Governo do Estado paga Abono Natalino a partir deste sábado

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), em conjunto com os Correios e com o apoio da Secretaria de Segurança e Defesa Social e a Polícia Militar, começa neste sábado (6) o pagamento do Abono Natalino para 526.195 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Para isso, foi elaborado um cronograma a fim de garantir a tranquilidade da ação.

Neste sábado (6), o pagamento ocorrerá nos 25 municípios sem agência de Correios, mais o município de Barra de São Miguel, localidade em que a agência passa por reparos, contemplando 18 mil famílias.

Os demais municípios seguirão o calendário definido pela Sedh, que vai de 9 a 22 de dezembro (de segunda à sexta) e será organizado de acordo com o último Número de Identificação Social (NIS) do cartão do Bolsa Família. No dia 23, o pagamento ocorrerá para todos os retardatários.

Cronograma – Nas 26 cidades em que haverá pagamento neste sábado (6), a ação será feita em escolas da rede estadual, ginásios esportivos e ainda em associações. Os municípios são: Algodão de Jandaíra, Amparo, Baraúnas, Barra de São Miguel, Capim, Casserengue, Caturité, Coxixola,Gado Bravo, Logradouro, Matinhas, Mato Grosso, Quixaba, Riachão Bacamarte, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, Santa Inês, São Domingos de Pombal, São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz, São José dos Ramos,Sertãozinho, Sossego, Tenório, Zabelê. O horário de atendimento será das 8h às 12h.  

Já a partir do dia 9 de dezembro, o pagamento será feito em todos os demais municípios paraibanos que têm Agência dos Correios obedecendo ao cronograma definido pela Sedh, exceto em João Pessoa e Campina Grande, onde foram montados Postos Avançados no Estádio Almeidão e no Centro de Artes da UEPB, respectivamente.

Para receber o abono, o beneficiário deverá apresentar CPF e documento de identidade com foto (RG, CNH ou CTPS). O pagamento do abono será feito por meio do Vale Postal Nacional Eletrônico (VPNE), com recursos do Governo do Estado.

Serviço:Bolsa Família

Os beneficiários devem ficar atentos para o último Número de Identificação Social (NIS), que tem no cartão do Bolsa Família. 

Em João Pessoa, o pagamento será feito no Almeidão, das 8h às 17h. (obedecendo o cronograma de numeração do NIS) 

Em Campina Grande, o pagamento será feito no Centro de Artes da Universidade Estadual da Paraíba, das 8h às 17h

Nos demais municípios o atendimento segue o horário de cada Agência:

DATA	NÚMERO DO NIS
06.12.14	Recebem todos os beneficiários das 25 cidades que não têm Agência dos Correios e mais uma cidade, cuja Agência está em manutenção;
09.12.14 (terça-feira)	NIS final 1
10.12.14 (quarta-feira)	NIS final 2
11.12.14 (quinta-feira)	NIS final 3
12.12.14 (sexta-feira)	NIS final 4
Sábado	Não haverá pagamento
Domingo	Não haverá pagamento
15.12.14	NIS final 5
16.12.14	NIS final 6
17.12.14	NIS final 7
18.12.14	NIS final 8
19.12.14	NIS final 9
Sábado	Não haverá pagamento
Domingo	Não haverá pagamento
22.12.14	NIS final 0
23.12.14	Retardatários

