Vereadores de 31 municípios vão criar o Parlamento do Cariri

Vereadores de 31 municípios paraibanos vão formalizar durante o Encontro dos Povos do Cariri (EPC), que acontecerá em Taperoá, de 3 a 6 de novembro, a criação do Parlamento do Cariri. Os vereadores defendem a criação de um único órgão que passe a representar todos os parlamentares da região. Estão sendo esperados mais de 280 membros de câmaras municipais.

Por meio dele, serão apresentadas reivindicações de problemas comuns no Cariri. “Ele virá para fortalecer a luta dos vereadores em prol 31 municípios do Cariri, e tentar resolver questões que se arrastam nas cidades, como em Assunção que ainda não conta com abastecimento de água. Uma coisa é um vereador da cidade apresentar essa reivindicação ao Governo. Porém, há uma mudança significativa se todos os parlamentares do Cariri se empenharem em resolver esse problema, passaremos a ter força. Com a sua criação, faremos reuniões periodicamente, tendo ainda uma troca de experiência”, disse o vereador de Taperoá, Sandro Brito, um dos coordenadores do Encontro dos Vereadores, que irá acontecer no dia 5 de novembro, dentro da programação do EPC.

Sandro informou ainda que no Encontro dos Vereadores, que acontecerá na sede da Universidade Aberta do Brasil, os parlamentares já vão elaborar um documento, intitulado “A Carta de Taperoá”, contendo alguns problemas estruturantes que emperram o desenvolvimento do Cariri paraibano. “Problemas como estradas, abastecimento, segurança, melhoria na educação, e outros pontos, serão listados nesse documento, a ser elaborado ao final do encontro, quando todos os vereadores vão participar de uma plenária, e apresentar suas propostas”, revelou.

De acordo com Sandro Brito, “A Carta de Taperoá” será encaminhada ao Governo do Estado e Governo Federal. “A ideia é que cada vereador também entregue nas mãos do seu deputado federal, do estadual e do seu senador, para que tomem conhecimento das reivindicações do povo do cariri”, enfatizou.

Sandro, no entanto, ressaltou que para isso acontecer, será necessário a participação efetiva de um grande número de parlamentares. “A partir de agora, irei a cada uma das câmaras municipais convidar pessoalmente todos os vereadores, para estarem em Taperoá, durante o Encontro dos Povos do Cariri”, disse.

 Giovannia Brito

Assessoria de Comunicação do EPC

PEC do diploma pode ser votada hoje

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33/09 que retoma a obrigatoriedade do diploma para a profissão de jornalista, derrubada em 17 de junho de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta de mudança da Constituição é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e tem como relator o senador cearense Inácio Arruda (PCdoB), que espera que a votação aconteça. Nesta quarta-feira (19) a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma reúne-se em Brasília.

“É uma emenda constitucional muito importante a nosso ver. Pode ser que não seja para outros. Mas nós queríamos ter o direito de discuti-la aqui, no plenário do Senado. É uma questão de justiça”, afirmou Inácio. Também na linha de frente da defesa do diploma, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez um apelo ao presidente da Casa e colega de partido, senador José Sarney, para que leia o requerimento assinado pelo Colégio de Líderes no dia 11 de maio de 2011 pedindo a inclusão da PEC na Ordem do Dia de sessões deliberativas.

“A partir da leitura do requerimento pelo presidente Sarney, será possível a retomada do processo originado, na legislatura passada, pelo requerimento nº 687, aprovado em 6 de julho de 2010, que pede calendário especial para à PEC 33”, explica a presidente em exercício do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce), Samira de Castro.

Além da PEC do Diploma, outras 49 matérias estão na pauta de votação no Plenário do Senado, entre elas o projeto para as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, que espera por um acordo até esta segunda-feira (18), para que seja votado dia 19.

Coordenação
A Frente Parlamentar em Defesa do Diploma volta a se reunir nesta quarta-feira (19), às 18 horas, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Além da definição de novas iniciativas pela aprovação das PEC’s do Diploma, será eleita a nova mesa coordenadora da Frente.

Jornalista, só com diploma!
A rede “Jornalista, só com diploma!”, iniciativa voluntária de ativistas do movimento em defesa do diploma, e que hoje conta com aproximadamente 2 mil membros, migrou para o facebook, agora com a página PEC dos Jornalistas. Os organizadores convidam os interessados a visitarem a nova página e participarem do movimento.

Fonte: Portal do Sindjorce, com informações de Larissa Bortoni, David Uchôa e da FENA

Eleição para os conselhos tutelares Norte e Sul acontece dia 4 de dezembro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) juntamente com a Comissão Eleitoral responsável, pôs em prática a partir de ontem, 17 de outubro, a nova resolução que determina o dia 4 de dezembro do corrente ano, como sendo a data prevista para a realização do pleito que elegerá dez conselheiros tutelares, sendo cinco para cada conselho, o Norte e o Sul. A decisão foi regulamentada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda.

