Espaço Sindical

SINFEMP quer atualização de salários de servidores em São José de Espinharas

O presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos, José Gonçalves, esteve reunido com os servidores públicos municipal de São José de Espinharas, para discutir o atraso no pagamento de salários, individualização das ações que tramitam na justiça, como também recolher a documentação para entrar com duas ações de cobrança, sendo uma do rateio do FUNDEB 2010 e outra da correção do piso nacional dos professores de janeiro de 2009 a janeiro de 2011

Gonçalves afirmou que conversou com o Prefeito Ricardo Wanderley e o mesmo falou que pagaria o mês de outubro no dia 30 de novembro de 2011, no dia 10 de dezembro pagaria novembro a todos os servidores e que no dia 20 de dezembro pagaria o 13° salário, onde foi repassada a informação para os presentes, que ainda ficaram preocupados.

O SINFEMP vai entrar com ação de cobrança do Rateio do FUNDEB 2010, no valor de 51.120,86 que foi depositado na conta da prefeitura no dia 29 de abril de 2011, e que até o momento a Secretaria de Educação não se pronunciou, apesar de ter sido oficializada da necessidade de se fazer o rateio com todos os professores do quadro efetivo e que estejam no exercício da função.

Outra ação de cobrança será da correção do piso nacional da categoria no período de janeiro de 2009 a janeiro de 2011 de todos os professores municipais.

O advogado do SINFEMP, Damião Guimarães, acompanhou a reunião e recolheu a documentação para entrar com as novas ações contra a Prefeitura e a anterior que está tramitando na justiça continuará com Alexandre Oliveira, também assessor jurídico da entidade.

Servidores de Salgadinho entram com mais ações na justiça

Os servidores públicos municipais de Salgadinho participaram da assembléia geral do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, na Câmara Municipal de Salgadinho, onde na oportunidade foram individualizadas as ações que tramitam na justiça, reclamando direitos dos mesmos, no tocante ao 13° salário, 1/3 de férias, insalubridade, periculosidade, licença-prêmio, adicional noturno, dentre outros.

O presidente do SINFEMP, José Gonçalves, falou da necessidade do município fazer o rateio do FUNDEB de 2010 para todos os professores do quadro efetivo do município e em virtude da prefeitura não ter se pronunciado até o momento, irá recolher a documentação para entrar com ação de cobrança dos R$ 46.491,28 depositados na conta da Prefeitura no dia 29 de abril de 2011. “Enviamos oficio para a prefeitura e secretaria de educação, com AR- Aviso de Recebimento, demos um prazo de 30 dias para fazer o rateio e como nada aconteceu de acordo com o que determina a lei, vamos acionar a justiça para garantir o rateio com os professores efetivos que entregarem a sua documentação e assinarem a procuração, pois quem não fizer isso, ficará de fora do rateio”, disse Gonçalves.

Outra ação que será impetrada pelo SINFEMP é pela correção do Piso Nacional dos Professores, referente a janeiro de 2009 a janeiro de 2011, pois o gestor até hoje não paga o piso na cabeça do contracheque como determina a lei 11.738/2008 que trata do Piso Nacional da Categoria.

SINFEMP quer rateio do FUNDEB com professores de Patos

O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região realizará na próxima quarta-feira, dia 30 de novembro de 2011, assembléia geral, às 16h, no auditório da Associação Comercial de Patos, com todos os professores municipais de Patos, onde será discutido o Rateio do FUNDEB 2010, como também  entrar com ação de correção do piso nacional da categoria no período de janeiro de 2009 a janeiro de 2012.

O Município de Patos recebeu o valor de R$ 628.021,73, tendo sido depositado na conta da Prefeitura no dia 29 de abril de 2011 e devem ser rateados 60% que totalizam R$ 376.813,03 com todos os professores do quadro efetivo do município que estão no exercício da função, até o dia 30 de dezembro de 2011, sob pena de perder os recursos, pois tem que ser gasto no exercício do corrente ano.

