Decreto altera expediente de repartições públicas municipais durante Semana Santa

Considerando a importância e os aspectos culturais da Semana Santa, a prefeita de Patos, Francisca Motta, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Patos, publicou um decreto que altera o expediente das repartições públicas municipais.

Portanto, de acordo com o decreto de n°015/2015, fica decretado Ponto Facultativo em todas as repartições e órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Patos, nesta quinta-feira, dia 02 de abril de 2015.

Contudo, serviços essenciais como SAMU, Complexo de Saúde Maria Marques, STTRANS e Gerência de Licitação, continuarão com seus horários, ou as escalas, ordinários.

Ascom

Professores da rede estadual deflagram greve por tempo indeterminado

Foto:secom

Mesmo com a promessa do governador Ricardo Coutinho (PSB) de analisar os pleitos dos professores da rede estadual, os membros da categoria deflagraram greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (1). A decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (30), no auditório do Sesi, em João Pessoa, com a presença de 500 docentes. A ampla maioria votou a favor da greve. Apenas três se abstiveram de votar. 

Após a assembleia, os manifestantes se deslocaram à frente do Palácio da Redenção. Eles explanaram os principais pontos da reivindicação. Entre eles, a implantação do reajuste de 13,01%, concedido pelo Governo Federal e revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (Sintep), a Paraíba aumentou 4,5% em outubro do ano passado e 4,5% em janeiro deste ano. 

Eles ainda pedem escalonamento de classes, redução da jornada de trabalho para 30h, vale-alimentação de R$ 220,00 para profissionais administrativos e de apoio, gratificação dos diretores e implantação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

Governador recebeu a categoria

Nesta segunda-feira (30), o governador Ricardo Coutinho (PSB) esteve reunido com representantes do Sintep e da Associação dos Professores em Licenciatura Plena (APLP). Na oportunidade, eles dialogaram sobre as reivindicações dos professores e servidores da educação.

Durante o encontro, o governador garantiu estudar a antecipação da segunda parcela do reajuste concedido no início deste ano, prevista para ser paga no mês de outubro. Ele observou, no entanto, que isto dependerá de como se comportará o quadro financeiro do Estado até o 2º semestre do ano. 

Apesar da situação econômica pela qual passa o país, o Governo do Estado concedeu um reajuste de 9% no vencimento dos professores e funcionários, sendo 4,5% pagos em janeiro e 4,5% no mês de outubro. Também foi concedido um reajuste de 13,01% para a adequação ao piso nacional da categoria referente à carga horária de 30 horas semanais. Ainda na reunião, o governador deu sinal verde para a formação de uma comissão para revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério (PCCR). 

Ricardo Coutinho apresentou aos representantes dos professores e servidores da educação documentos que demonstram a situação fiscal e econômica do Estado e o quadro de estagnação econômica do país que refletem nos Estados com as quedas de receita.

"Sabemos da importância dos professores e os últimos reajustes superaram a inflação, a exemplo do ano passado em que o reajuste foi de 13% porque a economia do Brasil e da Paraíba possibilitou. Este ano, em meio às dificuldades, chegamos a 9%, que foi o índice máximo para continuarmos honrando os nossos compromissos", ressaltou na ocasião. 

WSCOM Online

Vereadora Lucinha Peixoto apresenta Projeto de Lei que garante meia entrada para professores

Foi lido e encaminhado para avaliação das Comissões Temáticas da Câmara Municipal de Patos, durante Sessão Ordinária realizada na noite desta terça-feira (31), o Projeto de Lei 13/2015, de autoria da vereadora Lucinha Peixoto (PCdoB), que visa regulamentar no município a Lei que assegura o direito à meia entrada em estabelecimentos culturais para professores e especialistas da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Patos.

