Festival Curta Coremas divulga filmes selecionados

O Festival Curta Coremas divulgou nesta quarta (16) os filmes selecionados para esta 4º edição do evento. Foram mais de 300 títulos inscritos de vários estados do país. O Curta Coremas é atualmente um dos mais importantes festivais de cinema da Paraíba e congrega, além das mostras de filmes, debates, oficinas, música, teatro e atrações culturais diversas, promovendo um grande encontro de cineastas e artistas de vários estados brasileiros. O evento acontece de 24 a 27 de julho na cidade de Coremas, alto sertão paraibano com a participação de artistas de vários lugares do país.

A lista detalhada dos filmes pode ser consultada em www.curtacoremas.com.br ou facebook.com/curtacoremas. A programação do festival será divulgada neste sábabo (19) no site oficial. O 4º Festival Curta Coremas é uma realização do Coletivo Turbina Cultural com o apoio da Prefeitura Municipal de Coremas.

Selecionados 2014:

MOSTRA COMPETITIVA PANORAMA BRASIL

 
- ABRAÇO DE MARÉ (Doc. 16', Dir: Victor Ciriaco, Natal RN) 

- O QUE LEMBRO TENHO (Fic. 20', Dir: Raphael Barbosa, Maceió AL)

- ACALANTO (Fic. 23', Dir: Auturo Saboia - São Luiz MA)

- MARCELO (Doc.12’. Dir: Jéssica Lopes – São Paulo SP)

- BRASIL (Fic. 13’.Dir: Aly Muritiba - Curitiba PR)

- A GUERRA DOS GIBIS (Doc. 20' Dir: Rafael Terpins – São Paulo SP)

- O MELHOR AMIGO (Fic. 12’ Dir: Allan Deberton – Fortaleza CE)

- DENTRO (Fic. 15', Dir: Bruno Autran – São Paulo SP)

- PERSONAL VIVATOR (Fic. 21’. Dir: Sabrina Fidalgo – Rio de Janeiro RJ)

- O TEMPO QUE LEVA (Fic, 15', Dir: Cintia Domit Bittar - Florianópolis SC)

MOSTRA COMPETITIVA MÃE D’ÁGUA (filmes paraibanos)

- A QUEIMA (Doc. 13’. Dir: Diego Benevides – João Pessoa)

- O VENDEDOR DE COISAS (Fic. 20’. Dir: Deleon Souto - Patos)

- SÓ SINTO AMOR (Fic. 17’. Dir: Marcelo Paes - Sousa)

- ADIOS, JAMPA VIEJA (Doc. 15’. Dir: Virgínia Gualberto – João Pessoa)

- XODÓ (Doc. 12’. Dir: Yendys Sydney – Campina Grande)

- HERDEIRAS DA MENTIRA (Fic. 18’. Dir: Laercio Ferreira – Aparecida)

-SOBRE CABELOS (Fic. 15’. Dir: Lincoln Ferdinand – Campina Grande)

 CAPELA (Doc. 12’. Dir. Ramon Batista – Nazarezinho)

- UM HOMEM DE BORRACHA (Doc. 20’. Dir: Diassis Pires – Coremas)

-A ALMA DAS RUAS (Doc. 13’. Dir: Jaime Guimarães – Campina Grande)

 ILHA (Fic. 15’. Dir. Ismael Moura – Cuité)

- AMADOR (Fic. 15’. Dir. Nathan Cirino – Campina Grande)

-O TERCEIRO VELHO (Fic. 15’. Dir: Marcus Vilar – João Pessoa)  

INOMINÁVEL (Fic. 12’. Dir: Felipe Lavorato – Campina Grande)

- O LENDÁRIO ESCRITOR DE FRASES DO BISCOITO DA SORTE (Fic. 20’. Dir: Marcelo Quixaba – João Pessoa)

MOSTRA RIO TURBINAS (CURTÍSSIMOS)

- BABA 105 (Doc. 5’. Dir: Felipe Bibian - Rio de Janeiro RJ)

- A ESCADA (Ani. 5’. Dir: Andre Arôxa - Recife PE)

- PALITOS’ STORY (Fic. 1’. Dir. Leandro Ponciano - Campina Grande PB)

- FUGA ANIMADA (Ani.  3’40’’. Dir. Augusto Bicalho - São Paulo SP)

- QUE A TERRA LHE SEJA LEVE (Doc. Dir Carlos Frederico - Garanhus PE)

- FALE AGORA, OU CALE-SE PARA SEMPRE (Fic. Dir. Beto Besant - São Paulo SP)

“CINE ARRUPIO” (CINEMA DE HORROR)

- O DESEJO DO MORTO (Fic. 34’, Dir. Ramon Porto Mota – Campina Grande PB) - O QUE APRENDI COM MEU PAI (Fic. 15’ Dir. Getúlio Ribeiro - Goiânia – GO)

- CARNE (Fic, 20', Dir: Carlos Nigro - PE)

MOSTRA INFANTOJUVENIL

- PALEOLITO (Ani. 6’. Dir. Ismael Lito e Gabriel Calegario – Rio de Janeiro RJ)

- OS IRMÃOS MAI (Fic. 13’  Dir. Thais Fuginaga – São Paulo SP)

- HOTEL FARRAPOS (Ani. 12’. Dir. Lisandro Santos – Porto Alegre RS)

- AMARELINHA (Fic. 12’. Dir. Rafael Jardim – Salvador BA)

- BORAVUS FLÁVIUS (Fic. 13’ Dir. Lucas Calmon – Rio de Janeiro RJ)

MOSTRA ESPECIAL DE LONGA-METRAGEM

 - CIDADE DE DEUS – 10 ANOS DEPOIS. Documentário, 2013. 75 min. Dir: Cavi Borges e Luciano Vidigal. Brasil.

