AIDS, o SUS tem garantido acesso universal e gratuito dos antirretrovirais para o tratamento da doença.

E, concluímos nossa participação na Conferência de Bodocó, recomendando a todos os trabalhadores  da saúde para que, de forma democrática e patriótica, transformem seus atos ou procedimentos profissionais em atos políticos e atitudes éticas, pois assim agindo, eles estarão no caminho mais certo e justo de promoção da saúde e da dignidade humana, bem como da valorização da cidadania e da ética. Em seguida, juntamente com a Dra. Dalma Pires, professora universitária de Pernambuco, debatemos com o público durante quatro horas.

Terreiro do Forró alcança recorde de público em show de Aviões do Forró

Coordecom

Para quem achava que a sétima e penúltima noite de festa do “Melhor São João é na Capital do Sertão” não seria tão prestigiada, se surpreendeu com o recorde de público no Terreiro do Forró. Mais de 90 mil pessoas compareceram para conferir a apresentação da banda Aviões do Forró, principal atração da noite.

Por volta das 21h a banda patoense Markito do Forró já animava os forrozeiros que chegavam ao Terreiro. Em seguida a banda Badauê amaciou o chão para a grande atração da sétima noite de festa, a banda Aviões do Forró. Os cearenses entraram no palco com uma platéia fervorosa e sedenta de vontade de dançar e vibrar ao som dos sucessos que embalam as rádios. A interação com o público foi pra lá de satisfatória, e pela sexta vez a banda deu um SHOW no São João de Patos.

“Isso demonstra a força que tem o nosso São João, e é motivo de muita alegria para nós patoenses vermos o Terreiro do Forró completamente lotado em plena segunda-feira, com mais de 90 mil pessoas. O motivo de concentrarmos tanto público deve-se não só ao peso de algumas atrações, mas também a boa aceitação que temos por parte do povo. Esse reconhecimento serve de combustível para que no próximo ano possamos trabalhar cada vez mais para realizarmos um São João ainda maior e com mais estrutura para nós patoenses e visitantes”, relatou o prefeito Nabor Wanderley.

Quanto aos shows desta terça-feira, dia 28 de junho, última noite de festa, Nabor Wanderley disse estar otimista que mais uma vez a festa alcançará recorde de público. “Tenho a certeza que hoje teremos mais uma vez o Terreiro do Forró lotado com o grande show da dupla Jorge e Mateus. Creio que iremos bater todos os recordes de público nesta última noite”, concluiu.

De acordo com técnicos da empresa Visão Eventos, responsável pela transmissão online do São João de Patos 2011, nesta sétima noite durante o show da banda cearense Aviões do Forró, o site oficial do evento registrou mais de 36 mil acessos.

A tranquilidade também está sendo um diferencial dos festejos juninos em Patos. Com a segurança sendo feita por 110 homens da Polícia Militar, dezenas de policiais civis e seguranças particulares, a festa está transcorrendo com tranqüilidade.

Para assistir ao vivo os shows de hoje pela internet, acesse o site: www.saojoaodepatos.com

Confira a programação do oitavo e último dia de festa:

DIA 28 – TERÇA-FEIRA

TatudoBom

Lúcia do Acordeon

Forró na Tora

SANTANNA

JORGE E MATEUS

Espaço Sindical

PCS já: Mais de 400 manifestantes protestam em frente ao MPU

            Os servidores do Judiciário Federal na Paraíba, em estado de greve desde a última assembléia geral, realizaram ato público em frente ao MPU nesta segunda-feira (27), durante toda a tarde.

            As atividades começaram às 15h, quando servidores do TRE-PB, que paralisou completamente as atividades durante esta segunda-feira, saíram em passeata até a sede do Sindjuf-PB. Paralelo a isso, na sede do TRT, uma orquestra de frevo e o Boi Vermelho esperavam os manifestantes, que se uniram aos servidores da Justiça do Trabalho e desceram até as portas do MPU.