De acordo com o Projeto de Lei a meia entrada corresponderá sempre a metade do valor cobrado e anunciado em encartes, cartazes, ou outras formas de divulgação utilizadas por estabelecimentos que realizam espetáculos artísticos, musicais, teatrais e os de exibição cinematográfica e eventos esportivos; e a identificação dos profissionais será feita a partir da carteira funcional, que deverá ser confeccionada pela Secretaria Municipal de Educação.

A vereadora Lucinha Peixoto disse estar muito feliz pela aceitação do projeto apresentado e que acredita na sua aprovação por parte de seus pares. “Tudo que for feito para prestigiar o professor é valido! Tenho uma experiência de 35 anos dedicados ao magistério e conheço a entrega de um professor, que muitas vezes tira 20%, 30% de seu salário para investir na sala de aula, então, nada mais justo que ele tenha esse retorno e possa desfrutar desses momentos de lazer. O projeto foi muito bem recebido por todos os vereadores e eu acredito que ele será aprovado por todos”, enfatizou a parlamentar.

Além da apresentação deste Projeto de Lei, os vereadores discutiram e aprovaram em 1ª votação o Projeto de Lei Nº 007/2015, encaminhado pelo Executivo Municipal e que dispõe sobre alterações no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e revoga a Lei 3.447/2005. Também foram votados e aprovados por unanimidade oito requerimentos, sendo seis escritos e dois verbais.

Os requerimentos foram apresentados pelos vereadores Diogo Medeiros, Inácio de Gelo, Nadir Rodrigues, Jefferson Melquiades e Maurício Alves, e, a partir deles, foram gerados debates na Casa Juvenal Lúcio de Sousa sobre o problema com as galerias, a recuperação de estradas vicinais e os serviços prestados pela operadora que fornece energia elétrica e os provedores de internet que prestam serviço na cidade, entre outros temas.

Ascom | Câmara Municipal de Patos

Aesa registra chuvas em 65 cidades paraibanas com maior precipitação em Santa Inês

Foto:Marcos Eugênio

As estações de monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) registraram chuvas em 65 cidades entre a tarde de segunda-feira (30) e a manhã desta terça-feira (31). A maior precipitação aconteceu no Alto Sertão, no município de Santa Inês, onde foram anotados 64, 3 milímetros.

Também foram registradas chuvas significativas em Areia de Baraúnas (58,6 mm), Salgadinho (47 mm), São José de Espinharas (45 mm) e Patos (38 mm). Também deve chover nesta quarta-feira no Sertão, mas a tendência é de que os índices pluviométricos sejam menores.

“Não há previsão de chuvas intensas. De modo geral, o sol deve predominar na maior parte do estado. No entanto, a alta concentração de umidade presente no ar associada ao calor deixará o tempo propício à ocorrência com de chuvas isoladas no semiárido, principalmente a partir do final da tarde”, alertou a meteorologista Carmem Becker.

Confira a previsão completa para todas as regiões:

Litoral-          Sol com variação de nuvens.  -  Max.: 30°C Min.: 23°C     

Brejo -           Sol com variação de nuvens.  -  Max.: 27°C Min.: 20°C     

Agreste -        Sol com variação de nuvens. -   Max.: 30°C Min.:21°C      

Cariri -          Sol com variação de nuvens -    Max.: 33°C Min.: 20°C     

Sertão -         Nebulosidade variável -             Max.: 35°C Min.: 22°C     

Alto Sertão -  Nebulosidade variável  -           Max.: 34°C Min.: 21°C   

Outras  informações sobre tempo e clima na Paraíba estão disponibilizadas na internet, no site www.aesa.pb.gov.br.

secom

Secretaria de Saúde de Patos realiza busca ativa para vacinação contra HPV

A Secretaria de Saúde de Patos, por meio do Setor de Vigilância Epidemiológica, informa que a vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), iniciada no dia 16 de março, está tendo continuidade no município. Neste ano a vacina teve abrangência ampliada e serão vacinadas meninas de 9 a 11 anos; além de mulheres de 14 a 26 anos que são portadoras de HIV e Aids. A meta é que 80% desse público seja imunizado, o que representa, em Patos-PB, 2,7 mil meninas nessa faixa etária.