Locais de pagamento no dia 6 de dezembro

MUNICÍPIO DO PAGAMENTO	NOME DA ESCOLA	ENDEREÇO DAS ESCOLAS
ALGODÃO DE JANDAIRA	EEEFM EUCLIDES MOUZINHO DOS SANTOS	R. VICENTE FERREIRA DE LIMA S/N
AMPARO	EEEFM DE AMPARO	R. VEREADOR CICERO SOARES - CENTRO
BARAÚNAS	EEEFM PREFEITO SEVERINO PEREIRA GOMES	RUA GETÚLIO VARGAS, CENTRO –S/N
CAPIM	EEEF DO DISTRITO DE CAPIM	R JOÃO MAURÍCIO, S/N, CENTRO
CASSERENGUE	EEEFM PROFESSORA BEATRIZ MARIA DE ABREU	R AIRTON SENA, 515, CENTRO
CATURITE	EEEFM FELIX ARAÚJO	R JOÃO QUEIROGA, S/N, CENTRO
COXIXOLA	EEEIEFM MANOEL HONORATO SOBRINHO	R MANUEL JOSE DAS NEVES, S/N, CENTRO
GADO BRAVO	EEEFM JOÃO DA SILVA MONTEIRO	RPROJETADA, S/N, BAIRRO CENTRO
LOGRADOURO	EEEFM PREFEITO JOSÉ ANTONIO NEVES	R FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA, S/N, CENTRO
MATINHAS	EEEFM DOUTOR ARTUR VIRGINIO DE MOURA	R MONSENHOR JOSÉ BORGES DE CARVALHO, S/N, CENTRO
MATO GROSSO	EEEFM JOSE SERAFIM DE LIMA	R ANTONIO SERAFIM DE LIMA, S/N, CENTRO
QUIXABA	EEEFM HERCULANO PEREIRA	R JANUNCIO CANDEIA, S/N, CENTRO
RIACHÃO DO BACAMARTE	EEEFM ADAUTO CABRAL DE VASCONCELOS	R. SEN CABRAL
RIACHÃO DO POÇO	ESCOLA JOÃO FERREIRA ALVES	Rua João Ferreira Alves s/n – Centro
RIACHO DE SANTO ANTONIO	MUNICIPAL JOSEFA LÍDIA DA SILVA	Rua Joaquim Santana –Em frente à Câmara de Vereadores
SANTA CECILIA	EEEFM ANTONIO FRANCISCO GOMES	PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO
SANTA INÊS	GINÁSIO POLIESPORTIVO	R JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO, VIZINHO A ESCOLA FELIX PEREIRA DOS REIS
SÃO DOMINGOS DE POMBAL	EEEFM SÃO DOMINGOS	DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, S/N CENTRO
SÃO JOSÉ DE PRINCESA	ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA MOURA DE MAGALHÃES	Rua Ornézia Nogueira s/n
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ	EEEFM OLÍVIA SARAIVA MAIA	RUA CÔNEGO SANDOVAL, S/N CENTRO
SÃO JOSÉ DOS RAMOS	EEEFM JOCELYN VELLOSO BORGES	AV. PIO GONÇALVES CHAVES, S/N CENTRO
SERTÃOZINHO	EEEF JOÃO DE FREITAS MOUZINHO	AV. JOÃO DE FREITAS MOUZINHO, S/N CENTRO
SOSSEGO	EEEEFM JOSÉ VITORINO DE MEDEIROS	R. ELIEZER FRANCISCO DOS SANTOS, S/N - CENTRO
TENÓRIO	EEEIIEFM MARIA LIDIA RANGEL	R. ANA DIVA MOTA DE AZEVEDO, S/N - CENTRO
ZABELÊ	ASSOCIAÇÃO ZABELÊ BAMBINO	Chegar na Praça – perto da antiga Igreja
BARRA DE SÃO MIGUEL	EEEFEM MELQUÍADES TEJO	TENENTE PEDROSA, S/N AO LADO DA IGREJA MATRIZ

Iluminação natalina já é atração em Patos

 

Nayane Rodrigues

 

As luzes do natal já iluminam a cidade de Patos. Desde a Praça Edvaldo Motta, seguindo os canteiros centrais, até chegar à Praça Getúlio Vargas, é possível admirar as milhares de luzes coloridas, que anunciam o Natal da Família 2014.

Cerca de 300 mil lâmpadas LED iluminarão o natal de Patos, que reserva ainda, a instalação da Vila Natal - um espaço temático, dotado de uma cenografia natalina, com shows, recitais e apresentações artísticas.

De acordo com a prefeita Francisca Motta, na próxima semana a Prefeitura lançará oficialmente a programação da Vila Natal 2014, apesar do Natal da Família já ser atração na cidade.

“É o segundo ano que realizamos o grande natal da família. Em 2014, decidimos que à medida que a iluminação das praças ficasse pronta, a mesma seria acessa, para que a cidade, desde a última semana de novembro, entrasse no clima natalino,” ressaltou Francisca Motta.

Segundo a Prefeita de Patos, a Vila Natal 2014, será aberta oficialmente com a chegada do papai Noel, no próximo dia 18 de dezembro.

“A nossa árvore de natal já está sendo montada e durante sete noites, de 18 a 24 de dezembro, as famílias patoenses irão se encantar com as surpresas da nossa Vila Natal. Tudo pensado e executado por valores de Patos“, concluiu.

