Secretários discutem experiências em reunião da CIRS

Capacitação em teste rápido, PMAQ, rede cegonha, programas Olhar Brasil e PSE, cessão de equipamentos de informática para unidades do PSF e sala de sala de vacina, dentre outros assuntos estiveram na pauta de discussão da 5ª reunião ordinária da CIRS – Comissão Intergestores Regional do Sertão, ocorrida nesta terça-feira 11 no auditório do Banco de Leite da Maternidade Dr. Peregrino Filho, de Patos.

Após leitura da reunião anterior, a qual passará por correções e irá à votação no próximo encontro, dia 18 deste mês, vários informes serviram de debates dos secretários. Um dos temas no qual alguns municípios mostraram suas experiências foi em relação ao Vigiágua. A seca que persiste desde o ano passado exige monitoramento das águas ingeridas pela população. São inúmeras fontes que precisam de análise e, segundo os secretários, há falhas que contribuem para que esse acompanhamento não seja eficaz, ficando os habitantes propensos a contrair doenças como diarréias, hepatite A, causadas por água contaminada. Há dificuldades tanto para enviar amostras como para obter as análises das águas.

Em relação ao curso de atualização de teste rápida HIV, sífilis, e hepatite, a capacitação acontecerá na 3ª semana de julho, destinado a enfermeiros. Outro curso está agendado, desta feita para enfermeiros e digitadores do Sisprenatal Web, com presença de representante do Ministério da Saúde, nesta quarta-feira 12 no auditório da 6ª Gerência Regional de Saúde.

A capacitação visa descentralizar o Sistema para as unidades básicas de saúde, que passarão a incluir o cadastro de acompanhamento e monitoramento regular de gestantes para assegurar a qualidade de assistência prestada: no pré-natal, parto, nascimento e acompanhamento do bebê até os primeiros 24 meses de idade. O Sisprenatal Web permite detectar, graças a essa atenção, com acesso a ambulatório de alto risco, os problemas de morbidade e/ou complicações que possam surgir com a mãe e/ou o bebê ao longo do pré-natal.

Rede Cegonha

A Maternidade Dr. Peregrino Filho, de Patos, está implantando um grupo de busca ativa de gestantes de alto risco, isso porque os municípios não estão enviando suas demandas para o consultório de alto risco, que funciona na Peregrino Filho desde o mês passado.

Todos os secretários estão convidados para comparecerem à reunião do grupo condutor da Rede Cegonha, dia 18 de junho, às 14h, na gerência de saúde.

Prefeitura prepara 25 toneladas de asfalto para recuperação de ruas

A Prefeitura Municipal de Patos, através da Secretaria de Infraestrutura adquiriu na manhã do último sábado, 8 de junho,  cerca de 25 toneladas de material betuminoso para confecção do traço que será utilizado na recuperação das ruas da Cidade. 

“Só estava faltando esse material para confecção do traço, para começar a operação tapa buracos na cidade de Patos, em que as ruas, e, inclusive a pavimentação asfáltica serão recuperadas. Com a proximidade do São João, iremos começar restaurando as ruas centrais, principalmente as próximas ao Terreiro do Forró, após estenderemos a ação até os bairros. Com isso, vai melhorar o trânsito da nossa cidade e dar mais mobilidade e segurança a população”, informou a Secretária de Infraestrutura, Assunção Trindade. 

Segundo a secretária, durante noventa dias, a mistura que leva ainda areia e brita, ficará estocada na área da SEINFRA. “Após esse período, de acordo com as demandas iremos utilizando esse material na caçamba e passando o rolo compressor, dando uma viabilidade e uma acessibilidade maior a população”, explicou. 

O Superintendente da STTRANS, Mauricio Alves, acompanhou de perto todo o processo. “O material já está sendo confeccionado e a desde o domingo, a equipe da STTRANS passa pelas principais vias fazendo um levantamento das ruas que precisam ser recuperadas na cidade de Patos”, enfatizou o Superintendente.

Meio Ambiente

De acordo com o engenheiro Químico da Secretaria de Agricultura do Município, Silvio Alves, os moradores dos bairros Belo Horizonte, comunidade Dom Bosco e adjacências podem se tranquilizar quanto a mistura que esta sendo feita no local.

“Os equipamentos instalados no Centro Administrativo são para realizar a mistura da emulsão asfáltica cujo produto é semelhante a um óleo, misturado com areia e brita, não havendo processo de combustão durante a mistura, sem qualquer nível de toxidade,” esclareceu.

Assessoria

Taperoá realiza IV Forroroá

"A meta é arrecadar mais de uma tonelada de alimentos e dois mil livros infantis". A declaração é do jornalista Bastos Farias, um dos organizadores do IV Forroroá - Arraiá dos Livros e Amigos de Taperoá, que será realizado no próximo sábado (15) em Campina Grande. Tudo que for recolhido será encaminhado ao município taperoaense e será entregue a pessoas carentes. 

O quarto encontro será realizado no Bar e Chopperia Banana Beer, no Largo do Açude Novo, em Campina Grande, tendo à frente o jornalista Bastos Farias, os empresários Givanildo Célio (Stamp Serigrafia) e João Queiroz (Banana Beer), e o agropecuarista Sílvio Vilar (Fazenda Panati). 