De acordo com a coordenadora de imunização, Socorro Guedes, o trabalho de Busca Ativa está sendo intensificado nas escolas, uma vez que as meninas podem ser vacinadas diretamente nessas instituições, de acordo com as visitas pré-agendadas.

A vacina é quadrivalente, ou seja, protege contra quatro tipos de HPV. Para receber as doses é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento de identificação nos postos de saúde e nas escolas públicas e privadas cadastradas.

A imunização contra o HPV é composta por três doses. Para as meninas de 9 a 11 anos, a segunda dose deve ser tomada seis meses após a primeira, e a terceira dose, cinco anos após a primeira. As meninas de 11 a 13 anos que tomaram apenas a primeira dose no ano passado devem procurar os postos de saúde para dar sequência ao ciclo de vacinação.

A vacina contra o HPV é totalmente segura, só não é recomendada para mulheres que tenham hipersensibilidade ao princípio ativo ou a qualquer um dos componentes da vacina ou que apresentaram reações graves na primeira dose. Mulheres grávidas também não podem tomar a vacina, mas não há contraindicação para as mulheres que estão amamentando.

Helio Barbosa

Banco do Brasil abre mais cedo nesta quarta-feira (1), para atendimento prioritário aos novos Servidores Municipais

A Prefeitura Municipal de Patos, através da Secretaria de Administração informa aos novos Servidores Municipais efetivos, que ainda não possuem conta corrente no Banco do Brasil, que:   

1. A Secretaria de Administração junto à Gerência do Banco do Brasil, já gerou as contas dos servidores empossados, que já estão trabalhando e que não possuíam contas. O procedimento é necessário para o recebimento de proventos dos servidores; 

2. Todos os servidores recém empossados que ainda não possuem conta serão atendidos prioritariamente nesta quarta-feira, 1 de abril, nas dependências da Gerência do Banco do Brasil, localizada à Rua Epitácio Pessoa, centro de Patos; 

3. A Gerência do Banco do Brasil abrirá nesta quarta-feira, de forma extraordinária, das 8h ás 10h, para atender prioritariamente os novos funcionários públicos efetivos da Administração Municipal, oportunidade em que serão geradas as senhas das referidas contas.

Agradece,

Prefeitura Municipal de Patos

Secretaria Municipal de Administração

Bandidos explodem caixa eletrônico e atiram contra delegacia; PB já registrou 22 casos este ano

Mais um terminal bancário da Paraíba foi alvo da ação de bandidos, na madrugada desta terça-feira (31). Por volta das 1h30, um grupo de aproximadamente 10 homens invadiu um posto de atendimento bancário da cidade de Borborema (Agreste do estado, a 132 km de João Pessoa) e explodiu um caixa eletrônico. De acordo com o Sindicato dos Bancários da Paraíba, este é 41º caso de ataque contra instituições bancárias registrados em 2015, sendo 22 deles explosões.

De acordo com a Polícia Militar, os bandidos estavam armados com rifles, fuzis, pistolas e escopetas. Eles instalaram explosivos em um caixa eletrônico e detonaram o equipamento. A quantia roubada pelo grupo não foi divulgada. Com o impacto da explosão, o posto de atendimento bancário ficou destruído.

Após a ação, os homens fugiram em carros e jogaram grampos nas ruas para evitar uma perseguição policial. Viaturas da PM tiveram pneus furados pelos grampos. Segundo a polícia, ainda no momento da fuga, os bandidos chegaram a atirar para cima e ameaçar moradores da cidade. Além disso, o grupo também teria efetuado disparos contra a delegacia de Borborema.

