Efraim Filho solicita construção de novos aterros sanitários na Paraíba

O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas), apresentou requerimento de indicação ao Ministério das Cidades solicitando a formalização de convênios entre o Governo Federal e o Governo Estadual para construção de cinco aterros sanitários no Estado da Paraíba.                     

“Em agosto de 2010, entrou em vigor a lei dos resíduos sólidos que obriga todas as cidades do país a fecharem seus lixões e construírem aterros sanitários para receber o lixo produzido pela população, e os municípios sozinhos não conseguirão enfrentar essa questão” disse Efraim Filho. 

“Precisamos construir no mínimo cinco aterros sanitários no Estado em locais estratégicos, discutindo com os municípios e com a população, ouvindo especialistas e a sociedade civil organizada, para que eles escolham os locais mais adequados e viáveis para construção desses aterros que deverão atender a vários municípios, uma vez que esses locais também serão fonte de geração de emprego e renda” justificou Efraim. 

Conforme o parlamentar após a criação de lei federal que fecha lixões, o país construiu pouquíssimos aterros e todos os dias são produzidos no Brasil 136.748 toneladas de lixo, segundo dados da ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública). O material é levado para os 3.350 lixões espalhados pelo país, locais considerados inadequados por especialistas. 

O governo federal, de acordo com Ministério das Cidades, prevê a construção de 80 centros de tratamento no país. Cada um deverá ter mais de um aterro sanitário e deverá beneficiar 700 cidades. O orçamento destinado para as obras é de R$ 2 bilhões. 

Segundo o parlamentar um estudo feito pelo Ibama aponta que 98% dos municípios paraibanos enfrentam problemas com o recolhimento do lixo. 

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revela que o lixo de 98% dos municípios paraibanos tem destino irregular. Os dejetos são encaminhados para lixões a céu aberto ao invés de aterros sanitários. Segundo o Ibama da Paraíba, apenas a região metropolitana de João Pessoa possui aterros dentro das exigências ambientais. 

Nos lixões os dejetos não são submetidos a nenhum tipo de tratamento. Já nos aterros, são abertas valas que são constantemente fiscalizadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema). 

Os locais que serão escolhidos para a construção desses aterros deverão ser de baixo valor, mas com sistemas de serviços públicos próximos; que permitam maior racionalização do transporte do lixo coletado; afastados de zonas urbanas; afastados de poços e pontos de captação de água destinada ao abastecimento público; e longe de áreas de proteção de mananciais.

Assessoria

Ricardo concede coletiva à imprensa local e internacional sobre pesquisa de microcefalia na Paraíba

O governador Ricardo Coutinho concedeu, nesta quinta-feira (25), uma entrevista coletiva no Palácio da Redenção, para falar sobre as pesquisas relacionadas à microcefalia e apresentar o trabalho desenvolvido pela Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba, que se destaca no Brasil e atrai a atenção de diversos países. Além da imprensa local, cinco veículos de comunicação internacionais participaram da coletiva: TV Al Jazeera English, o The Wall Street Journal, a TV Alemã ARD, a American National Public Radio e a Associated Press. A entrevista também foi transmitida por meio de videoconferência para países como Austrália e Canadá.  

Durante a entrevista, Ricardo Coutinho destacou que a Rede de Cardiologia Pediátrica desenvolve desde 2011 ações com o objetivo de diagnosticar e cuidar de crianças com cardiopatias e o trabalho agora está sendo utilizado em relação à microcefalia. “Essa Rede tem uma ação fantástica e estamos expandindo para que também possamos trazer respostas para a questão da microcefalia. A base de dados da Rede de Cardiologia Pediátrica foi usada em busca de respostas para a doença que, já se sabe, não é causada apenas pelo zika. Precisamos ficar atentos a todas as possibilidades. Essa é uma preocupação mundial”, disse.

A secretária da Saúde, Roberta Abath, afirmou que vários Estados e outros países estão interessados no modelo implantado aqui na Paraíba em relação à microcefalia. “Com a pesquisa desenvolvida pela Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba estamos mostrando ao mundo algo diferenciado no que se refere à microcefalia. A Rede está utilizando a telemedicina para dar mais agilidade às pesquisas e seus resultados”, esclareceu.  

Segundo a coordenadora da Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba, Sandra Mattos, a Rede já promoveu mais de 100 mil atendimentos em todo o Estado e com o aumento do número de notificações de microcefalia, disponibilizou seus serviços para auxiliar no enfrentamento do problema. “Em dezembro do ano passado, os profissionais da Rede resgataram o perímetro cefálico de mais de 16 mil crianças nascidas desde 2012. O estudo foi publicado no site da Organização Mundial de Saúde e os resultados chamaram a atenção do mundo, já que evidenciam que nem todos os casos de microcefalia estão relacionados ao zika vírus”, explicou.

A Paraíba, em parceria com o Ministério da Saúde, está realizando um novo estudo avaliando a efetividade do modelo da Rede no enfrentamento da microcefalia, até o momento cerca de 250 crianças foram avaliadas. De acordo com Sandra Mattos, profissionais receberam treinamento para realizar teleconsultas, através da telemedicina e exames para avaliar bebês que nasceram com microcefalia nas suas cidades de origem, o que torna mais rápida a identificação e o manuseio de um maior número de crianças.

O secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, participou da reunião e parabenizou a ação desenvolvida pela Paraíba. “Parabéns ao Governo do Estado por este projeto, o que vocês estão fazendo aqui é algo grandioso. Espero que o Ministério da Saúde possa expandir essa ação para outros Estados. No momento ainda temos muitos questionamentos sobre microcefalia, por isso as pesquisas são tão importantes”, frisou.