A festa tem como objetivo arrecadar donativos para as famílias carentes do município de Taperoá e reunir os filhos e amigos da cidade. "É uma satisfação participar do evento, pois a gente encontra amigos que não encontrávamos há anos", disse Bastos, acrescentando que este ano o evento também vai arrecadar livros, especialmente infantis, como forma de incentivar a leitura às crianças pobres do município. 

"Doar livros é tão importante quanto doar alimentos, pois sabemos que a leitura é essencial para a formação das pessoas; além do mais, a partir do momento que prendemos uma criança a um livro, estamos evitando que ela esteja na rua", explicou Farias. 

Para o jornalista, a expectativa é muito grande e a festa deste ano terá muitas surpresas. O Forroroá não tem fins lucrativos e a entrada é grátis. "Apenas pedimos doações de gêneros alimentícios, livros e gibis", disse Bastos. As camisetas (foto) já estão sendo vendidas; no entanto, a compra não é obrigatória; é opcional. 

Bastos Farias 

Preferência sexual não se escolhe: descobre-se (Ensaio)

Inácio Andrade Torres

A preferência sexual humana é um  assunto ainda muito tabuizado e pouco discutido. Portanto, escrever sobre o mesmo, requer a narração de alguns fatos históricos. É o que faremos, na tentativa de entendermos como um problema social, vinculado ao indivíduo, à família e à sociedade. Uma questão composta de muitos conceitos e definições equivocadas e preconceituosas. E que, como problema social, a sua relevância tem sido subestimada e até desviada no campo da saúde e da educação.  Políticos e mídia, como poucas exceções, tratam-no da forma que melhor lhes convém, algumas vezes até em tom de sensacionalismo e de ironia.Tomemos como exemplo a homossexualidade que, embora seja uma orientação sexual presente em 10% da população do mundo, ainda enfrenta grandes desafios e violências diversificadas.

Na Paraíba, desde agosto de 2012, o próprio governador e a primeira dama engajaram-se no enfrentamento da homofobia, vestindo a camisa estampada com os dizeres “Tire o respeito do armário”. E a campanha faz-se necessária. Leiamos a informação de Adriano de Lavor (Radis, maio 2012). Pesquisa do Grupo Gay da Bahia/GGB confirma a liderança do Brasil no ranking da homofobia, concentrando 44% do total de execuções de todo o mundo.

Segundo essa ONG, em 2012, no Brasil, foram registrados 338 assassinatos,  percentualmente assim distribuídos: gays (56%), travestis (37%) e lésbicas (5%), o que equivale a uma morte a cada 26 horas. A maioria desses crimes aconteceu em São Paulo (45 vítimas), contudo Alagoas (com 18 vítimas) é considerado o estado mais  perigoso para homossexuais em termos relativos, seguido da Paraíba (com 19 assassinatos).

Como se vê, a violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais/LGBT na Paraíba e no Brasil é uma questão notória. No mundo também. Assim é tanto que o Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas/ONU enviou recentemente um documento aos Estados-membros recomendando cinco princípios: 

1.proteger indivíduos de violência homofóbica e transfóbica;

2.prevenir tortura e tratamento cruel, desumano e degradante de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais; 3.descriminalizar a homossexualidade; 4. proibir a discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero e 5.respeitar as liberdades de expressão, de associação e de reunião pacifica.

Na contramão dessa vanguarda, alguns Deputados federais ainda insistem em discutir um projeto ultrapassado que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para mudar a orientação sexual de gays. Os defensores desse projeto propõem a suspensão da resolução do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe a participação de profissionais da área de psicoterapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico a homossexualidade.

Por outra parte, sabe-se que há mais de trinta anos a homossexualidade foi excluída da Classificação Internacional de Doenças/CID. Para a neurociência, a orientação sexual é congênita, determinada biologicamente e antes do indivíduo nascer; o termo correto é homossexualidade e nunca homossexualismo, uma vez que enquanto o sufixo “ismo” refere-se à doença; dade é uma derivação que significa modo de ser. E mais: a expressão correta para designar a homossexualidade ou heterossexualidade não é opção sexual, comumente utilizada pela maioria das pessoas. É preferência sexual.

Explicação:

a preferência é algo feito automaticamente pelo cérebro humano independentemente do que o individuo pensa. Já a opção pode ser traduzida como quilo que você pode fazer com sua preferência, por exemplo, assumir publicamente ou esconder.

“Queremos direitos, não privilégios” reclama o deputado federal Jean Wyllys. Por sua vez dita Rogério Rocha, coordenador do programa Radis, “Para a construção do SUS, existir uma política específica e experiências de atenção voltadas para lésbicas, gays, bissexuais e travestis e transexuais significa ir além do acesso para todos (universalização). É experimentar acolher de forma diferente  e adequada os diferentes (equidade) e aprender  como cuidar, de fato, levando em conta o contexto e as singularidades de cada grupo e de cada indivíduo (integralidade). O que parece particular, então, estabelece precedentes positivos para todos. Um colorido sopro de mudança e conquista para a coletividade”.