Várias rondas foram realizadas nas proximidades do local, mas até as 7h nenhum suspeito havia sido localizado. 

portalcorreio

PB registra 5 homicídios e 2 tentativas em poucas horas; jovem morre dentro de igreja

A noite desta segunda-feira (30) foi de muita violência na Paraíba, sobretudo na Grande João Pessoa. Cinco homicídios e duas tentativas foram registrados no intervalo de poucas horas. Na Capital, mortes aconteceram nos bairros Valentina Figueiredo, Esplanada e Costa e Silva, na Zona Sul da cidade. Outros assassinatos ocorreram em Santa Rita, na região metropolitana, e no município de Mari, na Zona da Mata. Em Jacumã, no Litoral Sul, houve uma tentativa de homicídio.

O primeiro caso ocorreu em Mari, na Zona da Mata, a 60 km de João Pessoa. Por volta das 17h30, um apenado do regime semiaberto de 42 anos foi morto a tiros na Rua Joaquim de Freitas filho, bairro Vermelho. Segundo o sargento Mariano, da Companhia de Polícia Militar de Sapé, que fica responsável pelas ocorrências da região, o preso respondia por homicídio e foi morto por uma dupla de moto. Os suspeitos ainda não haviam sido identificados.

Em Santa Rita, um jovem foi morto e a avó dele foi baleada de raspão no local onde residiam. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência realizou o socorro das vítimas, mas, segundo a PM, o jovem já chegou sem vida ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. O quadro clínico da avó ainda não havia sido divulgado. Suspeitos ainda eram desconhecidos.

No bairro Esplanada, na Capital, de acordo com oficiais do 5º Batalhão da PM, um jovem de 20 anos foi baleado por pessoas que também não haviam sido identificadas. Ele correu para pedir socorro em uma igreja evangélica e acabou não resistindo e morrendo dentro do local.

No bairro Costa e Silva, também em João Pessoa, o crime ocorreu na comunidade Taipa. Conforme a PM, um jovem não identificado foi morto a tiros e ninguém declarou ter testemunhado o homicídio. A vítima conduzia uma bicicleta quando foi morta.

Na ocorrência do Valentina Figueiredo, um jovem foi vítima de disparos de arma de fogo nas proximidades de uma faculdade. A PM informou que ele foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento Célio Pires de Sá, no mesmo bairro, mas morreu ao dar entrada na instituição.

Em Jacumã, distrito do município do Conde, Litoral Sul da Paraíba, um homem foi vítima de atentado a tiros na comunidade Mamona. A PM apenas confirmou o crime, mas não tinha detalhes sobre o andamento do caso. O ‘Trauma’ de João Pessoa não confirmou a entrada da vítima na instituição.

As motivações para todos os crimes eram, até então, desconhecidas. Ninguém havia sido preso.

HRP e FIP fazem parceria que garante motivação para voluntários da CIPA

Alunos do curso de Psicologia das Faculdades Integradas de Patos (FIP) estão desenvolvendo um projeto de motivação dos funcionários que fazem parte da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, do Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro.

O objetivo do projeto é motivar a Cipa para o trabalho em equipe, tendo em vista que o serviço voluntário exige muita força de vontade de seus membros. Ele está dividido em três etapas. Na primeira, ocorrida nesta segunda-feira 30, houve o processo de motivação. No próximo encontro, que acontecerá também no auditório da 6ª Gerência regional de Saúde, será oferecida pelos alunos de Psicologia uma oficina de planejamento. Todo o cronograma de ações será discutido e exposto dia a dia em painel na sala da CIPA.

O terceiro encontro será uma avaliação geral do grupo, para conhecer os resultados alcançados, de que forma os cipeiros assimilaram os novos conhecimentos e que efeitos estes causaram na rotina dos voluntários.

A comissão desenvolve voluntariamente ações educativas de conscientização com todos os funcionários, a exemplo da obrigatoriedade do uso de EPI – Equipamento de Proteção Individual, e bons resultados estão sendo obtidos, como redução no número de acidentes de trabalho.

Ricardo recebe representantes dos professores e servidores da educação

O governador Ricardo Coutinho e os diretores do Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Paraíba (Sintep) e da Associação dos Professores em Licenciatura Plena (APLP) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (30), e dialogaram sobre as reivindicações dos professores e servidores da educação.

