Saúde libera R$ 2,5 milhões para ações de vigilância na Paraíba

Desse total cerca de R$ 797 mil são para pagamento dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)

O Ministério da Saúde publicou Portaria GM/MS nº 1.278, de 08/07/2016, que libera cerca de R$ 2,5 milhões referente ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); da Assistência Financeira Complementar (AFC) e ao Incentivo Financeiro (IF) para o estado da Paraíba. No total, foram liberados R$ 114 milhões para todos os estados. É uma transferência direta do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde.

O total de R$ 2,5 milhões está dividido em: R$ 1,7 milhão de PFVS; R$ 757 mil de Assistência Financeira Complementar (AFC) da União e R$ 39,8 mil referente ao incentivo financeiro (IF) para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos 786 Agentes de Combate às Endemias do estado. Tanto o AFC quanto o IF são recursos  para o cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), de acordo com o monitoramento do mês de maio do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES). Todos esses recursos referem-se à competência financeira de junho deste ano.

Do total de R$ 114 milhões enviados a todo o país, R$ 79 milhões são referentes ao PFVS; R$ 33,6 milhões de Assistência Financeira Complementar (AFC) da União e R$ 1,7 milhão referente ao incentivo financeiro (IF). Todas as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde recebem o Piso Fixo. Porém, para receber a AFC e o IF para fins de pagamento do piso salarial dos ACEs, o município precisa cadastrar os seus agentes no Cadastro Nacional e cumprir as exigências legais, de acordo com uma série de portarias ministeriais.

A AFC e o IF destinam-se exclusivamente ao pagamento do piso salarial nacional dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), fundamentais para o desenvolvimento de ações de prevenção e controle da dengue, leishmaniose, chikungunya, entre outras doenças endêmicas no país.

A Assistência Financeira Complementar (AFC), repassada pela União, corresponde a 95% do valor do piso salarial dos ACE, que atualmente é de R$ 1.014,00. Até então, não existia incentivo específico para pagamento de ACE. Os recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, repassados a todos os estados e municípios, destinados ao financiamento das ações de vigilância em saúde, podem inclusive ser utilizados para pagamento de pessoal.

Em cumprimento à Lei 12.994 de 2014, a Portaria 1.025, de 21 de julho de 2015, define o quantitativo máximo de ACE passível de contratação com o auxílio da AFC da União, de acordo com os parâmetros e diretrizes estabelecidos no Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015. Os parâmetros em função da população e das peculiaridades locais estão relacionados às ações de campo de vigilância e controle de vetores e das endemias prevalentes em todo território nacional.

A AFC, a ser repassada pelo Ministério da Saúde aos estados, Distrito Federal e municípios, está condicionada aos requisitos estabelecidos em lei e será proporcional ao número máximo de ACE, passível de contratação com o auxílio desse recurso, em atividade no SUS, carga horária de 40 horas, vínculo direto e devidamente inserido no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

O recurso da Assistência Financeira Complementar será deduzido até o limite de 50% do montante do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do respectivo ente federativo, na medida em que o mesmo realizar o cadastro dos ACEs no SCNES.

Recurso adicional - Caso o limite estabelecido de 50% do PFVS seja ultrapassado, o Ministério da Saúde complementará os recursos financeiros na forma de AFC até o quantitativo máximo de ACE passível de contratação com a assistência financeira. Além disso, cada um dos mais de 5.500 municípios do país receberá um incentivo financeiro mensal para fortalecimento de políticas voltadas à atuação de agentes de combate a endemias, que será de 5% sobre o valor do piso salarial por ACE cadastrado no SCNES.

A Portaria 1.025, de 21 de julho de 2015, define para todo o Brasil o quantitativo máximo de 62.154 ACE passível de contratação com o auxílio da Assistência Financeira Complementar da União, levando em consideração o perfil epidemiológico, população e das peculiaridades locais.

Atualmente em todo o Brasil, são 78.856 ACE cadastrados no SCNES uma vez que os municípios são entes autônomos e, portanto, livres para contratar com recursos próprios segundo o interesse e necessidades locais mais agentes acima do quantitativo estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.025/2015.

É importante destacar a publicação da Portaria GM/MS nº. 535/2016, com vigência a partir da competência financeira de agosto/2016, que revisa o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias passível de contratação com o auxílio da assistência financeira complementar da União,definindo um total de 89.708 ACE para todo o Brasil. Para tanto, os gestores terão até 31/07 para atualizarem o cadastro no SCNES dos respectivos ACE.

