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quinta-feira, 28 de agosto de 2014

População da PB é de 3.943.885 habitantes


Parlamentopb

O IBGE divulgou hoje as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2014. Estima-se que o Brasil tenha 202,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento de 0,86% de 2013 para 2014. O município de São Paulo continua sendo o mais populoso, com 11,9 milhões de habitantes, seguido por Rio de Janeiro (6,5 milhões), Salvador (2,9 milhões), Brasília (2,9 milhões) e Fortaleza (2,6 milhões). Os 25 municípios mais populosos somam 51,0 milhões de habitantes, representando 25,2% da população total do Brasil.
 
João Pessoa, capital da Paraíba, figura no 24º lugar entre os municípios mais populosos do país, com 780.738 habitantes. No ano passado, os moradores somavam 769.607, num aumento de 1,45%. Se levamos em conta a região metropolitana de João Pessoa, de acordo com o IBGE, a população sobe para 1.195.904 habitantes, um aumento de 0,59%.
 
Já Campina Grande, a segunda mais populosa da Paraíba, tem, segundo os números do IBGE, 402.912 habitantes, um aumento de 0,73% em relação a 2013, quando os moradores somavam 400.002. O Estado da Paraíba tem atualmente 3.943.885 habitantes, o que representa uma elevação de 0,75% quanto ao ano passado quando os residentes no Estado eram 3.914.421.
 
Confira a tabela com a variação de todos os municípios paraibanos:
 
Tabela 1 - Estimativa e variações absoluta e relativa das populações residentes nos municípios paraibanos em 1º de julho (2013 e 2014)
         