Foragido da Justiça é preso pela PRF com carro roubado

Um foragido da Justiça que estava com uma caminhoneta roubada foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada de hoje (5), na BR 101, em Alhandra, Litoral Sul da Paraíba.

Os agentes da PRF abordaram uma pick-up Toyota Hilux, guiada por A.G.P, de 28 anos, no quilômetro 107. Quando os dados pessoais do motorista foram averiguados nos sistemas disponíveis, encontrou-se um mandado de prisão em aberto contra ele. Durante a vistoria ao veículo os PRFs descobriram que o mesmo estava com placas falsas (frias) de um carro do mesmo modelo e regularizado. Mas de posse dos números de chassis e motor, ficou confirmado que a caminhoneta era produto de roubo.

O preso, juntamente com o carro roubado, foram levados até a delegacia de Polícia Civil de Alhandra, onde o fato foi registrado.

Assessoria de Comunicação Social/PRF

Operação Carne Limpa fecha abatedouro clandestino no Cariri paraibano

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da 14ª Delegacia Seccional, realizou nessa quinta-feira (4), na cidade de Serra Branca, a operação ‘Carne Limpa’, que resultou no fechamento de um matadouro clandestino e na prisão do proprietário do estabelecimento por crimes contra o meio ambiente e saúde pública. Seis policiais participaram da ação, que foi motivada por denúncias.

De acordo com o delegado seccional Cristiano Brito, os moradores informaram que um matadouro clandestino funcionava na cidade de forma precária e que a carne, abatida lá, era comercializada na feira livre de Serra Branca. “O delegado Rodrigo Monteiro comunicou à Vigilância Sanitária e à Superintendência de Meio Ambiente. Todas as instituições foram ao local e flagraram o proprietário, de nome Ivo Norato. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à delegacia”, explicou o delegado Cristiano. O matadouro foi fechado e a carne apreendida pela Vigilância Sanitária.

Esse foi o segundo matadouro interditado no município de Serra Branca, neste ano, como consequência de ações realizadas pela Polícia Civil. Cristiano Brito disse que o trabalho faz parte da atuação da polícia judiciária e que toda denúncia que chega à instituição é investigada. “Se for comprovada a veracidade da informação, o acusado será preso e o material apreendido. Outras ações serão realizadas no Cariri paraibano pelo risco da comercialização e consumo destas carnes, que são abatidas em ambientes de péssimas condições higiênicas”, pontuou.
secom

Câmara realiza Audiência Pública para discutir violência contra a mulher e presidente ressalta importância da presença da população

A Câmara Municipal de Patos realizará na noite desta sexta-feira, 05, uma Audiência Pública para discutir estratégias pelo fim da violência contra a mulher. A presidente da Casa e autora do requerimento, vereadora Nadir Rodrigues Guedes, durante a Sessão Ordinária da noite desta quinta-feira, 04, convidou os parlamentares e toda população patoense a participar da discussão sobre o tema e ressaltou a importante contribuição que esta participação pode trazer.

“Em nome de todas as mulheres que compõem o Poder Legislativo de Patos convido toda população para participar da Audiência Pública que acontecerá nesta Casa na noite desta sexta-feira, onde, junto com os parlamentares e as autoridades que se farão presentes, debatermos as políticas publica de combate à violência contra a mulher e soluções para reduzir esses índices em nossa cidade”, convidou Nadir.

A presidente também aproveitou o momento para agradecer a equipe de comando do Tiro de Guerra 07-002 pelo “Diploma de Amiga do Tiro de Guerra”, concedido à vereadora no final da semana passada.

“Agradeço ao Tiro de Guerra por tamanha consideração e agradeço, em nome da Câmara Municipal, aos inúmeros serviços prestados a nossa comunidade pela equipe de comando que está deixando a cidade agora. Agradecemos ao subcomandante Lemos, ao primeiro sargento Hipólito e ao primeiro sargento Jaime, que sempre atenderam aos nossos convites para unirmos forças em prol de campanhas educativas e de serviços para nossa população”, ressaltou.

O Tema

O Requerimento Nº 255/2014, foi apresentado pela vereadora Nadir Rodrigues Guedes no dia 25 de novembro, data que celebra o “Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e marca o início da Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.

A solicitação para realização da Audiência Pública foi aprovada por unanimidade e recebeu total apoio das vereadoras Claudia Leitão, Isis Karla e Lucinha Peixoto.