Gonçalves está mobilizando todos os professores municipais devem comparecer a assembléia geral para assinar duas procurações, sendo uma do rateio e a outra da correção do piso com a seguinte documentação: 1. Cópias do CPF, Identidade e Carteira do SINFEMP; 2. Cópia da Portaria de Nomeação do último concurso; 3. Contracheque do mês de outubro de 2011; 4. Dois contracheques, sendo um de janeiro de 2009 e janeiro de 2010(Correção do Piso nacional da categoria), além de discutir a proposta de aumento salarial, no caso, o índice que será trabalhado em 2012.

Além dessa assembléia, o SINFEMP ainda definiu mais três assembléias, sendo dia 2 de dezembro, sábado, às 16h com os servidores da Saúde; dia 3 de dezembro, às 16h  com os demais servidores municipais e no dia 4 de dezembro, às 09h da manhã,  com os aposentados e pensionistas do Patos Prev, todas na Associação Comercial de Patos.

Hugo Motta apresenta emendas para duplicação da BR 230 e ampliação do aeroporto de Patos

A bancada federal da Paraíba se reunirá na tarde desta terça-feira (22) para definir as a destinação dos recursos das emendas parlamentares de bancada de acordo com as principais demandas do Estado.

Dentre as emendas apresentadas pelo deputado Hugo Motta (PMDB-PB) está a que se destina para a duplicação da BR 230 do município de Campina Grande até a divisa com o Estado de Ceará, correspondente a 420 km.

“Esse é um sonho antigo da população, principalmente do sertão do Estado. A duplicação desse trecho vai facilitar bastante o deslocamento das pessoas que precisam ir, por exemplo, até a capital João Pessoa, diminuindo tanto o tempo de viagem como oferecendo condições estáveis de fluxo e segurança, com a finalidade de atender as demandas de cargas e o volume de tráfego”, explicou Hugo Motta.

Ainda de acordo com o deputado, outra importante emenda apresentada é destinada a ampliação e modernização do aeroporto da cidade de Patos. “O município é a terceira cidade do Estado, com uma população de mais de 100 mil habitantes, polarizando cerca de 70 municípios. Diariamente a cidade recebe em torno de 130 mil pessoas que buscam serviços. Com o constante crescimento e desenvolvimento da cidade já está mais do que na hora de Patos ter um aeroporto condizente com a sua realidade, o que vai alavancar ainda mais seu crescimento”, salientou.

O prazo para apresentação das emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para o ano de 2012 encerra nesta quarta-feira (23).

Gilclécio Lucena

Assessor de Comunicação

Contas de Malta na mira do TCE

A pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (23) contém, em meio a outros processos, prestações anuais de contas oriundas de doze Prefeituras e três Câmaras Municipais. Na ocasião, também serão examinadas as contas de 2010 do Gabinete do Vice-Governador Luciano Cartaxo Pires de Sá. Remanescentes de sessões anteriores, em razão de adiamento ou pedido de vista, retornam à pauta do TCE as contas de 2010 do prefeito de Malta (Ajácio Gomes Wanderley), Umbuzeiro (Antonio Fernandes de Lima) e São João do Rio do Peixe (José Lavoisier Gomes Dantas, exercício de 2008, neste último caso). Em primeiro agendamento, o TCE verificará as contas de 2010 dos prefeitos de Condado (Eugênio Pacelli de Lima), Damião (Maria Eleonora Soares Diniz), Santa Luzia (José Aldemir Pereira de Morais) e Natuba (José Lins da Silva Filho). Examinará, ainda, as contas de 2009 dos prefeitos de Boqueirão (Carlos José Castro Marques), Remígio (Luís Cláudio Régis Marinho) e Monteiro Ednacé Alves Silvestre Henrique). E, também, as do exercício de 2008 encaminhadas pelos prefeitos de Itatuba (Renato Lacerda Martins) e Riachão do Poço (Maria Auxiliadora Dias do Rego). As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do TCE são as de Areia (2009), São José de Piranhas (2010) e São João do Rio do Peixe (2010). As sessões do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão pela internet (www.tce.pb.gov.br).

