ABUSO SEXUAL EM CRIANÇAS

Iara da Silva Machado

Toda criança traz em si a mensagem de que Deus não desanima (Tagore)

{É} obrigação dos adultos manter as crianças longe dos perigos, mas isso só é possível se eles tiverem informações suficientes para avaliar quando uma criança está em perigo, afirma Tink Palmer, Oficial de Normas e Práticas da Barnardo, a maior instituição de caridade voltada para crianças do Reino Unido.

Adultos e crianças costumam ter concepções errôneas quanto ao ASC, alimentadas pelos casos de grande divulgação na mídia que geram medo e ansiedade incontroláveis, e apesar disso, não servem para ajudar a proteger as crianças. É crucial separar os fatos da ficção e dissipar os mitos e esteriótipos do ASC.

Falar sobre o ASC elimina o segredo e o silêncio que o ocultam, garantindo que não permaneça escondido.

As crianças precisam ser protegidas de adultos e de crianças mais velhas que se aproveitam delas ou as manipulam para ter contato sexual.

Para garantir a segurança de todas as meninas e meninos é essencial mudar da reação para a prevenção, o que acontecerá por meio de campanhas de saúde pública e educação, apoiadas por mudanças no sistema judiciário criminal e na legislação.

No Reino Unido, por exemplo, a Lei de Crimes Sexuais proposta pelo governo, em vigor desde 1º de maio de 2004, lida com muitas das preocupações em torno do ASC, em especial o uso da Internet para distribuir pornografia infantil e para propiciar o aliciamento sexual de crianças.

O modo como a sociedade lida com abusadores sexuais e suas vítimas também de importância crucial. Questões de tratamento e reabilitação precisam ser abordadas de maneira apropriada e financiadas adequadamente para garantir a segurança das crianças. Proteger crianças é uma responsabilidade de todos os adultos e, como tal, da comunidade da qual vivem. Só quando toda comunidade estiver envolvida na proteção de crianças é que será transmitida uma mensagem clara e unificada de que a sociedade não tolerará o abuso sexual em crianças.

Segue alguns mitos e realidade sobre o abuso sexual em crianças:

MITO: O abuso sexual em crianças não é tão comum quanto as pessoas pensam.

REALIDADE: O ASC ocorre em geral com uma entre quatro garotas e com um entre seis garotos. Muitos pesquisadores acreditam que esses números representam apenas a ponta do iceberg, visto que muito do ASC é ocultado, pois algumas crianças nunca revelam o abuso ou ele jamais chega ao conhecimento dos serviços sociais, da polícia ou do sistema judiciário criminal.

MITO: As meninas correm mais risco de abuso sexual do que os meninos.

REALIDADE: Ainda que os dados atuais indiquem que as meninas correm mais risco de abuso sexual do que os meninos, isso também pode ser a ponta do iceberg, pois o ASC pode levar meninos a se sentirem mais confusos quanto a sua sexualidade, tornando mais difícil a revelação do ASC em uma cultura homofóbica.

MITO: O abuso sexual em crianças ocorre apenas em certas comunidades/culturas/classes

REALIDADE: O ASC ocorre em todas as culturas, comunidades e classes. O perigo dessa crença é o de que, por acreditarmos que o abuso só ocorre em certos tipos de ambiente, ignoramos a realidade do problema em nossa comunidade e vizinhança, o que pode levar as pessoas a não acreditarem que o ASC pode acontecer com qualquer criança e que todas as crianças correm risco.

MITO: Estranhos abusam sexualmente de crianças.

REALIDADE: Esse mito faz parte da mitologia sobre o “perigo dos estranhos”. A pesquisa atual mostra que, em aproximadamente 87% dos casos, o abusador é alguém conhecido da criança (vizinhança, comunidade, família) e que tem a confiança dela. A realidade é que garotas e garotos correm mais risco de sofrerem abuso sexual por parte de algum conhecido deles do que por parte de um estranho.

MITO: Abusadores sexuais de crianças são fáceis de serem reconhecidos.

REALIDADE: Abusadores sexuais de crianças provêm de todos os tipos de classes sociais, grupos étnicos e faixas etárias. Eles parecem pessoas normais, ou seja, saudáveis psicologicamente, como todas as outras. São membros da comunidade local e pertencem a todo tipo de profissões, tais como juízes, advogados, médicos, membros do clero, policiais, professores e homens de negócios, encanadores, motoristas de caminhão e aqueles que trabalham com crianças. É praticamente impossível apontar um abusador sexual de crianças em uma multidão.

MITO: Mulheres não abusam sexualmente de crianças.

REALIDADE: a pesquisa sugere que aproximadamente 20% a 25% dos ASC são perpetrados por mulheres. As crianças abaixo de 5 anos são as que mais correm risco de serem abusadas por mulheres. Normalmente isso ocorre em locais onde se cuida de crianças ou quando uma babá toma conta delas. Esse abuso é em grande parte não detectado por causa da pouca idade da criança e pelo fato de algumas atividades sexuais serem conduzidas em torno de práticas de higiene comuns.