- FAROESTE CABOCLO. Ficção, 2013. 108 min. Dir: René Sampaio. Brasil.

Ascom

Vacinadores da 6ª GRS avaliam trabalho de imunização

Aconteceu na manhã desta quarta-feira 16, no auditório da 6ª Gerência Regional de Saúde, em Patos-PB, uma reunião envolvendo profissionais de salas de vacina de toda a regional. O objetivo do encontro foi analisar o trabalho de imunização feito por cada município. Como alvo das discussões foram expostos pela coordenadora regional de imunização, Socorro Guedes, as vacinas de rotina, a campanha nacional contra influenza, aplicação da primeira dose de HPV (Papilomavírus Humano) e repasse técnico da vacina contra hepatite A.

“A vacina contra Hepatite A será oferecida a crianças de 1 ano a menores de um ano a partir de agosto. Ela será introduzida no calendário básico desse público, passando a ser de rotina e todo mês uma quantidade X de crianças será imunizada”, informou.

No próximo mês haverá a implantação da Hepatite A na rotina da atenção básica. Já em setembro acontece a segunda dose da vacina contra HPV nas escolas. Em novembro haverá a campanha contra paralisia infantil, destinada a crianças entre seis meses e menores de cinco anos e a campanha de segmento contra sarampo, destinada ao público com idade de 1 ano a menores de 5 anos.

A cada ano surgem no mundo, segundo a OMS, 1,4 milhão de casos de hepatite A. Em se tratando de Brasil são 130 novos casos/ano para cada 100 mil habitantes. A disseminação do vírus da hepatite A está ligada com a baixa renda, falta de infraestrutura de saneamento básico e aos aspectos de condições de higiene. A forma mais eficiente de controle da doença é através da imunização.

Segurança na rede de frios

Com a implantação de novas câmaras frias no setor de imunização, cada uma com capacidade de armazenar até 30 mil doses, isso permitirá maior conservação das vacinas e espaço mais adequado para suprir as necessidades de abastecimento dos municípios. Chega a haver desperdício de algumas vacinas, a exemplo da tríplice viral, febre amarela, BCG. “São vacinas que, após seu preparo, têm poucas horas para uso. Cada uma delas tem seu desperdício próprio. Há casos também de falta de energia elétrica à noite em algum município, que não tem como remanejar essas vacinas para outra localidade e acaba havendo a perda do produto. Mas ultimamente vem ocorrendo o mínimo de desperdício”, comentou Socorro Guedes.

Marcos Eugênio

MP ajuíza 70 ações de improbidade no primeiro semestre de 2014

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) fecha o primeiro semestre de 2014 registrando o ajuizamento de 70 ações civis públicas (ACPs) por atos de improbidade administrativa cometidos por gestores públicos municipais e estaduais. O último relatório do Caop do Patrimônio Público da instituição, relativo aos meses de maio e junho, aponta 16 ACPs promovidas por sete Promotorias de Justiça.

 

Dessas 16 últimas ações, quatro foram pela Promotoria de Justiça de Teixeira, com atuação do promotor de Justiça Dennys Carneiro Rocha dos Santos, tendo objetos das ações desvio de verbas públicas (realização de despesas fictícias, efetivação de empenhos e pagamento por serviços não realizados); negativa do poder público quanto à concessão de medicamentos essenciais; nepotismo; e irregularidades quanto ao fornecimento de medicamentos.

 

Ainda segundo o levantamento das ações ajuizadas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Fazenda Pública e do Terceiro Setor (Caop do Patrimônio Público), coordenado pelo promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, a segunda Promotoria de Justiça que mais mais ajuizou ações de improbidade nos últimos dois meses (maio e junho) foi de Gurinhém, num total de três.

 

Sob a atuação da promotora de Justiça Jaine Aretakis Didier, as ações de improbidade administrativa em Gurinhém tiveram como objetos a nomeação para cargos em comissão em número superior ao previsto em lei, nepotismo; e desvio de recursos públicos. Na Promotoria de Justiça de Caaporã, que tem à frente a promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá, foram duas ACPs: uma por abandono de bem público e outra por irregularidades e inexigibilidade de licitação pública.

 

O promotor de Justiça Antônio Barroso Pontes Neto, em Campina Grande, ajuizou uma ação apontando irregularidades na execução de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde. Já o promotor de Justiça Marinho Mendes Manchado, na Promotoria de Jacaraú, registrou duas ações de improbidade. Uma relativa a contratação de servidores temporários sem vínculo com o município e violação de regras de uso dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério); e outra de irregularidades na gestão dos recursos destinados à aquisição de combustível e pagamento de despesas de gratificação aos servidores com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

 

Com a atuação do promotor de Justiça Elmar Thiago Pereira de Alencar na Promotoria de Justiça de Piancó, foram registradas duas ações: realização de despesas sem licitação, retenção e não recolhimento de ISS e de contribuições previdenciárias; e outra de despesas previdenciárias não comprovadas, ausências injustificadas às sessões legislativas, liberação de verba pública sem a estrita observância da norma pertinente.

 

Os promotores de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, Stoessel Wanderley de Sousa Neto e Mariana Neves Pedrosa Bezerra, da Promotoria de Sousa, atuaram na ação cautelar inominada que aponta fraude em procedimento licitatório e gastos desproporcionais em relação às necessidades básicas da população. Ainda em Sousa, o promotor Leonardo Quintans foi o responsável pela ACP sobre enriquecimento ilícito de dois gestores.

Ascom

Concludentes do ProJovem Trabalhador de Patos recebem kits de inserção profissional

Por Palloma Pires

A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou nesta terça-feira, 15 de julho, a entrega de kits de inserção com instrumentos de trabalho para os jovens concluintes das turmas do ProJovem Trabalhador. A ação aconteceu no escritório da Associação de Promoção do Desenvolvimento Local (APDL).