No campo da neurociência, explica a pesquisadora Suzana Houzel. A preferência sexual associa-se a maneira como o hipotálamo – centro de controle sobre atividades importantes do organismo, tais como sono, metabolismo da água, temperatura corporal, etc. – responde a feromônios, substâncias pouco voláteis produzidas pelo corpo, mas que ainda assim entram nariz adentro e surtem efeitos sobre o hipotálamo. Há poucos anos, informa essa pesquisadora, um estudo realizado na Suécia comprovou que o hipotálamo de cada pessoa é preferencialmente sensível a um de dois tipos de feromônios: ou o feminino, chamado de EST ou o masculino, denominado de AND. Esse estudo concluiu que o padrão de resposta do hipotálamo concorda não com o sexo de cada pessoa, e sim com sua preferência sexual e, com base nesse fundamento, impõe essa preferência. Assim, são sexualmente excitáveis por mulheres aqueles proprietários de hipotálamo que responde a o EST, feromônio feminino, e não ao AND; são excitáveis por homens, aqueles, cujo hipotálamo responde ao AND e não ao EST.

Encerro com esse argumento da neurocientista Suzana Houzel, que contem a essência do tema apreciado. “Revelado quando o cérebro adolescente, sensibilizado pelos hormônios sexuais produzidos sob seu controle expressa o caminho que tomou ainda na gestação, a preferência sexual não se escolhe: descobre-se. Por isso, ela é tão correta quanto a cor da sua pele. Tentar mudar a preferência sexual é como insistir que uma pessoa troque a cor da pele, se torne mais baixa ou tenha olhos de outra cor”. Algo que não é justo, tampouco saudável.

Gira Calçados movimenta cerca de R$ 8 milhões em vendas de produtos e máquinas

Volume de vendas foi fechado durante os três dias do Gira Calçados  e projetado ao longo de um ano pós-evento

A segunda edição do Gira Calçados atingiu a sua meta de negócios. Quarenta e quatro empresas do Nordeste e 13 de outros estados venderam cerca de R$ 8 milhões em produtos e máquinas durante três dias. Os negócios foram fechados no evento e projetados para até um ano. O Gira Calçados contou com a participação de mais de 200 lojistas de 25 estados brasileiros, além da exposição de 22 máquinas e cerca de 166 mil produtos.

O total negociado na Rodada de Negócios entre expositores e lojistas durante o Gira Calçados deste ano foi de R$ 1,9 milhão. Os negócios projetados para até um ano são de R$ 4 milhões, o que somou entre negócios fechados e a fechar R$ 6 milhões, segundo a coordenadora da Rodada, Christianne Fiúsa.  “Em relação ao ano passado, o valor fechado em negócios aumentou 35%. Superamos as metas de valores. Para a realidade do varejo foi um resultado excelente”, explicou Christianne.

Já o showroom de máquinas e componentes para calçados gerou R$ 1,2 milhão em vendas diretas e quase R$ 820 mil em negócios projetados em até seis meses, conforme o gestor do projeto de Calçados do Sebrae Paraíba, Rodrigo Dantas.

Empresários - A empresa All Foot, da cidade de Salvador (BA), fabrica as marcas Vitiello, Kammy e Week e, devido aos bons negócios fechados este ano, será uma das que participará do Gira Calçados 2014. O representante Edson Pithon e o diretor comercial Ricardo Candeias trouxeram um produto de tendência na Bahia para a feira. Um tipo de sapatilha de tecido com corda, colorida, que chamou a atenção dos lojistas.

“Colocamos uma meta de vender dois mil pares, mas chegamos a cinco mil. Fizemos ainda muitos contatos, vendemos para cinco redes do Sul do país e para o Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Acre e Amazônia”, detalhou Edson.

O evento foi lucrativo também para os paraibanos, como o grupo Cimar Calçados, que fabrica as marcas +Bella e Personal Sandálias, que vendeu R$ 300 mil para um semestre. No segundo ano de participação do Gira Calçados, o Cimar conseguiu mais negócios do que ano passado por causa de uma linha de calçados que lançaram, com inovação e maior valor agregado. O diretor executivo, Aírton Figueirêdo Filho lançou o blog da futura loja virtual multimarcas chamada Calce.me (http://calce.me).

Lojistas – Os compradores do Gira Calçados levaram muitos produtos nordestinos para suas localidades. Francisco das Chagas Silva, vendedor da empresa Chagas Novidades, da cidade de Manaus (AM) comprou da Paraíba e do Ceará. “Estou levando calçados e acessórios. Achei a escala de produção boa. Estou na primeira participação do evento e pretendo voltar”, comentou.

O conterrâneo dele, José Dorval da Costa, da Cinderela Calçados, também da cidade de Manaus investiu um pouco mais para seu negócio. “Fiz cerca de R$ 100 mil em negócios. Achei os produtos de ótima qualidade”, disse. Ele veio pela primeira vez , mas vai voltar.

Assessoria

Campanha contra pólio vacina 3847 crianças em Patos

A Secretaria de Saúde de Patos, através da coordenação de Imunização, realizou nesse sábado, 08, o dia “D” de vacinação da campanha contra paralisia infantil.

Segundo a coordenadora de imunização, Socorro Guedes, somente no primeiro dia de lançamento, o município atingiu o número percentual superior a 50% do público alvo. “A campanha seguirá até o dia 21 de junho, e contamos com a atenção de todas as mães para que levem as suas crianças até a Unidade de Saúde mais próxima para receber a vacina”, afirmou.

A vacina contra a poliomielite faz parte da campanha nacional lançada pelo Ministério da Saúde e tem como público-alvo crianças com idades entre seis meses até cinco anos. 