Durante o encontro, o governador Ricardo Coutinho garantiu estudar a antecipação da segunda parcela do reajuste concedido no início deste ano, prevista para ser paga no mês de outubro. Ele observou, no entanto, que isto dependerá de como se comportará o quadro financeiro do Estado até o 2º semestre do ano.  Apesar da situação econômica pela qual passa o país, o Governo do Estado concedeu um reajuste de 9% no vencimento dos professores e funcionários, sendo 4,5% pagos em janeiro e 4,5% no mês de outubro. Também foi concedido um reajuste de 13,01% para a adequação ao piso nacional da categoria referente à carga horária de 30 horas semanais. Ainda na reunião, o governador deu sinal verde para a formação de uma comissão para revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério (PCCR).  

Ricardo Coutinho apresentou aos representantes dos professores e servidores da educação documentos que demonstram a situação fiscal e econômica do Estado e o quadro de estagnação econômica do país que refletem nos Estados com as quedas de receita. "Sabemos da importância dos professores e os últimos reajustes superaram a inflação, a exemplo do ano passado em que o reajuste foi de 13% porque a economia do Brasil e da Paraíba possibilitou. Este ano, em meio às dificuldades, chegamos a 9%, que foi o índice máximo para continuarmos honrando os nossos compromissos", ressaltou.   

O presidente do Sintep, Carlos Belarmino, considerou a reunião importante pela garantia do governador em analisar a proposta de antecipação da 2ª parcela do reajuste do outubro, caso a receita do Estado melhore e pela formação de uma comissão com membros da APLP, do Sintep e do Governo do Estado para discutir mudanças no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.  "Vamos levar essas propostas e o relato do quadro econômico para a categoria decidir os próximos passos na Assembleia Geral nesta terça-feira", afirmou.  

Além do governador e do secretário de Planejamento e Finanças, Tarcio Pessoa, participaram do encontro, na sede do jornal A União, os diretores da APLP, Francisco Fernandes, Bartolomeu Pontes, Lúcio Barbosa e Fernando Lira; e do Sintep,  Carlos Belarmino, Antônio Arruda e Edvaldo Faustino.  

secom

Procon pesquisa preços em Patos

RELATÓRIO TÉCNICO DA

PESQUISA COMPARATIVA DE PREÇOS DE PRODUTOS DE PÁSCOA

MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2015

O PROCON Municipal da cidade de Patos, Estado da Paraíba, órgão vinculado à Prefeitura Municipal, realizou na primeira quinzena do mês de março de 2015, pesquisa de preços de produtos que serão comercializados no período da Páscoa no corrente ano. O objetivo é fornecer ao consumidor e consumidora uma amostra das diferenças de preços que se pode encontrar no mercado, chamando atenção para a necessidade da comparação de preços antes da compra.

Este levantamento foi feito em 7 (sete) estabelecimentos comerciais de nossa cidade e tem como objetivo oferecer ao Consumidor e Consumidora uma referência de preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada.

Em determinados produtos a diferença percentual chega a 67,23 %. É o caso do Filé de Merluza que custa R$ 11,90 em um estabelecimento e R$ 19,90 em outro.

Número de itens, por estabelecimento, com preços menores ou iguais aos preços médios obtidos:

Guedes Supermercados 08 itens dos 37 comparados (21,62 %);

Comprão  09 itens dos 37 comparados (24,32 %);

Lojas Americanas 04 itens dos 37 comparados (10,81 %);

Bonanza Supermercados 03 item dos 37 comparados (8,11 %);

Supermercados L. Marques 01 item dos 37 comparados (2,70 %)

Bonzão 01 item dos 37 comparados (2,70 %);

M. Leandro 11 itens dos 37 comparados (29,74 %)

Do total dos itens comparados, o estabelecimento M. LEANDRO foi o que apresentou a maior quantidade de produtos com menor preço  11 itens de 37 comparados).

