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quinta-feira, 2 de abril de 2015
Secretaria de Saúde de Mãe d’Água promove mobilização contra dengue e chikungunya
A
Secretaria de Saúde do Município de Mãe d’Água-PB, com o apoio da Secretaria de
Educação, realizou na manhã desta terça-feira, 31 de março, uma mobilização
para chamar à atenção da população para o aumento dos riscos da dengue e da
febre chikungunya. Dezenas de servidores das duas pastas, além de líderes
comunitários, representantes de associações comunitárias e moradores
preocupados com o problema, se concentram ao lado da Academia da Saúde
localizada na Rua Gustavo Mendes, de onde saíram em caminhada até a praça
central, localizada defronte a Prefeitura Municipal.
De
acordo com a coordenadora do Programa de Atenção Básica do Município, Maria da
Glória Mota, o alto Índice de Infestação Predial (IIP) fez com que a secretária
de saúde do município, Fátima Carvalho, tomasse a iniciativa de promover a
mobilização. “Quando ela tomou conhecimento do IIP que atingiu 6.5, de imediato
nos convocou para fazer essa mobilização que tem como objetivo principal,
conscientizar a população dos riscos de se contrair a doença que é transmitida
pelo Aedes Aegypti, o mesmo mosquito que transmite à dengue” destacou Glória.
A
mobilização foi encerrada com apresentações artísticas dos estudantes das
escolas municipais Manoel Nunes Trindade e Edvaldo Junior, retratando o tema
com paródias, poemas e cartazes com frases relacionadas. Ainda de acordo com
Glória, a determinação da secretária de saúde Fátima Carvalho, é a de que as
equipes de Agentes de Combate as Endemias (ACE), façam um trabalho em parceria
com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) “Tanto no combate aos focos do
mosquito, quanto no controle, e principalmente na conscientização da população
que a maior responsável pelo fim dos criadouros, já que cerca de 80% deles estão
em áreas privadas”, lembrou Glória.
De
acordo com a secretária Fátima Carvalho, durante toda a semana passada equipes
foram capacitadas a respeito das estratégias de controle das doenças, o que
inclui mutirões em áreas de risco, recolhimento de pneus, visitas residenciais
e as unidades de saúde para onde deve ser feito o encaminhamento de pacientes
com casos suspeitos. Ela ressalta que o alerta deve aumentar nesta época do
ano, pois a ocorrência de chuvas intermitentes em meio ao calor provoca o
acúmulo de água em recipientes vazios.
SINTOMAS
Fátima
Carvalho alerta para os sintomas da chikungunya que são semelhantes aos da
dengue, mas que tem diferenças nas dores pelo corpo, que são mais intensas e
atingem as articulações. Ela lembra que crianças menores de dois anos, idosos e
gestantes fazem parte do grupo de risco. “Felizmente ainda nenhum caso foi
registrado no nosso município e queremos que continue assim. Por isso estamos
nas ruas para pedir a contribuição da população. Se fizermos todos a nossa
parte, conseguiremos” Conclamou Fátima Carvalho.
Fátima
Carvalho informou ainda que na próxima quarta feira (08), a mobilização vai até
o Distrito de Stª Mª Gorete. “Nesse dia nós estaremos fazendo uma mobilização contra
a Dengue e a Chikungunya com a realização de mutirões de limpeza e ações de
conscientização”. Finalizou.
COMBATE
AO MOSQUITO
Para
evitar a proliferação do Aedes Aegypti evite usar pratos nos vasos de plantas.
Se usar, coloque areia até a borda. Guarde garrafas com o gargalo virado para
baixo. Mantenha lixeiras tampadas. Deixe os depósitos para guardar água sempre
vedados, sem nenhuma abertura, principalmente as caixas d’água. Mantenha ralos
fechados e desentupidos. Lave com escova os potes de comida e de água dos
animais no mínimo uma vez por semana. Retire a água acumulada em lajes. Dê
descarga no mínimo uma vez por semana em banheiros pouco usados. Mantenha
fechada a tampa do vaso sanitário e evite acumular entulho, pois podem se
tornar locais de foco do mosquito da dengue.