De acordo com a secretária de Saúde, Ilanna Motta, a avaliação da campanha é positiva e o objetivo é atingir a meta de vacinação antes mesmo do período estimado pelo calendário. “A campanha teve o lançamento já realizado na zona urbana e hoje acontece na zona rural, onde se estenderá até o período planejado da campanha nacional”, enfatizou. 

No bairro Noé Trajano, na Unidade Básica de Saúde Walter Ayres, a vacinação das crianças começou às 8h e segue até o seu horário final de atendimento. Outro ponto importante lembrado pela secretária é que as mães levem o cartão de vacina da criança para atualizar as informações. ”Todas as Unidades de Saúde estão preparadas para o período de vacinação”, comentou Ilanna Motta. 

Ascom

Convênio com Emas foi suspenso por inadimplência

O prefeito de Emas, Segundo Madruga, utilizou recentemente seu perfil no Facebook para denunciar que o governador Ricardo Coutinho teria mandado cortar os três carros-pipa que abasteciam a população da cidade, que sofre com a falta de água na região, simplesmente porque ele disse que não iria aderir ao seu projeto de reeleição. Hoje, contudo, a Defesa Civil se pronunciou sobre o caso e disse que o problema de suspensão dos carros pipa se deveu a outro fator: inadimplência da gestão de Segundo Madruga. Confira a nota:

 

"O município de Emas é contemplado com o programa de abastecimento de água através de carros-pipas do Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura, desde o dia 02/07/2012, data da celebração do primeiro convênio.

O objetivo foi abastecer o município em questão com 3 carros-pipa, no valor de R$ 45.000,00 e vigência até 02/10/2012. Após o vencimento a Secretaria de Infraestrutura celebrou o 1ª Termo Aditivo, prorrogando o prazo de vigência até 30/12/2012, sem alteração no valor. Em seguida foi celebrado o 2º termo aditivo ao referido convênio acrescentando o valor de R$ 15.000,00 para completar as ações do exercício de 2012, resultando o valor do convênio total de R$ 60.000,00, que foram repassados em 4 parcelas iguais e apresentado a devida prestação de contas a esta Pasta.

A Prefeitura Municipal de Emas teve um novo convênio celebrado no dia 15/01/2013, com o mesmo objetivo do convênio anterior, ou seja, contratar 3 carros-pipa, no valor de R$ 42.000,00 e vigência até 15/04/2013. Vencido esse contrato, a SEIE celebrou o 1ª Termo aditivo desse novo convênio, acrescentando o valor de R$ 21.000,00 para mais um mês de serviço e prorrogado para o dia 15/05/2013, perfazendo o valor do convênio no total de R$ 63.000,00 que foram repassados em 3 novas parcelas de igual valor, porém, até a presente data, a prefeitura não prestou contas da 3ª parcela e nem enviou um representante a esta Gerencia para solicitar novo convênio.

Vale ressaltar que para assegurar a continuidade do programa, o município precisa prestar contas de cada parcela recebida, para que a subsequente seja liberada.

De acordo com o Secretário de Estado da Infraestrutura, Efraim Morais, a alegação do Prefeito de Emas/PB não condiz com a verdade. “O município de Emas é contemplado com o abastecimento de água através de carros-pipa desde o início do programa com a disponibilidade de 3 (três) carros, no valor inicial de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Atualmente, a Prefeitura Municipal de Emas se encontra inadimplente com esta Secretaria devido a não prestação de contas dá última parcela do convênio vigente”, destacou.

parlamentopb

Muitos acidentes no último final de semana na Paraíba

A Polícia Rodoviária Federal registrou nas últimas 72 horas deste final de semana, 34 acidentes com 23 feridos e um morto nas rodovias federais que cortam o estado da Paraíba. Do total de acidentes, 16 não tiveram vítimas.

O acidente com a vítima fatal ocorreu às 13h50 da sexta-feira (7) no km 1,4 da rodovia BR-412, no município de Boa Vista, onde um automóvel GM Prisma, capotou provocando a morte de um homem, passageiro de 45 anos.  Uma mulher também ocupante do veículo sofreu ferimentos leves e o motorista que se presume ter cochilado ao volante, saiu ileso do acidente.

A PRF fiscalizou 1.798 veículos, lavrou 383 autos de infração de trânsito, 27 veículos ficaram retidos para regularização e 10 animais que estavam soltos na pista foram recolhidos. Um automóvel BMW foi recuperado e oito pessoas foram encaminhadas para Delegacia de Polícia, sendo, cinco por ter sido flagradas dirigindo sob efeito de bebida alcoólica, que dos 449 testes realizados 24 motoristas foram reprovados e autuados.

As outras três pessoas foram detidas por crime ambiental, mediante fiscalização neste domingo (9), no Posto da PRF de Santa Terezinha em Campina Grande, onde eles estavam de posse, quatro animais silvestres (aves).

O veículo recuperado, um automóvel BMW, modelo 318i, foi encontrado no km 116 da BR-101 Sul, no município de Caaporã. O carro tinha sido tomado de assalto em Garanhuns/PE no dia 18 de maio de 2013.

Inspetor Genésio Vieira

PRF - NUCOM/PB

Corpo de Marcone Sobral é velado na Casa Juvenal Lúcio de Sousa

Marcos Eugênio

Faleceu ontem (domingo 9), em Campina Grande, o ex-vereador de Patos, José Marcone de Andrade (Marcone Sobral). Seu corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Patos, na Horácio Nóbrega, bairro Belo Horizonte. Seu sepultamento acontece logo mais às 16h no Cemitério São Miguel.

