Polícia reforça segurança e realiza operações nos presídios da Capital

O Batalhão de Operação Especiais, por meio da Companhia de Policiamento de Choque, está desencadeando uma série de operações que visa reforçar a segurança nos presídios da Capital.

Durante as ações, policiais da Companhia de Choque comparecem aos presídios, nos três turnos, sempre em contato com a guarda para observar a movimentação nas guaritas e dar apoio no eventual surgimento de qualquer fato anormal.

O objetivo é reforçar não apenas a segurança interna dos estabelecimentos prisionais, mas também nas imediações destes, efetuando rondas preventivas para garantir mais tranquilidade para a população circunvizinha.

 “No presídio Flósculo da Nóbrega, no bairro do Róger, além das visitas ao presídio, as equipes do Choque também têm intensificado as rondas nas ruas adjacentes. O Batalhão de Operações Especiais está sempre à disposição para apoiar qualquer unidade, com o fim de manter e reforçar a segurança, não apenas nos estabelecimentos prisionais, mas em cada recanto do estado”, explicou o major Otávio Ferreira, comandante do Batalhão de Operações Especiais. 

Ricardo anuncia ações e programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher

O governador Ricardo Coutinho lança, nesta segunda-feira (7), às 10h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, a campanha “Direitos Garantidos, Vidas em transformação - Paraíba: Mulher Forte e de Valor”, com anúncio de várias ações do Governo do Estado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher - 8 de Março.

Entre as ações, o governador Ricardo Coutinho assinará convênio entre o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri (Procase) e 19 organizações de mulheres dos cinco territórios atendidos pelo projeto. Também serão entregues cheques da Linha do Empreender Mulher para mulheres trans (pessoas que nasceram com sexo biológico masculino, mas que possuem identidade de gênero feminina).

Outra ação importante será a posse dos membros do Fórum Estadual de Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres do Campo e adesão da Rede Estadual de Educação ao programa “O Valente não é violento”, da ONU Mulheres.

Coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, a programação conta com mais de 50 atividades, e seguirá durante todo o mês de março em vários municípios. As ações são realizadas em parceria com outros órgãos do governo, como Saúde, Educação, Cultura, Desenvolvimento Humano e Segurança Pública.lr - * de mraço,

Na área cultural, o destaque é para os shows de Flávia Wenceslau e do concerto Prima Mulheres, nesta terça-feira (8), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, às 20h. Também, às 19h, o rol da sala de concertos, acontecerá o lançamento do livro Catação: olhar juvenil sobre os catadores e catadoras.

Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, outra ação importante será “Dia D de Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres”, quando ocorrerão, durante todo o dia 8 de Março, ações paralelas nas 11 Delegacias das Mulheres do Estado, com panfletagem e orientação em espaços de circulação da população.

Dia D de Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres

Hora: 8h

Bayeux - Av Liberdade – Em frente ao Restaurante Popular

Cabedelo – Br 230 – Km 3

Campina Grande – Terminal de Integração

Guarabira – Praça Lima Moura – Centro

João Pessoa – Mangabeira VII

Monteiro – Centro da Cidade

Queimadas – Centro da Cidade

Patos – Praça Coração de Jesus – Centro

Santa Rita – Centro da Cidade

Sousa – Centro da Cidade

Maioria do STF aceita abertura de ação penal contra Eduardo Cunha

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela abertura de ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida. Seguindo o voto do relator, ministro Teori Zavascki, os demais minsitros entenderam que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

 

Ontem, seis dos 11 ministros da Corte aceitaram a denúncia contra Cunha e Solange. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam voto do relator, ministro Teori Zavascki.

 

A sessão do STF foi suspensa e será retomada hoje, com os votos dos demais ministros que compõem a Corte. Faltam os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

 

Se o resultado for mantido, Cunha e Solange passarão à condição de réus no processo.

 

O relator votou pelo recebimento parcial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, por entender que há indícios de que o presidente da Câmara pressionou um dos delatores da Lava Jato para receber propina. “A análise dos autos mostra que há indícios robustos para receber parcialmente a denúncia, cuja narrativa dá conta de que o deputado federal Eduardo Cunha, procurado por Fernando Soares, aderiu ao recebimento, para si e concorrendo para o recebimento por parte de Fernando Soares, de vantagem indevida, oriunda da propina destinada a diretor de empresa estatal de economia mista, em função do cargo, por negócio ilícito com ela celebrado”, disse Zavascki.

 

Segundo denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries, em 2006 e 2007. O negócio teria sido feito sem licitação e com a intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado por Júlio Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal e um dos delatores do esquema de desvios na Petrobrás. Ele também teria participado do negócio e recebido US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para efetivar a contratação.

 

PGR

 

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia contra Cunha, “tudo ia bem na propinolândia” até que o contrato para contratação das sondas foi suspenso por um problema jurídico. Para o procurador, a partir daí, Fernando Soares passou atuar em nome de Cunha para pressionar Júlio Camargo para que o pagamento de propina fosse retomado.

 

Defesa

 

Em sustentação oral durante o julgamento no STF, o advogado Antonio Fernando Barros, defensor de Cunha, disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado “não reúne condições para ser admitida”.  Antonio Fernando Barros disse que, em depoimento, Fernando Soares afirmou que não conhecia o presidente da Câmara no período em que os contratos foram assinados e que não foi seu sócio.