Com a entrega dos kits, os jovens poderão ter a inserção no mercado de trabalho garantida. Eles podem ser inseridos por três caminhos: emprego formal, estágio e outras formas alternativas de geração de renda, a exemplo da entrega de instrumentos de trabalho que possibilita o jovem a trabalhar de forma autônoma.

De acordo com Igor Gurgel, coordenador da APDL, a entrega dos kits de inserção do ProJovem Trabalhador, aconteceu através de uma seleção realizada pelos coordenadores e professores do programa, onde elegeu alguns alunos concluintes. “Foi feito uma avaliação do desempenho de cada aluno, além disso, nos baseamos pelo manual de frequência”, disse.

Durante o curso, os jovens participaram de ações que contribuíram para o reconhecimento e valorização dos seus direitos, dando oportunidade para que exercessem sua cidadania, através de diversas ações pedagógicas de qualificação social e profissional especifica dividida em áreas ocupacionais: Administração, Serviços Pessoais, Turismo, Telemática, Alimentação, Construção e Reparos, Joalheria e Educação.

AISP realiza São João da Imprensa no próximo sábado em Patos

 

A Associação de Imprensa do Sertão Paraibano, (AISP), realiza no próximo sábado, (19),  o São João da Imprensa em Patos.

 

O evento será realizado na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), a partir do meio dia e terá como atrações a cantora Isabela Fernandes e Forró da Macambira, além de Bal e os 4 do Xamego.

 

Segundo a Presidente da AISP, Luanja Dantas, o evento é uma oportunidade dos profissionais de imprensa comemorarem os festejos juninos: “Realizamos um grande trabalho de cobertura na cidade de Patos e região durante os festejos juninos, dessa forma, muitos profissionais de imprensa não puderam aproveitar o São João, sendo assim, acredito que esse momento será de grande importância para nossa classe”, disse.

 

Na ocasião haverá ainda a realização de um bingo de um aparelho DVD, além de sorteios de brindes e prêmios para os participantes.

Vasco vence Santa Cruz-PE de virada

Não foi tão fácil como o placar de 4 a 1 indicou ao apito final, mas serviu como injeção de otimismo para a arrancada rumo à elite. O Vasco superou, de virada, o Santa Cruz, na noite desta terça-feira, na Arena Pantanal, em Cuiabá, e saltou mais três posições após os 45 dias de parada para a Copa do Mundo. De quebra, impôs ao adversário sua primeira derrota na Série B. Como se não bastassem os motivos para sorrir, o estreante Kleber marcou de pênalti. O dono da partida, entretanto, foi mesmo Fabrício, que fez dois gols. Douglas Silva também deixou o dele, e Danilo Pires anotou pelo lado pernambucano.

Agora, o clube carioca, em sétimo com 17 pontos, recebe o América-RN, sábado, em São Januário, finalmente com sua torcida de volta no Rio de Janeiro depois da punição imposta pelo STJD pela briga generalizada na arquibancada da Arena Joinville, na derrota para o Atlético-PR, que decretou o rebaixamento. Já o Santa parou nos 16, caiu para o 11º lugar e mede forças com o lanterna Vila Nova, no mesmo dia, no Serra Dourada. Foram 5.274 pagantes, com renda de R$ 262.810.

A equipe cruz-maltina teve mais posse de bola no começo, mas mostrou lentidão no ataque e logo foi supreendida pelo Rubro-Negro, que apostava em rápidos contragolpes quase sempre pela esquerda. Aos 17 minutos, Danilo Pires limpou o lance, bateu firme e contou com a colaboração de Martín Silva, que não reagiu e foi encoberto. A desvantagem chacoalhou o Vasco, e Adilson Batista trocou seu lateral-direito para evitar mais espaços no setor.

Aos poucos, os cariocas ganharam terreno novamente e se acertaram na marcação. Fabrício emendou de primeira de fora da área, marcando um golaço. Pouco depois, sem tempo de o Santa Cruz respirar, Douglas Silva aproveitou pane da defesa rival e completou cruzamento de Dakson. Com a virada, tudo ficou mais fácil. A torcida, que já ensaiava a vaia, apoiou com força, e o time passou a atuar com mais confiança, arriscando as jogadas ofensivas.

Depois do intervalo, apesar de algumas dificuldades, parecia questão de tempo para ampliar. Carlos César caiu na área, aos 20, e Kleber cobrou pênalti com categoria no cantinho. O Santa ainda assustava com bons lançamentos, mas Martín Silva se recuperou e foi minando as forças. Houve tempo ainda para Fabrício fechar sua noite de gala com um toque firme de pé esquerdo, já na área, complementando bola de Lucas Crispim, que entrou muito bem.

globoesporte

Inscrições para os prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor terminam em 22 de julho

As inscrições para os prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor, promovidos pela Secretaria de Estado da Educação (SEE) se encerram no próximo dia 22 de julho. Os prêmios tiveram um investimento da ordem de R$ 50.384.418,98 nas três edições já realizadas. Os interessados em se inscrever tanto no prêmio Mestres da Educação quanto no Escola de Valor devem preencher o formulário disponível no endereço eletrônicowww.mestresdaeducacao.pb.gov.br  e observar os critérios e os documentos comprobatórios e de autoavaliação exigidos para inscrição.

Os formulários de inscrição deverão ser enviados junto aos documentos comprobatórios e de autoavaliação no período de 13 a 22 de outubro. A confirmação da inscrição acontecerá no dia 28 de outubro. De 28 de outubro a 30 de novembro acontecerá a analise dos documentos pela Comissão Estadual de Avaliação dos prêmios. No dia 10 de dezembro será realizada a divulgação das escolas e professores premiados.