Marcone Sobral foi vereador por duas legislaturas seguidas, em 1968, quando obteve 1.034 votos, tendo sido o segundo colocado em número de sufrágios e em 1972, oitavo colocado, com 775 votos.Também foi secretário da Indústria e Comércio durante os oito anos do governo Dinaldo Wanderley.

Formado em Direito, Marcone era bastante conhecido nas hostes políticas de Patos, e uma de suas características marcantes eram seus discursos eloquentes. 

STF julga habeas corpus de Ney Suassuna ainda sobre o Caso Sanguessuga

Na próxima quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal volta a examinar caso envolvendo o ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB), ex-ministro no governo FHC e ex-líder do PMDB no Senado. Suassuna escapou da cassação, mas perdeu a disputa para o Senado em 2006, suspeito de envolvimento com a máfia dos sanguessugas.

No caso, trata-se de decidir se prescreveu uma investigação penal contra o ex-parlamentar paraibano, e se houve abuso de poder em decisão tomada em 2008 pelo então Procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza [ocupou o cargo entre 2005 e 2009].

Suassuna é representado pelo advogado Aristides Junqueira, também ex-Procurador-geral da República [ocupou o cargo entre 1989 e 1995].

Em maio de 2008, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado por Junqueira (*). O impetrante sustentou que o Ministério Público Federal havia instaurado procedimento administrativo para apurar a possível prática de crime de tráfico de influência por parte do então senador Suassuna.

Junqueira registrou que aquele procedimento administrativo havia sido arquivado por falta de justa causa, diante da falta de provas para eventual persecução penal.

Sustentou que o então Procurador-geral da República determinara o desarquivamento, em razão do surgimento de novas provas, e a abertura de inquérito para apurar possíveis ilícitos penais.

A defesa de Suassuna considerou o ato “ilegal e abusivo”, alegando que haveria reabertura de investigação e instauração de inquérito policial (**) sem que tivessem surgido provas novas referentes ao ex-senador.

Segundo Junqueira, “o simples ‘revolver’ de provas e indícios, já analisados anteriormente, ao arquivamento, não constitui prova SUBSTANCIALMENTE nova, de modo que o desarquivamento das investigações e instauração de Inquérito para investigar novamente o paciente configuram abuso de poder”.

Após a apresentação de informações do Procurador-geral da República, que requereu o indeferimento da ordem, Junqueira aditou a inicial alegando erro na capitulação penal da suposta conduta imputada e ocorrência de prescrição.

Lewandowski indeferiu o pedido de liminar.

Em fevereiro de 2010, os ministros Lewandowski, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa votaram pelo indeferimento do pedido de habeas corpus para trancar a investigação penal. O ministro Dias Toffoli pediu vista.

Em junho de 2012, após o voto de Toffoli, deferindo a ordem para trancar a investigação penal, o ministro Marco Aurélio manifestou-se no sentido de ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. O Tribunal acolheu proposta do relator, para adiar o julgamento e solicitar informações.

A Corte recebeu informações do Juízo da 5ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

No último dia 23 de maio, Junqueira requereu o prosseguimento do feito e a concessão do habeas corpus.

(*) HABEAS CORPUS 94869

UOL

Governo diz que queda na aprovação de Dilma foi "oscilação normal"

Aloizio Mercadante

O governo afirmou que a primeira queda na popularidade da presidente Dilma Rousseff desde sua posse, há dois anos e meio, é uma "oscilação normal" e sem relevância. Considera ainda que a inflação, os problemas com os boatos sobre o fim do Bolsa Família e a seca no Nordeste, que causaram essa queda, já estão praticamente normalizados.

A visão do governo é de uma atividade econômica "muito forte" no segundo semestre, o que estima dar "muita segurança para 2014", o ano da eleição presidencial.

Ao desembarcar hoje cedo em Lisboa, Portugal, a presidente foi confrontada com a pesquisa da Datafolha, mostrando que 57% da população avalia seu governo como bom ou ótimo, uma queda de oito pontos em relação ao levantamento feito em março.

Pouco depois da chegada da delegação em Lisboa, o assessor internacional do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia, hesitou em comentar a pesquisa, dizendo que precisava analisar melhor e ver qual a margem de erro, mas concluiu: "Sinceramente, não acho que seja relevante".

Mais tarde, cercado por televisões, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, desceu ao hall do hotel para dar a resposta do Palácio do Planalto sobre a pesquisa que, em todo caso, ainda mantém Dilma como a favorita para ganhar a eleição presidencial do ano que vem.

"A pesquisa mostra oscilação que é normal para uma pesquisa de opinião", disse. "Ela mantém a presidente no melhor patamar de apoio popular de intenções de votos para 2014, quando comparamos com qualquer outro presidente".

O ministro apontou o que na visão do governo reflete essa oscilação. Primeiro, disse que a inflação já está em trajetória de queda e "completamente normalizada". E que o tomate, que ele chama de "vilão da inflação", estará na mesa de todo brasileiro até o fim do ano. Além disso, disse que o país terá a maior safra de alimentos da história do Brasil.