            Na sede do MPU, diversos servidores daquele Ministério, que já estão em greve, estavam em clima de mobilização, junto a representantes do MPT, da Fenajufe, da UJS, do MDM e da CTB. Os participantes do ato se posicionaram, entre outras bandeiras, pela aprovação do PCS do Judiciário Federal e do MPU; contra o PLP 549/09, que congela os gastos públicos a um limite mínimo durante dez anos e pelo direito de greve no serviço público.

            O coordenador-geral do Sindjuf-PB e Diretor Jurídico da CTB/Paraíba,  Marcos Santos, lembrou a essencialidade do serviço prestado pelo Judiciário Federal na sociedade. Um dos exemplos que ele usou foi o do processo eleitoral brasileiro, único no mundo. “Esse processo foi criado pelos servidores, assim como outras atividades essenciais na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal. O que estamos reivindicando é legítimo e estamos lutando porque nosso salário se encontra totalmente defasado”, disse.

Também presente ao ato, o coordenador jurídico da Fenajufe, Evilásio Dantas, lembrou a necessidade de demonstrar a mobilização paraibana a todo o país, pressionando pela aprovação do PCS. Em seguida, a vice-presidente da Astra, Sílvia Pires, puxou o grito de guerra PCS já! que foi ecoado em toda a manifestação.

            Marcelo Lima, representante estadual da União da Juventude Socialista (UJS), também apoiou a atividade promovida pelo Sindjuf-PB. “Nos solidarizamos com essa luta porque entendemos que ela é não só de alguns, mas de todos os trabalhadores”, enfatizou.

            Ednaldo Fontes, do Movimento pela Moradia Digna (MDM), elogiou o poder de mobilização do Sindicato, de conseguir tamanha mobilização mesmo após um feriado prolongado tradicional como é a festa junina no nordeste.

            O servidor do TRE-PB, José Alves, falou a respeito da defasagem salarial da categoria, de 60 a 70% em comparação a outras carreiras, o que compromete a motivação do servidor e a prestação de um serviço público de qualidade.

            O MPT também foi representado. O servidor Fabiano Oliveira, liderança de base, ressaltou que essa é a primeira vez que vê tamanha união, agregando servidores do TRT, TRE, Justiça Federal, MPU e MPT. “Não podemos nos sentir pequenos, pois unidos somos grandes,” conclamou.

            A Associação dos Servidores Públicos do MPF (AsMPF), foi respaldada com a presença do servidor do MPU, Rogério Virgínio, que enfatizou a importância do Sindjuf-PB e da Fenajufe para, junto a outros Sindicatos da categoria no País, lutar pela aprovação do PCS.

            A diretoria do Sindjuf-PB foi representada por Marcos Santos (geral), Fátima Moura (geral), Severino Nery (formação sindical), Washington Anacleto (comunicação), Omar Brito (cultura), Marcos Lopes (comunicação), Francisco Izidoro (direitos humanos e cidadania) e Martinho Ramalho (suplente de formação sindical).

Próximos eventos

28/06 - terça-feira – Ato no TRT- sede – 15h

29/06 - quarta-feira – Ato no TRE- sede – 15h

30/06 - quinta-feira – Ato na Justiça Federal- sede – 15h

01/07 – sexta-feira – Ato em Campina Grande – 10h

Acusado de praticar homicidio é preso em Patos

Por volta das 10h da manhã de hoje (27) foi registrado um homicídio na Rua Vandi Alves, próximo a Igreja São Judas Tadeu na Vila Cavalcante.

A vítima foi José Damião dos Santos, de 32 anos de idade, residente no Sítio Saco do Feijão, Quixaba – PB. José Damião foi alvejado por sete disparos de arma de fogo.