Municípios População em 01.07 (Pessoas) Variação 2013/2014
2013 2014 Absoluta (Pessoas) Relativa (%)
Total Paraíba 3.914.421 3.943.885 29.464 0,75
Água Branca 9.893 9.990 97 0,98
Aguiar 5.586 5.580 -6 -0,11
Alagoa Grande 28.733 28.689 -44 -0,15
Alagoa Nova 20.294 20.399 105 0,52
Alagoinha 14.088 14.188 100 0,71
Alcantil 5.398 5.425 27 0,50
Algodão de Jandaíra 2.446 2.461 15 0,61
Alhandra 18.868 19.057 189 1,00
Amparo 2.176 2.195 19 0,87
Aparecida 8.081 8.174 93 1,15
Araçagi 17.252 17.186 -66 -0,38
Arara 13.157 13.258 101 0,77
Araruna 19.653 19.855 202 1,03
Areia 23.472 23.288 -184 -0,78
Areia de Baraúnas 1.908 1.894 -14 -0,73
Areial 6.819 6.860 41 0,60
Aroeiras 19.259 19.231 -28 -0,15
Assunção 3.732 3.782 50 1,34
Baía da Traição 8.561 8.696 135 1,58
Bananeiras 22.012 21.276 -736 -3,34
Baraúna 4.577 4.669 92 2,01
Barra de Santa Rosa 14.847 14.999 152 1,02
Barra de Santana 8.305 8.300 -5 -0,06
Barra de São Miguel 5.824 5.865 41 0,70
Bayeux 102.789 95.677 -7.112 -6,92
Belém 17.495 17.545 50 0,29
Belém do Brejo do Cruz 7.291 7.306 15 0,21
Bernardino Batista 3.266 3.312 46 1,41
Boa Ventura 5.608 5.540 -68 -1,21
Boa Vista 6.669 6.779 110 1,65
Bom Jesus 2.495 2.514 19 0,76
Bom Sucesso 5.044 5.025 -19 -0,38
Bonito de Santa Fé 11.409 11.549 140 1,23
Boqueirão 17.434 17.530 96 0,55
Borborema 5.297 5.332 35 0,66
Brejo do Cruz 13.676 13.790 114 0,83
Brejo dos Santos 6.364 6.389 25 0,39
Caaporã 21.212 21.387 175 0,83
Cabaceiras 5.319 5.386 67 1,26
Cabedelo 63.035 64.360 1.325 2,10
Cachoeira dos Índios 9.950 10.034 84 0,84
Cacimba de Areia 3.673 3.693 20 0,54
Cacimba de Dentro 17.141 17.145 4 0,02
Cacimbas 7.035 7.075 40 0,57
Caiçara 7.304 7.298 -6 -0,08
Cajazeiras 60.612 61.030 418 0,69
Cajazeirinhas 3.131 3.148 17 0,54
Caldas Brandão 5.859 5.903 44 0,75
Camalaú 5.917 5.945 28 0,47
Campina Grande 400.002 402.912 2.910 0,73
Capim 6.082 6.206 124 2,04
Caraúbas 4.054 4.085 31 0,76
Carrapateira 2.529 2.566 37 1,46
Casserengue 7.304 7.350 46 0,63
Catingueira 4.905 4.912 7 0,14
Catolé do Rocha 29.794 29.990 196 0,66
Caturité 4.714 4.747 33 0,70
Conceição 18.769 18.816 47 0,25
Condado 6.711 6.722 11 0,16
Conde 23.115 23.554 439 1,90
Congo 4.770 4.775 5 0,10
Coremas 15.391 15.400 9 0,06
Coxixola 1.856 1.874 18 0,97
Cruz do Espírito Santo 16.836 17.028 192 1,14
Cubati 7.106 7.150 44 0,62
Cuité 20.299 20.312 13 0,06
Cuité de Mamanguape 6.321 6.331 10 0,16
Cuitegi 6.895 6.867 -28 -0,41
Curral de Cima 5.259 5.252 -7 -0,13
Curral Velho 2.529 2.526 -3 -0,12
Damião 5.142 5.195 53 1,03
Desterro 8.196 8.225 29 0,35
Diamante 6.636 6.613 -23 -0,35
Dona Inês 10.535 10.495 -40 -0,38
Duas Estradas 3.645 3.631 -14 -0,38
Emas 3.439 3.463 24 0,70
Esperança 32.264 32.530 266 0,82
Fagundes 11.449 11.413 -36 -0,31
Frei Martinho 2.981 2.984 3 0,10
Gado Bravo 8.466 8.458 -8 -0,09
Guarabira 57.383 57.780 397 0,69
Gurinhém 14.098 14.107 9 0,06
Gurjão 3.311 3.344 33 1,00
Ibiara 6.027 6.000 -27 -0,45
Igaracy 6.210 6.200 -10 -0,16
Imaculada 11.659 11.705 46 0,39
Ingá 17.912 17.978 66 0,37
Itabaiana 24.663 24.613 -50 -0,20
Itaporanga 24.128 24.317 189 0,78
Itapororoca 17.918 18.129 211 1,18
Itatuba 10.590 10.666 76 0,72
Jacaraú 14.248 14.283 35 0,25
Jericó 7.689 7.703 14 0,18
João Pessoa 769.607 780.738 11.131 1,45
Joca Claudino 2.669 2.675 6 0,22
Juarez Távora 7.742 7.797 55 0,71
Juazeirinho 17.565 17.737 172 0,98