Os prêmios objetivam a valorização e premiação das experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas, resultantes de ações integradas e executadas por profissionais de educação em exercício e lotados nas escolas públicas estaduais de educação básica e que estejam obtendo sucesso no enfrentamento dos desafios no processo de ensino e aprendizagem.

Escola de Valor – Prêmio aberto exclusivamente para as escolas da rede pública estadual de educação básica. Conforme a Lei 9.879, de 13 de setembro de 2012, o prêmio Escola de Valor contemplará todos os profissionais de educação em exercício e lotados nas escolas públicas estaduais de educação básica premiadas com o valor correspondente a uma remuneração mensal, a qual percebe, caracterizando o 14º salário.

Mestres da Educação – O prêmio é destinado exclusivamente para professores em efetivo exercício de suas funções e lotados em escolas da rede pública estadual de educação básica. Conforme a Lei 9.879, de 13 de setembro de 2012, o prêmio Mestres da Educação contemplará todos os professores em exercício e lotados nas escolas públicas estaduais de educação básica com o valor correspondente a uma remuneração mensal, a qual percebe, caracterizando o 14º salário.

Caso o professor premiado esteja lotado em escola contemplada com o prêmio Escola de Valor, receberá também o 15º salário. A premiação acontecerá em evento organizado pela SEE, em João Pessoa, em local a ser divulgado oportunamente.

Para inscrição nos prêmios, acesse www.mestresdaeducacao.pb.gov.br.

secom

Polícia prende mulher acusada de praticar abortos clandestinos em João Pessoa

A Polícia Civil, por meio da delegacia de Crimes contra a Pessoa (Homicídios) da Capital, prendeu no fim da manhã desta terça-feira (15) uma mulher acusada de realizar abortos clandestinos. Marlene da Silva Alves, de 75 anos, foi presa em casa, na Avenida Barão de Mamanguape, no bairro da Torre, em João Pessoa. Segundo a delegada Emília Ferraz, os procedimentos abortivos eram realizados na casa de Marlene e ela utilizava instrumentos que não eram higienizados. Uma mulher morreu depois de ser atendida pela suspeita.

A polícia chegou até a residência de Marlene depois que parentes de Josicleide Gomes de Sousa, de 32 anos, procuraram a delegacia de homicídios para denunciar que ela morreu depois de passar por procedimentos abortivos na casa de Marlene da Silva. “As investigações começaram no dia 30 de junho. Nós fomos procurados pela irmã de Josicleide, Jaqueline Gomes. Ela disse em depoimento que Josicleide estava grávida do terceiro filho e teria procurado a casa de dona Marlene para fazer o aborto, no dia 6 de maio. Dois dias depois, ela passou por complicações, voltou à casa de dona Marlene e sem resultado foi internada em uma Maternidade de João Pessoa, encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde passou por uma histerectomia, mas aí já era tarde demais. No dia 8 de maio ela faleceu. Na certidão de óbito consta morte por aborto e septicemia (infecção generalizada)”, informou a delegada responsável pelo caso, acrescentando que a vítima estava fragilizada após o procedimento abortivo. “Quando ela procurou a família já nem conseguia andar mais, de tão fraca que estava e de tantas dores que sentia. Ela deixa dois filhos órfãos”, disse.

Na residência, a polícia apreendeu vários materiais utilizados nos procedimentos, entre eles, tesoura cirúrgica, luvas cirúrgicas, sondas, espéculo, ducha de lavagem vaginal, medicamentos tranquilizantes e ainda outros objetos de uso ginecológico e obstétrico. “Ficamos impressionados com a falta de higiene. Constatamos materiais enferrujados, com manchas de sangue e com bastante tempo de uso. Dona Marlene alega ser auxiliar de enfermagem e nos apresentou dois certificados, um deles é de treinamento para parteira leiga, e nos disse que todo esse material era usado para cuidar de idosos. Porém, ainda vamos investigar desde quando ela realizava essa prática ilegal dentro de casa. Pode ser que existam outras vítimas, outras pessoas que vieram até aqui e contrataram os serviços ilegais de aborto”, reiterou a delegada.

A Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) disponibiliza para a comunidade o número 197 (Disque Denúncia). Por ele é possível, sem se identificar, passar informações que podem ajudar nas investigações deste caso. “Não temos conhecimento de quantas mulheres passaram por procedimentos nesta casa. Mas as investigações continuam e quem procurar o 197 para nos dar informações, estas serão apuradas e mais prisões podem acontecer”, finalizou a delegada.

Secom

Prefeitura de Patos amplia ações de abastecimento de água nos Bairros

A Prefeitura de Patos ampliou os trabalhos de perfuração e revitalização de poços artesianos nos Bairros e locais públicos do município. A meta da ação é beneficiar a população com o abastecimento de água em locais estratégicos. 

Até o momento o município já perfurou e revitalizou o número de 31 poços artesianos. Segundo o Secretário de Agricultura do município, Sebastião dos Santos, a instalação e estruturação dos poços servem como suporte para a população, independente do período chuvoso. “Esses poços abastecem a população de diversos modos, inclusive, no auxilio de regar as plantas em Praças Públicas e na limpeza de creches e escolas”, disse. 

Além da cidade, a ação beneficiará as famílias de 25 comunidades rurais do município com a instalação de um poço por cada comunidade, no sentido de minimizar os problemas de abastecimento de água.

Epitácio Germano

Coordenador de Cássio diz que impugnação não se sustenta

Coordenador Jurídico da Coligação A Vontade do Povo, que tem o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) como candidato a Governador, o advogado Harrison Targino recebeu a informação sobre o pedido de impugnação da candidatura do ex-governador tucano por parte do Ministério Público Eleitoral com serenidade.