 

 

Agência Brasil

Clube de Xadrez José Amarante Promove II Pexote’s Day.

O Clube de Xadrez José Amarante realizou nesta terça 1º, o II Pexote’s Day. O evento aconteceu na Praça-Coreto de Tião da Tripa, no centro da cidade. A modalidade Blitz foi definida em 7 rodadas com presença de 32 jogadores, com idades entre 7 e 54 anos.

O campeão do torneio foi mais uma vez Frankleno França, vencedor também da chave principal do II Memorial José Amarante, evento que iniciou a série de 15 competições que serão realizadas em Patos em 2016,  promovidas pelo Clube de Xadrez de maior representatividade do município que congrega os enxadristas de todas as gerações, haja vista a continuidade do incentivo à prática do esporte desenvolvida por esta agremiação, após a saída de cena de “Seu Amarante”, grande propulsor do xadrez patoense.

A entidade está completando 20 anos de desenvolvimento e   incentivo à modalidade em Patos e na sua Região Metropolitana. Vale destacar que o trabalho empreendido em Mãe D’água, cidade que já deu 2 títulos brasileiros a Paraíba com Rebeca Barros em 2011 e 2013, nos Jogos Militares e de Bombeiros do Brasil, em Belo Horizonte-MG  e São Luís-MA, respectivamente, além do vice-campeonato brasileiro de Gutemberg Júnior nos Jogos Escolares da Juventude, realizados em Fortaleza-CE em Setembro de 2015, também é fruto das ações de disseminação do esporte, empreendidas pelo Clube de Xadrez José Amarante.

O clima de descontração, congraçamento e fair play reinou durante todo evento, que além dos jogadores de Patos contou com a presença marcante da equipe escolar da cidade de Mãe D’água, destacando-se o jovem Gutemberg Júnior, de 14 anos, atual vice-campeão brasileiro dos Jogos Escolares da Juventude, quinto colocado no geral e melhor sub-18, além de Giovanna Moraes, de 10 anos, nona colocada no geral e melhor feminino.

O próximo evento do Clube de Xadrez José Amarante será II Memorial Polion Carneiro que acontecerá no Centro de Cultura Amaury de Carvalho, nos dias 21, 22 e 23 de Março.

Severino Amancio, conhecido popularmente como Biu do Xadrez, detentor de 15 títulos Paraibanos e 10 Olimpíadas Nacionais no currículo coordenou mais uma vez o valoroso evento. contato 99830-8016.

ASCOM CXJA

Ministério da Saúde investiga 4.222 casos suspeitos de microcefalia no país

Estão sendo investigados todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, inclusive a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas

O Ministério da Saúde e os estados investigam 4.222 casos suspeitos de microcefalia em todo o país. Isso representa 71,5% dos casos notificados. O novo boletim divulgado nesta terça-feira (1º) aponta, também, que 1.046 notificações já foram descartadas e 641 confirmadas para microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita. Ao todo, 5.909 casos suspeitos de microcefalia foram registrados até 27 de fevereiro.

Os 641 casos confirmados ocorreram em 250 municípios, localizados em 15 unidades da federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pará, Rondônia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Já os 1.046 casos foram descartados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas.

Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

De acordo com o informe, os 5.909 casos noticiados, desde o início das investigações no dia 22 de outubro do ano passado – foram registrados em 1.143 municípios de 25 unidades da federação. A região Nordeste concentra 81% dos casos notificados, sendo que Pernambuco continua com o maior número de casos que permanecem em investigação (1.672), seguido dos estados da Bahia (817), Paraíba (810), Rio Grande do Norte (383), Ceará (352), Rio de Janeiro (261), Alagoas (222), Sergipe (192) e Maranhão (192).

Ao todo, foram notificados 139 óbitos por microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto (natimorto) ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Destes, 31 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 96 continuam em investigação e 12 já foram descartados.

Do total de casos de microcefalia confirmados, 82 foram notificados por critério laboratorial específico para o vírus Zika. No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês, cujo diagnóstico final foi de microcefalia.

Até o momento, estão com circulação autóctone do vírus Zika 22 unidades da federação: Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

ORIENTAÇÃO – O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Águas do São Francisco podem chegar a Engenheiros Ávidos em dezembro

São José de Piranhas-PB - As águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco chegarão à barragem Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB), até dezembro de 2016 ou no primeiro de semestre de 2017. A afirmação é do secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (MI), Osvaldo Garcia. O gestor acompanha nesta terça-feira (1º/3) o segundo dia da visita da comitiva da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) às estruturas do projeto - trechos em obras e barragens que receberão as águas do empreendimento.

 

“A água que vai chegar é suficiente para abastecer 3 milhões de pessoas. Com isso, a possibilidade de que elas não disponham desse bem natural para consumo será zerada. Isso chama segurança hídrica. E vai permitir que os demais recursos hídricos do estado sejam utilizados para o desenvolvimento econômico e social da região”, afirmou Garcia. A barragem Engenheiro Ávidos vai abastecer o estado da Paraíba e suas águas seguirão o curso do Rio Piranhas-Açu até o Rio Grande Norte.