O melhor meio de proteger as crianças é conhecer e compreender o ASC. Não descrevemos aqui todos os mitos e realidades sobre o ASC, mas nos propomos a levantar o véu para descortinar ilusões acerca do universo infantil que por vezes é mutilado, inclusive pelo silêncio das famílias que aturdidas com as revelações não sabem o que fazer para retomar a vida com qualidade, após experiências mutiladoras como estas.

As crianças têm o direito de viver em um mundo em que não sejam mais vulneráveis ao abuso e a exploração sexual, em um mundo no qual possam confiar em vez de ter medo; de amar e serem amadas na segurança de uma vida com a presença da energia da alegria.

Texto adaptado do livro ABUSO SEXUAL EM CRIANÇAS. Christiane Sanderson. M.Books. São Paulo: 2008.

Fugitivo de São Bento é capturado

Policiais Militares da 2ª Cia/12º BPM - São Bento - Paraíba, recapturaram na manhã de hoje, 29 de junho de 2013 (sábado), no Sítio Riacho de Paulista, município de Paulista - Paraíba, o apenado JOSÉ NETO ALVES DA SILVA, natural de Serra Negra do Norte – RN, nascido em 01/07/1987. O detento faz parte do grupo de 09 (nove) presos que fugiram da Cadeia Pública de São Bento, PB, no dia 12 de junho de 2013. Esse é o terceiro detento recapturado pela Polícia Militar. Continuam foragidos ainda 06 (seis) detentos. As diligências irão continuar no intento de recapturar os demais que permanecem foragidos. A população pode ajudar ligando de forma anônima para os telefones de emergência da Polícia Militar 190 e 3444-2737/3441-1270. 

Douglas Ferreira de Araújo - Capitão QOC
Comandante da 2ª Cia/12º BPM - São Bento - PB

Jovem é assassinado em Patos

Um tiroteio envolvendo três pessoas leva um a óbito na noite desta quinta-feira (27) por volta das 21h na Rua 19 no bairro do Jatobá. Uma equipe do Samu esteve no local e realizou os primeiros socorros.

Segundo relato de testemunhas a polícia, a vítima, que foi identificada apenas pelo primeiro nome (Denilson) estava sentado em um canteiro de árvore próximo a sua residência quando foi surpreendido por dois elementos em uma moto com características não anotadas.

Os bandidos chegaram atirando sem dizer nada para a vítima que saiu correndo com destino ao local onde ainda estão acontecendo apresentações de quadrilhas e caiu em frente a uma residência.

Depois de atirar no rapaz os dois suspeitos saíram em alta velocidade com destino ignorado. Apesar das diligências realizadas pela polícia ninguém foi preso até o momento.

O Denilson foi levado até o Hospital Regional de Patos (HRP) onde devido a três ferimentos a bala chegou a óbito as 23 horas desta quinta feira. 

Fonte Portalpatos

Ricardo Coutinho diz que governo estuda redução de tarifas

O governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou ontem, 27, que o governo estuda os números para averiguar a possibilidade de redução na tarifa de transporte intermunicipal. Segundo o governador, entidades envolvidas no tema estariam promovendo este estudo a fim de atender ao pedido da população.

- Não sei ainda (quando vamos reduzir), mas estamos estudando essas questões e discutindo com os setores.

A redução da tarifa de transporte público é uma das principal reivindicações de movimentos sociais e deu origem a onda de protestos realizados no país desde meados deste mês de junho. A exepectiatica é que o DER possa indicar qual seria o percentual de redução.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, também falou em nova redução de tarifa na Capital, caso os tributos pagos pelo setor voltem a cair. Na semana passada, o prefeito já havia diminuído em R$ 0,10 centavos o preço, que caiu de R$ 2,30 para R$ 2,20.

parlamentopb

Prefeitura de Patos entrega nova sede da Unidade de Saúde Pedro Firmino no Bairro José Mariz

A Prefeitura de Patos através da Secretaria Municipal de Saúde realizou na noite desta quinta-feira, dia 27, a entrega da nova sede da Unidade de Saúde Pedro Firmino, localizada no Bairro José Mariz. Antes, a referida unidade funcionava dentro da Escola CAIC, localizada no mesmo bairro. A nova estrutura concluída na atual gestão, atenderá além do bairro José Mariz, também as comunidades Morro e Santa Clara.

A obra conta com o investimento de R$ 248.903,80 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e três reais e oitenta centavos), sendo deste total, 200.000 (duzentos mil) advindos do Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde, e o outro montante que é de R$ 48.903,90 de recursos próprios do município.

Segundo a prefeita Francisca Motta, a nova unidade de saúde conta com uma estrutura moderna para melhor atender as comunidades. “As pessoas que virão até aqui em busca de atendimento perceberão o zelo e o cuidado que tivemos para não deixar nada a desejar. Me sinto duplamente agradecida, pois além de estar entregando a primeira obra da gestão, tem o detalhe de ser da área da saúde, pela qual tenho um olhar especial. Quero ressaltar o nosso compromisso com esta localidade e lembrar que em breve estaremos também inaugurando uma praça e um centro de apoio à mulher”, garante a prefeita.