Célio Martinez
quarta-feira, 1 de abril de 2015
Polícia prende homem acusado de violentar filhas deficientes em Santa Rita
Uma denúncia de abuso sexual levou policiais civis da Delegacia da Mulher de Santa Rita até o lavador de carros Joelson Baraúna da Silva, de 38 anos, suspeito de violentar as duas filhas, de 15 e 16 anos. As meninas têm deficiência mental e a denúncia foi feita pela cunhada do possível agressor. De acordo com a tia, as adolescentes sofrem abuso sexual desde a infância e uma delas começou a ser violentada com cinco anos.
Conforme a delegada da Mulher da cidade, Maria Rodrigues, que atendeu o caso, as meninas contaram no Conselho Tutelar o que o pai fazia com elas, quando a mãe saia de casa. “Durante o depoimento na delegacia, a mãe das duas confirmou a informação e disse que um dia flagrou Joelson abusando uma das filhas, mas quando falou que ia denunciá-lo à polícia foi espancada pelo marido que ainda ameaçou matá-la se falasse o que viu para alguém”, afirmou.
O pai das vítimas foi preso na casa dele no município de Santa Rita, não resistiu à prisão, mas negou a denúncia. As meninas foram encaminhadas para o Instituto de Polícia Científica (IPC), onde fizeram o exame de conjunção carnal que comprovou que elas já tiveram relação sexual. A delegada Maria Rodrigues também solicitou teste de DNA para confirmar o parentesco de Joelson com as vítimas.
“É muito importante que as pessoas que têm conhecimento de casos como este denunciem, porque muitas vezes as vítimas sofrem caladas por causa das ameaças psicológicas dos agressores. A população é uma grande aliada da polícia que está pronta para investigar todas as denúncias e prender os acusados”, frisou a delegada Maria Rodrigues.
Joelson foi autuado por estupro de vulnerável e foi encaminhado para o Presidio Padrão de Santa Rita para aguardar pela decisão da Justiça.
secom
Profissionais do Mais Médicos e Provab atendem a 62,3% dos municípios paraibanos
Os Programas Mais Médicos e Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (Provab) estão implantados em 139 municípios do estado, o que representa 62,3%. No total, 419 médicos estão atuando na Paraíba através dos dois programas do Ministério da Saúde, sendo 248 profissionais médicos, através do Mais Médicos, dos quais 147 são cubanos, 92 brasileiros e 9 intercambistas (médicos não cubanos ou brasileiros formados no exterior). Já pelo Provab, são 171 profissionais.
“O Programa Mais Médicos vem contribuindo bastante para a consolidação da Atenção Básica no país, tem contribuído para que os gestores municipais também possam prestar a assistência devida que a população precisa”, disse a gerente de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Shênia Maria Felinto.
Para Shênia, é importante fortalecer o programa e os profissionais. “Acreditamos que nesse momento a gente vive no país um embate muito forte e a Atenção Básica está sendo vista como prioridade. O programa em si está focado em fixar profissionais da Atenção Básica, mas essa é apenas uma das estratégias. Se quer também ampliar o número de vagas nos cursos de medicina, que ainda é muito elitista no nosso país, para que assim o povo brasileiro tenha acesso, o que faria não precisarmos mais de médicos estrangeiros”, concluiu a gerente de saúde.
Mais Médicos – Lançado pela Presidência da República em julho de 2013, o programa faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, firmado com estados e municípios, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.
Provab – O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica é uma iniciativa de aperfeiçoamento de médicos na Atenção Básica e provimento de profissionais nas regiões mais carentes, como no interior dos estados e nas periferias dos grandes centros. O Provab prevê atuação de profissionais de saúde durante 12 meses em diversos postos de atuação pelo país, supervisionados por uma instituição de ensino, sendo obrigatória a participação em curso de especialização em Atenção Básica provido pela Rede UNA-SUS. Semanalmente, o profissional terá 32 horas de atividades práticas nas Unidades de Saúde e oito horas no curso de especialização.
secom
Paraibanos são presos na Bahia com mais uma tonelada de maconha em tabletes
Mais de uma tonelada de maconha foi apreendida com uma quadrilha de traficantes paraibanos na cidade de Feira de Santana, no estado da Bahia. O carregamento estava dentro de um fundo falso de um caminhão de transporte de animal. O flagrante foi feito durante uma operação conjunta das Polícias Federal da Paraíba e Bahia, nesta quarta-feira (1), na BR-116. Sete pessoas foram presas, entre elas, três seriam da cidade de Patos-PB, mas a PF ainda não confirmou os nomes.