Mercadante citou também o incidente sobre os boatos que apontavam o fim do Bolsa Família, outra questão que, segundo ele, está "totalmente superada". Quanto ao problema da seca no Nordeste, Mercadante afirmou que o governo está preparando plano específico para amenizar o impacto desse fenômeno.

O pessimismo da população em relação a economia também parece não ter sido sentido, na visão do governo. O ministro disse que a produção industrial veio muito forte em abril e deverá permanecer assim em maio. "Já temos superávit comercial em maio e o emprego também crescendo fortemente. Em abril, tivemos mais emprego do que a própria economia dos EUA", observou.

Além disso, com vistas na eleição do ano que vem, Mercadante vê "excelentes perspectivas, com pacote "muito grande" de investimentos no segundo semestre que "nos dá muita segurança para 2014".

O governo trabalha com a expectativa de receita líquida extraordinária neste ano, vinda tanto dos R$ 2,6 bilhões com concessões já feitas na área de petróleo e gás, como também das concessões no campo de Libra com as quais o Palácio do Planalto espera arrecadar R$ 10 bilhões neste ano.

"Alavancando investimento privado, vamos ter um segundo semestre muito forte e terminar o ano com taxa de crescimento bastante significativa quando comparamos com o cenário de crise internacional", completou o ministro, antes de partir para almoçar com a presidente Dilma.

Globo.com

Brasil quebra jejum de 3,5 anos sem vencer um campeão mundial

O peso de um amistoso não chega nem perto de um jogo oficial, daqueles de competição. Mas em determinados casos, uma partida assim pode tirar toneladas das costas de um time. No caso, da seleção brasileira. Por mais estranho que possa parecer para o maior campeão de todos os tempos, a vitória do Brasil sobre a França por 3 a 0, neste domingo, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, acabou com um jejum de mais de três anos e meio sem vencer um campeão do mundo (veja no vídeo ao lado os melhores momentos).

A Seleção ainda está longe de empolgar. Bem longe. Tanto que as mais de 51 mil pessoas presentes no estádio oscilaram entre gritos e momentos de completo silêncio. Mas ao menos com esse triunfo conseguiu ganhar um ânimo extra para o desafio que vem pela frente, com a Copa das Confederações. Antes deste domingo, a última vitória sobre um campeão do mundo tinha sido em novembro de 2009, 1 a 0 sobre a Inglaterra. De lá para cá, cinco derrotas e dois empates.

O fato é que falta à seleção brasileira poder de decisão. Talvez por isso essa vitória tenha demorado tanto tempo a voltar à rotina. Não é um problema apenas do time de Felipão. Já era assim com Mano Menezes. Ao menos, a vontade apresentada no amistoso deste domingo deixa a esperança de que as coisas podem melhorar. A Neymar, é preciso paciência. Ele tem o apoio da torcida quando vai bem. Quando vai mal ou mais ou menos, como neste domingo, as vaias são inevitáveis.

A seleção brasileira se concentra agora na reta final da preparação para a Copa das Confederações. A estreia está marcada para o próximo dia 15 de junho, sábado, contra o Japão, em Brasília. Cabeça de chave do Grupo A, o Brasil ainda encara o México, dia 19, em Fortaleza, e a Itália, dia 22, em Salvador, pela primeira fase.

GE

Concursos oferecem vagas com salários que superam R$ 10 mil

Deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU) o extrato do contrato celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Cespe/UnB para a organização do concurso para mil vagas de policial rodoviário federal. Por meio de sua Assessoria de Imprensa, a PRF informou que o contrato com o organizador ainda não foi assinado, porque alguns ajustes ainda estão sendo finalizados. Ainda segundo a assessoria, tão logo o contrato seja assinado, o edital deverá ser publicado. A intenção da PRF é que a divulgação aconteça ainda no início deste mês.

O cargo de policial rodoviário federal é aberto a homens e mulheres que possuam o ensino superior completo em qualquer área e a carteira de habilitação, na categoria B em diante. Atualmente, a remuneração inicial oferecida é de R$6.479,81 (incluindo o auxílio-alimentação, de R$373). Mas já há reajuste acertado com o governo, aumentando o valor para R$6.791,25 em 2014 (com o auxílio). Também já foi acordado aumento para 2015.

Além disso, está em discussão no Congresso Nacional a criação de uma indenização que poderá aumentar em até R$2 mil, aproximadamente, os ganhos mensais dos policiais lotados nas regiões de fronteiras, como deverá ser o caso da maioria dos novos concursados. Caso o edital seja divulgado nos próximos dias, como deseja a PRF, as provas do concurso deverão ser realizadas em agosto, observando-se apenas o intervalo mínimo de 60 dias a contar da publicação do edital, conforme prevê o Decreto 6.944/09.

As provas serão realizadas em todas as capitais. O objetivo da PRF é realizar toda a primeira etapa da seleção ainda este ano, deixando apenas o curso de formação, que corresponde à segunda etapa, para o primeiro semestre de 2014. O motivo é que o departamento deseja contar com os novos policiais já no período da Copa do Mundo de futebol, que será disputada no país de junho a julho do ano que vem.

A primeira etapa do concurso deverá compreender provas objetivas, redação, exame de capacidade física, avaliação psicológica e avaliação de saúde, como na última seleção para o cargo, aberta em 2009. Como novidade, já foi informado que no concurso deste ano haverá avaliação de títulos, etapa apenas classificatória. Ao longo de toda a seleção, os candidatos ainda deverão ser submetidos a investigação social.Outra informação antecipada é que as disciplinas Direito Civil e Primeiros Socorros, cobradas em 2009, não irão integrar o programa do novo concurso. Entretanto, as mudanças ainda deverão ser discutidas com o organizador da seleção.