Na comparação de preços, entre menor e maior valor, constatamos ainda que, entre os 37 itens:

a)      16 itens tiveram diferença de preço abaixo de 50% - 43,21 %;

b)     04 itens tiveram diferença de preço entre 50 % e 100% - 10,81 %;

c)      17 itens tiveram cotação única (falta do produto nos concorrentes) – 45,94 %.

A MAIOR DIFERENÇA DE PREÇO ENCONTRADA NO ITEM VINHOS FOI DE 29,26  %, NO PRODUTO:

Vinho DOM BOSCO tinto suave  750 ml.

Maior preço:.......................... R$ 6,45

Menor preço:......................... R$ 4,99

Preço Médio:......................... R$ 5,72

Diferença valor absoluto:....... R$ 1,46

 A MAIOR DIFERENÇA DE PREÇO ENCONTRADA NO ITEM CHOCOLATES FOI DE 27,19 %, NO PRODUTO:

Ovo Nestle PRESTÍGIO 360 g

Maior preço:..................... R$ 42,99

Menor preço:.................... R$ 33,80

Preço Médio:.................... R$ 38,99

Diferença valor absoluto:..R$   9,19

A MAIOR DIFERENÇA DE PREÇO ENCONTRADA NO ITEM PEIXES FOI DE 67,2 %, NO PRODUTO:

Filé de MERLUZA 1 Kg

Maior preço:................... R$ 19,90

Menor preço:.................. R$ 11,90

Preço Médio..................: R$ 15,90

Diferença valor absoluto:...R$ 8,00

A MAIOR DIFERENÇA DE PREÇO ENCONTRADA NO ITEM DERIVADOS FOI DE 63,60 %, NO PRODUTO:

Azeite de OLIVA EXTRA VIRGEM 500 g

Maior preço:.................. R$ 16,18

Menor preço:................... R$ 9,89

Preço Médio..................: R$ 13,03

Diferença valor absoluto:. R$ 6,29

PERCENTUAL DE ABASTECIMENTO DE PRODUTOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE 37 ITENS PESQUISADOS:

Guedes Supermercados:.......... 18 itens (48,65%)

Comprão:................................ 14 itens (37,84%)

Lojas Americanas:.................... 07 itens (18,92%)

Bonanza Supermercados:......... 11 itens (29,73%)

Supermercados L. Marques:..... 07 itens (18,92%)

Bonzão:.................................... 07 itens (18,92%)

M. Leandro:.............................. 14 itens (37,84%)

Os resultados do levantamento não podem ser utilizados para fins publicitários.

Homem suspeito de tráfico de drogas é preso pela PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu neste ultimo sábado (28) um homem suspeito de traficar drogas, durante fiscalização de rotina na BR 230, em Pocinhos, Agreste da Paraíba.

O suspeito viajava em um GM Meriva até ser abordado pelos agentes da PRF no quilômetro 182 daquela rodovia federal. Durante a revista os PRFs encontraram uma porção de maconha, com aproximadamente 150 gramas; cinco pedras de crack e seis embalagens (pinos) de cocaína.

O flagrante foi registrado na delegacia da Polícia Civil de Esperança.

Assessoria de Comunicação Social/PRF

Ricardo inaugura Vila Olímpica Parahyba e destaca legado do equipamento esportivo

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, neste sábado (28), a Vila Olímpica Parahyba, considerado um dos mais modernos complexos esportivos da América Latina. Durante a solenidade, que reuniu personalidades do esporte e da comunidade de João Pessoa, Ricardo destacou que o evento é um marco para a Paraíba e para a Capital, e que o espaço vai deixar um legado para as futuras gerações. Entre os destaques do equipamento, está a construção de uma piscina para o nado sincronizado.