A secretária de Saúde, Ilana Motta,  destacou o padrão da nova unidade construída. “Entregamos uma estrutura totalmente dentro do padrão do SUS, com ambientes climatizados, com equipamentos modernos e informatizada. Essa inauguração está dentro de um cronograma de oito unidades que serão inauguradas até o final deste ano. Além disso, estamos percorrendo cada unidade de saúde para saber a real situação de cada uma, e estamos fazendo de tudo para priorizar a construção e modernização das que já existem. A atenção básica é o nosso foco principal e até o final do ano iremos dar uma reestruturada significativa”, conta a secretária.

Já para Conceição Silva, moradora do bairro Morro, “Aqui nós iremos ter prioridade e um melhor atendimento, pois sabemos que é nosso. Acredito que assim como eu, toda comunidade está agradecida por essa inauguração. A estrutura está bem equipada, ou seja, não está faltando nada. Porém, a comunidade precisa zelar pelo prédio e ver que o bairro está crescendo e que precisa da colaboração do povo”, relata.

A entrega da obra faz parte do programa de reestruturação e ampliação da atenção básica, que vem sendo realizado ao longo desses anos pela administração municipal, com vistas à adequação dos serviços básicos de saúde às necessidades de cada localidade, de acordo com a realidade de cada uma das comunidades. O propósito principal deste trabalho é poder proporcionar melhores condições de atendimento à saúde, melhorando assim a qualidade de vida dos cidadãos.

Já na próxima semana será inaugurada a Unidade de Saúde Belmiro Guedes no Alto Casteliano.

Coordecom

NOTA ESCLARECIMENTO

Nos últimos dias foram divulgadas através das Redes Sociais, informações dando conta da abertura de cursos técnicos, de graduação e de mestrado na cidade de Monte Horebe, no alto sertão do estado. As postagens afirmam que os cursos estão sendo oferecidos sob a chancela das Faculdades Integradas de Patos, em parceria com a ONG Nova Semente.

Diante deste fato, a Instituição, que há 49 anos presta relevantes serviços na área educacional, pontua como inverdade toda e qualquer informação publicada em nome da IES em canais de comunicação que não sejam oficiais. 

As Faculdades Integradas de Patos esclarecem ainda que todos os cursos de graduação oferecidos pela IES funcionam nos Campi localizados na cidade de Patos. Os cursos técnicos e de pós-graduação ministrados em outras localidades sob o aval das FIP, devem ter a certificação da Escola de Ciências de Saúde de Patos (ECISA) e do Programa de Pós-Graduação (Pós-FIP), respectivamente.

Desta feita, as FIP ratificam a não veracidade das informações e isenta-se de toda e qualquer responsabilidade para com as pessoas que por ventura tenham dado credibilidade as mesmas.

O quadro docente das Faculdades Integradas de Patos é composto por mestre e doutores, com relevância acadêmica nacional e internacional. Os laboratórios e toda infraestrutura característica dos cursos de graduação passam por periódicas avaliações do Ministério da Educação, que tem aferido elevadas pontuações de excelência.

Atualmente, a Instituição está com inscrições abertas para o processo do Vestibular 2013.2, cujas informações estão disponíveis no site www.fiponline.com.br. Outras informações sobre os cursos oferecidos pelas FIP podem ser obtidas pelo telefone (83) 3421-7300.

Assessoria de Comunicação

Faculdades Integradas de Patos

MPF quer licitação para transporte interestadual

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da 1ª Vara da Justiça Federal que aplicou efeito suspensivo a recursos das empresas-rés que exploram serviço de transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros em regime de informalidade.

 

O órgão quer que seja afastado o efeito que impede a execução imediata da sentença proferida pela Justiça Federal, para que sejam deflagrados os procedimentos licitatórios e incida multa para cada empresa que esteja explorando o serviço público sem a devida licitação no estado da Paraíba.

 

Desde janeiro de 2012, em sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF, a Justiça reconheceu a obrigatoriedade da realização de licitações para contratação de empresas prestadoras do referido serviço. Tal ação foi proposta em 2004, ou seja, há quase 10 anos, para defender o direito dos consumidores e garantir melhoria no serviço público prestado à população, bem como a observância da legalidade e moralidade administrativas.

 

São rés no processo a União, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bonfim – Empresa Senhor do Bonfim Ltda., Companhia São Geraldo de Viação, Empresa Auto Viação Progresso S/A, Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, Empresa Gontijo de Transportes Ltda., Empresa Viação Boa Vista Ltda., Empresa Viação Bonfim S/A, Expresso Guanabara S/A, Viação Itapemirim S/A, Viação Nordeste Ltda. e Viação Planalto de Campina Grande. De acordo com a Constituição Federal, o serviço de transporte rodoviário e interestadual foi atribuído à União, a qual pode explorá-lo diretamente ou através de delegados, mediante licitação.

 

No recurso de agravo de instrumento, o MPF requer que a Justiça fixe o prazo improrrogável de 30 dias para publicação dos editais de licitação, de modo que se inicie então a incidência da multa. Para tanto, explica que, enquanto o tempo passa, a população paraibana fica submetida a malefícios da permanência de outorgas arbitrárias como preços provavelmente acima do valor real, serviços de péssima qualidade e ausência de investimentos.