 

Com capacidade de acumular até 255 milhões m³ de água, o reservatório é um dos 24 para os quais o MI, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), tem elaborado estudos e projetos-executivos para recuperação. O investimento nos projetos é de R$ 22 milhões. “Já o valor estimado para recuperação dessas 24 barragens é da ordem de 370 milhões de reais”, disse Osvaldo Garcia.

 

Ceará - Após a visitar o reservatório, os representantes do Ministério da Integração acompanharam a caravana da CNBB até a Vila Produtiva Rural Cacaré, também em São José de Piranhas. Os próximos destinos, ainda nesta terça-feira, estão localizados no Ceará: o Reservatório Jati, no município de Jati, onde haverá apresentação sobre as obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco, e Vila Produtiva Rural Retiro, na cidade de Penaforte. Na quarta-feira (2), a programação será em Pernambuco: atividade em escritório do MI no município de Salgueiro e visita à primeira Estação de Bombeamento (EBI-1), em Cabrobó.

 

A caravana da CNBB é formada por oito bispos e outros 100 membros da Igreja, pertencentes à regional Nordeste 2 da instituição. O objetivo é marcar um novo momento de diálogo entre Igreja Católica, instâncias do Estado brasileiro e comunidades do Nordeste. No primeiro dia de expedição, na segunda-feira (29/2), os religiosos conheceram as barragens Armando Ribeiro Gonçalves e Oiticica, no Rio Grande do Norte, que receberão águas do Projeto São Francisco, e se reuniram com representantes de órgãos públicos, comunidades e agricultores do estado.

Hospital de Trauma aciona plano de gerenciamento de crises para atender vítimas do acidente entre trem e ônibus

O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, acionou o plano de gerenciamento de crises, catástrofes e múltiplas vítimas da unidade de saúde por causa do acidente envolvendo um trem e um ônibus ocorrido na tarde dessa segunda-feira (29), em Várzea Nova, Santa Rita. Dez pessoas, todas em estado grave instável, deram entrada na unidade hospitalar, em menos de uma hora.

O diretor-técnico do Hospital de Trauma, Edvan Benevides, explicou a importância do plano de gerenciamento de crises, que torna o atendimento ao paciente mais preciso, ágil e eficaz. “Este plano foi criado para atender às situações em que se identifique a necessidade de esforços extras da equipe assistencial do Trauma de forma ordenada e planejada. Isso garante a qualidade do atendimento, assim como a continuidade da segurança no atendimento ao usuário, de forma que seja mantida a eficácia na Gestão de Riscos”, explicou.

Edvan Benevides ressaltou que o Plano realiza articulações internas, bem como com toda a rede de Urgência e Emergência do Estado, já que em situações extremas os atendimentos de menor complexidade têm que ser direcionados aos outros hospitais da Rede e os de maior complexidade são concentrados no Hospital de Emergência e Trauma, onde são reforçadas as equipes médicas e multidisciplinar e, simultaneamente, nos pacientes mais graves são realizados procedimentos cirúrgicos.

secom

LUTO OFICIAL

“A saudade, a história e o nome de Múcio Sátyro não serão esquecidos”, afirma Prefeita Francisca Motta, sobre falecimento de ex-deputado patoense

Considerando o profundo e sincero pesar por parte do Poder Executivo Municipal, diante do falecimento do ilustre patoense, ex-deputado Estadual Múcio Wanderley Satyro, ocorrido na tarde desta segunda-feira, 29 de fevereiro, na Capital João Pessoa; aPrefeita Francisca Motta decretou Luto Oficial por três dias no Município de Patos.

“A cidade está politicamente mais pobre. Advindo de uma família que tem muito serviço prestado aos patoenses, através de nomes como o seu tio Ernani Satyro e o seu pai, Clóvis Satyro; Múcio foi um ser humano e homem público que orgulhou e respeitou a cidade de Patos como seu legítimo representante”, afirmou a Prefeita Francisca Motta.

A Prefeita externou o sentimento de solidariedade, por parte de todos que formam o Poder Executivo Municipal, para com a família Satyro, em um momento de profundo pesar e despedida.

“Patos hoje está mais triste. Sem dúvida, uma grande perda. Tenho certeza que existe um sentimento comum na cidade, de que a saudade, a história e o nome de Múcio Satyro não serão esquecidos, por tudo que ele nos deixa, a começar de uma valiosa família e grandes exemplos”, consternou Francisca Motta.

Deputado Múcio Sátyro

Múcio Wanderley Sátyro nasceu na cidade de Patos, no dia 05 de novembro de 1941. Seu pai, Clóvis Sátyro, descendente do velho tronco que originou a família, teve sua origem mais remota no território de Pombal, onde radicou seu genitor Aquiles, médico que residia na fazenda São Joaquim. Sua mãe, Doralice Wanderley Sátyro, filha do Coronel Sebastião Horácio da Nóbrega e Olívia Wanderley, casou em 1939 e gerou também os irmãos: Iêda (casada com o jurista Paulo Bonavides, radicado em Fortaleza); Miguel (médico radicado no Recife) e Maria do Socorro (casada com Sérgio Segundo Maia de Vasconcelos e radicada em João Pessoa).

Múcio Sátyro estudou o primário no Grupo Escolar Rio Branco, o Ginásio no Diocesano de Patos e o científico no Salesiano do Recife, cidade onde prestou serviço militar e fez o superior de Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco.