 

Para concorrer ao pleito foram inscritos até o dia 10 de outubro, vinte e seis candidatos, dos quais se elegerão vinte, sendo os dez mais votados titulares e os outros dez suplentes, pela ordem de votação.

O seminário de informação e formação para os inscritos, será realizado nos dias 26 e 27 de outubro.

 

No dia 28 de outubro, os candidatos já inscritos e submetidos ao seminário de informação e formação, serão avaliados através de uma prova escrita e seletiva, com questões referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente, e ainda de uma dissertação.

 

Segundo o secretário de Articulação Social e membro do CMDCA, Taunaí Dantas, para participar do processo seletivo os candidatos devem ter serviço prestado junto à crianças e adolescentes com experiência mínima comprovada de dois anos.

 

“A eleição é facultativa, mas de grande importância para o município. Estamos conclamando a população para que participe e vote conscientemente, pois estarão contribuindo para fazer vigorar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, que constitui-se na articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil, na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, nos níveis Federal, Estadual, Distrital e Municipal”, explicou o secretário.

 

Coordecom

 

Patrões sonegam R$ 20 bi em hora extra a trabalhador, diz Anamatra

Os trabalhadores brasileiros deixam de receber por ano R$ 20 bilhões em hora extra sonegada pelos empregadores. O principal motivo, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), seria a manipulação dos registros da jornada pelas empresas. “O brasileiro trabalha muito mais do que 44 horas semanais e nem recebe por isso”, disse o desembargador Luiz Alberto de Vargas, diretor da entidade. A implementação de ponto eletrônico nas empresas, para registrar a hora de entrada e saída dos funcionários, ajudaria a coibir a sonegação. Centrais sindicais e ministério do Trabalho tentam há tempos impor essa obrigação às empresas, por meio de uma portaria do próprio ministério. Mas entidades patronais têm resistido, e o governo acaba recuando. A previsão hoje é que entre em vigor em janeiro. “O ponto é solução para a questão das horas extras dos trabalhadores, por garantir proteção ao trabalhador e segurança jurídica às empresas”, diz a secretária de Inspeção do Trabalho do ministério, Vera Albuquerque. O não pagamento de hora extra subtrai dinheiro não apenas dos trabalhadores, mas do cofres públicos também, já que uma parte da remuneração vai para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Esse dinheiro poderia estar financiando a construção de casas populares”, diz o auditor fiscal do Trabalho Vandrei Barreto de Cerqueira. Ele acrescenta um dado ainda mais dramático decorrente de uma jornada de trabalho longa, além da não remuneração. Três brasileiros morrem em média por mês, graças a sobrecarga. “Nos últimos cinco anos, tivemos 430 acidentes de trabalho causados por sobrejornada, dos quais 167 foram fatais”, afirmou. As centrais sindicais têm pressionado o Congresso a votar a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas. Dominado por empresários - 45% dos parlamentares são patrões, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) -, o Congresso tem ignorado apelo. A adoção do ponto eletrônico foi discutida nesta segunda-feira (10) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Representante da Confederação Nacional da Industria (CNI) no debate, Paulo Rolim disse que o setor não está preparado para arcar com os custos do ponto eletrônico (cerca de R$1,2 mil por unidade). Fonte: site da Agência Carta Maior

Pacientes atendidos pelo CEDEMEX terão reavaliação médica

 

A 6ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Patos-PB, iniciou nos últimos dias um programa que, dentre seus objetivos, possibilitará aos pacientes que recebem medicamentos via Cedmex – Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais ser avaliados por um médico que, de posse do histórico daqueles, requisitará exames para que possam receber um serviço de melhor qualidade e ter maior segurança no tratamento a que são submetidos.

Outra atividade desse programa é a capacitação (educação continuada) de servidores da 6ª Regional de Saúde, para que possam conhecer as doenças que fazem parte do cadastro do Cedmex, como elas acontecem, formas de tratamento, uso correto da medicação os cuidados necessários para com o doente. “Muitos funcionários da sede da 6ª Gerência de Saúde não são médicos, enfermeiros ou técnicos de enfermagem, mas em compensação lidam com doenças sofisticadas como as senis, a osteoporose, dentre outras. Por isso fui convidado pelo gerente regional, Davi Nunes, para fazer essa capacitação, repassar conhecimentos sobre essas doenças aos servidores, que mantém contato direto com os usuários do Cedmex”, comentou o médico John Sinema Nyang’anya, facilitador da capacitação. 