“Esta pesquisa é essencial para todo o país porque tenta trazer novas respostas e encaminhamentos para as perguntas sobre microcefalia, assim como mostra alternativas para o diagnóstico mais rápido. Queremos levar o modelo para o nosso Estado também”, disse o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Ricardo Lacreca.

O jornalista da TV Al Jazeera English, Rafael Pieroni, disse que a Paraíba está se destacando mundialmente por suas ações pioneiras na pesquisa da microcefalia. “Nossa equipe cobre casos de zika em vários pontos do Brasil desde o ano passado. E a vinda à Paraíba foi motivada após o destaque de pesquisas locais e também devido a parceria com o CDC americano. Viemos aqui para verificar de perto os desdobramentos das pesquisas feitas em relação à zika e microcefalia”, explicou.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde, até o dia 23 de fevereiro foram notificados 790 casos suspeitos de microcefalia, distribuídos em 124 municípios. Dos casos suspeitos, foram confirmados 59 (7,47%). O maior número de notificações foi registrado por João Pessoa, com 313 casos, o que representa 39,62% do total, seguido de Patos (37), Sapé (22), Bayeux (24) e Conde (19).  Já os 59 casos confirmados de microcefalia estão distribuídos em 27 municípios do Estado, sendo os mais atingidos: João Pessoa (16), Cabedelo (4), Cacimba de Dentro (4), Campina Grande (3), Conde (3) e Santa Rita (3).

Aguinaldo e Cássio são citados em matéria sobre líderes investigados pelo STF

O deputado Aguinaldo Almeida (PP) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foram citados numa relação elaborada pelo site Congresso em Foco que cita os líderes de partidos no Congresso Nacinal que respondem a algum tipo de acusação no Supremo Tribunal Federal. Aguinaldo é citado pelos inquéritos 3146 e 3989 (crime da Lei de Licitações e lavagem de dinheiro, corrupção passiva e quadrilha ou bando, respectivamente), enquanto Cássio responde ao inquérito 3404 – crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha. "O inquérito não interfere na minha atuação como líder. Aguardo, com serenidade, o desfecho da apuração”, alega o líder tucano.

Confira a matéria completa

Um em cada três líderes no Congresso Nacional responde a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 48 deputados e senadores recentemente conduzidos à liderança de seus partidos ou blocos parlamentares, pelo menos 17 são alvos de inquérito (investigação preliminar que pode resultar em processo) e ação penal (processo que pode resultar em condenação). Juntos, eles respondem a 32 processos na mais alta corte do país, onde tramitam as investigações envolvendo parlamentares e outras autoridades federais. Entre as acusações atribuídas com mais frequência aos líderes, estão crimes da Lei de Licitações, lavagem de dinheiro e corrupção.

A exemplo dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cinco parlamentares que lideram bancadas são suspeitos de ter recebido recursos desviados do esquema de corrupção na Petrobras: o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – último líder escolhido na Câmara – e os senadores Benedito de Lira (PP-AL), Fernando Collor (PTB-AL), Humberto Costa (PT-PE) e José Agripino (DEM-RN). Todos eles são investigados na Operação Lava Jato. Humberto Costa assumiu esta semana a liderança do governo no Senado, em substituição a Delcídio do Amaral (PT-MS), solto na última sexta-feira (19) após quase três meses de prisão. Presidente do DEM, Agripino é o novo líder da oposição na Casa e enfrenta três inquéritos, todos, segundo ele, por “perseguição”.

Dois dos oito líderes do Senado investigados estão em situação delicada e podem virar réus em breve: o ex-presidente Fernando Collor e Benedito de Lira já foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por corrupção e lavagem de dinheiro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que há fortes elementos de que Collor e Lira receberam propina em troca de contratos na Petrobras. Caberá aos ministros decidir se aceitam ou não a denúncia contra eles. Janot pede, ainda, que os líderes do PP e do PTB percam o mandato parlamentar. Benedito e seu filho, o deputado Arthur de Lira (PP-AL), também tiveram R$ 4,2 milhões de seus bens sequestrados preventivamente esta semana pelo Supremo. No ano passado, Collor chegou a ter sua frota de carros de luxo apreendida.

Dos 30 líderes escolhidos na Câmara neste começo de ano, ao menos nove estão na mira do Supremo. Eles acumulam 17 inquéritos e ações penais. Reconduzido à liderança do PSC, André Moura (SE) é réu em três processos por crime de responsabilidade, quadrilha ou bando e improbidade administrativa. Responde ainda a um inquérito por crime da Lei de Licitações e peculato. Campeão de votos em 2014, o líder do bloco PRB, PTN, PTC, PTdoB e PSL, Celso Russomanno (SP), tenta reverter no STF condenação por utilizar recursos públicos para remunerar atividades exercidas por uma funcionária de sua empresa. Em fevereiro de 2014, Russomanno foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por desvio de verba destinada ao gabinete para pagamento de serviços particulares.

A ação, que já havia passado sem ser julgada pelos ministros, retornou ao Supremo em 3 de fevereiro de 2015. Líder nas pesquisas de intenção de voto, o pré-candidato a prefeito de São Paulo recorre ao STF na Ação Penal 504. Segundo a Justiça Federal do Distrito Federal, a funcionária recebia salário como assessora pela Câmara, mas trabalhava de fato na empresa do deputado, que também é apresentador da TV Record. Em sua defesa no processo, Russomanno negou ter cometido ilegalidade e disse que a servidora atendia consumidores em seu gabinete em São Paulo, que funcionava no mesmo endereço de sua produtora. Depois da acusação, o deputado devolveu R$ 700 mil de verba de gabinete entre 2001 e 2009, o que, segundo o juiz, minimizou a acusação contra o parlamentar. A pena, inicialmente de dois anos de prisão, foi convertida em 790 horas de trabalho comunitário e pagamento de 25 cestas básicas. O deputado ainda não retornou o contato do Congresso em Foco.