Despertou o tino de liderança nas lutas estudantis e chegou a ser presidente da Associação Universitária de Patos. Contando com o apoio, incondicional, do seu tio Ernani Sátyro, com o qual sempre teve uma identificação muito forte, Múcio chegaria a ocupar a condição de deputado Estadual por cinco mandatos.

Na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba ocupou várias funções de destaque: presidente da Comissão de Orçamento e Finanças; vice-líder do partido e líder do governo, secretário da mesa e presidente da Comissão de Justiça.

Casado com Elizabeth Vieira Sátyro, filha do ex-prefeito Milton Gomes Vieira, que chegou a função de vice-prefeita de Patos, por duas vezes. Múcio é pai de André (memória), Múcio Filho, Maria Olívia e Juliana, além de avô de: Alice, Miguel, Maria Júlia e Múcio Neto.

Atenciosamente, 

Polícia prende seis pessoas em Campina Grande e desarticula quadrilha que furtava casas de veraneio em PE

O apoio da Polícia Civil da Paraíba ao trabalho realizado pela Polícia Civil de Pernambuco durante a Operação Trilha contribuiu para a prisão de seis pessoas, quatro por força de mandado de prisão temporária e ainda mais duas em flagrante, no último dia 25 de fevereiro, na cidade de Campina Grande.  As prisões fazem parte de uma investigação de uma quadrilha especializada em furtar casas de veraneio no litoral de Pernambuco.

Foram presos: Marcus Odilon Tavares, de 28 anos; Eliseu Alves de Oliveira, de 29 anos; Alisson Silva, de 24 anos; Mayrla Laysa Gonçalves Melo, de 27 anos; Michael Sales Medeiros, de 27 anos e Widney Bruno Vilar, de 31 anos. De acordo com o delegado de Crimes contra o Patrimônio (Roubos e Furtos) de Campina Grande, Cristiano Santana, a ação realizada na cidade paraibana é um desdobramento da Operação que começou em municípios do Litoral Pernambucano. “O trabalho começou no Litoral pernambucano e se estendeu até Campina Grande, porque as investigações apontaram que os suspeitos residiam aqui na Paraíba, que era o local para o qual eles traziam os materiais roubados, para vender, ostentar, negociar”, disse a autoridade policial.

Durante os furtos, a quadrilha procurava sempre casas que possuíam quadriciclos, jet ski, paredões de som, veículos e outros objetos. As investigações contaram com o uso de imagens de circuito interno de câmeras que estavam instaladas próximas as residências furtadas, nas quais era possível identificar os dois veículos usados pelo bando nos crimes. Além dos seis presos em Campina Grande, foram cumpridos outros mandados no município de Carpina (PE).

Como desdobramento das investigações, foi descoberto que a quadrilha possuía carros de luxo, em situação irregular. Os veículos foram apreendidos. Os paredões de som furtados em Pernambuco eram negociados para proprietários de equipadoras de som de Campina Grande. O bando vai responder pelos crimes de formação de quadrilha, receptação e furto qualificado. Quatro presos foram transferidos para Unidade Prisional de Pernambuco e dois permanecem à disposição da Justiça em Campina Grande.

secom

Morre em João Pessoa ex deputado patoense Múcio Sátyro

Morreu na tarde desta segunda-feira (29/02), o ex deputado estadual patoense, Múcio Sátyro. O político estava internado no Hospital da Unimed, após se sentir mal havia alguns dias. Seu quadro clínico piorou e ele não resistiu indo a óbito na tarde de hoje.

O ex deputado tinha passado mal e teve que ser internado no Hospital da Unimed de João Pessoa no último feriado de carnaval. ,

O ex deputado lutava contra o mal de Parkison há alguns anos, e teve o quadro agravado após sofrer uma isquemia (falta de suprimento sanguíneo para um tecido orgânico devido a obstrução causada por um trombo) no mês de novembro de 2014. Ele também foi hospitalizado em janeiro do ano passado (2015), onde permaneceu internado por alguns dias.

O sepultamento do ex deputado deve acontecer nesta terça-feira, dia 01 de março aqui em Patos, no cemitério São Miguel (bairro Belo Horizonte). Ainda não foi informado o local onde o corpo será velado. 

Patosonline.com

Procon-Patos notifica escolas particulares após denúncias de prática abusiva nos valores de merenda

A Secretaria de Defesa do Consumidor (Procon-Patos), notificou nesta segunda-feira, 29 de fevereiro, as escolas particulares de Patos, com a finalidade de acompanhar os valores dos produtos que estão sendo cobrados em relação a merenda escolar dos alunos.

 

De acordo com a secretária de Defesa do Consumidor, Edjane Araújo, esta medida veio a partir de algumas reclamações de pais que procuraram o órgão afirmando que existe uma cobrança abusiva destes produtos. “Estamos notificando todas as escolas particulares de nossa cidade para que apresentem até o dia 07/03 uma planilha que conste todos os itens comercializados, bem como todos os preços cobrados aos alunos”, explicou.

Edjane Araújo falou ainda que nesta ação também será verificado e analisado os itens que possuem a sua revenda proibida na merenda escolar, por exemplo, o refrigerante.