Há grande preocupação com a saúde geral do paciente. A pretensão da 6ª Gerência é justamente fazer periodicamente avaliação médica, exames laboratoriais quando ele precisar da medicação, até para evitar desperdícios do dinheiro público, tendo em vista o valor de determinadas medicações, que precisam ter um destino correto. Muitas das vezes o usuário toma uma medicação durante anos sem que haja uma reavaliação médica para saber em que estágio se encontra a doença, se a medicação ainda faz o efeito esperado. O médico na 6ª regional ficará encarregado dessa avaliação.

Em outra etapa cuidadores de pacientes serão convidados a participar desse trabalho de orientação, saber como proceder em relação à administração dos remédios, o incentivo à prática recomendada pelo médico, a exemplo de exercícios físicos, que cuidados ter no cotidiano para viver melhor, sobre o papel da família nesse acompanhamento. “Sem membros da família para acompanhá-lo, pessoas que geralmente tem maior disponibilidade, fica mais complicada a recuperação do doente”, disse Sinema.

Maurício Simões, ex-treinador d nacional de Patos, sofre infato e seu estado é gravíssimo

O técnico Maurício Simões sofreu um infarto na tarde do último domingo e segue até esta terça-feira em estado gravíssimo depois de uma cirurgia que durou mais de 10 horas. Ele está desacordado desde então mesmo não estando sedado, o que está preocupando e muito os médicos.

De acordo com a esposa do treinador, Núbia Simões, Maurício começou a sentir fortes dores no peito enquanto estava dirigindo, mas ainda conseguiu parar em um posto de gasolina para pedir socorro.

- Ele foi deixar a filha dele no trabalho e quando estava voltando pra casa começou a sentir dores no peito. Conseguiu parar em um posto de gasolina, onde foi socorrido para o hospital. Ainda segundo Núbia, Simões foi primeiramente socorrido para o Hospital Primavera e logo depois transferido para o Hospital Cirurgia, que foi onde ele se operou e continua internado na UTI. De acordo com o último boletim médico, ele permanece em estado grave.

- A cirurgia foi longa e complicada. Até agora ele não acordou ainda. Estamos esperando outro boletim médico que deve sair logo. Mas sabemos que as próximas 48 horas são bastantes delicadas – finalizou a esposa do treinador.

Carreira

Maurício Simões tem uma longa história no futebol nordestino e paraibano. E não a toa era conhecido na região como "Rei do Nordeste". Dono de 12 conquistas estaduais em três estados diferentes, três deles foram na Paraíba. Maurício foi tricampeão paraibano consecutivo. Sendo que o primeiro deles em 2004 pelo Campinense e os dois outros em 2005 e 2006 pelo Treze.

Os dois títulos pelo Treze, por sinal, foram os dois últimos do treinador, que depois entrou em certa decadência e não conseguiu mais os mesmos resultados de antes. Ele trabalhou ainda no Nacional de Patos, quando assumiu o time no octogonal final da Série C de 2007, mas deixou o time na última colocação.

(Foto: Felipe Gesteira-JP)

Tempos depois, trabalhou no Botafogo-PB, mesmo depois de ter se envolvido numa crise com o clube pessoense. Ainda como técnico do Galo ele chamou a torcida botafoguense de matuta e disse que João Pessoa era o quintal de Recife, sua cidade natal. Na época Maurício Simões recebeu o título de persona non grata pela Câmara Municipal de João Pessoa, mas anos depois, em 2009, foi responsável por uma campanha pífia do Belo no Campeonato Paraibano daquele ano.

Maurício Simões brilhou mesmo nas décadas de 1990 e no início do século 20. Ele foi campeão piauiense em 1994, 1997 e 1998 pelo Picus. E conquistou o Sergipano seis vezes pelos dois principais rivais do Estado: em 1995, 1996 e 2003 pelo Sergipe; e em 2001, 2002 e 2004 pelo Confiança.

O treinador é pernambucano de nascença, mas nunca teve títulos expressivos pelo Estado. Já treinou clubes como Santa Cruz, Central, Vitória de Santo Antão, Vera Cruz e Salgueiro. Como técnico passou ainda por clubes de Goiás, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte e teve até uma rápida passagem por Portugal.

Agora em 2011, ele retornou ao Campinense, para as disputas do Campeonato Paraibano de Futebol e para a Série C. Permaneceu no clube até ser contratado pelo Salgueiro, pernambucano que está na zona de rebaixamento do Brasileirão Série B. Após quatro rodadas sem conseguir uma reação, foi demitido, e estava sem clube até então.

