O sindicalista
José Gonçalves, vice-presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos
Municipais de Patos e Região (SINFEMP), relatou que a falta de sensibilidade
por parte da prefeita Francisca Motta (PMDB) levou os servidores públicos a
deflagrarem greve por tempo indeterminado na cidade de Patos.
José Gonçalves
relatou que a pauta de reivindicações foi entregue pelo SINFEMP a gestora
municipal no dia 19 de janeiro de 2015, mas foi negligenciada desde então.
“Problemas gerais
pelos quais passam os servidores públicos municipais de Patos, além de falta de
acordo, levou a indignação dos trabalhadores e vamos rumo à greve geral a
partir da próxima quarta-feira 22”, relato José Gonçalves.
Veja a lista dos
principais problemas enfrentados pelos servidores públicos do Município de
Patos:
Insalubridade: falta de envio do Projeto de Lei para a Câmara
Municipal para implantação da insalubridade, apesar do laudo ter sido entregue
desde 2014. Com isso, pedreiros, serventes, operadores de máquinas, garis,
eletricistas, encanadores, pintores continuam no prejuízo. O prejuízo para cada
servidor é de R$ 157,50 mensalmente.
Progressão
vertical: mesmo tendo sido
aprovado o Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) da saúde, que garante a
progressão horizontal e vertical para os servidores depois do estágio
probatório, a prefeitura se nega a implantar. A comissão constituída para
analisar as progressões se reuniu, emitiu o parecer favorável, entregou a
Secretaria de Saúde e até o momento não implantaram, descumprindo o PCCS da
saúde.
Condições
de trabalho: Todos os servidores
estão enfrentando dificuldades de exercer as suas atividades por falta de
condições de trabalho. Servidores que não recebem Equipamento de Proteção
Individual (EPI) estão entre os prejudicados. Nos cemitérios, os coveiros não têm
EPI, não tem água para beber, não tem local para repouso e suas roupas são
lavadas em casa, infringindo o que determina a lei.
Nas Unidades
Básicas de Saúde faltam até luvas, impedindo que dentistas possam
trabalhar como também outros profissionais.
Auxiliares
de serviços e merendeiras das escolas e creches: A categoria é a que mais sofre e tem um número
reduzido com a elevação da carga de trabalho, pois com o Programa Mais
Educação, estes trabalhadores têm que fazer merenda e até almoço para todos os
alunos 4 vezes ao dia. Isso tem aumentado consequentemente o trabalho, o stress
e eles não recebem sequer o valor simbólico de R$ 25,00 a mais como foi
proposto pela categoria. Já as auxiliares de serviços terão que fazer a limpeza
várias vezes ao dia.
PMAQ: revolta generalizada dos servidores, pois os
recursos chegaram desde 2014 e a Prefeitura fica dificultando o pagamento, com
promessas de ser paga uma parcela dia 20 de abril e outra no dia 10 de maio de
2015. Mesmo os recursos sendo do Governo Federal e estar na conta da Prefeitura
Municipal de Patos, a gestão se recusa a pagar o que é de direito dos
servidores da saúde. O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção
Básica (PMAC) é um direito dos servidores!
Distorção
entre salário de alguns servidores contratados e efetivos do município: os contratados ganham salários superiores aos
efetivos, exemplo disso são os educadores físicos contratados, que recebem R$
2.500,00 e os efetivos apenas R$ 1.277,00. Acontece a mesma coisa com as
diversas categorias.
Grande
número de contratados e comissionados: De acordo com dados do Sagres de dezembro de 2014, a Prefeitura tem 373
cargos comissionados, que totaliza o valor de R$ 1.234.318,47 gastos com
pagamento de salários. Ainda existem mais 570 contratados que totaliza R$
1.011.032,23. No total chega a pagar aos comissionados e contratados o valor de
R$ 2.245.350,07. O impacto da revisão salarial seria de R$ 100.000,00.
Prefeitura recebeu
nos meses de janeiro, fevereiro e março do FUNDEB e FPM o valor de R$
24.989.010,78 com uma média mensal de R$ 8.329.670,26.
Impacto na folha
com a revisão salarial, baseada apenas na inflação seria de R$ 100.000,00
mensalmente. Os servidores de nível fundamental, médio e técnico teriam revisão
de R$ 25,00; R$ 35,00 e R$ 39,00. Os de nível superior de R$ 165,00.
Congelamento
de salários e gratificações: Sem
revisão salarial, todo o servidor municipal que não tem como base o salário
mínimo permanece com seus salários congelados e os demais, com suas
gratificações.
Assédio
Moral nos locais de Trabalho: É
permanente o assédio moral nos locais de trabalho, praticado por diretores,
coordenadores que exercem cargos comissionados e o SINFEMP irá acionar o
Ministério Público Federal para barrar esse abuso.
Toda essa pauta
foi entregue a gestora municipal no dia 19 de janeiro de 2015, pelo SINFEMP.
Essa é uma parte
da realidade pela qual passam os servidores de Patos.
SINFEMP
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