“O Procon tem esta preocupação com os consumidores dentro das escolas com o objetivo que os mesmos não venham ter problema de consumo e de saúde. Então, com vista à proteção do direito do consumidor, nós estamos efetuando esse acompanhamento nas escolas particulares de Patos”, finalizou.

CNBB inicia caravana nas obras do São Francisco e realiza missa em Cajazeiras

O Ministério da Integração Nacional (MI) vai acompanhar a visita de uma comitiva da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Pernambuco, Ceará e Paraíba. A agenda será realizada a partir desta segunda-feira (29), quando a cidade de Cajazeiras contará com a Celebração de uma missa, às 19h30. A caravana da CNBB será formada por oito bispos e outros 100 membros da Igreja.

Amanhã, a agenda no estado ainda inclui uma visita Barragem Engenheiro Ávidos/Boqueirão, às 7h30, em São José de Piranhas, e, em seguida, às 11h30, uma visita à Vila Produtiva Rural Cacaré, no mesmo município. A caravana segue até a quinta-feira (3/3). O secretário de Infraestrutura Hídrica Osvaldo Garcia será um dos membros da delegação do MI.

O roteiro também inclui visitas a barragens gerenciadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), autarquia vinculada ao ministério, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, além de encontros com representantes de comunidades locais. O objetivo dos religiosos é marcar um novo momento de diálogo entre Igreja Católica, instâncias do Estado brasileiro e comunidades do Nordeste.

Projeto São Francisco

O Projeto São Francisco é a mais relevante iniciativa da Política Nacional de Recursos Hídricos do Governo Federal. O objetivo é garantir a segurança hídrica para 390 municípios no Nordeste Setentrional, onde a estiagem ocorre frequentemente, beneficiando mais de 12 milhões de habitantes nos estados de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

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Prefeitura de Mãe d’Água-PB entrega 40 casas construídas em parceria com o Governo Federal

Nesta terça feira (23) a Prefeitura de Mãe d’Água-PB entregou 40 casas construídas em parceria com o Governo Federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida. Foram 30 casas do Conjunto habitacional denominado pela Câmara Municipal de Bivar Monteiro, localizado na sede do município, e outras 10 moradias construídas no distrito de Stª Maria Gorete.

A solenidade de entrega das casas aconteceu no Auditório Municipal Professora Lucinda de Sousa Justo, onde as famílias contempladas receberam as chaves dos imóveis. Elas foram selecionadas através de um sorteio realizado entre os inscritos. De acordo com a Secretaria de Assistência Social, responsável pelo cadastramento, foram mais de 120 famílias cadastradas. “Apenas as famílias de baixa renda puderam se inscrever”, revelou Silvia Canuto, 35, responsável pela pasta. “Por enquanto apenas 40 pessoas foram beneficiadas nessa primeira etapa, mas nós estamos aguardando que o Ministério das Cidades lance novo edital e que a empresa licitante mande a documentação de cadastro para que as demais também possam ser contempladas”, esclareceu Canuto.

Além dos contemplados com os imóveis e da secretária de Assistência Social, Silvia Canuto, participaram da solenidade de entrega o secretário de infraestrutura Rivaldo Campos; a chefe de Gabinete da Administração, Herta Fragoso; o Secretário de administração, Gilderley de Moura Ribeiro; o secretário de Agricultura Rivaldo Sebastião; a Secretária de Cultura, Rosana Leão; a Secretária de Saúde, Fátima Carvalho; da Educação, Adalberto lima, adjuntos e o ex deputado estadual Monaci Marques, que na ocasião representou a prefeita do município, Margarida Fragoso (Margarida Tota).

Durante pronunciamento, o secretário de infraestrutura, Rivaldo Sebastião, destacou que as moradias foram construídas através do programa Minha casa minha vida do Governo Federal, em parceria com o município. “Somente com a aquisição dos terrenos onde foram construídas as casas, a prefeitura investiu 90 mil reais” destacou Campos. Ainda de acordo com ele, com os serviços do sistema de água e esgoto e a pavimentação em paralelepípedo que em breve será feito em torno das casas “O investimento, somente da contrapartida do município, deverá ultrapassar os 300 mil reais,” concluiu o secretário Campos.

Já o ex deputado Monaci Marques, falando em nome da prefeita margarida Tota, lembrou que essa foi mais uma promessa de campanha cumprida pela Chefe do Poder Executivo. “Quando deputado, a pedido da prefeita Margarida, fui muitas vezes á Brasília agilizar a liberação dos recursos para que essas casas fossem erguidas”. Lembrou o ex parlamentar paraibano. “Fico feliz em poder hoje participar com vocês desse momento de grande alegria da realização do sonho da casa própria, e que aqui em Mãe d’Água, graças a Deus e ao trabalho dos nossos gestores, vem se concretizando com freqüência, pois essa não é a primeira vez que o município entrega moradias novas para quem precisa e, assim, resolvendo o problema do déficit habitacional”, finalizou Marques.

Célio Martinez

Minha Casa, Minha Vida tem R$ 970 milhões para aplicar em 2016

Resolução publicada hoje (26) no Diário Oficial da União estabelece o plano de metas e as diretrizes gerais para a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o texto, poderá ser usado o montante de até R$ 970 milhões em 2016, dos quais R$ 613,8 milhões para pagamento de obras em curso e R$ 338 milhões para contratação de novas operações de crédito.