Alunos do Gente Inocente participam do Projeto de Leitura

Alunos do Infantil ao 5º ano do Colégio Gente Inocente tiveram uma segunda-feira (21) de muitas atividades, ao participarem do Projeto de Leitura, que este ano teve como lema “Eu também faço história”.

Os próprios alunos confeccionaram um livro de literatura, desenvolveram artes plásticas produzindo belas telas, viveram dramatizações sobre a solidariedade, de histórias de livros paradidáticos, a exemplo da obra de Ruth Escobar, “O amigo do Rei”.

Fantasias, figurinos caprichados, professores correndo de um lado para outro conduzindo suas turmas e dando as últimas instruções para que tudo saísse à altura de tudo aquilo que foi ensaiado. Alguns pais de alunos deram uma pausa em seus trabalhos para acompanhar a desenvoltura de seus filhos.

Semana passada o Projeto de Leitura foi desenvolvido com alunos do Fundamental II – 6º a 9º ano.

SINFEMP realiza reunião com servidores de Areia de Baraúnas

O presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, realizou na última quinta-feira uma assembléia geral com todos os servidores públicos municipais de Areia de Baraúnas, a qual contou com a participação de mais de cem associados à entidade, como também da prefeita Dequinha e do Deputado Estadual Antonio Mineral.

Na assembléia foram individualizadas as ações que tramitam contra a Prefeitura Municipal, no tocante a pagamento de PASEP, 1/3 de férias, 13° salário, diferença de salário-mínimo, insalubridade, periculosidade, que foram impetradas pela entidade na gestão anterior.

Foi discutido o rateio do FUNDEB 2010, onde o Município recebeu R$ 30.301,49 no dia 29 de abril de 2011, e desse valor, 60% deve ser rateado com todos os professores do quadro efetivo que estão em sala de aula. “Esse rateio é exclusivo para os professores que estão em sala de aula, no exercício de suas funções”, disse Gonçalves.

A prefeita Dequinha se prontificou em definir o rateio no dia 12 de dezembro de 2011, aonde pretende também realizar uma confraternização com todos os professores e demais servidores municipais. “Eu estou aqui no Município acompanhando diariamente o funcionamento das escolas e demais repartições públicas e temos melhorado substancialmente o salário, como também as condições de trabalho dos professores e demais servidores”, afirmou a Prefeita.

O deputado Antonio Mineral fez um balanço do ganho real que a categoria teve este ano, com o aumento salarial de 21% retroativo e abril de 2011 e que só iria definir o rateio nesta data, para não prometer uma coisa e fazer outra.” Aqui em Areia de Baraúnas os recursos são poucos devido ao número de alunos, mas como o Estado vai se responsabilizar pelo ensino médio, o município vai receber mais alunos e com isso aumentaremos os recursos, tendo folga para garantir um aumento maior para os professores municipais”, enfatizou Mineral.

O presidente do SINFEMP, José Gonçalves, destacou a importância da participação da Prefeita Dequinha e de seu esposo, o deputado Antonio Mineral. “Pela primeira vez na história do SINFEMP em Areia de Baraúnas, estamos recebendo a visita da gestora municipal, como também de um deputado e isto demonstra que estamos avançando, até porque os problemas existentes no tocante aos servidores municipais terão que ser resolvidos pela atual prefeita”, disse o sindicalista.

SESI Patos realiza Esporte Cidadania

O Sistema SESI e a Rede Globo em parceria com empresas e instituições de todo território nacional, realizará dia 26 de Novembro de 2011, das 06:00h às 16:00h no SESI de Patos, Campina Grande e João Pessoa a 7ª edição do Esporte Cidadania, evento sócio-esportivo, de caráter comunitário, que oferece, em um único dia, atividades diversificadas especialmente na área de cultura, esporte e lazer, voltado para todas as faixas etárias.