 

- Respeitamos a posição do MPE, mas temos a mais absoluta convicção de que, no devido tempo, a Justiça demonstrará que a tese da douta Procuradoria não se sustenta em relação à essa controvérsia relacionada ao primeiro e segundo turnos de uma eleição - destacou Harrison Targino.

 

Para o coordenador jurídico da Coligação A Vontade do Povo, é perfeitamente normal que, no processo democrático, as instâncias se comportem de acordo suas naturezas formais e é exatamente por isso que ele não tem dúvidas sobre a vitória, no âmbito da Justiça, da legitimidade da candidatura de Cássio.

 

Primeiro e segundo turnos

 

Segundo Harrison Targino, a convicção do setor jurídico da campanha de Cássio se assenta no entendimento de que as condições de elegibilidade e inelegibilidade são aferidas para o primeiro turno, porque é nele que começa o processo da eleição. Que, a rigor, se dá em alguns casos para garantia do princípio majoritário. "Ninguém é candidato ao segundo turno, tendo este um caráter meramente suplementar das eleições. Ou seja, ocorre só em alguns casos", observa o advogado e professor de Direito, lembrando que o segundo turno só pode acontecer  nos estados, além dos municípios com mais de 200 mil eleitores.

 

Para o professor Harrison Targino, a referência das eleições em toda a Lei é sempre o primeiro turno como se percebe no artigo 1º da Lei 9.504 que estabelece o primeiro domingo de outubro como o dia das eleições. Portanto, não há duas eleições. a votação do segundo turno apenas complementa o processo iniciado no primeiro turno, tanto que não existe novo registro de candidaturas e fica restrita apenas aos cargos executivos e limitados aos primeiros e segundo colocados do primeiro turno. É um complemento, e como tal, não seria a referência.

 

Fica claro, portanto, de acordo com Targino, que a regra uniforme só pode se averiguar a elegibilidade no primeiro turno, sob pena de permitir-se julgar diferentemente situações similares. Traduzindo, segundo ele: alguém considerado inelegível poderia ser eleito no primeiro turno e outra pessoa, com a mesma situação, não poderia ser eleita por ter segundo turno.

 

Caso Paraíba

 

Harrison Targino reforça que o segundo turno não se trata de uma nova eleição, mas de uma mesma eleição que começou no primeiro turno. E para isso recorre ao próprio processo de cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima. Ele lembra que foi assim que julgou o Supremo Tribunal Federal (STF) ao analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 155-PB, que questionava a posse do segundo colocado como governador, apesar de a maioria dos votos ter sido anulada pela cassação do então governador.

 

O Supremo, então, decidiu que analisaria os votos tidos no primeiro turno, não anulando a eleição e mandando assumir o segundo colocado, José Maranhão.

parlamentopb

Procuradoria impugna 14 pedidos de registro de candidatura

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB) apresentou 14 ações de impugnação de registro de candidatura de políticos que estão concorrendo ao pleito deste ano. As impugnações estão baseadas em motivos como contas rejeitadas, condenação criminal, representação por excesso de doação, não atingimento de idade mínima para o cargo (na data da posse) e prática de abuso de poder político e econômico, bem como de conduta vedada.

Foram impugnadas as candidaturas de 10 deputados estaduais, três deputados federais e uma para governador. As ações apresentadas pela PRE-PB tramitarão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), com direito à defesa para cada um dos impugnados. Cabe ao TRE-PB decidir se os candidatos continuarão ou não na disputa eleitoral deste ano. Das correspondentes decisões, poderá caber ainda recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dependendo da matéria discutida. Até lá, os candidatos permanecem na disputa.

* Confira a lista de candidaturas impugnadas

http://www.prpb.mpf.mp.br/news/1docs/PREPBListadeCandidaturasImpugnadas_14_07_14.pdf

A lista dos pedidos de registro de candidatura foi disponibilizada pelo TRE-PB na terça-feira (8), publicada no Diário da Justiça Eleitoral na quarta-feira (9) e o prazo começou a correr na quinta-feira, 10 de julho de 2014. De acordo com a legislação eleitoral, o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação partidária e Ministério Público impugnar candidaturas é de cinco dias, contados da data da publicação da lista. Igual prazo teve o cidadão para dar notícia de inelegibilidade.

A PRE/PB ainda analisará 35 requerimentos de registro individual de candidatos que pediram seu registro após o prazo de 5 de julho de 2014, uma vez que partidos ou coligações não os incluíram no momento oportuno. O Edital nº 59/2014 do TRE/PB, com os nomes, foi disponibilizado hoje no Diário da Justiça Eletrônico, mas considera-se publicado amanhã. Novamente, o prazo para impugnação é de cinco dias, iniciando-se em 16 de julho.

Foco na análise – O procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva explicou que a análise dos registros, em regra, abrange três aspectos: as condições de elegibilidade, a ausência de inelegibilidade e a desincompatibilização. No entanto, tendo em vista o estreito prazo de cinco dias para levantar as situações de inelegibilidade, os trabalhos da PRE/PB foram concentrados na análise desse ponto. “A estratégia é possível, pois as situações de inelegibilidade só podiam ser levantadas nesse momento. Já os outros aspectos, ou seja, as condições de elegibilidade e a desincompatibilização podem ser verificadas dentro dos processos de registro de candidatura, na condição de fiscal da lei do Ministério Público, não necessariamente dentro desse prazo de cinco dias”, esclareceu.

O trabalho de análise de 507 pedidos de registro de candidatura é resultado da união de esforços de procuradores da República, servidores e estagiários.