A inauguração da Vila Olímpica faz parte de uma série de obras que marcam os cem dias de gestão do segundo mandato do governador Ricardo Coutinho. “Quando assumi o governo, em 2011, pela minha cabeça passava uma única coisa: não teria valido a pena eu passar pela gestão, assumir todos os compromissos que assumi e que cumpri, se eu não conseguisse legar, através de um Governo, uma grande vila olímpica, como esta, com essa realidade que estamos vendo”, afirmou. “Aqui [no complexo] há R$ 32 milhões em dinheiro do povo paraibano”, prosseguiu.

Ricardo também enfatizou que a inauguração da Vila Olímpica Parahyba é apenas parte de uma série de obras do Governo. “Olhemos para o Centro de Convenções, para os Centros Formadores de Educação, para os hospitais, para as estradas”, explicou. “Nós estamos criando condições objetivas para que a vida dos paraibanos possa evoluir cada vez mais. Só se faz isso com duas coisas. A primeira delas é a aplicação correta do dinheiro, que é público. A segunda é ter a coragem de ousar, de disputar nacional e internacionalmente um lugar para o nosso Estado”, acrescentou o governador.

Ele ainda destacou as conquistas da Paraíba na área econômica. “A Paraíba foi o Estado que mais gerou empregos em 2014, que mais cresceu o setor de serviços, que teve o maior crescimento da indústria”, lembrou. “As conquistas não são apenas na área econômica. São conquistas que valorizam os seres humanos que pertencem a este Estado”, pontuou.

Vila Olímpica – O governador afirmou que a construção da Vila Olímpica Parahyba será uma plataforma de inclusão social. “Quem pratica e ama o esporte dificilmente se desvia para qualquer outro caminho da vida. É através do esporte que conseguimos mostrar para a nossa juventude o caminho saudável, que daremos oportunidade de conquistas às crianças do presente e do futuro. É por isso que, neste complexo esportivo, temos 32 modalidades esportivas”, concluiu.

Após a inauguração, o governador Ricardo Coutinho, ao lado da vice-governadora Lígia Feliciano e dos secretários de Estado, assistiu a uma apresentação da Seleção Feminina de Nado Sincronizado da Paraíba. Também participaram da solenidade, diversos deputados e representantes do esporte paraibano. A inauguração ainda contou com vários medalhistas olímpicos, a exemplo dos jogadores de vôlei Giba e Fofão, e do maratonista Vanderlei Cordeiro.

Secom

Polícia prende acusado de abuso sexual foragido de São Paulo

A Polícia Militar da Paraíba, por meio da 1ª Companhia Independente, prendeu na manhã desta segunda-feira (30) o agricultor Aderbal Almeida Silva, de 36 anos, na cidade de Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba. Ele era procurado no estado de São Paulo, onde é acusado de abusar sexualmente da própria enteada. O caso ganhou repercussão nacional após ser exibido em um programa de televisão.

Segundo informações do capitão Kelton Pontes, responsável pela prisão, após a imagem do suspeito ter sido veiculada com as informações de que ele teria fugido para a Paraíba, os policiais da 1ª Companhia Independente começaram a receber denúncias de onde ele estaria escondido. “O suspeito é plantador de inhame na Região e há seis anos morava no Estado de São Paulo, vindo pelo menos três vezes aqui na Paraíba, principalmente no período de colheita. Soubemos do caso em São Paulo e descobrimos que ele estava no sítio Mucatu, onde através de uma operação conseguimos prendê-lo no começo da manhã desta segunda-feira”, disse.

Ainda segundo o oficial, policiais da Rondas Táticas Tobias de Aguiar, a Rota da Polícia Militar do Estado de São Paulo, já tinham feito contato com a Polícia Militar da Paraíba em busca apoio para localizar o acusado.

Aderbal Almeida foi apresentado na Delegacia da Polícia Civil, em Alhandra, e deve ser encaminhado ainda nesta semana para a cidade de São Paulo.