Ascom | Câmara Municipal de Patos

Luciano Agra tem discreta melhora, mas continua em estado grave

O Hospital Memorial São Francisco emitiu no início da noite de hoje um novo boletim sobre o estado de saúde do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PEN). Ele continua sedado e respirando com ajuda de aparelhos, mas não houve nova incidência de sangramento. O texto assinado pela médica Karenina Lemos diz ainda que houve "discreta melhora dos parâmetros laboratoriais".

 

Agra deu entrada ontem à tarde depois de sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico. Ele foi submetido a uma cirurgia para drenagem do sangue proveniente da hemorragia e deve permanecer sedado por até 96 horas, de acordo com o diretor do hospital, Ítalo Kumamoto.

Dia “D” de combate à dengue em Patos será nesta sexta, 05

A Prefeitura de Patos, através da Secretaria Municipal de Saúde promove nesta sexta-feira (05), o Dia “D” de Combate à Dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. 

Segundo a coordenadora da Vigilância Ambiental do município, Gorete Batista, as cinco equipes de agentes de endemias intensificarão o trabalho em suas respectivas áreas de atuação, com visitas domiciliares, entrega de panfletos educativos e repasse de orientações importantes de como evitar a proliferação do mosquito. 

Na Praça Edivaldo Motta, Centro da cidade, uma equipe da Vigilância Ambiental promoverá uma exposição destacando as fases de desenvolvimento do mosquito Aedes aegypti. Na oportunidade, as pessoas também podem tirar dúvidas sobre as formas de prevenção da Dengue, entre outros assuntos correlacionados. 

Redução do índice de infestação

O menor Índice de Infestação Predial (IIP) dos últimos anos, foi registrado no mês de novembro de 2014, em Patos, no sertão da Paraíba. De acordo com o Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2014, foi indicada uma queda considerável, uma vez que, em janeiro deste ano, o município apresentava um índice de 7,9 no primeiro LIRAa, e agora diminuiu para 2,9 no quarto LIRAa. Com essa redução a cidade de Patos passa de alto risco para médio risco. A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 1,0.

“Mesmo com essa diminuição do índice da dengue em nosso município, não podemos ficar despercebidos. É importante que toda a população fique atenta para os cuidados básicos, evitando a doença. A população também foi uma grande aliada nossa no trabalho de redução do índice de infestação, uma vez que seguiram as orientações repassadas pelas nossas equipes”, destacou.

Prevenção

É importante não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros. O ovo do mosquito pode ficar até um ano em uma fresta de parede, de fossa ou muro, basta que tenha contato com a água para eclodir. É preciso que todos façam sua parte, porque o perigo ainda existe.

 

coordecom

Paraíba realiza encontro de governadores eleitos do Nordeste nesta terça-feira

A Paraíba vai sediar na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, no Centro de Convenções de João Pessoa, o Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste. Ricardo Coutinho, governador reeleito, será o anfitrião do encontro que vai discutir uma pauta única para os Estados Nordestinos.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o objetivo maior do encontro é construir uma pauta regional, e não para Estados de forma isolada, e que, ao mesmo tempo, envolva as áreas de turismo, logística, portos, aeroportos e obras a exemplo da ferrovia Transnordestina e Transposição do Rio São Francisco. “Vamos dialogar com os novos governadores a construção de uma agenda positiva para o País com temas convergentes. Pretendemos criar um ambiente para discutir presente e futuro da região, mas numa perspectiva integradora com o País”, afirmou o governador. 

Ricardo destacou que o País vive um momento crucial para reduzir a inflação, mas fez um alerta para que as medidas fiscais a serem adotadas não representem descuido com investimentos em infraestrutura. “Se o País fizer isso poderá pagar caro nos próximos anos por estarmos perdendo competitividade. Já conversei com os governadores e sei que eles concordam com isso. Queremos equilíbrio fiscal, mas sem descuidar dos investimentos na infraestrutura, na área logística e que continue a ter os grandes projetos. É conjugar equilíbrio fiscal com manutenção do desenvolvimento e da infraestrutura deste País”, ressaltou Ricardo Coutinho.

Secom

Reunião discute fortalecimento de parceira entre Prefeitura e Cagepa

A Prefeita de Patos Francisca Motta reuniu-se na tarde da última terça-feira (2) com a secretária de Infraestrutura, Assunção Trindade, e com o diretor da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) Maciel Damaceno, para discutir o trabalho de limpeza e desobstrução de galerias pluviais no município. A reunião aconteceu no gabinete da Prefeita e teve como objetivo, o fortalecimento da parceria entre a Secretaria de Infraestrutura e a Cagepa, para melhor atender a população. 