Número menor – Segundo Rodolfo Silva, o número de impugnações apresentadas em 2014 é menor do que a quantidade de 2010 porque nas eleições anteriores o Ministério Público só podia recorrer naqueles casos em que tivesse impugnado. “Essa restrição caiu. Por isso, não houve a necessidade de sair impugnando meras falhas formais que o candidato pode resolver no curso do processo. Elas não são objeto de impugnação, mas sim, de avaliação e, caso a PRE-PB discorde do TRE-PB

serão interpostos os recursos cabíveis”.

Preparação – A PRE-PB se preparou, antecipadamente, para analisar todos os nomes da lista dos pedidos de registro de candidatura. Para tanto, a Procuradoria Geral Eleitoral lançou o Sisconta Eleitoral, uma ferramenta de coleta de dados em diversos órgãos que possuíssem algum tipo de informação sobre fatos que pudessem ocasionar o indeferimento do registro de candidatura. Além desse sistema, o Ministério Público buscou, nas mais diversas fontes de informação aberta, os mesmos dados.

Tia e sobrinho são presos com dois quilos de cocaína em João Pessoa

A Polícia Civil, por meio do Grupo de Operações Especiais (GOE), prendeu nesse domingo (13), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, um casal acusado de tráfico de drogas na região. Gilvani de Sousa Lima, de 49 anos, e o sobrinho dela, Leofrank de Sousa Oliveira, de 28 anos, portavam dois quilos de cocaína e ainda 200 gramas de crack. Com a dupla também foram apreendidos dois carros e uma moto.

De acordo com o delegado titular do GOE, Tiago Sandes, as investigações policiais eram realizadas há nove meses e indicavam que Leofrank de Sousa, além de ser integrante de uma torcida organizada de um time de João Pessoa, seria responsável por fornecer drogas para a comunidade Espep, no bairro de Mangabeira. Ainda segundo o delegado, no momento da prisão, Leofrank esperava por sua tia.

“Ontem, por volta do meio dia, Leo estava em sua moto e esperava por Gilvani. Os dois iriam entregar os entorpecentes na comunidade. Gilvani chegou em um carro e logo em seguida os agentes do GOE os prenderam. Com a dupla estava a cocaína e o crack”, afirmou o delegado, acrescentando que as informações sobre como Leo agia e os pontos onde ele distribuía a droga eram sempre repassados por denúncias anônimas via 197 ( Disque – Denúncia da Secretaria de Segurança e Defesa Social – Seds).

Leofrank de Sousa já responde por dois processos por porte de arma de fogo e agora será indiciado por tráfico de drogas.  Gilvani de Sousa também vai responder pelo mesmo crime. Ela será encaminhada para o presídio feminino Júlia Maranhão, já o sobrinho seguirá para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Róger) e ficarão à disposição da Justiça.

Secom

Proprietários de motocicletas até 150 cilindradas têm opção da cota única do IPVA para garantir perdão de dívidas

Os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas na Paraíba têm ainda a opção do pagamento da cota única para garantir o perdão de débitos atrasados do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e de taxas de serviços acumuladas até 31 de dezembro do ano passado.

Para assegurar o direito, os proprietários precisam efetuar o pagamento do IPVA e do Seguro Obrigatório de forma integral e à vista até o dia 15 de dezembro deste ano. Essa opção também garante o perdão das dívidas do IPVA e de taxas de anos anteriores da categoria.

Para buscar a regularização e emitir o boleto de pagamento, nos casos dos veículos licenciados em João Pessoa ou em Campina Grande, os proprietários devem procurar a repartição fiscal localizada nas respectivas sedes do Detran-PB, enquanto os proprietários de veículos licenciados nos demais municípios deverão dirigir-se à respectiva coletoria fiscal mais próxima ou agências regionais.

Com base na Medida Provisória (MP) 226 e da Portaria, já publicadas no Diário Oficial do Estado, até o mês de junho os proprietários de motocicletas tinham duas opções: o parcelamento do IPVA deste ano e do seguro obrigatório e o pagamento em cota única até 15 de dezembro. Contudo, o proprietário precisava pagar a primeira parcela do IPVA e do seguro obrigatório até o dia 30 de junho para os contribuintes assegurarem a regularização das pendências anteriores do veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e à Secretaria de Estado da Receita.  De julho até dezembro, os proprietários de motocicletas até 150 cilindradas têm apenas, agora, a opção da cota única.

Para efeitos de acompanhamento e de controle, o Detran-PB informará à Secretaria de Estado da Receita, diariamente, por meio de arquivos de distribuição, as guias geradas para pagamento dos parcelamentos, referentes ao IPVA, que devem ser emitidas com o código Febraban (Federação dos Bancos do Brasil) do IPVA. Já o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) somente será emitido após o cumprimento das condições e obrigações previstas.

Secom

Alunos da rede municipal de ensino são beneficiados com exames oftalmológicos do Projeto Olhar Brasil

 Por Hélio Barbosa

A Secretaria Municipal de Saúde por meio do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e do Programa Saúde na Escola (PSE), está dando continuidade ao projeto Olhar Brasil, que tem como objetivo identificar problemas visuais em alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental.

Em Patos-PB, as escolas que serão atendidas foram divididas de acordo com os 4 DGA (Distrito Geo-Administrativo), onde cada um possui os enfermeiros do PROVAB responsáveis por realizar a identificação das pessoas com problemas visuais.

O passo seguinte é prestar assistência oftalmológica com, dentre outras ações, o fornecimento de óculos. Assim, os alunos passam a ter as condições de saúde ocular necessárias ao aprendizado.