 

Em 21 de maio de 2013, o juízo de 1º grau deixou de reconsiderar sua decisão (conforme solicitado pelo Ministério Público) e manteve o efeito suspensivo dos recursos dos réus. No entanto, o MPF recorreu (através de embargos de declaração), requerendo que o magistrado esclareça a justificativa por não ter observado a regra geral de execução imediata desse tipo de sentença, prolongando assim evidentes prejuízos aos interesses da população paraibana, em favor exclusivo de um grupo de empresários. Caso não haja reconsideração daquele juízo, deve-se aguardar decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE).

 

Licitação obrigatória – Na sentença, a Justiça Federal proibiu a União e a ANTT de prorrogar as permissões de exploração do serviço, bem como declarou nulos todos os contratos ou termos de adesão celebrados sem licitação. Também houve fixação de multa diária (com a condição de fixar o valor só após o trânsito em julgado da ação, o que ainda não aconteceu) para cada linha de transporte rodoviário que esteja operando através de concessão, permissão ou autorização irregular. No entanto, embora a Justiça tenha reconhecido a indispensabilidade da licitação, não fixou prazo para realização dos estudos necessários para a realização dos procedimentos.

 

No entendimento do MPF, se não houve fixação desse prazo, o cumprimento da decisão então deve ser imediato, pois, do contrário, a sentença restaria inócua. Além disso, em se tratando de matéria jurídica já apreciada pelo TRF-5 em casos similares, não há motivo plausível para a população aguardar mais alguns anos pela apreciação dos recursos protelatórios das empresas antes de ver iniciada a execução da sentença, quando já espera pela Justiça há quase uma década.

 

Prorrogação ilegal – A irregularidade está configurada pela prorrogação, por parte da União, da vigência das permissões atuais, juridicamente irregulares, bem como na omissão da ANTT em promover as licitações, já tendo ultrapassado todos os prazos previstos pela legislação e por ela própria para cumprir tal dever.

 

De acordo com o procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, “é lamentável constatar que os dois entes públicos tenham passado quase uma década, desde o ajuizamento da ação, estudando o assunto e até hoje não tenham aberto os procedimentos licitatórios cabíveis”. Para o MPF, “ou os agentes públicos que compõem aqueles entes não têm o menor interesse em efetivar as licitações ou dão um atestado de absoluta e injustificada ineficiência na implementação de suas obrigações legais de caráter administrativo”.

Ascom

SÃO JOÃO DE POUCO FORRÓ E MUITA VAIA

Em primeiro lugar vai a pergunta: quem foi o assessor inteligente que aconselhou a prefeita Francisca Mota a subir no palco principal na abertura do São João, e ainda por cima tentar proferir um discurso?

Quem tem um  assessor desses, naturalmente, não precisa de adversários.

Ora, amigos, fácil de raciocinar. Se o São João havia sido privatizado, se foi entregue à iniciativa privada e ainda mais: se havia uma gritante manifestação contrária aos moldes como foi idealizado, por que cargas d’água, a prefeita ir de encontro a insatisfação popular? Foi uma ideia de jerico, indubitavelmente. A vaia que recebeu, foi o fruto da ousadia.

Acontece que a  resolução que seria louvável de passar os festejos para a iniciativa privada, feita do pé pra cabeça, não teve o resultado que todos desejavam. A mensagem enviada de “afogadilho” à Câmara, já deixava transparecer que a coisa iria “feder”, no decorrer da festa.

Há a considerar vários pontos durante todo o processo, que iriam, com certeza, dar “com os burros n’água, alimentando a revolta popular que  induziu às  vaias:

1º - A subserviência da Câmara aos projetos da prefeitura, impediu que os senhores vereadores analisassem com critério o que a matéria dispunha, examinando e discutindo ponto por ponto, inclusive as modificações que poderiam acontecer, tais como na entrada de isopores, construção de um  imenso camarote para os mais aquinhoados, bebida comprada apenas aos patrocinadores, diminuição no número de vendedores ambulantes, a tal de área vip, dentre outros. Alguns, agora, tentando tapar o “sol com a peneira”, desperdiçam falatório, alegando que vão pedir prestações de contas, fazem denúncias. Na verdade, depois da Lei aprovada sem discursão, “morreu Maria Préa”, não há mais conserto.

2º  - Quando a matéria foi enviada à Câmara, há indícios de que tudo já estaria acertado, aí envolvendo firmas escolhidas – não ficou claro se houve licitação, com publicação antecipada de editais como manda a Lei –  bem como o modo de fazerem as coisas;

3º - Outro ponto que causa espécie, é a contratação de uma firma promotora de Brasília, totalmente desconhecida, sem que a Câmara se interessasse em saber se, de fato, tal promotora tinha experiência com eventos, se já havia realizado festas deste porte, e o por que de vir de tão longe, em detrimento das firmas do ramo estabelecidas no Estado ou no Nordeste, já que festa junina, que é genuinamente nordestina, há de se convir que, sendo a promotora da região, muito mais condições teria de realiza-la;