Segundo Assunção Trindade, a reunião foi positiva, sobretudo, pela parceria firmada. “Foi uma reunião muito proveitosa, uma vez que o próprio diretor da Cagepa em nossa cidade já havia prontificado em colaborar em outros momentos, e desta vez, não seria diferente. A Prefeita Francisca Motta já tinha feito o contato conosco e, também, com a própria diretoria da Cagepa, mas pela responsabilidade e o compromisso que ele sempre tem, fez questão de marcar essa reunião e discutir o problema de modo que fosse feito um trabalho de parceria”, disse. 

Maciel Damaceno, diretor da Cagepa, ressaltou da importância do trabalho conjunto com a Prefeitura.  “Todas às vezes que fomos solicitados nós ajudamos a Prefeitura a fazer a manutenção das galerias e o que conversamos ontem foi nesse sentido, de reforçar o trabalho e contribuir com os serviços, até porque isso não é uma questão de política, mas da própria população que precisa, uma vez que a cidade ainda não possui de saneamento básico em todas as áreas. Foi este o assunto que conversamos e colocamos a disposição os nossos equipamentos para ajudar na limpeza das galerias pluviais”, comentou. 

 

Epitácio Germano

Motociclista é preso pela PRF com cocaína no Agreste da Paraíba

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam J.A.M.,de 26 anos, pelo crime de tráfico de drogas, no final da tarde de ontem, no município de Pocinhos,localizado no Agreste paraibano.

O jovem trafegava em uma motocicleta pela BR 230 até ser abordado pelos policiais rodoviários federais na altura do quilômetro 182. Durante a revista os agentes encontraram três tabletes de cocaína, totalizando 220 gramas da droga. Ele confessou que veio do Rio Grande do Norte para comprar a droga em Campina Grande, e que já estava retornando para o estado vizinho.

O preso foi levado até a Delegacia da Polícia Civil de Pocinhos, onde foi registrado o flagrante por crime de tráfico.

Assessoria de Comunicação Social/PRF

Sebrae Patos registra recorde de público no encerramento do Momento Sertão Empreendedor

O auditório máster Júlio Rafael do Rodoshopping de Patos ficou superlotado, sendo necessária colocação de mais fileiras de cadeiras para atender o grande público, com recorde de público, mais de 250 pessoas, presentes às palestras na noite de ontem, no encerramento do Momento Sertão Empreendedor.  

O Seminário Inovação e Vendas trouxe a Patos as seguintes palestras: “Segredos para Vender Mais e Lucrar Mais”, com o empresário paraibano, Beto Chaves; “Inovação e Criatividade”, com Adriana Albuquerque e finalizando a programação, “Afinando sua Equipe de Atendimento e Vendas”, com Fabiano Brum.

O evento foi mais voltado para quem trabalha no comércio e prestação de serviços, uma forma de contribuir para o fortalecimento dessas cadeias produtivas.  

O Momento Sertão Empreendedor começou no dia 20 do mês passado com o Seminário do Micro Empreendedor Individual (MEI). O evento mostrou palestras voltadas a esta nova categoria de empresário que fatura até R$ 60 mil por ano. Depois ocorreu o Fomenta PB, nos dias 25 e 26 de novembro, na cidade de Patos, com discussões sobre compras públicas.

O Fomenta busca orientar, sensibilizar e incentivar a Micro e Pequena Empresa (MPE) a serem vendedoras de produtoras e serviços para o poder público: prefeituras, governos estaduais e até federal. Segundo o Sebrae, o Sertão Empreendedor deverá ocorrer anualmente no mesmo período do Fomenta. A realização do evento é do Sebrae em parceria com instituições locais.

Marcos Eugênio

Presidente do Legislativo patoense parabeniza Governo pela realização de cirurgias de catarata

Na sessão ordinária da última terça-feira da Câmara Municipal de Patos, sua presidente, Nadi Gerlane Rodrigues, no uso da tribuna, parabenizou o Governo do Estado, direcionando elogios à 6ª Gerência de Saúde e ao Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro, pela realização de 500 cirurgias de catarata, que acontecem até o próximo dia 12 de deste mês.