Outro líder na Câmara que figura como réu é o pedetista Weverton Rocha (MA). Weverton responde a ação penal por crime da Lei de Licitações. De acordo com a denúncia, o deputado contratou sem licitação uma fundação quando era secretário estadual de Esporte e Juventude do Maranhão. Ele alega que dispensou a licitação porque não havia, à época, nenhuma entidade capaz de realizar o trabalho. “Os recursos foram devidamente aplicados e o programa beneficiou milhares de jovens na Capital e interior do Maranhão. A acusação se limita a exigir licitação, em episódio que não havia concorrentes”, afirma. O deputado ainda é alvo de dois inquéritos, também por crime da Lei de Licitações e por corrupção e peculato.

parlamentopb com Congresso em Foco

Câmara entrega aos Correios relatório e Leis de nomeação de mais de quatrocentas ruas de Patos

A Câmara Municipal de Patos, através da Comissão Especial de Avaliação e Nomeação de Ruas, entregou na tarde de ontem, quarta-feira, 24 de fevereiro, na sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na Capital paraibana, um relatório e as Leis que nomeiam e fazem correções nas denominações de mais de quatrocentas ruas e bairros da cidade.

A presidente da Mesa Diretora, vereadora Nadir Rodrigues Guedes (PMDB), juntamente com a vereadora Cláudia Leitão (PR), e os servidores Ãata Torres e Alex Silva, que integram a Comissão como representantes da Câmara e da Prefeitura, respectivamente, em reunião com a analista de Correios, Célia Rejane Porto de Oliveira e o técnico de Correios responsável pela coordenação de geoprocessamento, Fábio Rogério Nascimento Silva, repassaram as informações referentes ao trabalho realizado ao longo de todo o ano de 2015.

De acordo com a presidente Nadir Rodrigues, “com esse material em mãos, os técnicos dos Correios terão os subsídios necessários para cadastrar todas estas ruas que tiveram as suas Leis de denominação, ou correção promulgadas, e assim gerar os seus respectivos CEPS, o que oportunizará a todos os cidadãos que nelas residem receber suas correspondências em seu próprio endereço”.

“Esse trabalho foi resultado de uma ação conjunta da Câmara de Patos, juntamente com a Prefeitura Municipal e o IBGE, onde detectamos a necessidade de formar a Comissão Especial e trabalharmos juntos para solucioná-lo. Graças a Deus, uma boa parte deste trabalho já foi concluído e entregamos hoje esse relatório, o qual foi muito bem recebido pelos Correios e também elogiado pelo  pessoal dos Correios, especialmente pela ação que foi realizada pela Comissão”, destacou Nadir.

A Comissão Especial de Avaliação e Nomeação de Ruas, que é formada por parlamentares e servidores da Câmara e da Prefeitura de Patos, além da conclusão e entrega deste primeiro material, compromete-se com a equipe dos Correios de a cada mês, conforme as avaliações e correções forem realizadas, repassar os dados para atualização da base de endereços e CEPS de Patos.

Ascom | Câmara Municipal de Patos

Comissão de Integração Ensino-Serviço discute em Patos funcionamento da Rede Escola

Aconteceu ontem, quarta-feira 24, no auditório da 6ª Gerência Regional de Saúde, mais uma reunião da CIES - Comissão de Integração Ensino-Serviço, com intuito de discutir o funcionamento da Rede Escola, que permite a alunos de diversas instituições de ensino, realizarem estágio nos serviços públicos de saúde do Estado. O encontro foi coordenado por Pedro Lacerda Rodrigues, coordenador estratégico do CIES/Cefor (Centro Formador de Recursos Humanos-PB).  Participaram representantes das instituições de ensino, apoiadores regionais e institucionais da macrorregional Patos.

Para a concretização do estágio, o aluno cumprir disciplinas práticas como prevê a grade curricular, é preciso que haja o COAPS – Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde, assinado entre as instituições de ensino e dos serviços hospitalares do Estado, seguindo portarias que legitimam a parceria.

Desde 2013 que a Rede Escola vem sendo debatida e agora está sendo colocada para os municípios para que organizem o ensino-serviço na educação permanente. Todas as instituições de ensino interessadas que seus alunos cumpram os estágios acadêmicos no âmbito da rede de saúde estadual, procura a Secretaria de Estado da Saúde para assinatura do convênio, passando a ter acesso ao que for pactuado em estágios, pesquisas e extensão.

Na Paraíba, atualmente, existem aproximadamente 50 instituições de ensino conveniadas com a Secretaria de Saúde e na regional Patos algo entre 7 e 8. Os estágios ocorrem em todas as áreas de saúde ofertadas pelas instituições de ensino, seja da enfermagem, medicina, nutrição, fisioterapia, nível superior e na área técnica (ensino médio), enfim, todos os cursos cadastrados pelas instituições junto à SES.

Pedro explica que nesses dois anos de contrato para estágio com a Rede Escola se percebe melhora no fluxo, se tornou mais acessível e uniformizou a questão de normatização dos serviços, onde se usa uma mesma documentação em qualquer lugar da Paraíba, pactuação, mesmos deveres e direitos que as instituições desfrutam.

A Rede Escola só trabalha com as bases curriculares obrigatórias, da grade do curso. São estudantes que estão finalizando seus cursos, em aulas práticas, se potencializando para se tornarem futuros profissionais do SUS.