Segundo informações da Polícia Federal da Bahia, a apreensão de cerca de 1,3 toneladas de drogas ocorreu depois de uma denúncia anônima. As dezenas de tabletes de maconha estavam escondidas sob adubos para animais e madeiras. O carregamento seria o maior já apreendido em Feira de Santana.
A Polícia Federal baiana estima que o entorpecente seria usado para a comercialização durante o tradicional carnaval fora de época de Feira de Santana chamado de ‘Micareta de Feira’, que ocorre no fim de abril.
Agentes da PF informaram que o delegado da PF, Wal Goulart, continua ouvindo os presos e, até às 11h, a operação ainda estava em andamento na tentativa de prender outros envolvidos. Os detalhes da operação, número de paraibanos presos e a quantidade de drogas apreendidas serão divulgados na tarde desta quarta durante uma entrevista coletiva em Feira de Santana-BA.
portalcorreio
Em mobilização ao Dia Mundial do Autismo, CAPSi é destaque pela assistência aos portadores da síndrome
Nesta quarta-feira, 01 de abril, a Secretaria Municipal de Saúde de Patos, por meio do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPSi), em parceria com o CAPS II (Adulto), APAE e Escola Especial Irmã Benígna, realizou uma mobilização alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado oficialmente no dia 02 de abril, data instituída em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A ideia foi chamar a atenção para a ampliação do conhecimento sobre a criança e a pessoa portadora da síndrome do autismo.
As instituições participantes da ação usaram a cor azul e foram adornadas com faixas para simbolizar a data e despertar a atenção para a causa. Também foi distribuído material didático sobre como diagnosticar o autismo.
O autismo afeta diretamente o comportamento, a capacidade de se comunicar e a socialização do indivíduo. O diagnóstico é realizado a partir da observação do comportamento do indivíduo ainda criança.
Na cidade de Patos, o Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPSi), tem sido referência no atendimento e assistência às crianças portadoras dessa síndrome.
“Contamos com uma equipe multiprofissional que acompanha diariamente os nossos usuários que possuem a síndrome do autismo. Temos desde os tratamentos de saúde até as terapias de arte-educação. O acolhimento é feito e o tratamento é realizado de forma individual e em grupo. Buscamos sobretudo promover a socialização deles”, destacou a coordenadora do CAPSi, Josilene Araújo.
O secretário de Saúde do município, Anderson Sóstenes, destacou:
“Nós temos que tratar essas pessoas com o respeito que elas merecem, não só hoje, mas o tempo todo. É uma luta diária de tentarmos erradicar o preconceito que ainda possa existir nesse sentido. Aqui temos a equipe do CAPSi que vem trabalhando essa conscientização e o tratamento dos pacientes de forma muito séria e responsável”, disse.
A senhora Darcilene de Sousa Pereira, mãe de uma criança autista e suuária do CAPSi, evidenciou a assistência que seu filho recebe do serviço, como algo que vem fazendo a diferença na vida dele. “Eu oriento as pessoas que procuram mais informação sobre o assunto e, desde já parabenizo os profissionais do CAPSi pelo carinho que disponibilizam em prol da melhora das nossas crianças. Meu filho é uma prova da evolução causada pelo trabalho do CAPSi”, testemunhou.