Portaria GM/MS nº. 1.278/2016 com os valores que serão repassados a cada UF:

Estado	Nº ACE ELEGIVEIS	Incentivo (R$)	(R$) AFC (R$)	PFVS Mensal (R$)
Acre	189	9.582,30	182.063,70	583.922,09
Alagoas	790	40.053,00	761.007,00	1.255.034,65
Amazonas	167	8.466,90	160.871,10	3.569.823,87
Amapá	222	11.255,40	213.852,60	527.932,18
Bahia	3.761	190.682,70	3.622.971,30	5.810.055,15
Ceará	2.507	127.104,90	2.414.993,10	3.063.136,83
Distrito Federal	403	20.432,10	388.209,90	555.449,83
Espírito Santo	706	35.794,20	680.089,80	1.617.919,50
Goiás	1.951	98.915,70	1.879.398,30	2.394.388,16
Maranhão	1.393	70.625,10	1.341.876,90	4.501.106,61
Minas Gerais	4.168	211.317,60	4.015.034,40	8.804.989,87
Mato Grosso do Sul	715	36.250,50	688.759,50	930.703,83
Mato Grosso	817	41.421,90	787.016,10	1.627.130,95
Pará	1.821	92.324,70	1.754.169,30	5.429.055,75
Paraíba	786	39.850,20	757.153,80	1.760.569,44
Pernambuco	2.079	105.405,30	2.002.700,70	3.672.081,47
Piauí	512	25.958,40	493.209,60	1.471.892,82
Paraná	1.750	88.725,00	1.685.775,00	2.799.868,81
Rio de Janeiro	2.516	127.561,20	2.423.662,80	6.875.571,25
Rio Grande do Norte	948	48.063,60	913.208,40	1.281.924,56
Rondônia	272	13.790,40	262.017,60	1.280.324,32
Roraima	209	10.596,30	201.329,70	365.287,77
Rio Grande do Sul	860	43.602,00	828.438,00	3.107.650,60
Santa Catarina	459	23.271,30	442.154,70	1.866.602,77
Sergipe	541	27.428,70	521.145,30	861.154,88
São Paulo	3.982	201.887,40	3.835.860,60	12.142.516,01
Tocantins	414	20.989,80	398.806,20	959.046,37
TOTAL		R$ 1.771.356,60	R$ 33.655.775,40	R$ 79.115.140,34

Agência Saúde

Bando que agia explodindo bancos na PB, RN e PE é preso em CG

As Polícias Militar e Federal apreenderam duas armas de fogo, mais de 50 munições de pistola e componentes químicos utilizados em explosivos para detonar caixas eletrônicos, durante operação realizada na madrugada deste domingo (31), em Campina Grande, onde foram presos cinco suspeitos e apreendidas quatro adolescentes.

O grupo, que tinha como base uma casa no bairro das Malvinas, em Campina Grande, atuava nos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e nas cidades do Agreste, Brejo e Curimataú da Paraíba.

De acordo com o comandante do 10º Batalhão, major Pablo Cunha, a desarticulação do grupo é resultado de um trabalho conjunto com a Polícia Federal e as Polícias Civis da Paraíba e do Rio Grande do Norte. “Há pelo menos 30 dias vínhamos trocando informações com a Polícia Federal, Polícia Civil da Paraíba e Polícia Civil do Rio Grande do Norte acerca do grupo e na madrugada deste domingo, sob a coordenação do capitão Samaroni, parte do bando foi desarticulado e com os suspeitos foram apreendidos materiais explosivos e duas pistolas”, disse.

O oficial destacou ainda que com os acusados foi encontrado um mapa de agências que seriam alvo da quadrilha. “O grupo é bem maior e a próxima cidade que eles pretendiam atacar era Itapetim, no sertão de Pernambuco”, completou.

Os cinco presos foram identificados como Magno Roncalli de Melo Albuquerque, de 40 anos; Douglas da Silva Barbalho, de anos; Ivânio Araújo Cabral, 30 anos; e os norteriograndenses Vicente Rafael dos Santos, e Ivanilson Vicente Ferreira, __ anos. As adolescentes detidas com o grupo têm 13, 14, 16 e 17 anos de idade.