O grande dilema da Rede Escola, segundo Pedro, é a existência de pouco serviço para muitos estagiários, mas que, a presença desses alunos, fazendo questionamentos aos profissionais de saúde, proporciona a estes a oportunidade de auto avaliação, autocrítica, como também de atualizar seus conhecimentos e práticas, através dos questionamentos levados pelos estudantes.  

AÇÕES REFERENTES À REDE ESCOLA SUS-PB:

a) Regulamentar os convênios e a pactuação de estágios, pesquisas e extensão nos cenários de prática nos seus respectivos serviços de saúde da Gestão Estadual;

b) Debater a política de formação para o SUS com as Instituições de Ensino (IE); 

c) Promover ações no sentido de fortalecer a relação das IE conveniadas com os serviços de saúde da gestão estadual; 

d) Orientar e apoiar a criação e o funcionamento dos Núcleos de Educação Permanente nos serviços de saúde da gestão estadual; 

e) Gerenciar a plataforma virtual da Rede Escola SUS-PB; 

f) Contribuir na discussão e elaboração de portaria que disponha sobre as contrapartidas das IE conveniadas à Rede Escola SUS-PB;

g) Promover, participar e apoiar reuniões, fóruns, congressos, oficinas e demais eventos que vislumbrem temas relacionados à Rede Escola SUS no estado;

h) Acompanhar as Residências Médica e Multiprofissional da Secretaria Estadual de Saúde, integrando as suas comissões;

i) Acompanhar e estimular as pautas específicas da EPS / Rede Escola junto às comissões do PRO-PET Redes, PRO-Residência e Residências.

Marcos Eugênio (Ascom) 98802-9016

Juiz da vara da infância e juventude visita instalações da Casa de Acolhimento Institucional de Patos

O Juiz da sétima vara da infância e juventude de Patos, Hugo Zaher, e a promotora Lívia Vilanova visitaram as instalações onde irá funcionar a Casa de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de Patos, que está em fase de acabamento, na tarde desta terça-feira, dia 23, para conhecer e avaliar se a unidade está de acordo com as condições necessárias para o devido funcionamento legal.

A Casa de Acolhimento é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e prestará serviço de proteção social de alta complexidade a indivíduos em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, garantindo o acolhimento em ambiente com estrutura física adequada, oferecendo condições de moradia, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade. Os serviços também devem assegurar o desenvolvimento da autonomia dos usuários, em consonância com o Ministério do Desenvolvimento Social.

Também estiveram presentes a Secretária de Desenvolvimento Social de Patos, Helena Wanderley, a Conselheira Tutelar Bianca Anny, a Coordenadora da Casa de Acolhimento Francianne Lima, além da equipe técnica que irá prestar atendimento aos usuários, que é composta de uma assistente social, uma psicóloga, uma educadora social e duas auxiliares de serviço. Todos participaram de uma reunião para discutir sobre o funcionamento da casa e estabelecer um projeto de funcionamento adequado, atendendo ao que determina a resolução 109 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de 11 de novembro de 2011.

Para o Dr. Hugo, a criação da Casa de Acolhimento é muito importante para Patos devido à necessidade que a cidade tinha de atender a esse tipo de demanda. Ele avaliou de forma positiva as instalações e ressaltou a estrutura do projeto desenvolvido pela secretaria.

‘’ Não havia aqui em Patos uma instituição como esta e agora, para facilitar o trabalho de todas as equipes, vem a casa de Acolhimento. Isso favorece o que se busca que é a reintegração familiar e, em último caso, a colocação em família substituta, tendo um local adequado para que estas crianças e adolescentes fiquem. Neste primeiro contato, percebemos que é uma casa que atende a todos os requisitos da legislação e isso possibilitará um aconchego, com uma equipe muito estruturada, como podemos ver, que capaz de dar total atenção aos usuários. Portanto, ficamos muito felizes com o que vimos, e com certeza o município vai exercer um excelente trabalho’’, afirmou o Juiz Hugo Zaher.

A Conselheira Tutelar Bianca Anny afirmou que o projeto é inovador e que vai trazer muitos benefícios para a cidade de Patos. De acordo com Bianca, a instituição tem uma infraestrutura que se adequa ao padrão exigido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

‘’ Observei, com essa visita, que esta Casa de Acolhimento tem tudo pra crescer; tem uma estrutura ótima. Percebemos uma equipe especializada que está buscando melhorar a cada dia para oferecer um serviço de qualidade. Consideramos este projeto bastante importante, principalmente para as crianças e adolescentes que precisarão deste acompanhamento’’, declarou.

A Secretária de Desenvolvimento Social, Helena Wanderley, reforçou a necessidade que se tinha em estabelecer um projeto que atendesse à demanda de casos de Patos. Ela abordou a importância de ouvir a opinião dos conselheiros tutelares e do Juiz responsável pela vara de infância e juventude.

‘’ É um serviço importante para Patos porque é de alta complexidade e a cidade estava precisando desse atendimento. Sabemos que existia uma demanda muito alta e por isso houve a necessidade de ser instituído este projeto na cidade. Esta casa será inaugurada brevemente e hoje estamos aqui para conhecer as instalações e toda a estrutura que está sendo montada para atender a essas crianças e adolescentes e também para receber sugestões e orientações dos conselhos e do Juiz Dr. ​Hugo, juntamente com a promotora Lívia para tornar cada vez melhor esse serviço’’, expressou a Secretária.