Aqui em Patos o evento acontecerá a partir das 6 horas da manhã com uma caminhada que saíra do Terreiro do forro e seguirá até o SESI onde vários profissionais estarão fazendo um dia esportivo bem diferente.

Na área da promoção da qualidade de vida a equipe de saúde do SESI, com a ajuda de parceiros, estará fazendo a verificação de glicose, pressão arterial, nível de  estresse além de saúde bucal com aplicação de flúor e escovação orientada, como também como anda o seu peso. Profissionais de Educação Física avaliarão o Índice de Massa Corpórea (IMC).

Quem for participar da caminhada no terreiro do forró terá a oportunidade de fazer um aulão de alongamento com  professores de academias parceiras como também ao chegar no SESI, depois da caminhada,  ser recebido com uma fruta para começar os exercícios onde dividiremos as equipes que estarão na piscina com aulões de hidroginásticas e no ginásio aulões de Aeróbica. Alem de fisioterapeutas fazendo demonstrações de Pilates.

Será dia 26 de Novembro no SESI, Esporte e Cidadania um dia todo de atividades voltadas para o esporte e qualidade de vida.

Cursos de especialização atraem profissionais de saúde

A política de educação permanente posta em prática pelo governo estadual vem recebendo adesão de muitos profissionais de saúde de todas as regiões da Paraíba. Cursos de especialização de gestão em saúde da família, de atenção básica e de redes microrregionais de saúde são alguns que estão em fase de iniciação. 

Semana passada, dias 17 e 18 aconteceu aula inaugural do curso de especialização em política e gestão do cuidado, oferecido aos gerentes regionais e a 100 apoiadores de todas as regiões, que permitirá a criação de uma rede de discussão em saúde em nível local. Esses alunos vão ajudar na capacitação de outros profissionais de saúde, a exemplo de médicos, enfermeiros e dentistas. Com isso se criará uma rede de fortalecimento da atenção básica, com a oferta de melhores serviços para a população.

Várias entidades como a UFPB, SES, através do CEFOR, vão formar nessa primeira etapa cerca de 800 servidores da saúde no Estado. Essa qualificação visa formar profissionais para atuar nessa nova política que o Estado da Paraíba está efetivando, mas para isso é necessária a participação dos municípios, inscrevendo suas equipes. 

“Essa adesão dos municípios tem sido muito boa, pois começam a perceber a necessidade dessa qualificação. Há inclusive propostas do Ministério da Saúde feitas diretas com o município, é o caso do PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso da Atenção Básica, onde, na região de Patos, dos 24 municípios apenas três ainda não aderiram. Acredito que até agosto do próximo ano estaremos concluindo todos esses cursos e com isso tenho a certeza que elevaremos a qualidade da assistência e principalmente os projetos e ações que deverão ser colocados em prática na região de Patos, nos 24 municípios que compõem essa gerência”, explicou Davi Nunes da Paz, gerente da 6ª GRS.

Ele falou do processo de co-gestão que está acontecendo do Estado com os municípios. Disse que hoje os gestores sabem da importância da união de forças e que a sociedade tem pleno conhecimento de seus direitos, sendo importante a oferta de serviços de qualidade. Acrescentou também que no atual governo não há discriminação com qualquer que seja a cidade, bastando apenas que o gestor apresente projetos bem elaborados e viáveis que será atendido. “Nesse governo não existe ação direcionada para município A ou B. Todos estão aptos, inclusive esses processos de capacitação chancelados pelo Estado são abertos a todos os profissionais de saúde que queiram”, comentou Davi.

Patos lança Comissão Pró-Formação do Comitê em Defesa do Rio Espinharas

Marcos Eugênio

Foto:Marcos Eugênio

Acontece neste dia 24, às 19h30, na Câmara Municipal de Patos, Casa Juvenal Lúcio de Sousa, o lançamento da Comissão Pró-Formação do Comitê em Defesa do Rio Espinhara, data esta em que se comemora o Dia do Rio Espinharas. A sessão de instalação da comissão visa provocar instituições públicas e sociedade civil para o cumprimento da legislação (Lei 3.908/2010) vigente que obriga o Poder Executivo (administração municipal) desenvolver ações de conscientização e defesa da bacia do Espinharas.