Os suspeitos e o material apreendido na operação foram levados para a Central de Polícia Civil, em Campina Grande.

pbagora

Representantes da cultura e desporto patoense avaliam como positiva plenária do pré-candidato, Nabor Wanderley (PMDB)

Na manhã deste sábado, dia 30 de Julho, o pré-candidato a prefeito de Patos, o deputado estadual Nabor Wanderley (PMDB), ouviu propostas dos segmentos culturais, desporto e turismo da cidade de Patos.

O evento ocorreu no auditório do Shopping Cidade com a participação de representantes da ASTRAL, de ativistas culturais, professores de educação física, representantes da música, do judô, capoeira, futsal, tênis de mesa,  atletas que são destaque como paraolímpico em tênis de mesa dentre outras categorias.

O professor de xadrez, Biu do Xadrez, avaliou como positiva a oportunidade de apresentar melhorias para a cidade de Patos. “É muito enriquecedor, não só para o xadrez, mas, para todos os segmentos. Acho importante todos os candidatos abrirem esse canal com a população já que a democracia é um processo consolidado com a participação do povo e, as lideranças que promovem, sobre tudo a cultura e o esporte, eu vejo como bastante enriquecedor, produtivo e positivo esse canal de abertura”, disse.

Um representante do desporto patoense, Amberg Leitão, frisou que as propostas apresentadas representam os anseios dos desportistas de Patos como a criação da secretaria de esporte. “Cada professor, cada profissional tem o seu anseio, a sua preocupação e essa avaliação é bastante positiva até porque foi um espaço onde nós encontramos com um pré-candidato da cidade de Patos para que a gente pudesse colocar os nossos pedidos, ou seja, os anseios de todos os profissionais de educação física” ,destacou.

Mais duas propostas foram destacadas por Amberg Leitão, a criação da Vila Olímpica, equipamento esse que já está em construção na cidade de Patos, e a utilização por profissionais de educação física em todas as praças onde funciona uma Academia de Saúde.

Chico Amaral é um ativista cultural da cidade de Patos que já tem mais de 30 anos de profissionalismo no sertão paraibano. Sua proposta foi à formação para novos atores, cantores, dançarinos e o que envolver a cultura. Ele analisou a plenária como a oportunidade de apresentar as propostas e depois presenciar com a execução delas.

“É um momento democrático, acho que temos que trazer as nossas propostas e caso o pré-candidato chegue lá a gente comece a cobrar para que a coisa aconteça realmente. Mas, isso é muito importante porque é o momento em que o ativista passa as suas propostas , os seus sentimentos e nós precisamos muito do apoio do Poder Público para que nós possamos dá continuidade ao nosso trabalho”, afirmou.

Nabor Wanderley já realizou plenárias em várias regiões da cidade de Patos onde ouviu propostas dos moradores da Vila Cavalcante e adjacências, no Conjunto dos Sapateiros, Bairro Jatobá, Conjunto Noé Trajano, com representantes das Igrejas Evangélicas e com categorias trabalhistas a exemplo de setores da educação, saúde e construção civil.

Assessoria

Papa pede a jovens na Polônia que façam 'download' de coração bom

Foto: Stefano Rellandini/Reuters

O papa Francisco encerrou sua visita à Polônia com uma grande missa ao ar livre, onde disse aos jovens que olhem para além das gratificações instantâneas proporcionadas pela tecnologia e tentem mudar o mundo. Ele anunciou que a próxima Jornada Mundial da Juventude da Igreja Católica ocorrerá no Panamá em 2019.

Centenas de milhares de jovens, muitos dos quais acamparam durante a noite, balançavam bandeiras nacionais e acenavam para Francisco enquanto ele chegava para a missa em um grande campo nos arredores de Cracóvia neste domingo (31), ao final de sua visita de cinco dias pela Polônia, onde ele presidiu as festividades da jornada deste ano. 

Francisco, que disse ser um "desastre" com a tecnologia, incluiu no sermão do último grande evento da viagem vários termos relacionados à internet e às mídias sociais. Ele pediu que os jovens façam "download do melhor link de todos, o do coração que vê e transmite bondade sem ficar cansado".

O papa afirmou ainda que as respostas dos jovens aos desafios da vida não podem ser "escrevendo algumas palavras", que as rezas devem ser colocadas em local de destaque sobre os "chats" da internet e que a memória de Deus não é um "disco rígido" cheio de arquivos de todo o mundo, mas um coração compassivo que quer ajudá-los a "deletar" o mal.

Francisco os encorajou a continuar sendo "sonhadores [que] acreditam em uma nova humanidade, que rejeitam o ódio entre os povos, que rejeitam ver fronteiras como barreiras."

Reuters