Coordecom

NOTA DE ESCLARECIMENTO

As Faculdades Integradas de Patos diante do cenário de dificuldades na formalização de novas contratações de financiamento estudantil pelo Programa FIES vem a público esclarecer que:

Segue, rigorosamente, os parâmetros estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cujas informações podem ser checadas através do SISFIES, disponibilizado no endereço eletrônico http://sisfiesportal.mec.gov.br

Os problemas ocorridos no acesso do sistema SISFIES são de total responsabilidade do FNDE;

As FIP não possui autonomia no processo de seleção do FIES, esta prerrogativa é competência do MEC/FNDE;

Diante de todo esse cenário, e solidária aos candidatos pré – selecionados, As FIP está sempre orientando-os a abrir demandas pelo 0800 616161, bem como, fazendo printscreen das telas do SISFIES e as enviando para o “fale conosco” do FNDE;

Ressalta o empenho em buscar soluções para auxiliar os candidatos pré-selecionados, cumprindo, como sempre o fez, com todas as obrigações legais que lhe cabem, inclusive no que se refere à legislação pertinente ao Programa FIES e também buscando alternativas para minimizar tais impactos na vida dos candidatos e o bom funcionamento desta IES.

A Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento CPSA se encontra a disposição para maiores esclarecimentos através do telefone (83) 3421 7300 – Ramal 247, das 7h30 às 21h30.

Ascom FIP

Hospitais e MP discutem plano de enfrentamento à microcefalia em reunião da CIRs na próxima semana

A CIRs - Comissão Intergestores Regional do Sertão, que congrega secretários municipais de saúde dos 24 municípios da regional Patos, realizou nesta terça-feira 23 a segunda reunião ordinária do ano, com extensa pauta em discussão, a exemplo do sistema E-SUS, nota técnica sobre HPV, novas portarias de notificações compulsórias, ofício circular do TCE solicitando informações sobre governança e gestão de saúde, curso técnico de prótese dentária e relatório anual de gestão 2013/2014.

Um dos assuntos mais presentes na mídia nacional na atualidade, a microcefalia, que vem preocupando não apenas o Brasil, mas o mundo, foi amplamente debatido e ao final do encontro dos secretários, aprovado encaminhamento para que na próxima terça-feira, dia 01 de março, aconteça no auditório da 6ª Gerência, reunião extraordinária. Para essa ocasião serão convidados Maternidade Peregrino Filho, Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério Público.

Segundo o presidente da CIRs, João Paulo, essa reunião será importante fonte de informação aos municípios para que saibam dos procedimentos que estão sendo adotados pela 6ª Região de Saúde de Patos em relação ao enfrentamento à microcefalia. Ele também destacou o caos vivido pelos municípios com as notificações de dengue, chikungunya, zica vírus, virose da mosca, a relação do Aedes com a microcefalia, onde a população vem buscando tratamento de forma bastante intensa na rede hospitalar, nas unidades básicas de saúde.

Ele explica que o trabalho de conscientização, de combate ao mosquito Aedes aegypti deve ser constante, não somente pelas equipes de saúde, mas especialmente com a participação da população na eliminação dos criadouros, enfim, usando todas as armas necessárias para evitar a proliferação do mosquito.

Marcos Eugênio - Ascom - 988029016

Vigilâncias sanitárias da macrorregional Patos recebem informações sobre atuação no combate ao Aedes

Aconteceu na manhã desta terça-feira 23 no auditório da 6ª Gerência de Saúde, em Patos, encontro com coordenadores de vigilâncias sanitárias da macrorregional (Patos, Princesa Isabel e Piancó), evento que teve como facilitadores Sérgio de Vasconcelos Brindeiro, gerente técnico de Medicamentos e Produtos e Djanira Lucena, diretora de Medicamentos e Alimentos da Agevisa, além de Eugênio Pacceli, da Vigilância Ambiental e Elza Barbalho, gerente da Agevisa Patos.

O objetivo do evento, inserido no Plano Estadual de Combate ao Aedes, foi repassar informações sobre o controle do mosquito Aedes aegypti e quais as normas técnicas que a Vigilância Sanitária pode usar nessa “guerra”. Esse trabalho que vem sendo posto em prática pelo Governo do Estado através da Agesiva, está na sua fase inicial. Nessa palestra os municípios ficam a par da legislação, competência, limite de atuação. Sérgio explica que há dúvidas sobre o trabalho, a atuação que a Visa tem em torno do Aedes.

“A gente mostra que eles também são competentes e têm poder de atuar e autuar estabelecimentos que por acaso tenham criadouros do Aedes. Se fala muito em Vigilância Ambiental, mas quem tem o poder de polícia administrativa é a Vigilância Sanitária”, diz o gerente de Medicamentos.

Na prática dos vigilantes sanitários, estes vão verificar durante as inspeções se os estabelecimentos possuem locais preferenciais para a criação de mosquitos. Se constatarem isso, farão uma ação educativa, de conscientização, de como o cidadão deve agir para acabar com os focos e abrir uma notificação. Numa nova visita, caso o estabelecimento não tenha feito nada para acabar com os focos, será autuado e enfrentará as medidas cabíveis impostas pelo órgão sanitário.

Marcos Eugênio (Ascom)

988029016 

MPF em Patos instaura procedimento para apurar possíveis cobranças abusivas em faculdades

Procuradoria expediu ofício ao presidente das FIP, requisitando informações acerca de fatos relatados em representação

O Ministério Público Federal em Patos instaurou procedimento para apurar possíveis cobranças abusivas por parte das Faculdades Integradas de Patos (FIP).

A Procuradoria expediu ofício ao presidente da instituição de ensino superior (IES), requisitando informações, num prazo de 10 dias, sobre possíveis taxas cobradas aos alunos relativas à emissão de diplomas, certidões, históricos, ementas de disciplinas, documentação relativa à transferência de IES, boletins de notas, reposição de provas, cronogramas curriculares, material de ensino de uso coletivo, material destinado a provas/exames ou quaisquer outras taxas relacionadas a serviços educacionais.