Ela enalteceu o empenho de todos e falou sobre a importância de tal procedimento para quem precisa voltar a enxergar e da satisfação quando isso acontece. “Parabenizo a dedicação da Gerência e de Hígia por acompanharem esse tão importante serviço do SUS oferecido à população”, comentou Nadi.

Ela também pediu, na ocasião, voto de aplauso a todos que trabalham na imunização do município, que têm contribuído para que Patos venha conseguindo atingir suas metas de vacinação. Lembrou a dificuldade que existe em se atingir certas metas, pois depende muito da população, mesmo que se faça a busca ativa. Destacou também o desperdício de vacinas que acaba acontecendo, isso não por culpa dos vacinadores, mas por que há um prazo de validade após as doses serem abertas, alguns de poucas horas, e nem sempre há pessoas suficientes nesse período para recebê-la.

Coral Municipal ensaia no Centro de Cultura nesta quinta-feira, 04

Com as proximidades das festividades de final de ano o Coral Municipal vem realizando os últimos ensaios preparativos para suas apresentações, tendo em vista a procura pela participação do grupo nos mais diversos eventos da cidade de Patos.

De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Patos, Romildo Sousa, os coralistas se reunião num ensaio com o maestro Arimatéia Veríssimo nesta quinta-feira, 04, às 19h, no Centro de Cultura Amaury de Carvalho. “Neste ensaio serão feitos os últimos ajustes, pois o Coral já se apresentará nesta sexta-feira (05), na Concha Acústica, dentro da programação da Festa de Nossa Senhora da Conceição,” comentou.

Além da apresentação na sexta-feira, dia 05, o Coral Municipal ainda se apresenta no domingo, dia 21, a partir das 19h, no Guedes Shopping, onde fará um concerto com a Filarmônica 26 de Julho, e na segunda-feira, dia 22, será a Cantata Natalina do Coral Municipal, na Vila Natal, na Praça Getúlio Vargas, dentro da programação do Natal da Família 2014.

Kamylla Lopes

Lei Antifumo entra em vigor hoje em todo o país

 A partir de hoje, passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados. A estimativa é que as novas regras influenciem os hábitos de 11% da população brasileira, composta por fumantes.

Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a Lei 12.546 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo.

Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

Entre os frequentadores de bares e restaurantes, a lei não é unanimidade. A estudante Fábia Oliveira, 18 anos, disse ser a favor de leis mais rigorosas contra quem fuma em ambientes fechados. “É um desrespeito com quem não gosta de cigarro. A pessoa que fuma prejudica todos que estão à sua volta. Você acaba se prejudicando, contra a sua vontade, pela escolha dos outros. Ninguém é obrigado a sentir o cheiro de cigarro”, acrescentou.

O supervisor Diego Passos, 31 anos, é contra a lei e acredita que a norma não surtirá efeito. “Quem fuma dentro de um bar, por exemplo, vai continuar fumando. Não poderei ir a uma boate, a um bar porque fumo? Nenhuma lei é capaz de fazer uma pessoa parar de fumar. Além do mais, não há fiscalização”, disse.

A norma que entra em vigor hoje extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros, mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays. Fica liberada apenas a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo.

Além disso, os fabricantes terão que aumentar no próprio produto os espaços para avisos sobre os danos causados pelo tabaco. Pela nova regra, a mensagem deverá ocupar 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.

Será permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, áreas abertas de estádios de futebol, vias públicas e tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções estão também cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar caso faça parte do ritual.

Para o presidente da regional de São Paulo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Percival Maricato, o dia a dia de bares e restaurantes deve mudar pouco, uma vez que a lei já vem sendo cumprida pela maior parte dos estabelecimentos mesmo antes da regulamentação.

“A meu ver, não vai mudar coisa alguma. Já estava proibido fumar em locais fechados. Mas achamos que a lei é um tanto leonina. Há excessos visíveis. O infeliz do fumante é tratado como um leproso na idade média”, disse.

Para Marciato, as novas normas representam uma espécie de regulação que vem sendo imposta ao setor. “Daqui a pouco, bares e restaurantes vão parecer uma repartição pública, com cartazes e dizeres. E estamos falando de um local onde as pessoas vão para descontrair. Há cada vez mais intervenção do Estado, dizendo o que o indivíduo pode ou não pode fazer e limitando a liberdade.” Ele lembrou que a fiscalização nos bares e restaurantes ficará a cargo dos Procons regionais.

Agência Brasil