G1PB

Câmara estuda punir vereador que aparece de samba-canção em vídeo

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode abrir processo por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Gêra Ornelas (PSB), que aparece despachando em seu gabinete de cueca samba-canção. Ornelas também aparece acariciando os cabelos de uma mulher que aparenta ter boletos de cobrança nas mãos. As imagens foram feitas pelo próprio parlamentar, que usa uma caixa de papelão para camuflar a câmera, e fazem parte de um processo por improbidade administrativa movido contra Ornelas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

O vídeo, divulgado pelo jornal Hoje em Dia, foi entregue aos promotores por um ex-assessor do socialista, que acusa o vereador de exigir parte do salário do então funcionário para mantê-lo trabalhando no gabinete. O parlamentar está no quarto mandato e a ação civil pública foi encaminhada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

No processo, o MPE acusa Ornelas de receber indevidamente pouco mais de R$ 600 mil. Durante as investigações, os promotores conseguiram na Justiça a quebra do sigilo bancário do vereador e constataram que o dinheiro foi depositado diretamente em sua conta. No depoimento prestado ao MPE, o parlamentar não conseguiu explicar a origem dos recursos e os promotores pedem à Justiça seu afastamento, bem como o sequestro de bens de Ornelas e a devolução dos valores, que teriam sido fruto de propinas.

Mas, além da questão legal, as atitudes de Ornelas também devem ter desdobramentos políticos, principalmente por causa das imagens do parlamentar despachando de cuecas em seu gabinete. A mesa diretora da CMBH encaminhou representação ao corregedor, vereador Edinho Ribeiro (PTdoB) para que o caso seja apurado.

“Foi desrespeitosa a atitude do vereador. Vamos tratar (a questão) com muita seriedade, mas ele (Gêra Ornelas) terá amplo direito de defesa”, afirmou Ribeiro. “Nós precisamos agora ver os autos dessa investigação. Precisamos que o Ministério Público nos envie esses autos”, acrescentou o vereador, que assumiu, porém, não ter feito requisição oficial da documentação ao MPE.

O Estado tentou falar com Gêra Ornelas, mas ele não foi encontrado. O advogado do vereador, Francisco Patente, atendeu a ligação, mas pediu que a reportagem ligasse um pouco mais tarde pois não poderia falar no momento. Depois, o telefone permaneceu desligado e, até o fechamento dessa edição, ele não havia retornado os recados deixados em sua caixa postal.

JBOnline

MPE pede prisão do presidente da Unimed por não realização de cirurgia em idosa

A Promotoria do Cidadão de João Pessoa requereu a prisão do presidente da Unimed pela não realização de uma cirurgia em Severina Duarte Viana, idosa e usuária do plano de Saúde. De acordo com o promotor de Justiça Valberto Lira, ante a negativa da Unimed de prover componentes protéticos para realizar uma cirurgia, Severina Duarte conseguiu uma liminar da 13ª Vara Cível determinando que o plano de saúde fornecesse o material necessário.

“No dia designado para a cirurgia, 24 de setembro último, o médico da idosa, Dr. Gutemberg Cruz de Lima afirmou ao filho dela que não realizaria a cirurgia porque a anestesista se negou a fazer o procedimento anestésico, pelo fato de a Unimed não pagar o serviço de anestesista, quando existe medida liminar. Diante desse fato, requeri a prisão do presidente da Unimed”, informou o promotor.

Assessoria MPE

Quixaba faz festa para criançada

O cenário perfeito para muita diversão. Foi assim que ficou a cidade para a comemoração do dia das crianças.

Distribuição de pipoca, sorvete, algodão-doce, cachorro-quente, palhaço , grupo de danças e parques infantis fizeram a alegria dos pequenos, que aproveitaram cada segundo da festa preparada especialmente para eles.

Olhos atentos e energia suficiente completaram o cenário, como características essenciais para deixarem os convidados totalmente à vontade.

Parte do calendário de eventos do município, a festa em alusão ao dia das crianças também agrada aos pais, que fazem questão de acompanhar os filhos durante toda a festa.

“Está tudo maravilhoso, a casa ano que passa essa festa fica ainda melhor. Não são somente as crianças que ficam ansiosas por esse dia, nós também esperamos com muita vontade de estarmos aqui aproveitando cada momento.”, disse Márcia Santos que acompanhava o filho Yuri.

Realizado pela Prefeitura em parceria com as secretarias de educação e ação social, o evento também contou com a colaboração de vários profissionais do município.

“É um evento voltado para as crianças, mas que tem a participação de toda a população; e o mais importante é que tudo isso é resultado do trabalho de um grupo que planeja cada detalhe para oferecer sempre o melhor.”, explicou a secretária de educação Maria Rosineide.

Eufóricos para usufruir de tanta diversão, sobra pouco tempo para comentar o que está achando da festa. E dizer que está adorando tudo, principalmente os parques, como falou Jamilly Candeia já é suficiente.

Para a primeira-dama, é muito importante dedicar este momento as crianças.

“No nosso município a busca por oferecer uma educação de qualidade é constante, e isso é a prova da preocupação que temos com estas crianças; e por isso também entendemos que é necessário oferecermos momentos de lazer, para que todos possam aproveitar com muita alegria de um dia que é inteiramente dedicado a elas”, concluiu Anna Christina.

Amanda Nóbrega