O procedimento foi autuado a partir de representação sigilosa, aduzindo suposto abuso das Faculdades Integradas de Patos em cobrar taxas para a emissão de documentos de interesse dos estudantes.

Notícia de Fato nº 1.24.003.000243/2015-15

Despacho nº 123/2016 - MPF/PRM/PT/JRL

Ofício às FIP/Patos: 142/2016 - MPF/PRM/PT/JRL

Tiago França/Iris Porto
Assessoria de Comunicação

Assaltantes roubam cerca de R$ 50 mil de Correios na Paraíba, diz PM

Uma agência dos Correios foi assaltada na tarde desta terça-feira (23), no bairro do Cruz das Armas, em João Pessoa. Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, o crime foi realizado por três homens, em um carro. Eles roubaram a arma de fogo do segurança do estabelecimento e, de acordo com a polícia, cerca de R$ 50 mil.

Conforme a PM, os assaltantes não estavam encapuzados e foram filmados pelo circuito interno de segurança do local.

Um dos assaltantes chegou a entrar na agência para verificar a situação da segurança e, em seguida, os três cometeram o crime e fugiram.

As informações colhidas pela polícia dão conta de que os assaltantes falaram que o estabelecimento é um órgão federal e logo o Governo vai repor o dinheiro. Até as 16h ninguém tinha sido preso e diligências eram realizadas em busca dos suspeitos.

G1-PB

Deputados paraibanos destacam potencial de Hugo Motta para disputar o Governo Estadual

Ao discursar sobre as crises que afligem o Brasil, no Plenário Ulysses Guimarães, na tarde desta terça-feira, 23, o deputado federal Hugo Motta recebeu elogio de diversos parlamentares sobre sua atuação parlamentar.

Manoel Junior, deputado pelo PMDB paraibano, e Marcondes Gadelha, do PSC, destacaram a trajetória de Motta e revelaram o desejo de vê-lo governador da Paraíba.

“Vossa excelência tem uma folha extraordinária de serviços prestados a Paraíba e ao Brasil. Estamos travando uma luta, principalmente contra a crise de confiança no país. Vossa excelência está de parabéns. Quem sabe num futuro estarei como seu eleitor, votando para governar meu Estado, a Paraíba”, afirmou Manoel Junior.

O deputado Marcondes Gadelha falou de sua admiração pelo trabalho de Hugo Motta. “Quero revelar minha admiração pelo desempenho, pela seriedade e senso de responsabilidade que tem aplicado ao seu mister como representante da nossa Paraíba. É uma das mais gratas revelações da política no cenário nacional. Espero que cresça sempre, e espero que um dia possa votar em vossa excelência para governador do nosso estado”, enfatizou.

Gilclécio Lucena

Assessor de Comunicação

Câmara de Patos passa a transmitir pregões e licitações ao vivo

A Câmara Municipal de Patos iniciou na manhã desta terça-feira (23), a transmissão ao vivo de todos os pregões e licitações realizadas pela Comissão  de Pregões da Casa Juvenal Lúcio de Sousa.

De acordo com a presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereadora Nadir Rodrigues Guedes (PMDB), com o pontapé dado a partir da transmissão dos quatro pregões realizados nesta terça, através da página da Câmara na internet, no endereçowww.camarapatos.pb.gov.br, a Casa passa a realizar o mesmo processo a cada pregão que for realizar.

“Visando melhorar, cada vez mais, nosso nível de transparência junto à população, iniciamos hoje esse trabalho de transmissão ao vivo das licitações abertas pela Câmara de Patos. Com isto, também estamos seguindo uma orientação do Tribunal de Contas do Estado, que nos orienta para que sempre procuremos dar transparência aos trabalhos, prestando contas a população e evidenciando os mesmo. Os processos licitatórios realizados já são divulgados com antecedência e agora, além de saber quando este vai ocorrer, o cidadão pode acompanhar todo o processo ao vivo”, complementou a presidente.

Os pregões realizados ao longo do dia foram divulgados no site da Câmara Municipal de Patos, bem como em outros veículos e meios de comunicação no dia 03 de fevereiro, cumprindo o prazo necessário para sua divulgação.

Pregões do dia

·         001/2016 - Contratação de empresa com registro na ANP para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Patos;

·         002/2016 - Contratação visando aquisição parcelada de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Patos;

·         003/2016 - Contratação de serviços de veiculação dos atos administrativos e de matérias de interesse do poder Legislativo Municipal - Câmara Municipal de Patos – Paraíba;

·         004/2016 - Contratação de empresa para fornecimento Serviço de filmagens, edição e montagens de DVD como também de CD’s de áudio, para arquivos desta casa, das seções, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Patos.

Os pregões foram acompanhados pela Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Patos, que é composta pelo pregoeiro Wescley Candeia Santana e pelas servidoras Maria José de Lira Souza e Edilucia Limeira Ramos; pelas representantes da empresa Edja Consultoria e Assessoria, Edjaneide Pereira e Dayana Dayse; e pelo vereador Toinho Nascimento (PV).

Ascom | Câmara Municipal de Patos

Secretaria de Meio Ambiente realiza fiscalização em terrenos e áreas públicas com acúmulo de resíduos sólidos

Fiscais da secretaria de Meio Ambiente intensificaram na manhã desta quinta-feira, 18 de fevereiro, a fiscalização do acúmulo de resíduos sólidos em terrenos e vias públicas de Patos. O objetivo da fiscalização foi conscientizar a população sobre a destinação correta dos resíduos sólidos e notificar os casos de denúncias, recebidas pela ouvidoria do município, sobre o acúmulo de entulho de construções e outros resíduos, localizados em áreas inadequadas.