TJ nega apelação contra ex-prefeito Dinaldo Wanderley
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (31), negou, à unanimidade, provimento à Remessa Oficial e Apelação Cível, impetrado pelo Município de Patos contra Dinaldo Medeiros Wanderley, ex-prefeito da cidade. A relatora do processo, de nº 0005131-78.2006.815.0251, foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
Desta forma, a Câmara manteve na íntegra a decisão do juiz da 5ª Vara da Comarca de Patos. O magistrado julgou improcedente a Ação Civil Pública, ajuizada pela Prefeitura de Patos contra Dinaldo Wanderlei, por suposto ato de improbidade administrativa, por entender que o ato improbo, na modalidade fraude a licitação, não estava caracterizado pela ausência de dolo e prejuízo ao erário.
Consta da inicial que Dinaldo Wanderley, na qualidade de prefeito da cidade de Patos, teria cometido graves fraudes em licitação no procedimento da modalidade Carta Convite, por ter favorecido a Construtora Harplan Ltda, no valor de R$ 116.472,80 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
Ainda conforme a ação, o Município afirmou que a responsabilidade do prefeito estaria configurada por ser o demandado o ordenador primário da despesa e responsável pela administração municipal, bem como pelos membros da Comissão Permanente de Licitação. Havia pleiteado a condenação do ex-prefeito ao ressarcimento dos danos causados ao erário, a suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa, além da sanção de impossibilidade de contratar com o poder público e receber benefícios públicos.
Ao ser notificado, Dinaldo Wanderley apresentou defesa, arguindo, preliminarmente, a inépcia da inicial, por inexistir imputação de fato específico, principalmente com relação a forma de como teria obtido a vantagem indevida. Alegou ainda que apesar de, na época, ter sido o ordenador da despesa e o responsável pela administração dos fatos, não teve interferência na licitação, e que não ocorreu ato doloso, imprescindível para a caracterização da conduta ímproba.
A desembargadora Maria das Graças Morais, ao negar provimento, se baseou no fato de inexistir demonstração do dolo genérico exigido para a configuração da hipótese legal imputada ao apelado, “não há qualquer retoque a ser feito na sentença do juiz”, ressaltou a relatora.
ascom
CCJ rejeita relatório de Couto e aprova PEC da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra - resultado que gerou protesto de manifestantes presentes na reunião.
Antes, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), que era contrário à proposta. Couto argumentou que a proposta fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional.
No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”. Ele defendeu que a idade para a imputação penal não é imutável. "Não entendo que o preceito a ser mudado seja uma cláusula pétrea, porque esse é um direito que muda na sociedade, dentro de certos limites, e que pode ser estudado pelos deputados", disse.
Já o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) lamentou o resultado: “Estamos decidindo mandar para um sistema falido, com altíssimas taxas de reincidência, adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar. É um enorme contrassenso.”
PT, Psol, PPS, PSB e PCdoB votaram contra a proposta. Os partidos favoráveis à aprovação da admissibilidade foram PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Já os que liberaram suas bancadas porque havia deputados contra e a favor foram os seguintes: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN.
Tramitação - No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar na Casa.
A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.
Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.
Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.
Agência Câmara
Prefeita diz que "Coração do Jatobá" será espaço para a família
Durante recente entrevista, a Prefeita Francisca Motta anunciou mais uma grande reforma e estruturação de espaço público de convivência na Zona Sul da cidade, local onde estavam instalados quiosques ociosos, no “Coração do Jatobá”.
Segundo a Prefeita Francisca Motta, a reforma e estruturação do espaço representa grande benefício para população, com a instalação de muitos equipamentos de academia de saúde, além de ambientes de convivência, grande área de parques infantis e forte iluminação. “Iremos mudar totalmente aquele ambiente e deixa-lo preparado para as famílias, oferecendo mais segurança, lazer para as crianças, enfim, atividades que beneficiem diferentes gerações ao mesmo tempo, será um novo local”, disse.
Preparação
O trabalho de demolição da área já foi iniciado pela Secretaria de Infraestrutura. O material reaproveitável foi removido e doado a própria população do bairro Jatobá. A Secretaria de Infraestrutura aguarda, apenas, o desligamento por parte da ENERGISA, de medidores de energia, para finalizar a limpeza completa do local e posteriormente, o início da construção.
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