4ª – Se se queria entregar à patoenses Agitus a realização das festas, por que então não contratá-la logo, ao invés de se fazer uma viagem de três mil quilômetros para descobri-la. E, que mal haveria em contratá-la diretamente, sem esse “toque de arrodeio”? Ora, não há lei nenhuma que impeça que uma firma local patrocine o torneio. Cajazeiras faz isso com um empresário local em seus carnavais, e tudo corre às mil maravilhas, às claras, com transparência, sem subterfúgio. Até porque, não são todas as empresas comerciais locais aptas a  prestarem tais serviços, o que daria a ela o status de exclusiva. Aliás, a Agitus, oficialmente ou não, já vinha emprestando sua experiências em festas anteriores, promovidas pela própria Prefeitura. Mesmo tendo parentesco indireto com o ex-prefeito Nabor e se tudo fosse feito legalmente e com transparência, nada se  teria a contestar. Melhor até seria que os lucros oficialmente contabilizados ficassem em mãos de conterrâneos nossos. Na verdade, não entendi, até agora, o por que de não se ter dado logo de início a primazia à Agitus, evitando assim comentários maldosos que ocorrem sempre que fatos dessa natureza ocorram. È bem verdade que, no que pesem as reclamações, algumas delas é bom que se diga, orquestradas pelos adeptos do “quanto pior melhor”, o público, sobretudo o mais jovem, adorou as atrações contratadas por quem quer que tenham sido feitas. Chicletes com Banana, Aviões Sem Forró, Tom e Jerry, Leo Magalhães, Batman e Robin, Garota Safada, Tarzan e Chita, Gabriel Gava, Vicente Celestino e Gilda de Abreu e coisas que os valham e mais um ou dois “pés de serra” locais, são o bastante para que a moçada se divirta, numa prova cabal de que o nosso São João pode ser realizado em qualquer época e não prioritariamente no mês de junho.

De agora em diante, no entanto,  além do impagável Nego Pinto, na abertura, deva-se acrescentar as vaias para aqueles que quiserem usar do recinto que é de festa promovida por particulares, para proferirem discursos políticos fora de época. O povão já deu o recado.

José Augusto Longo

(josaugusto09@gmail.com)

'Oficina de celular' é encontrada no Presídio do Roger, em João Pessoa

Agentes penitenciários lotados na Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Roger, encontraram na tarde desta terça-feira (25), uma verdadeira 'oficina de celulares' dentro da unidade prisional.

A ação foi realizada após uma investigação de um mês dos agentes penitenciários lotados na Gerência de Inteligência, vinculada a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

Segundo o secretário Wallber Virgolino, a oficina para conserto de aparelhos celulares funcionava há algum tempo durante toda a madrugada no compartimento conhecido por PB04, no pavilhão 01.

Foram apreendidos cerca de 10 telefones celulares, várias baterias, material para conserto, equipamento manual de solda, além de extensão elétrica e chaves de fenda.

Durante as diligências, a direção do presídio investigou o horário de funcionamento, os apenados envolvidos e se havia conivência de algum servidor público.

Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, "os presos, percebendo a dificuldade de entrarem com celulares no interior do Presídio do Roger, encontraram outra alternativa de burlarem a Lei, promovendo o conserto de celulares quebrados e deleitosos, possivelmente, enterrados pelos apenados, visando escaparem das constantes operações pente-fino", afirmou.

portalcorreio

Presos em Pernambuco mais suspeitos de envolvimento em arrastão em Princesa Isabel

A Polícia Militar de Pernambuco prendeu na cidade pernambucana de Petrolina, dois homens acusados de participação de assaltos a bancos nos estados da Paraíba, Ceará e Pernambuco. Segundo informações da Companhia da PM de Princesa Isabel, Roque Alves Gondim, 32, e Antônio Vieira da Silva, 25 anos, conhecido "Antonio Quexinho", têm participação ao arrastão ocorrido na cidade no último dia 27 de maio.

Quatro dias após o crime, o secretário de Segurança do Estado da Paraíba, Cláudio Lima, confirmou a prisão de Paulo César de Lima, 29 anos. Lima garantiu a participação dele no ataque criminoso ocorrido no município de Princesa Isabel, no Sertão. O suspeito, inclusive, foi reconhecido por um policial daquele município.

A prisão de Roque e Antônio ocorreu no último dia 22 de junho, mas a divulgação foi feita nesta quarta-feira (26). De acordo com a PM, o serviço de inteligência e o CIOSAC (Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga), pertencentes a Polícia Militar de PE receberem a informação da presença dos homens em atitude suspeita rondando a cidade de Petrolina.

Uma força tarefa entre as policias Federal e Militar dos estados da Bahia e Pernambuco foi montada e conseguiu prender, Roque Alves e Antônio Vieira. Os assaltantes de banco estavam com uma camioneta Amarok placa NZL0812/ Salvador-BA roubada em Petrolina-PE e com documentação fria.

Segundo informações da polícia pernambucana, Roque Alves Gondim se apresentou com documentos falsos em nome de Marcos Aurélio Herculano. Durante consulta, as autoridades policiais constataram que Roque Alves tem dois mandados de prisão expedidos pela Justiça da Comarca de Petrolina-PE.

Roque Alves e Antônio Vieira foram encaminhados para o presídio da cidade de Petrolina.

Hyldo Pereira

PRF apreende moto usada em trilha com motor roubado

Moto apreendida pela PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta terça-feira (25), uma motocicleta que era usada para prática de esportes radicais (trilha) com o numeração do chassi adulterado e motor roubado.

