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| Participação popular |
O governador
Ricardo Coutinho encerrou, na noite da última sexta-feira (19), em João Pessoa (1ª
Região Georçamentária), o ciclo de audiências do Orçamento Democrático 2015,
com a realização da última plenária pública com toda a equipe de governo. A
audiência registrou recorde de público (4.364 pessoas) e aconteceu na Praça do
Povo, da Fundação Espaço Cultural (Funesc). Na ocasião, o governador fez
entrega de equipamentos para a segurança pública, saúde, educação, esporte,
lazer e cultura e prestou conta dos R$ 1bilhão e 600 milhões investidos no
Estado no ano anterior.
O Orçamento
Democrático Estadual realizou 16 audiências públicas de escuta popular
envolvendo a participação de quase 40 mil pessoas, que estiveram representando
os 223 municípios paraibanos. Todas as audiências tiveram transmissão ao vivo
pela internet e a indicação de obras também pode ser feita através do OD
Digital, que inovou a forma de participação pela internet.
“Estamos
finalizando o 5º ciclo do Orçamento Democrático, onde o Governo e a população
pode se encontrar para praticar a democracia participativa. Essa se constrói no
dia a dia, avançando sempre. Quero compartilhar da alegria de estar concluindo
esse ciclo de 16 grandes plenárias, com números cada vez maiores de participação.
É muito importante percebermos que em nenhum Estado do Brasil se vê o que
estamos fazendo aqui na Paraíba”, disse o governador Ricardo Coutinho na
abertura da audiência.
Ricardo
disse ainda que “o ODE existe para que aprendamos a priorizar e a democratizar
os recursos púbicos, para assim atender a quem mais precisa e foi
historicamente esquecido. Estamos avançando e quem passa por essa Paraíba sabe
que estamos no caminho certo. Nós avançamos por uma razão única e simples,
porque este governo anda lado a lado com o povo e com o povo irá continuar
fazendo”, finalizou o governador.
O secretário
executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, falou sobre o
encerramento deste ciclo e da importância da implantação da democracia
participativa no Estado. “Estamos encerrando um ciclo de etapas e em João
Pessoa. É algo muito simbólico para a democracia participativa, pois há dez
anos essa forma de participação foi implantada na capital. Temos um governo
comprometido com as mudanças e sensibilizado com a participação no Estado da
Paraíba”, disse o secretário, lembrando que estiveram presentes nesta última
audiência, representantes de 14 cidades que compõem a 1ª Região Goerçamentária.
As
audiências do Orçamento Democrático Estadual tiveram início no mês de abril e
as prioridades eleitas pelas populações das 14 Regiões Georçamentárias passarão
a ser discutidas na próxima etapa do Ciclo que é o Planejamento Democrático,
onde conselheiros e secretários dialogarão com maior detalhamento as
prioridades apontadas.
Enquete – A população da audiência de João
Pessoa elegeu através da enquete eletrônica, a construção da Vila Olímpica
Ronaldo Marinho (40,2%), como a obra considerada de maior relevância já
realizada pelo Governo da Paraíba na região, seguido da construção do Centro de
Convenções de João Pessoa (32,4%) e a obra do Binário da cidade de Bayeux
(27,2%).
Prestação de
contas – A
prestação de contas das obras e investimentos realizados pelo Governo do Estado
na 1ª Região Georçamentária foi apresentada pelo secretário de Recursos
Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e da Tecnologia, João Azevedo, que falou a
partir das reivindicações eleitas pela população regional no ciclo anterior
(saúde, educação e segurança pública).
Segundo João
Azevedo, a região polarizada por João Pessoa recebeu investimentos na ordem de
R$ 1 bilhão e 660 milhões, beneficiando mais de um milhão de habitantes. Na
saúde foram destinados mais de R$ 250 milhões em custeios para os Hospitais de
Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Clementino Fraga, Complexo
Pediátrico Arlinda Marques, Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Maternidade
Frei Damião e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Rita.