Planejamento dá sinal verde para a Ancine

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) recebeu sinal verde do Ministério do Planejamento, para abrir concurso para funções de nível superior. Foram liberadas 69 vagas, sendo 28 para analista administrativo e 41 para especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual. Atualmente, as remunerações iniciais são de R$ 9.609,20 e R$ 10.392,20, respectivamente, já incluindo R$ 373 de auxílio-alimentação.

De acordo com a Portaria nº201 do Ministério do Planejamento, que autorizou a abertura do concurso, a Ancine tem seis meses para divulgar o edital, ou seja, até 3 de janeiro de 2014. No entanto, é esperado que a agência libere as regras de seleção antes deste prazo. É provável que todas as vagas do concurso sejam destinadas ao escritório central da Ancine, localizado na cidade do Rio de Janeiro, assim como aconteceu nas seleções anteriores.

Na seleção anterior, em 2009, o cargo de especialista em regulação exigiu nível superior em qualquer área. Já para analista administrativo, parte das vagas foi aberta a graduados em qualquer curso e outra parte para formados em Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Exatas ou Tecnológicas. A organização do último concurso para analista administrativo e especialista em regulação ficou a cargo da Coordenadoria de Seleção da Universidade Federal Fluminense (Coseac/UFF). Na época, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva.

Edital para a ANTT sai com 135 ofertas

Saiu o edital do concurso para 135 vagas na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Do total, dez vagas são para técnico administrativo e 45 para técnico em regulação de serviços de transportes (ambos de nível médio). Candidatos com escolaridade de nível superior podem concorrer às 17 vagas para analista administrativo e 63 para especialista em regulação de serviços de transportes terrestres. A remuneração inicial do técnico administrativo é de R$ 5.133,18, já para técnico em regulação o valor é de R$ 5.357,98. Os rendimentos são de R$ 9.609,20 para analista e de R$ 10.392,20 para especialista em regulação. Os valores já incluem o auxílio-alimentação, de R$ 373.

As inscrições serão abertas às 10h de amanhã, e o prazo se estende até as 23h59 do dia 2 de julho, somente na página eletrônica do Cespe/UnB, organizador da seleção. As taxas variam de R$ 80 a R$ 100. A isenção poderá ser solicitada pelos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que sejam membros de família com baixa renda, através de requerimento disponível no site do organizador, no mesmo período das inscrições.

As provas objetivas e a discursiva para analista administrativo e especialista em regulação estão previstas para o dia 11 de agosto, e serão realizadas em Brasília, Boa Vista (RR), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO), locais de lotação das vagas.

Além das remunerações iniciais, consideradas bastante atrativas, outro estímulo para os interessados participarem da seleção é que a contratação ocorrerá pelo regime estatutário, que garante a estabilidade no emprego.

MPU prepara novo concurso

O Ministério Público da União (MPU) já prepara novo concurso de técnico e analista, que será realizado no segundo semestre, desta vez para especialidades diferentes das oferecidas na seleção em andamento - cujas provas foram aplicadas no mês passado. O MPU ainda trata os detalhes da seleção com cautela, mas a Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR) confirmou a nova seleção com base na Portaria nº 302, divulgada em 24 de maio. Nela existem determinações sobre as atribuições e requisitos de investidura nas carreiras. O MPU paga remuneração de R$ 5.285,16 para técnico e de R$ 8.216,55 para analista.

Para determinar o número de vagas, bem como as localidades a serem atendidas nessa nova seleção, a assessoria explicou que está ocorrendo uma remoção interna de servidores, com prazo de finalização em julho. O cargo de técnico, dependendo da especialidade, poderá exigir nível médio ou médio/técnico. Já para a função de analista, provavelmente haverá vagas para formação superior em qualquer área e em cursos específicos. Também é possível que o próximo concurso seja organizado pelo Cespe/UnB, instituição que está, inclusive, responsável pela seleção em andamento para técnico da área administrativa e analista processual.

Os concursos para o órgão costumam ter abrangência nacional. Embora não haja definição quanto às vagas, é possível que a seleção contemple um número significativo de oportunidades, principalmente diante da reconhecida escassez que existe na instituição e nos seus demais ramos: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Além disso, tradicionalmente, a convocação de servidores excede a quantidade estipulada nos editais, dentro do prazo de validade dos concursos.

A última grande seleção para diversos cargos do MPU foi realizada em 2010. Na ocasião, houve vagas para técnicos de Controle Interno, Edificações, Orçamento, Segurança, Transporte, Informática e Saúde (Odontologia e Enfermagem). Para os analistas, as oportunidades contemplaram as áreas Administrativa, de Antropologia, Arqueologia, Arquitetura, Arquivologia, Atuarial, Biblioteconomia, Biologia, Comunicação Social, Contabilidade, Controle Interno, Economia, Estatística, Geografia, Geologia, Informática (Banco de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte Técnico), Medicina (incluindo Medicina do Trabalho), Orçamento, Saúde (diversas especialidades), além de Engenharia Agronômica, Ambiental, Civil, de Segurança do Trabalho, Elétrica, Florestal, Mecânica, Química e Sanitária.