Na última sexta-feira (11), os últimos alunos de duas escolas que compõem o DGA IV, foram submetidos ao exame oftalmológico oferecido pelo Centro de Especialidades Frei Damião, que faz parte da Secretaria Municipal de Saúde. No geral foram 39 alunos da Escola Municipal Manoel Roberto e mais 13 alunos da Escola Estadual Madre Auxiliadora. As duas escolas estão localizadas no bairro Jatobá. 

Para a senhora Merquíria Lopes, mãe de um garoto que após o exame descobriu que vai usar óculos, a ação do projeto além de beneficiar famílias que muitas vezes não têm como disponibilizar essa assistência, ainda melhora a qualidade de vida das crianças e o rendimento escolar delas.

Já a senhora Raserlândia Nóbrega Nunes, mãe de outra criança beneficiada pelo projeto relatou que a iniciativa fará muita diferença na vida das crianças, uma vez que busca corrigir as dificuldades na visão e que prejudicam o aprendizado.

Todas as escolas do município serão cobertas pelo projeto, sendo que por meio de rodízio entre os 4 DGAs.

O enfermeiro Fransuélio Félix, um dos responsáveis pelo DGA IV, confirmou que outras escolas dessa mesma área serão alcançadas pela ação e, recomendou que os pais dos alunos devem ficar atentos para não perder o dia e a hora que seus filhos farão o exame oftalmológico. Ainda segundo Fransuélio, cerca de 21 escolas serão atendidas todas pertencentes ao DGA VI, que compreende a área do bairro Jatobá e bairros adjacentes.

É importante lembrar ainda que, os pais dos alunos que necessitam do exame oftalmológico devem providenciar a documentação exigida para entregar na escola, inclusive o cartão SUS da criança.

Após vexame na reta final da Copa, Felipão não é mais técnico da Seleção

Luiz Felipe Scolari não é mais técnico da seleção brasileira. A derrota vexatória para a Alemanha, por 7 a 1, nas semifinais da Copa do Mundo, e o outro revés em seguida, na disputa pelo terceiro lugar, por 3 a 0, para a Holanda, decretaram a queda do comandante. Felipão assumiu no final de 2012, meses antes da Copa das Confederações, em 2013, onde o Brasil conquistou o título em cima da Espanha, vencendo por 3 a 0 no Maracanã. Foram 29 jogos no comando da Seleção, com 19 vitórias, seis empates e quatro derrotas. Na Copa do Mundo deste ano, foram sete jogos, com duas derrotas, três vitórias e dois empates.

Após a derrota para a Holanda no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, na coletiva de imprensa, Felipão entregou o cargo para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), como, segundo o próprio, já havia ficado acertado com a entidade. A CBF aceitou o pedido de Felipão e confirmou a demissão de Luiz Felipe Scolari, Carlos Alberto Parreira e de toda a comissão técnica que trabalhou na Copa do Mundo. 

A CBF ainda não oficializa a queda do treinador, o que irá acontecer nesta segunda-feira. Assim, o Brasil parte em busca de um novo técnico para assumir o projeto que terá como ponto alto a Copa do Mundo de 2018, na Rússia, passando pela Copa América do Chile, em 2015, e das Eliminatórias Sul-Americanas para o Mundial, que o país volta a disputar após ser sede do evento.

Substituto de Mano Menezes

Felipão substituiu Mano Menezes, aposta da CBF para começar o processo de reformulação da seleção brasileira. A derrota para o México na decisão da medalha de ouro nas Olimpíadas de Londres 2012, porém, começou a minar o treinador, que acabou sucumbindo em novembro de 2012. Chamado por José Maria Marin, presidente da CBF, Luiz Felipe Scolari, campeão do mundo com o Brasil em 2002, aceitou, e no primeiro ano como treinador do país conquistou a Copa das Confederações, com campanha que colocou a Seleção novamente como uma das favoritas ao título mundial em casa.

A Copa do Mundo, porém, começou com um susto. Marcelo marcou contra na estreia, diante da Croácia, mas a Seleção virou para 3 a 1. Em seguida, o país empatou com o México em 0 a 0, com grande atuação do goleiro rival Ochoa. Fechando a primeira fase, o Brasil venceu Camarões por 4 a 1 e se classificou com o primeiro lugar do Grupo A. Nas oitavas de final, no Mineirão, o Brasil sofreu para bater o Chile, nos pênaltis, depois de levar pressão na prorrogação. Nas quartas de final, em atuação melhor, o time venceu a Colômbia por 2 a 1, mas perdeu Neymar com uma lesão na terceira vértebra lombar. Foi aí que Felipão recebeu seu mais duro golpe. A Seleção, novamente no Mineirão, foi goleada por 7 a 1 pela Alemanha, no que o técnico classificou como uma pane inexplicável. Em seguida, na disputa pelo terceiro lugar, no sábado, foi novamente derrotada, agora pela Holanda, por 3 a 0.

globoesporte

DEPOIMENTO DO PRESIDENTE DA COSTA RICA QUE MERECE SER REFLETIDO.... MUITO BOM!!!

"ALGO HICIMOS MAL"

Palavras do Presidente Oscar Arias da Costa Rica na Cúpula das Américas em Trinidad e Tobago, 18 de abril de 2009: "Tenho a impressão de que cada vez que os países caribenhos e latino-americanos se reúnem com o presidente dos Estados Unidos da América, é para pedir-lhe coisas ou para reclamar coisas. Quase sempre, é para culpar os Estados Unidos de nossos males passados, presentes e futuros. Não creio que isso seja de todo justo.

Não podemos esquecer que a América Latina teve universidades antes de que os Estados Unidos criassem Harvard e William & Mary, que são as primeiras universidades desse país.

Não podemos esquecer que nesse continente, como no mundo inteiro, pelo menos até 1750 todos os americanos eram mais ou menos iguais: todos eram pobres.