A ocorrência foi durante a uma fiscalização no Posto da PRF de Mata Redonda, no km 107 da BR-230 em Alhandra, quando foi parado um automóvel, Ford EcoSport, atrelado a um reboque que transportava a motocicleta.

O veículo não possuía placa e nem documento. A PRF quando fez a leitura do chassi detectou que a numeração estava adulterada e mediante consultado junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO descobriu-se que a motocicleta, que aparentemente era uma Honda Tornado, modelo XR-250, possuía um motor do modelo Honda CB 300R, que tinha sido roubada em março de 2012 na cidade de Olinda, no vizinho estado de Pernambuco.

Uma pessoa foi detida e a ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Policia da localidade.

Inspetor Genésio Vieira

PRF - NUCOM/PB

Câmara derruba PEC que tentava limitar o poder de investigação do MP

A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria. O texto da chamada PEC 37 previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.

Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.

Henrique Alves disse ainda “ter certeza” de que os parlamentares voltariam a proposta pensando no que seria melhor para o país.“ Tenho certeza de que cada parlamentar estará votando de acordo com a sua consciência, para o combate à corrupção, o combate à impunidade”, disse

Em discurso no plenário, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (RJ), destacou o papel das manifestações populares na derrubada da PEC 37. “Lá na CCJ da Câmara a maioria dos deputados era a favor da PEC 37. A maioria desse plenário era a favor da PEC 37. [...] Essa PEC vai ser derrubada pelo povo nas ruas”, afirmou.

A maioria dos partidos orientou as bancadas para rejeitar a proposta. “A bancada do Democratas vai votar em sua ampla maioria, senão na sua totalidade, para derrotar a PEC 37. Mas aos colegas que votarem favoravelmente a ela, o meu respeito, porque eu respeito qualquer parlamentar no momento da sua decisão e votação”, disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).

Ao defender a rejeição da PEC 37, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido quer dar uma reposta às manifestações.

“Ninguém quer acabar com o poder de investigar. Todos nós queremos que todos investiguem. Queremos dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não queremos que nenhuma criminalidade fique sem investigação”, afirmou.

Autor da PEC lamenta 'rótulo'

O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida” como sinônimo de “impunidade”. 

“Essa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da PEC”, afirmou.

G1

Artista patoense compõe seleto time de galeria expoente da Capital

O artista plástico Murilo Santos se tornou um dos artistas representados pela Galeria Louro & Canela em João Pessoa. As pinturas do artista patoense agora estão numa das vitrines mais importantes do mercado estadual: a Galeria “Louro & Canela”, que trabalha com um acervo de pinturas que reúne os maiores nomes da pintura paraibana. Entre esses artistas destacam-se pintores como Fred Svendsen, Flávio Tavares, Heloísa Maia, Cristina Strapação, entre outros.

O artista patoense, que vive intensamente a sua arte, mais uma vez mostra o seu trabalho em João Pessoa e mais uma vez consegue prender a atenção pela originalidade de suas obras. “Estou bastante feliz por esse momento. Em certa medida é uma realização pra mim, pois há mais ou menos uns doze anos eu abria o caderno de cultura dos jornais paraibanos em busca de encontrar alguma matéria, fotos, sobre exposições dos artistas que eu gostava, admirava, como o Fred Svendsen; e hoje o meu trabalho está dividindo paredes com esses artistas. Assim como a consciência sobre a inclusão do meu nome no mercado liderado por esses artistas sob a visão de uma crítica mais apurada e um profissionalismo geral de altíssimo nível também me confortam”, afirmou.

A Galeria Louro & Canela está localizada na Av. João Maurício 1443, Manaíra - João Pessoa. Para maiores informações sobre a Galeria Louro & Canela ver o site: http://louroecanela.wix.com/galeriadearte.

Wandecy Medeiros –wandecymedeiros@gmail.com

Justiça Acreana mantém suspensão de atividades da empresa Telexfree

Desembargador Samoel Evangelista (Crédito: Web)

O desembargador Samoel Evangelista manteve a liminar da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco no sentido de suspender as atividades da Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree). A medida liminarmente concedida extrapola os efeitos territoriais do Estado do Acre e tem alcance nacional.

O magistrado é relator do Agravo de Instrumento nº 0001475-36.2013.8.01.0000, com o qual os advogados da empresa ingressaram na tentativa de cassar a decisão da juíza Thaís Khalil, titular da unidade judiciária.

Ela já havia determinado na semana passada que a Telexfree não realizasse novos cadastros de divulgadores, bem como impedido que a empresa efetuasse pagamentos aos divulgadores já cadastrados, até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

Os fundamentos da decisão (veja íntegra) concluíram pela forte presença de indícios no sentido de que as atividades da primeira requerida caracterizam-se com "pirâmide financeira", prática vedada pelo ordenamento jurídico, que inclusive a tipifica como conduta criminosa.

Nesse sentido, haveria “urgência em paralisar-se crescimento da rede, como forma de evitar-se seu esgotamento consequentes prejuízos que poderá causar a um sem número pessoas. Para tanto, urge impedir-se novos cadastramentos.”