Durante a fiscalização os agentes emitiram duas notificações, devido à destinação incorreta dos resíduos sólidos.  O primeiro caso foi registrado na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Belo Horizonte, onde um terreno foi totalmente ocupado por entulhos, devido à construção de um prédio, e o segundo na Rua Moacir Leitão, também no Belo Horizonte, no local onde foi instalada uma placa de advertência pela própria secretaria, sobre a proibição do acúmulo de resíduos sólidos. Apesar do aviso, vários materiais foram encontrados no local.

No bairro Liberdade, a fiscalização ocorreu na Rua José Genuíno, porém, os resíduos já haviam sido coletados. Segundo o fiscal ambiental, Edson Guedes, o trabalho é fundamental para manutenção da limpeza pública, sobretudo, os casos localizados relacionados ao acúmulo de entulhos. “A fiscalização cumpre o dever de notificar os responsáveis pelo acúmulo de resíduos ou deposito de outros materiais em vias públicas e lugares inadequados, causando a poluição do meio ambiente, conforme diz o código ambiental”, disse.

No caso de notificação, o responsável pelo acúmulo dos resíduos tem o prazo de 24 horas para retirada do material. “Em primeiro momento se faz uma advertência ao responsável, no caso de incompreensão  é emitida uma notificação transcrevendo o caso. Em situações mais graves, o fiscal faz o auto de infração com aplicação de multa por danos ao meio ambiente. É importante lembrar que a limpeza urbana é uma responsabilidade de todos, não adianta o carro realizar a coleta  regular e alguém continuar jogando resíduos em áreas erradas, portanto, pedimos a compreensão de todos nesse processo”, explicou Edson Guedes.

Jogar resíduos sólidos em locais públicos é considerado crime ambiental, conforme preveem as Leis Federal nº 6.514, publicada em 2008 e Municipal nº 3.486 de 2006. As multas aplicadas em casos de poluição ao meio ambiente podem render entre R$ 350,00 a R$ 8.000. 

Patos voltará a ser a capital do handebol no Sertão paraibano

Desde o dia 18 de fevereiro até o dia 18 de março, encontram-se aberta as inscrições para a 2ª Taça HandSertão, competição que acontecerá entre os dias 26 e 27 de março. Nos dias de competição a cidade do sol será sede de um dos torneios mais aguardados pelos amantes do handebol em todo o Nordeste.

O evento, que tem na organização a Liga Sertão de Handebol Paraibano, uma entidade fomentada para promover a prática do handebol no interior da Paraíba, pretende alcançar o mesmo sucesso obtido em 2014, onde contou com a participação de mais de 15 equipes nos naipes masculino e feminino de diferentes estados nordestinos.

Para esse ano a coordenação da taça pretende inscrever até 20 equipes, sendo que na categoria masculina serão abertas 12 vagas e para o feminino 8. Essa proporção vai de acordo com a procura, que já vem ocorrendo pelas equipes desde o ano passado. As equipes interessadas podem entrar em contato com a coordenação pelo email: harlanmaia58@hotmail.com, telefone: (83) 9.9643-3703 ou WhatsApp: (83) 9.8854-6503

Segundo Harlan Maia um dos coordenadores, a expectativa é que a taça faça o intercâmbio entre os estados e que se possa divulgar ainda mais o handebol. "Quem for prestigiar o evento vai poder presenciar um esporte de alto nível. O handebol evoluiu muito nos últimos anos. A competição será bastante disputada", ressaltou coordenador

Faber NÓBREGA Guedes

Plantio de milho atinge 50 cm e agricultores rezam para que chuvas continuem no Sertão

O corte de terra foi feito nas primeiras chuvas, em janeiro.

Todas as famílias foram beneficiadas.

A Prefeitura de Quixaba, através da Secretaria de Agricultura, agiu rápido e logo com as primeiras chuvas deste ano, providenciou o corte de terra de todas as comunidades rurais, que não perderam tempo e fizeram plantio de milho, feijão e melancia. Como os índices pluviométricos foram bastante satisfatórios no primeiro mês do ano, os agricultores, após anos seguidos de forte seca, estão otimistas e pedem aos céus para que as chuvas continuem.

Segundo o secretário da pasta da Agricultura, Paulo Monteiro de Sousa, existe grande esperança nas famílias rurais de que dias melhores virão. “Há lugares que o milho já atinge 50 cm de altura e como continua a chover na região, a tendência é de que haja boa safra. São anos seguidos de muito sofrimento e todos pedem aos céus um bom inverno”, diz o secretário, acrescentando que 100% das famílias beneficiadas com o corte de terra, plantaram.

Em Quixaba 120 famílias receberam as máquinas da Prefeitura para o corte de terra, a exemplo de Quixaba Velha, Aroeiras, Serrota Vermelha, Motorista, Boa Vista, Pilões, Cacimba da Pedra e Pia. Foram mais de 200h de trator. Em Quixaba todos são os anos as famílias são assistidas com o corte de terras, no preparo para o plantio. Mesmo com a grave crise financeira que o município enfrenta, já que praticamente a única fonte de renda tem sido o FPM, mesmo assim a ajuda ao homem do campo tem sido das maiores prioridades.

Os últimos anos, marcados pela forte estiagem, a produção mínima na agropecuária causou sérios estragos na já tão sofrida economia local. A escassez de água deixou o município, junto com outros 169 da Paraíba, em situação de emergência. A busca por poços artesianos para minimizar os problemas de abastecimento levou o prefeito Júlio Cesar a exaustivas peregrinações por Brasília, João Pessoa, conseguindo a perfuração de 30 e a recuperação de outros, o que permitiu melhor convivência do homem com seu habitat natural.

