A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)
realizou, através da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução
Orçamentária, audiência pública, nesta segunda-feira (19), para debater o
projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2015). A LOA estima a receita e a
despesa do Governo do Estado para o exercício financeiro deste ano.
Ao final da audiência, a Comissão de Orçamento divulgou um edital
de convocação para uma reunião ordinária para apreciação do parecer
definitivo às 8h da quinta-feira (22) no plenário José Mariz. A reunião
ocorreu no auditório João Eudes e contou com a presença do secretário de
Estado do Planejamento e Gestão, Orçamento e Finanças, Tárcio Handel
Pessoa, que esclareceu todos os detalhes da peça orçamentária.
Também estiveram presentes representantes do Poder Judiciário,
Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Contas do Estado
(TCE), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Defensoria Pública do
Estado (DPE), entre outros membros de entidades.
O presidente da Comissão e relator da LOA 2015, deputado Raniery
Paulino (PMDB), iniciou a audiência pública destacando a importância da
democratização na tramitação do projeto. Em seguida, o secretário
Tárcio Pessoa fez uma ampla apresentação do projeto buscando
contextualizar a situação macroeconômica do país e do Estado com a
construção da peça orçamentária.
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