Segundo o vereador autor da referida lei, Edileudo Lucena (PT), a comissão terá suma importância no acompanhamento e cobrança das ações de proteção à bacia do Espinharas, na geração do debate que vise sua preservação. “A comissão fará o alerta à população sobre os problemas existentes no Rio Espinharas, mostrando sua importância para o meio ambiente e para nossa cidade”, comentou o vereador. 

Para a sessão estão sendo convidadas as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Educação, da UFCG e UEPB em Patos, das FIP, da 6ª Região de Ensino, das Escolas Particulares, dos DCEs das Instituições Superiores, da Cagepa Patos, da Sudema Patos, da Funes, do PROPAC, da ACEV Patos, das Entidades dos Estudantes Secundaristas UESP e UMES, dos Sindicatos da Educação Municipal, Estadual e de Ensino Superior, dos Clubes de Serviços, do GIAASP, da UAC e de suas Associações Filiadas, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, do Incra, Conselho Municipal de Meio Ambiente, da OPN, da SOS Sertão, entre outras.

Ex-prefeito de São José de Caiana é condenado a dois anos e seis meses de reclusão

O ex-prefeito de São José de Caiana, no Sertão da Paraíbafoi condenado a pena de dois anos e seis meses de reclusão. O juiz entendeu que o gestor Francisco Marcílio Fernandes Lopes realizou despesas em desacordo com as regras financeiras pertinentes e que também desviou verbas advindas do convênio nº 280/1997 firmado com o Ministério do Planajemanento. A sentença foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da sexta-feira (18).

A pena de prisão foi substituida por duas penas restritivas de direito, sendo a primeira na modalidade de prestação de serviços a comunidade, cujo cumprimento se dará em entidade a ser indicada pelo Juízo na fase de execução da pena, à razão de 1 hora de tarefa gratuita por cada dia de condenação, e a segunda na modalidade de prestação pecuniária.

"Já no que tange à prestação pecuniária, fixo-a no valor de 10 salários-mínimos, com base no valor vigente na data de publicação desta sentença, cujo montante deve ser revertido em favor de entidade assistencial indicada pelo juízo da execução", diz o juiz na sentença.

Francisco Marcílio terá ainda de ressarcir o erário em R$ 50 mil pelos prejuízos causados, devendo o valor ser devidamente atualizado desde a data em que o Convênio no 280/1997 foi firmado até a data do efetivo pagamento, com base nos índices oficiais de correção monetária. O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura de São José de Caiana, mas as ligações não foram atendidas.

G1PB

Leiloeiro Martiniano morre de parada cardiorrespiratória

Conhecido em Patos e região por sua atividade de leiloeiro nas festas de padroeiros de várias paróquias, com presença marcante recentemente na do Perpétuo Socorro, no Bairro do Morro, Martiniano Carlos Monteiro, 56 anos, faleceu na manhã deste domingo 20 no Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro. Ele teve parada respiratória e duas paradas cardíacas. A equipe médica conseguiu uma reanimá-lo, mas não foi possível na segunda. 

Ele, que sofria de diabetes, vinha se curando de uma tuberculose. Esta semana teve incontinência urinária e foi levado ao HR por seu filho Charles Wendel, ontem. Seu quadro teve ligeira melhora após colocação de uma sonda, mas hoje retornou ao Janduhy Carneiro com falta de ar. Seu quadro já era grave e mesmo com todos os esforços dos médicos plantonistas, que fizeram os procedimentos de praxe, como intubá-lo para retirada de secreção que o impedia de respirar, não foram suficientes para salvá-lo de uma parada cardiorrespiratória. 

O corpo de Martiniano está sendo velado em sua residência na Av. Bélgica, no Jd. Europa, de onde seguirá nesta segunda-feira 21 para o Cemitério São Miguel, às 17h, local de seu sepultamento.