Ao aparecer a Revolução Industrial na Inglaterra, outros países sobem nesse vagão:

Alemanha, França, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e aqui a Revolução Industrial passou pela América Latina como um cometa, e não nos demos conta.

Certamente perdemos a oportunidade.

Há também uma diferença muito grande.

Lendo a história da América Latina, comparada com a história dos Estados Unidos, compreende-se que a América Latina não teve um John Winthrop espanhol, nem português, que viesse com a Bíblia em sua mão disposto a construir uma Cidade sobre uma Colina, uma cidade que brilhasse, como foi a pretensão dos peregrinos que chegaram aos Estados Unidos.

Faz 50 anos, o México era mais rico que Portugal. Em 1950, um país como o Brasil tinha uma renda per capita mais elevada que o da Coréia do Sul.  Faz 60 anos, Honduras tinha mais riqueza per capita que Cingapura, e hoje Cingapura em questão de 35 a 40 anos é um país com $40.000 de renda anual por  habitante.

Bem, algo nós fizemos mal, os latino-americanos.

Que fizemos errado?

Nem posso enumerar todas as coisas que fizemos mal. Para começar, temos uma escolaridade de 7 anos. Essa é a escolaridade média da América Latina e não é o caso da maioria dos países asiáticos. 

 

Certamente não é o caso de países como Estados Unidos e Canadá, com a melhor educação do mundo, similar a dos europeus. De cada 10 estudantes que ingressam no nível secundário na América Latina, em alguns países, só um termina esse nível secundário. Há países que têm uma mortalidade infantil de 50 crianças por cada mil, quando a média nos países asiáticos mais avançados é de 8, 9 ou 10.

Nós temos países onde a carga tributária é de 12% do produto interno bruto e não é responsabilidade de ninguém, exceto nossa, que não cobremos dinheiro das pessoas mais ricas dos nossos países. 

Ninguém tem a culpa disso, a não ser nós mesmos. Em 1950, cada cidadão norte-americano era quatro vezes mais rico que um cidadão latino-americano.

Hoje em dia, um cidadão norte-americano é 10, 15 ou 20 vezes mais rico que um latino-americano. Isso não é culpa dos Estados Unidos, é culpa nossa.

No meu pronunciamento desta manhã, me referi a um fato que para mim é grotesco e que somente demonstra que o sistema de valores do século XX, que parece ser o que estamos pondo em prática também no século XXI, é um sistema de valores equivocado.

Porque não pode ser que o mundo rico dedique 100.000 milhões de dólares para aliviar a pobreza dos 80% da população do mundo "num planeta que tem 2,5 bilhões de seres humanos com uma renda de $2 por dia" e que gaste 13 vezes mais ($1.300.000.000.000) em armas e soldados.

*Como disse esta manhã, não pode ser que a América Latina gaste $50 bilhões em armas e soldados.

Eu me pergunto: quem é o nosso inimigo?

Nosso inimigo, presidente Correa, desta desigualdade que o Sr. aponta com muita razão, é a falta de educação; é o analfabetismo; é que não gastamos na saúde de nosso povo; gastamos em funcionários públicos. Que não criamos a infra-estrutura necessária, os caminhos, as estradas, os portos, os aeroportos; que não estamos dedicando os recursos necessários para deter a degradação do meio ambiente; é a desigualdade que temos que nos envergonhar realmente; é produto, entre muitas outras coisas, certamente, de que não estamos educando nossos filhos e nossas filhas.

Vá alguém a uma universidade latino-americana e parece no entanto que estamos nos sessenta, setenta ou oitenta.

Parece que nos esquecemos de que em 9 de novembro de 1989 aconteceu algo de muito importante, ao cair o Muro de Berlim, e que o mundo mudou. 

 

Temos que aceitar que este é um mundo diferente, e nisso francamente penso que os acadêmicos, que toda gente pensante, que todos os economistas, que todos os historiadores, quase concordam que o século XXI é um século dos asiáticos não dos latino-americanos.

 

E eu, lamentavelmente, concordo com eles. Porque enquanto nós continuamos discutindo sobre ideologias, continuamos discutindo sobre todos os "ismos" (qual é o melhor? capitalismo, socialismo, comunismo, liberalismo, neoliberalismo, socialcristianismo...), os asiáticos encontraram um "ismo" muito realista para o século XXI e o final do século XX,

que é o *pragmatismo*. 

 

Para só citar um exemplo, recordemos que quando Deng Xiaoping visitou Cingapura e a Coréia do Sul, depois de ter-se dado conta de que seus próprios  vizinhos estavam enriquecendo de uma maneira muito acelerada, regressou a Pequim e disse aos velhos camaradas maoístas que o haviam acompanhado na Grande Marcha: 

 

"Bem, a verdade, queridos camaradas, é que a mim não importa se o gato é branco ou negro, só o que me interessa é que cace ratos".

 

E se Mao estivesse vivo, teria morrido de novo quando disse que

"a verdade é que enriquecer é glorioso".

E enquanto os chineses fazem isso, e desde 1979 até hoje crescem a 11%, 12% ou 13%, e tiraram 300 milhões de habitantes da pobreza, nós continuamos discutindo sobre ideologias que devíamos ter enterrado há muito tempo atrás.

A boa notícia é que isto Deng Xiaoping o conseguiu quando tinha 74 anos.

Olhando em volta, queridos presidentes, não vejo ninguém que esteja perto dos 74 anos.

Por isso só lhes peço que não esperemos completá-los para fazer as mudanças que temos que fazer.

Muchas gracias."

  

E os estudantes da USP continuam protestando para terem liberdade de fumar maconha no campus...

Protestar contra a corrupção do governo e para a melhoria do ensino?...

nem pensar...

Enviado pelo leitor Maurício Santos (Niterói-RJ)