Garantia Safra

As famílias cadastradas no Garantia Safra já estão recebendo a terceira parcela, correspondente ao biênio 2014-2015. Em novembro do ano passado houve a homologação do Garantia 2015-2016 e todos os agricultores já quitaram seus boletos e receberão as parcelas no segundo semestre. 

Anunciado para direção do Hospital Regional de Patos, José Leudo fala das prioridades e elogia gestão de Hígia Lucena

Com a publicação de seu nome no Diário Oficial desta quarta-feira 17 para o cargo de diretor do Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro, José Leudo de Farias, que vinha atuando como gerente regional de saúde, concedeu entrevista à imprensa patoense pela manhã e destacou algumas metas que pretende desenvolver enquanto estiver na direção do Regional.

Primeiramente elogiou a gestão de Hígia Lucena, anunciada para ocupar a 6ª Gerência de Saúde, destacando o empenho dela na organização dos serviços hospitalares, melhorando o acesso dos usuários, praticamente zerando a fila de cirurgias da ortopedia, um problema antigo, aonde pacientes chegavam a esperar até 40 dias por tal procedimento.

Falando sobre a crise financeira generalizada no País, disse que fará n o HR o que já vem sendo feito, buscando a redução de gastos em 30%, como prevê o Governo do Estado. Mas destacou as dificuldades que as unidades de saúde, a exemplo do Janduhy Carneiro, vem enfrentando com surtos do vírus da mosca, dengue, chikungunya, levando número além do esperado pela rotina hospitalar. Cita o caso do alto consumo de determinados medicamentos, a exemplo da dipirona, uma média de 500 por dia; dificuldades até para comprar soro por que os fornecedores não dispõem de matéria-prima, o látex para a fabricação do fabricante, um problema nacional.

Sobre o bom andamento dos serviços oferecidos pelo HR, disse que quer contar sempre com apoio das equipes médicas, que são bastante acionadas, especialmente devido a tantos surtos que estão aparecendo. Em relação a interferência de lideranças políticas e de “agiotas da saúde” que por ventura tentem furar a fila das cirurgias, deixou bem claro que jamais será permitido e que no SUS todos são iguais e a ordem do atendimento jamais será alterada.

Falou também da necessidade de se melhorar a tenção primária nos municípios para evitar a superpopulação do Hospital com problemas que podem ser resolvidos no PSF. Disse que ampliará os laços com os municípios, convidará os secretários para conhecerem melhor o funcionamento do Hospital para que cumpram suas responsabilidades como gestores de suas localidades.

Marcos Eugênio (Ascom)

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Quixaba intensifica ações de combate ao Aedes

Prefeito Cezar reunido com coordenadores de saúde.

O pequeno município de Quixaba, Sertão paraibano, vem fazendo o dever de casa contra o temido Aedes aegypti. Sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, equipe de agentes de endemias, muitas ações preventivas vem ocorrendo a fim de evitar a proliferação do mosquito, que se tornou foco de atenção mundial devido sua relação com a Microcefalia. Transmitido pelo Zika vírus, que tem como hospedeiro o Aedes, a doença provoca graves sequelas no desenvolvimento da criança, inclusive a morte.

Arrastões de limpeza pela cidade, visita in loco em todas as residências, inclusive do campo, tudo tem recebido o alhar atento do pessoal da saúde, que aproveita para conscientizar, orientar os habitantes sobre como evitar possíveis criadouros do mosquito. Todas as secretarias estão unidas nas atividades de combate ao Aedes.

Semana passada o município, através de seus agentes de endemias, recebeu do Governo do Estado, pela 6ª Gerência Regional de Saúde, material de campo para combate do mosquito, como bolsa em lona, lanterna, prancheta, protetor solar, vestimenta, boné, dentre outros instrumentos para melhorar o trabalho preventivo.

José Francisco Segundo, secretário de Saúde Quixaba, explica que a população sempre foi bastante participativa quando convidada a participar de campanhas de prevenção às doenças. “Especialmente os alunos, que abraçam as campanhas e levam conhecimento para casa, para seu vizinho. A conscientização é nossa melhor arma contra o mosquito, e se cada cidadão cumprir seu papel venceremos essa guerra”, comenta.

Nesta terça-feira o prefeito Júlio Cezar manteve mais uma reunião com o secretário Segundo e com todos os coordenadores de saúde, a exemplo da atenção básica, epidemiologia, NASF e de endemias, com intuito de traçar metas de trabalho de combate ao mosquito da dengue. “Essas reuniões são importantes, pois permite-nos trabalhar de forma bastante coesa e cientes do que temos que fazer. O resultado de todo esse trabalho, das ações de campo é que Quixaba não teve nenhuma caso confirmado de dengue de 2014 aos dias atuais”, acrescentou Segundo. 

Escola de Música Francisco Norberto abre inscrições para Curso de Música

Foram abertas na manhã desta terça-feira, 16 de fevereiro, as matrículas para o Curso de Música promovido pela Prefeitura Municipal de Patos por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. As aulas são oferecidas de forma gratuita e terão início no dia 7 de março.

“É um curso de teoria e prática musical onde teremos turmas para os turnos da manhã, tarde e noite, as inscrições poderão ser feitas no Centro de Cultura Amaury de Carvalho de forma inteiramente gratuita, tanto as inscrições como o curso por completo”, explicou o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Patos, Wandecy Medeiros.

Dentre as disciplinas a serem ministradas estão teoria musical, percepção musical, leitura de partituras. As modalidades instrumentais disponíveis são de instrumento de sopro, percussão e violão. Os alunos matriculados também receberão os materiais necessários para acompanharem o Curso de Música como apostilas e partituras.

A Escola de Música funciona na sede da Filarmônica 26 de Julho, na Rua Panatis, no bairro Belo Horizonte.