Em sua decisão, o desembargador Samoel Evangelista também determinou que a empresa deixe de admitir novas adesões à rede, seja na condição de "partner" ou de "divulgador", se abstenha de receber os ditos Fundos de Caução Retomáveis e Custos de Reserva de Posição e de vender kits de contas VOIP 99TeIexfree (ADCentral ou ADCentral Family), sob pena de pagamento de R$100 mil por cada novo cadastramento ou recadastramento.

O magistrado também proibiu a empresa de pagar comissões, bonificações e quaisquer outras vantagens aos "partner’s" e divulgadores, também sob pena de incidência da multa acima estipulada, por cadapagamento indevido.

Também ficaram indisponíveis os bens móveis, imóveis e valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras de propriedade da Telexfree e de seus sócios administradores (Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler), estendendo a decisão, quanto aos imóveis destes últimos, também aos seus respectivos cônjuges.

Para viabilizar o cumprimento da decisão, Samoel Evangelista determinou a expedição de ofícios a todos os Cartórios de Registro de Imóveis de Vitória-ES e Vila Velha-ES (sede da empresa e domicílio dos sócios-administradores), ordenando a anotação de indisponibilidade Nataniel Wanzeler e respectivos cônjuges.

Ainda cabem recursos à decisão monocrática do desembargador Samoel Evangelista.

AGÊNCIA TJAC

Plano de mobilidade urbana terá R$ 50 bi geridos pelo ministro Aguinaldo Ribeiro

A presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo vai disponibilizar mais R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana. O anúncio é uma resposta à onda de manifestações que ocorrem no país há mais de uma semana e que teve origem na reivindicação do Movimento Passe Livre pela redução da tarifa de ônibus em São Paulo. Todos esses recursos seriam geridos pelo Ministério das Cidades, que tem á frente o paraibano Aguinaldo Ribeiro.

Dilma se reuniu com representantes do MPL e fez o anúncio ao abrir uma reunião com 27 governadores e 26 prefeitos de capitais no Palácio do Planalto. “Tenho certeza de que nos últimos anos, o Brasil tem tido grande investimento na área de transporte coletivo urbano. Nosso pacto precisa assegurar também uma grande participação da sociedade na discussão política do transporte, com maior transparência no cálculo das tarifas”, disse.

A presidenta também anunciou a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade e que deverá ter versões municipais.

Além das iniciativas para mobilidade urbana e transporte, Dilma reiterou medidas anunciadas em pronunciamento à nação na última sexta-feira (21), quando disse que faria um pacto nacional com estados e municípios para melhoria dos serviços públicos.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacou que o governo federal tem investido “pesado” em ações que visam o aperfeiçoamento da mobilidade urbana no país.

“Temos ações em andamento em todas as cidades brasileiras. Algumas estão a pleno vapor, outras estão em fase de contratação. Nós não tínhamos investimento. Agora, estamos fazendo investimento pesado na área de mobilidade urbana. São R$ 60 bilhões, que estão obras em contratação ou já foram selecionadas para serem contratadas”, disse ao ser perguntado sobre as ações da pasta em relação às manifestações ocorridas nos últimos dias no país.

Os protestos ocorridos em várias cidades brasileiras demonstram o descontentamento da população, que teve como estopim o reajuste do preço da tarifa de ônibus, e agora engloba uma série de outras insatisfações.

Antes de participar de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano, na Câmara dos Deputados, Ribeiro ressaltou que não há previsão de ação imediata do Ministério das Cidades em resposta às manifestações ocorridas no país. “Nós temos os investimentos da área de mobilidade urbana definidos. O que temos que fazer é avançar na execução. Isso que estamos trabalhando juntamente com estados e municípios para agilizar e cumprirmos os prazos daquilo que está pactuado nos contratos”, comentou.

Agência Brasil

Polícia flagra mais de mil motoristas embriagados durante fiscalizações na Paraíba

O número de motoristas flagrados devido ao uso de álcool cresceu mais de 100% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (25), pelo Batalhão de Trânsito da Paraíba (BPTran).

Nos seis primeiros meses de 2013, 1.019 motoristas foram pegos durante os testes de alcoolemia realizados em blitzen do BPtran realizadas em toda a Paraíba. O flagrante integra a Operação Lei Seca.

“Houve um crescimento significativo em relação ao ano passado. Com a implantação da Lei Seca em setembro de 2012, as blitzen foram intensificadas e conseguiram flagrar - só este ano - mais de mil motoristas dirigindo sob o efeito de álcool. Nos seis primeiros meses de 2012, quando ainda não tinha a Lei Seca, pouco mais de 300 motoristas foram pegos dirigindo alcoolizados. Este ano já são mais de 1.019. Nossas fiscalizações são estratégicas e realizamos em toda a Paraíba”, comentou o tenente coronel Paulo Sérgio, comandante do BPtran-PB.

Segundo o tenente coronel, desde 1º de junho o batalhão vem realizando a ‘Operação São João’, que se encerra no dia 7 de julho de 2013 e compõe a ‘Operação Lei Seca’.

