Está acontecendo hoje em Patos,
no auditório da 6ª Gerência Regional de Saúde, um encontro de vigilâncias
sanitárias, com presença de 39 municípios que fazem parte da 3ª macrorregião. A
reunião visa analisar o novo termo de pactuação e ações em vigilância
sanitária, orientar sobre os meios de captação de recursos federais, além de
discutir o acompanhamento da Agevisa às ações da vigilância desenvolvidas nos
municípios.
O encontro tem como facilitador
Irlanilson Fabrício de Almeida, diretor administrativo financeiro de integração
regional da Agevisa-PB. Dentro da proposta do novo termo de pactuação, que é
tripartite, ou seja, as três esferas tem que assumir suas responsabilidades, ele
destaca algumas deficiências, a exemplo da necessidade de melhoria de
infraestrutura das visas. Com o novo acordo, mudanças deverão acontecer, com os
municípios acrescentando algumas ações no seu leque de serviços oferecidos à
sociedade, bem como retirando algumas, adaptando à sua realidade. Os gestores
municipais de saúde e os próprios prefeitos têm que mostrar a melhor forma de
aplicar os recursos federais.
A pactuação é regida pelo acordo
firmado entre a Anvisa, Agevisa e Vigilância Sanitária. “O município tem que
praticar suas ações, fazer sua parte, mas precisa de um mínimo de estrutura. O
município que cumpre o mínimo de exigências recebe um recurso mensal para ser
aplicado na Visa, porém o que se ver são gestores municipais que não veem essa
ação como prioritária. É de extrema importância que esses recursos sejam alocados
para a estruturação da Vigilância Sanitária. Quando a gente fala em Vigilância
Sanitária a gente fala em vigilância em saúde, que é essencial para a
população”, explica Irlanilson.
Ele fala que é premissa do
Governo do Estado, através da Agevisa, fazer todo o acompanhamento aos
municípios com capacitação, no auxílio do processo de pactuação, conscientizando
sobre a importância de suas ações e da aplicabilidade dos recursos federais na
estruturação de sua visa.
Segurança alimentar, de
laboratório e farmácia são diretrizes básicas que os municípios devem atender
na pactuação. Até 30 deste mês a Agevisa estará fazendo esse trabalho de
capacitação com as vigilâncias municipais, onde os municípios apresentam suas
potencialidades, tipos de ações que podem realizar. Irlanilson diz que a
estrutura nas visas é bastante precária, reclama da situação financeira por
qual atravessa o País, mas que os municípios devem preparar minimamente sua
estrutura para desenvolver o que é de sua responsabilidade. Esse mesmo encontro
realizado em Patos acontecerá nesta quarta na Capital.
Marcos Eugênio (GRS Patos)
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