A terceira fase do programa deverá ser anunciada em março. A prestação mínima do Minha Casa, Minha Vida vai subir de R$ 25 para R$ 80 e será cobrada para as novas moradias do programa habitacional, que começam a ser contratadas este ano. Pertencente à terceira etapa do programa, a mudança se refere às famílias que estão na primeira faixa, com renda de até R$ 1,8 mil.

Para as pessoas que recebem salário mensal de no máximo R$ 800, a prestação será de R$ 80. De acordo com o Ministério das Cidades, para aqueles que têm renda mensal entre R$ 800 e R$ 1,2 mil, o valor corresponderá a 10% do salário. As famílias cujo salário médio varia entre R$ 1,2 mil e R$ 1,8 mil pagarão mensalmente o valor que corresponde a 15% do salário.

A prestação mínima paga anteriormente pelos beneficiários do programa era de R$ 25 por mês. Antes das mudanças, em toda a Faixa 1, cerca de 95% do imóvel era subsidiado pelo governo.

Agência Brasil

Efraim Filho solicita construção de novos aterros sanitários na Paraíba

O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas), apresentou requerimento de indicação ao Ministério das Cidades solicitando a formalização de convênios entre o Governo Federal e o Governo Estadual para construção de cinco aterros sanitários no Estado da Paraíba.                     

“Em agosto de 2010, entrou em vigor a lei dos resíduos sólidos que obriga todas as cidades do país a fecharem seus lixões e construírem aterros sanitários para receber o lixo produzido pela população, e os municípios sozinhos não conseguirão enfrentar essa questão” disse Efraim Filho. 

“Precisamos construir no mínimo cinco aterros sanitários no Estado em locais estratégicos, discutindo com os municípios e com a população, ouvindo especialistas e a sociedade civil organizada, para que eles escolham os locais mais adequados e viáveis para construção desses aterros que deverão atender a vários municípios, uma vez que esses locais também serão fonte de geração de emprego e renda” justificou Efraim. 

Conforme o parlamentar após a criação de lei federal que fecha lixões, o país construiu pouquíssimos aterros e todos os dias são produzidos no Brasil 136.748 toneladas de lixo, segundo dados da ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública). O material é levado para os 3.350 lixões espalhados pelo país, locais considerados inadequados por especialistas. 

O governo federal, de acordo com Ministério das Cidades, prevê a construção de 80 centros de tratamento no país. Cada um deverá ter mais de um aterro sanitário e deverá beneficiar 700 cidades. O orçamento destinado para as obras é de R$ 2 bilhões. 

Segundo o parlamentar um estudo feito pelo Ibama aponta que 98% dos municípios paraibanos enfrentam problemas com o recolhimento do lixo. 

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revela que o lixo de 98% dos municípios paraibanos tem destino irregular. Os dejetos são encaminhados para lixões a céu aberto ao invés de aterros sanitários. Segundo o Ibama da Paraíba, apenas a região metropolitana de João Pessoa possui aterros dentro das exigências ambientais. 

Nos lixões os dejetos não são submetidos a nenhum tipo de tratamento. Já nos aterros, são abertas valas que são constantemente fiscalizadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema). 

Os locais que serão escolhidos para a construção desses aterros deverão ser de baixo valor, mas com sistemas de serviços públicos próximos; que permitam maior racionalização do transporte do lixo coletado; afastados de zonas urbanas; afastados de poços e pontos de captação de água destinada ao abastecimento público; e longe de áreas de proteção de mananciais.

Assessoria

Ricardo concede coletiva à imprensa local e internacional sobre pesquisa de microcefalia na Paraíba

O governador Ricardo Coutinho concedeu, nesta quinta-feira (25), uma entrevista coletiva no Palácio da Redenção, para falar sobre as pesquisas relacionadas à microcefalia e apresentar o trabalho desenvolvido pela Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba, que se destaca no Brasil e atrai a atenção de diversos países. Além da imprensa local, cinco veículos de comunicação internacionais participaram da coletiva: TV Al Jazeera English, o The Wall Street Journal, a TV Alemã ARD, a American National Public Radio e a Associated Press. A entrevista também foi transmitida por meio de videoconferência para países como Austrália e Canadá.  

Durante a entrevista, Ricardo Coutinho destacou que a Rede de Cardiologia Pediátrica desenvolve desde 2011 ações com o objetivo de diagnosticar e cuidar de crianças com cardiopatias e o trabalho agora está sendo utilizado em relação à microcefalia. “Essa Rede tem uma ação fantástica e estamos expandindo para que também possamos trazer respostas para a questão da microcefalia. A base de dados da Rede de Cardiologia Pediátrica foi usada em busca de respostas para a doença que, já se sabe, não é causada apenas pelo zika. Precisamos ficar atentos a todas as possibilidades. Essa é uma preocupação mundial”, disse.

A secretária da Saúde, Roberta Abath, afirmou que vários Estados e outros países estão interessados no modelo implantado aqui na Paraíba em relação à microcefalia. “Com a pesquisa desenvolvida pela Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba estamos mostrando ao mundo algo diferenciado no que se refere à microcefalia. A Rede está utilizando a telemedicina para dar mais agilidade às pesquisas e seus resultados”, esclareceu.  