Secom

Tribunal de Justiça anula decisão da comarca de Malta que impedia greve dos professores de Condado

A insensibilidade do gestor público de Condado ao não atender a reivindicação de aumento salarial dos professores municipais levou a categoria do magistério a decidir pela greve, um direito assegurado pela Constituição Federal. Inconformado com a paralisação, a Prefeitura conseguiu, através de mandado de segurança na comarca de Malta, que os professores suspendessem a greve e voltassem ao trabalho, caso contrário o Sinfemp – Sindicato dos Funcionários Municipais de Patos e Região seria multado em R$ 1.000,00 ao dia.

Inconformado com a decisão do magistrado de Malta, o Sinfemp, através de seu assessor jurídico, Damião Guimarães, entrou com Recurso de Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que anulou a decisão da Comarca de Malta, cassando a liminar, entendendo que ela feria o direito de greve dos trabalhadores.

Outra vitória do Sinfemp, além de derrubar a sentença do juiz da Comarca de Malta, foi anular todo o processo tendo em vista de que o Tribunal de Justiça acatou a alegação do assessor Jurídico, Dr. Damião Guimarães, e reconheceu como incompetente a Justiça da Comarca de Malta/PB para julgar o caso.

“Nossa assessoria jurídica fez um brilhante trabalho e a campanha salarial em toda nossa base territorial continua em prol das conquistas, direitos dos servidores”, comemorou José Gonçalves, presidente em exercício do Sinfemp.

Decisão do TJ-PB

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001223-72.2015.815.0000. ORIGEM: Comarca de Malta. RELATOR: Des.

Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. AGRAVANTE: Sinfemp - Sindicato dos Funcionários Públicos de Patos E Região. ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite. AGRAVADO: Município de Condado. ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE E ILEGALIDADE DE GREVE. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ENTENDIMENTO JÁ PACIFICADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MANDADOS DE INJUÇÃO Nº 670/ES E 708/DF. ANULAÇÃO DA DECISÃO A QUO. RECURSO PROVIDO. - O Supremo Tribunal Federal, quando dos julgamentos dos Mandados de Injunção nº 670/ES e nº 708/DF, firmou entendimento no sentido de que, até a edição de lei específica, nos termos do art. 37, VII, da Constituição Federal, para o caso de jurisdição estadual ou municipal, quando a controvérsia envolvendo o direito de greve do servidor público
estiver adstrita a uma das unidades da federação, ou, ainda, se o movimento for de âmbito local estadual ou municipal, competente ao Tribunal respectivo resolver a questão. - Em se tratando de jurisdição estadual ou municipal e quando a controvérsia envolver o direito de greve do servidor público adstrito a uma das unidades da federação, ou, ainda, se o movimento for de âmbito local estadual ou municipal, compete ao Tribunal respectivo resolver a questão. VISTOS, Relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, prover o recurso.

“Isso é um descaso com nossos impostos”, diz morador sobre galeria estourada em Patos

Conviver com a fedentina na porta de casa, proliferação de insetos, é algo que vem tirando a paz e a paciência dos moradores da Rua Adjalma Medeiros, bairro São Sebastião, nas proximidades do ginásio O Rivaldão. A galeria estourada há quatro dias se transforma num verdadeiro riacho que faz descer as fétidas águas de esgotos. “Não é a primeira vez que isso acontece. Um grupo de moradores daqui, por conta própria, já consertou essa galeria, mas o problema volta”, diz Ramon Sousa, residente na localidade.

As reclamações já foram feitas aos serviços específicos da Prefeitura, segundo a moradora Amanda, esposa de Ramon, porém não houve retorno. Obsoletas, as galerias estouram com facilidade e se multiplicam as reclamações pela cidade. Ela diz que há dificuldade, em certas casas, para entrar, devido o volume de águas de esgotos, que faz um grande percurso por toda a rua.

O problema de galerias estouradas na cidade de Patos é antigo. A Câmara Municipal de Patos já levou a questão para discussão várias vezes em plenária, inclusive através de audiência pública. É um problema de saúde pública do conhecimento da Prefeitura, que não possui equipe suficiente para a realização dos reparos, apesar de este ano ter contratado 16 pessoas para essa ação emergencial por todos os bairros da cidade.