Veja as prováveis especialidades do concurso

Analistas

Apoio Técnico Administrativo (Arquivologia, Atuarial, Biblioteconomia, Comunicação Social, Estatística)

Apoio Técnico Especializado (Finanças e Controle, Gestão Pública, Planejamento e Orçamento)

Medicina (Cardiologia, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Fisiatria, Ginecologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Psiquiatria)

Perícia (Antropologia, Arqueologia, Arquitetura, Biologia, Contabilidade, Economia, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Minas, Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Engenharia Sanitária, Geografia, Geologia, Medicina do Trabalho, Oceanografia, Tecnologia da Informação e Comunicação)

Saúde (Enfermagem, Farmácia/Bioquímica, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social)

Tecnologia da Informação e Comunicação (Desenvolvimento de Sistemas Suporte e Infraestrutura)

Técnico

Apoio Técnico Administrativo (Controle Interno, Edificação, Orçamento, Segurança Institucional, Tecnologia da Informação e Comunicação, Transporte)

Saúde (Enfermagem, Laboratório, Saúde Bucal, Saúde)

Sousa encerra prazo sexta-feira

A Prefeitura de Sousa, localizada 434 km de João Pessoa, realiza concurso para preencher 524 vagas, distribuídas em diversos cargos, com oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Os vencimentos variam de R$ 678 a R$3.500 e as jornadas são de 40 horas semanais, com exceção dos cargos de fisioterapeuta e agente de trânsito, de 30 horas, e médico especializado, de 20.

inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão da Paraíba (Funape-PB), organizadora, até a próxima sexta-feira, dia 14. Para aqueles que têm dificuldade de acesso à internet, a prefeitura montou um posto de atendimento em sua sede, localizada no Centro da cidade, que funciona de 8h a 12h e de 14h a 17h. As taxas são de R$40 para nível fundamental completo e incompleto, R$50 para médio e técnico, R$60 para o cargo de magistério e R$90 para nível superior na área da saúde. Não haverá isenção. De acordo com a organizadora do concurso, o conteúdo programático será publicado em seu site em breve, estando disponível também nos postos de inscrição.

O cartão de inscrição estará disponível online e no local de inscrição entre 24 e 28 de junho. Os candidatos serão avaliados através de uma prova objetiva, que terá número de questões e conteúdo específicos para cada cargo, conforme nível de formação exigido. O dia previsto para a aplicação da prova é 21 de julho. Os locais e horários, assim como a confirmação da data, serão divulgados na página da Funape.

Para motorista, condutor de veículos de urgência e operador de máquinas pesadas, haverá também prova prática. Já os aprovados para agente de transportes e trânsito passarão por um curso de formação que determinará a condição de apto ou inapto ao desempenho da referida função. No caso dos professores de Educação I e II, o processo incluirá avaliação de títulos para efeito de classificação.

Além destas, algumas das áreas contemplados são: assistência jurídica, engenharia civil, fiscalização de tributos, assistência administrativa, música, vigilância, entre outras. O resultado final deve sair até o dia 28 de agosto. A validade do certame é de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

UFRPE fará seleção com 70 vagas de técnico-administrativo

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) divulgou o edital do concurso que vai preencher 70 vagas na área técnico administrativa. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. As remunerações são pagas de acordo com a classificação do cargos: R$1.547,23 para C, nível fundamental; R$1.912,99 para D, nível médio ou médio/técnico; e R$3.138,70 para E, superior.

Os aprovados deverão cumprir carga de trabalho equivalente a 40 horas semanais, exceto aqueles que exercerem a função de médico/área e veterinário cuja a jornada é de 20 horas. A lotação poderá ser escolhida no ato da inscrição. As opções para os campi Dois Irmãos (Recife), Cabo de Santo Agostinho, Garanhus e Serra Talhada. A validade da seleção é de um ano, podendo dobrar.

As inscrições poderão ser realizadas no período de 5 a 26 de junho no site da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. O valor da taxa é de R$40 para cargos de nível C e D e R$70 para as funções de classificação E. O pagamento poderá ser efetuado no Banco do Brasil até as 16hrs do dia 27 de junho.

A isenção da taxa será concedida aos candidatos que comprovarem pertencer a família de baixa renda inscrita no Cadastro Único do Programa Social do Governo Federal (CadÚnico). O pedido deve ser feito dentro até o dia 13 de junho. A resposta dos requerimentos estarão disponíveis em 18 de junho.

Os concorrentes serão avaliados através de prova objetiva e prova prática para as funções de auxiliar de veterinária e zootecnia, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinal, veterinário nas especialidades de Anestesiologista, Clínica Cirúrgica, Clínica de Grandes Animais e Diagnóstico por Imagem.

O exame objetivo será aplicado no dia 4 de agosto em locais e horários a definir. O teste terá 40 questões para os níveis fundamental e médio ou médio/técnico e 50 para o superior, abordando as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Noções de Informática, Legislação Aplicada ao Servidor Público e Conhecimentos Específicos, de acordo com o cargo disputado.

Já a prova prática será realizada entre os dias 22 e 25 de agosto. A listagem dos convocados para esta fase será publicada em 19 de agosto. Aqueles que obterem nota igual ou superior a 60 e que se enquadrarem dentro do quantitativo previsto para cada função serão chamados para esta etapa. O resultado final está previsto para 30 de agosto.

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