Segundo a coordenadora da Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba, Sandra Mattos, a Rede já promoveu mais de 100 mil atendimentos em todo o Estado e com o aumento do número de notificações de microcefalia, disponibilizou seus serviços para auxiliar no enfrentamento do problema. “Em dezembro do ano passado, os profissionais da Rede resgataram o perímetro cefálico de mais de 16 mil crianças nascidas desde 2012. O estudo foi publicado no site da Organização Mundial de Saúde e os resultados chamaram a atenção do mundo, já que evidenciam que nem todos os casos de microcefalia estão relacionados ao zika vírus”, explicou.

A Paraíba, em parceria com o Ministério da Saúde, está realizando um novo estudo avaliando a efetividade do modelo da Rede no enfrentamento da microcefalia, até o momento cerca de 250 crianças foram avaliadas. De acordo com Sandra Mattos, profissionais receberam treinamento para realizar teleconsultas, através da telemedicina e exames para avaliar bebês que nasceram com microcefalia nas suas cidades de origem, o que torna mais rápida a identificação e o manuseio de um maior número de crianças.

O secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, participou da reunião e parabenizou a ação desenvolvida pela Paraíba. “Parabéns ao Governo do Estado por este projeto, o que vocês estão fazendo aqui é algo grandioso. Espero que o Ministério da Saúde possa expandir essa ação para outros Estados. No momento ainda temos muitos questionamentos sobre microcefalia, por isso as pesquisas são tão importantes”, frisou.

“Esta pesquisa é essencial para todo o país porque tenta trazer novas respostas e encaminhamentos para as perguntas sobre microcefalia, assim como mostra alternativas para o diagnóstico mais rápido. Queremos levar o modelo para o nosso Estado também”, disse o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Ricardo Lacreca.

O jornalista da TV Al Jazeera English, Rafael Pieroni, disse que a Paraíba está se destacando mundialmente por suas ações pioneiras na pesquisa da microcefalia. “Nossa equipe cobre casos de zika em vários pontos do Brasil desde o ano passado. E a vinda à Paraíba foi motivada após o destaque de pesquisas locais e também devido a parceria com o CDC americano. Viemos aqui para verificar de perto os desdobramentos das pesquisas feitas em relação à zika e microcefalia”, explicou.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde, até o dia 23 de fevereiro foram notificados 790 casos suspeitos de microcefalia, distribuídos em 124 municípios. Dos casos suspeitos, foram confirmados 59 (7,47%). O maior número de notificações foi registrado por João Pessoa, com 313 casos, o que representa 39,62% do total, seguido de Patos (37), Sapé (22), Bayeux (24) e Conde (19).  Já os 59 casos confirmados de microcefalia estão distribuídos em 27 municípios do Estado, sendo os mais atingidos: João Pessoa (16), Cabedelo (4), Cacimba de Dentro (4), Campina Grande (3), Conde (3) e Santa Rita (3).

Aguinaldo e Cássio são citados em matéria sobre líderes investigados pelo STF

O deputado Aguinaldo Almeida (PP) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foram citados numa relação elaborada pelo site Congresso em Foco que cita os líderes de partidos no Congresso Nacinal que respondem a algum tipo de acusação no Supremo Tribunal Federal. Aguinaldo é citado pelos inquéritos 3146 e 3989 (crime da Lei de Licitações e lavagem de dinheiro, corrupção passiva e quadrilha ou bando, respectivamente), enquanto Cássio responde ao inquérito 3404 – crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha. "O inquérito não interfere na minha atuação como líder. Aguardo, com serenidade, o desfecho da apuração”, alega o líder tucano.

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Um em cada três líderes no Congresso Nacional responde a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 48 deputados e senadores recentemente conduzidos à liderança de seus partidos ou blocos parlamentares, pelo menos 17 são alvos de inquérito (investigação preliminar que pode resultar em processo) e ação penal (processo que pode resultar em condenação). Juntos, eles respondem a 32 processos na mais alta corte do país, onde tramitam as investigações envolvendo parlamentares e outras autoridades federais. Entre as acusações atribuídas com mais frequência aos líderes, estão crimes da Lei de Licitações, lavagem de dinheiro e corrupção.

A exemplo dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cinco parlamentares que lideram bancadas são suspeitos de ter recebido recursos desviados do esquema de corrupção na Petrobras: o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – último líder escolhido na Câmara – e os senadores Benedito de Lira (PP-AL), Fernando Collor (PTB-AL), Humberto Costa (PT-PE) e José Agripino (DEM-RN). Todos eles são investigados na Operação Lava Jato. Humberto Costa assumiu esta semana a liderança do governo no Senado, em substituição a Delcídio do Amaral (PT-MS), solto na última sexta-feira (19) após quase três meses de prisão. Presidente do DEM, Agripino é o novo líder da oposição na Casa e enfrenta três inquéritos, todos, segundo ele, por “perseguição”.