Também foram
investidos R$ 242 mil em reforma do Hospital Edson Ramalho e mais de R$ 5 milhões
em reformas da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência
(Funad), Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen), Central
Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos - Rede de Frio e
sede da Agevisa-PB, em João Pessoa, além dos R$ 60,2 milhões destinados para a
construção do Hospital Metropolitano, em Santa Rita. Através do Pacto Social,
também foi destinado R$ 1 milhão para oito municípios adquirirem ambulâncias e
R$ 1,2 milhão para a reforma do Hospital Municipal Sá de Andrade, em Sapé.
Na educação
foram destinados R$ 16,7 milhões em reformas de 17 escolas estaduais, R$ 26
milhões em construção da Escola Técnica Estadual de João Pessoa, Centro de
Formação de Professores, ginásio adaptado da Funad e novas escolas em Riachão
do Poço e Santa Rita, além de R$ 8,7 milhões para a construção da Escola
Técnica de Bayeux. Ainda em processo de licitação estão previstos R$ 2,7
milhões para construção de quadras poliesportivas e R$ 8,5 milhões para reforma
de mais 17 escolas. Pelo Pacto Social também foram destinados R$ 3,3 milhões
para reformas e construção de escolas municipais.
Na segurança
pública foi investido mais de R$ 1 milhão na construção da Delegacia de Maria,
Unidade de Polícia Solidária (UPS) de Mangabeira e de Tibiri II. Também foram
destinados recursos de R$ 6 milhões em reformas de delegacias, complexo
penitenciário, Batalhão da Polícia Militar e sedes administrativas, além de R$
11,5 milhões em novas viaturas e motocicletas e R$ 5,2 milhões em equipamentos
de armamento, munições e fardamentos.
O secretário
João Azevedo também apresentou dados de investimentos em abastecimento de água
(R$ 1 bilhão e 417 milhões aproximadamente), estradas (mais de R$ 125 milhões
de investimentos), indústria (R$ 5,8 bilhões de incentivos e R$ 39 milhões em
novos parques industriais), Empreender Paraíba (R$ 9,4 milhões em créditos, com
1.822 empreendedores beneficiados), desenvolvimento humano (R$ 811 mil em
proteção ao idoso e R$ 3 milhões em abono natalino), ciência e tecnologia (R$
5,5 milhões), habitação (R$ 263 milhões em construção de 2.737 casas), cultura
(mais de R$ 57 milhões em revitalizações e incentivos), turismo (R$ 56 milhões)
e Esportes (R$ 63 milhões).
Prioridades eleitas – Confira como ficaram as prioridades eleitas em
todas as audiências regionais do Orçamento Democrático, tendo as regiões de
Campina Grande e Guarabira divididas em duas etapas, pelo número considerado de
municípios integrantes.
1ª Região
(João Pessoa): segurança pública, educação e saúde
2ª Região
(Guarabira): saúde, habitação e educação
2ª Região
(Solânea): abastecimento de água, educação e segurança pública
3ª Região
(Campina Grande): educação, segurança pública e saúde
3ª Região
(Esperança): saúde, segurança pública e educação
4ª Região
(Cuité): saúde, educação e segurança pública
5ª Região
(Sumé): educação, saúde e estradas
6ª Região
(Patos): educação, saúde e recursos hídricos
7ª Região
(Itaporanga): educação, estradas e recursos hídricos
8ª Região
(Catolé do Rocha): saúde, abastecimento de água e educação
9ª Região
(Cajazeiras): educação, estradas e saúde
10ª Região
(Sousa): saúde, abastecimento de água e educação
11ª Região
(Princesa Isabel): abastecimento de água, educação e estradas
12ª Região
(Itabaiana): educação, saúde e estradas
13ª Região
(Pombal): educação, saúde e recursos hídricos
14ª Região
(Mamanguape): segurança, saúde e educação
secom
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