O acusado é o menor de 17 anos, que foi apreendido logo em seguida pela Policia, o mesmo foi encaminhado para a Delegacia de Policia Civil para serem tomadas as medidas cabíveis.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

Ministério Público denuncia criminalmente 14 prefeitos da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba, através da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (CCRIMP), ofereceu 14 denúncias criminais contra prefeitos paraibanos no período de janeiro e maio de 2011. A CCRIMP substituiu a Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF).

De acordo com dados da CCRIMP, quatro prefeitos (Malta, Serra Grande, Cabedelo e Santa Inês) foram denunciados com base no Decreto-Lei 201/67 por nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei. Com base no mesmo decreto-lei foram denunciados os gestores de Monte Horebe e Riacho de Santo Antônio por negar execução a lei federal, estadual ou municipal.

O MP ofereceu também denúncia contra os prefeitos de Coremas e São João do Rio do Peixe por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, também com base no  Decreto-Lei 201/67. Os prefeitos de Boa Ventura e Monteiro foram denunciados por estelionato, com base no artigo 171 do Código Penal Brasileiro. Por problemas em licitações foram denunciados também os prefeitos de Santa Cecília e Cajazeirinhas e o ex-prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley. Já o prefeito de Riacho dos Cavalos foi denunciado por desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, com base no mesmo decreto-lei".

CCRIMP - A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa é vinculada ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e integrada pelo 1º subprocurador-geral e por até  seis promotores de Justiça, com o objetivo de coordenar e acompanhar, em todas as comarcas do Estado, as atividades do Ministério Público no combate aos crimes de responsabilidade e aos atos de improbidade administrativa e de irresponsabilidade fiscal.

Ascom MP

Loja de serviços é roubada em Patos

Marcos Eugênio

Mais uma loja recebe a visita de bandidos na cidade de Patos. Na semana passada dois indivíduos assaltaram a Mithus Jóias e até o presente ninguém foi detido. Hoje, por volta das 16h, um rapaz conseguiu roubar mais de R$ 5 mil da Rede Agora Serviços, correspondente do Banco Bradesco no centro da cidade. Minutos depois ele foi capturado e todo o dinheiro recuperado.

O fato se deu quando o rapaz, que disse ao pbnoticias se chamar João Marcos de Oliveira, residente em Fortaleza, chegou à loja simulando estar embriagado. Uma funcionária foi à porta para fechar, com medo, mas ele disse que queria abrir uma conta e questionou a atitude dela, perguntando se ela iria fechar a porta em sua cara. “Por educação deixei-o entrar”, disse ainda assustada a funcionária.

No momento havia apenas uma cliente e cinco funcionárias. João(?) então parou a encenação e fez gesto que possuía uma arma sob a camisa e passou a ameaçar as funcionárias e pediu o dinheiro que havia no caixa. Após recolher mais de R$ 5 mil, ele saiu e subiu em um prédio da esquina, onde funciona o escritório do Sistema Correio de Comunicação, praticamente em frente da 5ª Delegacia Regional. Uma senhora ficou assustada com ele, pois se fazia de bêbado novamente. Ela então chamou a Pólicia, que já sabia do assalto e tinha as características do acusado.

Quando os policias subiram João Marcos se escondeu ao lado da caixa d’água, jogando parte do dinheiro dentro de uma sacola no reservatório. Ele foi levado para a Delegacia e apreendidos com ele cerca de R$ 4 mil que estavam presos na cintura pelo short. O delegado Manoel Martins lhe fez várias perguntas, mas não quis responder, a exemplo de telefones de familiares, amigos para que pudesse entrar em contato, onde estava hospedado, sobre seus documentos, os quais, disse tê-los perdidos.

Ele ficou detido por roubo com ameaça e vai responder pelo Art. 157 do Código Penal, já que não utilizou nenhuma arma para roubar a loja. Sua pena pode variar de 4 a 10 anos, caso seja condenado. “Não usei arma, não feri ninguém, não fiz mal a ninguém. Mas sei que o crime não compensa”, disse à nossa reportagem.