Dois dos oito líderes do Senado investigados estão em situação delicada e podem virar réus em breve: o ex-presidente Fernando Collor e Benedito de Lira já foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por corrupção e lavagem de dinheiro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que há fortes elementos de que Collor e Lira receberam propina em troca de contratos na Petrobras. Caberá aos ministros decidir se aceitam ou não a denúncia contra eles. Janot pede, ainda, que os líderes do PP e do PTB percam o mandato parlamentar. Benedito e seu filho, o deputado Arthur de Lira (PP-AL), também tiveram R$ 4,2 milhões de seus bens sequestrados preventivamente esta semana pelo Supremo. No ano passado, Collor chegou a ter sua frota de carros de luxo apreendida.

Dos 30 líderes escolhidos na Câmara neste começo de ano, ao menos nove estão na mira do Supremo. Eles acumulam 17 inquéritos e ações penais. Reconduzido à liderança do PSC, André Moura (SE) é réu em três processos por crime de responsabilidade, quadrilha ou bando e improbidade administrativa. Responde ainda a um inquérito por crime da Lei de Licitações e peculato. Campeão de votos em 2014, o líder do bloco PRB, PTN, PTC, PTdoB e PSL, Celso Russomanno (SP), tenta reverter no STF condenação por utilizar recursos públicos para remunerar atividades exercidas por uma funcionária de sua empresa. Em fevereiro de 2014, Russomanno foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por desvio de verba destinada ao gabinete para pagamento de serviços particulares.

A ação, que já havia passado sem ser julgada pelos ministros, retornou ao Supremo em 3 de fevereiro de 2015. Líder nas pesquisas de intenção de voto, o pré-candidato a prefeito de São Paulo recorre ao STF na Ação Penal 504. Segundo a Justiça Federal do Distrito Federal, a funcionária recebia salário como assessora pela Câmara, mas trabalhava de fato na empresa do deputado, que também é apresentador da TV Record. Em sua defesa no processo, Russomanno negou ter cometido ilegalidade e disse que a servidora atendia consumidores em seu gabinete em São Paulo, que funcionava no mesmo endereço de sua produtora. Depois da acusação, o deputado devolveu R$ 700 mil de verba de gabinete entre 2001 e 2009, o que, segundo o juiz, minimizou a acusação contra o parlamentar. A pena, inicialmente de dois anos de prisão, foi convertida em 790 horas de trabalho comunitário e pagamento de 25 cestas básicas. O deputado ainda não retornou o contato do Congresso em Foco.

Outro líder na Câmara que figura como réu é o pedetista Weverton Rocha (MA). Weverton responde a ação penal por crime da Lei de Licitações. De acordo com a denúncia, o deputado contratou sem licitação uma fundação quando era secretário estadual de Esporte e Juventude do Maranhão. Ele alega que dispensou a licitação porque não havia, à época, nenhuma entidade capaz de realizar o trabalho. “Os recursos foram devidamente aplicados e o programa beneficiou milhares de jovens na Capital e interior do Maranhão. A acusação se limita a exigir licitação, em episódio que não havia concorrentes”, afirma. O deputado ainda é alvo de dois inquéritos, também por crime da Lei de Licitações e por corrupção e peculato.

parlamentopb com Congresso em Foco

Câmara entrega aos Correios relatório e Leis de nomeação de mais de quatrocentas ruas de Patos

A Câmara Municipal de Patos, através da Comissão Especial de Avaliação e Nomeação de Ruas, entregou na tarde de ontem, quarta-feira, 24 de fevereiro, na sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na Capital paraibana, um relatório e as Leis que nomeiam e fazem correções nas denominações de mais de quatrocentas ruas e bairros da cidade.

A presidente da Mesa Diretora, vereadora Nadir Rodrigues Guedes (PMDB), juntamente com a vereadora Cláudia Leitão (PR), e os servidores Ãata Torres e Alex Silva, que integram a Comissão como representantes da Câmara e da Prefeitura, respectivamente, em reunião com a analista de Correios, Célia Rejane Porto de Oliveira e o técnico de Correios responsável pela coordenação de geoprocessamento, Fábio Rogério Nascimento Silva, repassaram as informações referentes ao trabalho realizado ao longo de todo o ano de 2015.

De acordo com a presidente Nadir Rodrigues, “com esse material em mãos, os técnicos dos Correios terão os subsídios necessários para cadastrar todas estas ruas que tiveram as suas Leis de denominação, ou correção promulgadas, e assim gerar os seus respectivos CEPS, o que oportunizará a todos os cidadãos que nelas residem receber suas correspondências em seu próprio endereço”.

“Esse trabalho foi resultado de uma ação conjunta da Câmara de Patos, juntamente com a Prefeitura Municipal e o IBGE, onde detectamos a necessidade de formar a Comissão Especial e trabalharmos juntos para solucioná-lo. Graças a Deus, uma boa parte deste trabalho já foi concluído e entregamos hoje esse relatório, o qual foi muito bem recebido pelos Correios e também elogiado pelo  pessoal dos Correios, especialmente pela ação que foi realizada pela Comissão”, destacou Nadir.

A Comissão Especial de Avaliação e Nomeação de Ruas, que é formada por parlamentares e servidores da Câmara e da Prefeitura de Patos, além da conclusão e entrega deste primeiro material, compromete-se com a equipe dos Correios de a cada mês, conforme as avaliações e correções forem realizadas, repassar os dados para atualização da base de endereços e CEPS de Patos.

Ascom | Câmara Municipal de Patos