“De 1º de junho até esta segunda-feira (24), 1.502 teste do bafômetro foram realizados, desses 234 condutores foram reprovados no teste do bafômetro e 9 foram presos por embriaguez. Duas pessoas já foram presas, 116 CNH e 100 veículos foram apreendidos. Esses números são da 'Operação São João' realizada nas cidades de Campina Grande e João Pessoa”, adiantou Paulo Sérgio.

Correio

Patos começa a voltar à sua normalidade após São João

Terreiro do Forró - Foto:Marcos Eugênio

Ontem, segunda-feira 24, o que se via na cidade eram forrozeiros sonolentos arrumando bagagem e pegando a estrada de volta para casa. Turistas de vários estados, especialmente da Região Nordeste, mais uma vez vieram festejar o evento junino de Patos, levando consigo muitas recordações.

Foram apenas cinco dias de São João, mas repletos de intensa programação e atividades culturais, 26 bandas se revezando para garantir a alegria dos forrozeiros no Terreiro do Forró. Já no Terreirinho, com um cenário típico de interior, algo cada vez mais raro de se ver, muitas apresentações da cultura nordestina deram o ar junino à cidade.

Queima de fogos da Rua 18 do Forte, corrida da fogueira, passeio de carroças, que movimentos todas as escolas municipais, feira de artesanato, 1ª Feira de Calçados, fizeram parte da vasta programação.

Numa parceria com a iniciativa privada, o São João de Patos mais uma vez promove pique de vendas em todo o setor produtivo e de serviços, a exemplo da rede hoteleira e similar, supermercados, feira livre, comércio em geral. Foi também a despedida do atual Terreiro do Forró, cujo espaço, infraestrutura não comportam mais o volume de pessoas que todos os anos vêm a Patos nesse período. “Estamos conseguindo recursos para a construção de uma praça de eventos, nas proximidades do Aeroporto”, confirmou Francisca.

O formato de cinco dias, segundo a prefeita Francisca Motta, foi de apronto aprovado pelo público e que no momento, mesmo que ocorram bons invernos, não se cogita que ele seja ampliado.

A segurança mais uma vez foi marcante no São João de Patos. Todas as polícias estiveram unidas fazendo o trabalho preventivo e ostensivo, algo bastante elogiado por todos.  Agora é momento do trabalho ser avaliado por todos, tentar corrigir as falhas que vieram a fazer parte também do evento, para que na próxima edição do São João, todos possam se divertir ainda melhor.

Começaram hoje inscrições para o concurso da Polícia Rodoviária

Começam nesta segunda-feira (24) e vão até o dia 8 de julho as inscrições para o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As inscrições serão admitidas apenas pela internet (clique aqui e se inscreva)e a taxa a ser paga pelo candidato é de R$ 150. O processo de seleção ofertará 1.000 vagas para todo o Brasil e será dividido em duas etapas.

A PRF espera contar com o reforço dos mil novos patrulheiros já para a Copa do Mundo, que acontece no Brasil, em julho do ano que vem. O concurso público será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

A primeira etapa do processo será dividida em cinco fases. Inicialmente, os candidatos realizarão as provas objetivas e discursivas, que serão aplicadas no dia 11 de agosto em todas as capitais brasileiras. Os aprovados passarão, ainda, por teste físico, exames de saúde, avaliação psicológica e de títulos. Acatando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), 5% das vagas serão ofertadas para pessoas com deficiência.

A segunda etapa do concurso será o Curso de Formação Profissional (CFP), com duração de aproximadamente 3 meses. No CFP, os alunos terão aulas de abordagem e tiro, direitos humanos, ética, defesa policial e fiscalização de trânsito, entre outras.

Os novos policiais rodoviários federais serão lotados, preferencialmente, nas regiões de fronteira, após remanejamento dos policiais mais antigos. O ocupante do cargo quem entrar pelo concurso permanecerá, preferencialmente, no local de sua primeira lotação por um período mínimo de 3 ano.

A remuneração inicial é de R$ 6.479,81, sendo R$ 6.106, 81 de subsidio e R$ 373,00 de vale-refeição. A carga horária de um policial federal é de 40 horas semanais. Para ingressar na carreira, o candidato precisa ter diploma em nível de graduação, em qualquer área, fornecido por alguma instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”.

ATIVIDADES da PRF

A Polícia Rodoviária Federal é responsável pelo policiamento de 70 mil km de rodovias e estradas federais em todo o Brasil. Seus servidores estão espalhados por 600 unidades no território brasileiro, trabalhando ininterruptamente, em escalas de revezamento.

Entre suas principais atividades estão o atendimento de acidentes, socorro de vítimas de acidentes, aplicação de multas de trânsito, escoltas especiais, desbloqueio de rodovias, combate à exploração sexual, ao contrabando, ao crime ambiental, além dos tráficos de armas, drogas, pessoas e animais.

Além de exercer as atribuições definidas por lei, a PRF está integrada em diversas ações do governo federal, como Plano Nacional de Fronteiras, combate ao tráfico de drogas, especialmente o crack, Plano Nacional de Enfrentamento à Violência no Trânsito e segurança de grandes eventos.

O ocupante do cargo de policial rodoviário federal permanecerá preferencialmente no local de sua primeira lotação por um período mínimo de 3 anos, sendo a sua remoção condicionada a concurso de remoção, permuta ou ao interesse da administração.

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