Junco do Seridó 6.934 6.995 61 0,88
Juripiranga 10.560 10.616 56 0,53
Juru 9.919 9.906 -13 -0,13
Lagoa 4.710 4.698 -12 -0,25
Lagoa de Dentro 7.564 7.592 28 0,37
Lagoa Seca 26.788 26.950 162 0,60
Lastro 2.809 2.787 -22 -0,78
Livramento 7.320 7.338 18 0,25
Logradouro 4.157 4.206 49 1,18
Lucena 12.460 12.635 175 1,40
Mãe d´Água 4.044 4.035 -9 -0,22
Malta 5.679 5.675 -4 -0,07
Mamanguape 43.678 44.030 352 0,81
Manaíra 11.007 11.037 30 0,27
Marcação 8.117 8.241 124 1,53
Mari 21.648 21.703 55 0,25
Marizópolis 6.423 6.473 50 0,78
Massaranduba 13.438 13.548 110 0,82
Mataraca 7.952 8.088 136 1,71
Matinhas 4.453 4.475 22 0,49
Mato Grosso 2.821 2.845 24 0,85
Maturéia 6.283 6.363 80 1,27
Mogeiro 13.349 13.333 -16 -0,12
Montadas 5.351 5.441 90 1,68
Monte Horebe 4.688 4.724 36 0,77
Monteiro 32.211 32.498 287 0,89
Mulungu 9.750 9.796 46 0,47
Natuba 10.439 10.445 6 0,06
Nazarezinho 7.342 7.330 -12 -0,16
Nova Floresta 10.661 10.655 -6 -0,06
Nova Olinda 6.058 6.028 -30 -0,50
Nova Palmeira 4.647 4.717 70 1,51
Olho d´Água 6.790 6.716 -74 -1,09
Olivedos 3.804 3.843 39 1,03
Ouro Velho 3.003 3.013 10 0,33
Parari 1.823 1.809 -14 -0,77
Passagem 2.338 2.361 23 0,98
Patos 104.716 105.531 815 0,78
Paulista 12.117 12.167 50 0,41
Pedra Branca 3.787 3.791 4 0,11
Pedra Lavrada 7.830 7.907 77 0,98
Pedras de Fogo 28.056 28.174 118 0,42
Pedro Régis 5.963 5.999 36 0,60
Piancó 15.870 15.929 59 0,37
Picuí 18.597 18.634 37 0,20
Pilar 11.620 11.705 85 0,73
Pilões 6.860 6.793 -67 -0,98
Pilõezinhos 5.159 5.138 -21 -0,41
Pirpirituba 10.523 10.540 17 0,16
Pitimbu 18.148 18.422 274 1,51
Pocinhos 17.894 18.087 193 1,08
Poço Dantas 3.788 3.783 -5 -0,13
Poço de José de Moura 4.165 4.206 41 0,98
Pombal 32.654 32.684 30 0,09
Prata 4.033 4.072 39 0,97
Princesa Isabel 22.461 22.734 273 1,22
Puxinanã 13.386 13.473 87 0,65
Queimadas 42.586 42.884 298 0,70
Quixabá 1.834 1.868 34 1,85
Remígio 18.686 18.922 236 1,26
Riachão 3.448 3.490 42 1,22
Riachão do Bacamarte 4.419 4.448 29 0,66
Riachão do Poço 4.359 4.401 42 0,96
Riacho de Santo Antônio 1.856 1.890 34 1,83
Riacho dos Cavalos 8.513 8.538 25 0,29
Rio Tinto 23.883 23.955 72 0,30
Salgadinho 3.752 3.813 61 1,63
Salgado de São Félix 12.144 12.144 0 0,00
Santa Cecília 6.610 6.596 -14 -0,21
Santa Cruz 6.573 6.576 3 0,05
Santa Helena 5.949 5.933 -16 -0,27
Santa Inês 3.592 3.593 1 0,03
Santa Luzia 15.145 15.213 68 0,45
Santa Rita 125.278 133.927 8.649 6,90
Santa Teresinha 4.612 4.601 -11 -0,24
Santana de Mangueira 5.292 5.257 -35 -0,66
Santana dos Garrotes 7.209 7.160 -49 -0,68
Santo André 2.565 2.553 -12 -0,47
São Bentinho 4.355 4.404 49 1,13
São Bento 32.651 33.065 414 1,27
São Domingos de Pombal 2.999 3.031 32 1,07
São Domingos do Cariri 2.522 2.543 21 0,83
São Francisco 3.389 3.382 -7 -0,21
São João do Cariri 4.352 4.337 -15 -0,34
São João do Rio do Peixe 17.917 17.923 6 0,03
São João do Tigre 4.442 4.437 -5 -0,11
São José da Lagoa Tapada 7.674 7.675 1 0,01
São José de Caiana 6.179 6.206 27 0,44
São José de Espinharas 4.738 4.711 -27 -0,57
São José de Piranhas 19.732 19.846 114 0,58
São José de Princesa 4.077 4.015 -62 -1,52
São José do Bonfim 3.411 3.452 41 1,20
São José do Brejo do Cruz 1.753 1.767 14 0,80
São José do Sabugi 4.102 4.114 12 0,29
São José dos Cordeiros 3.749 3.739 -10 -0,27
São José dos Ramos 5.762 5.817 55 0,95
São Mamede 7.794 7.774 -20 -0,26
São Miguel de Taipu 6.970 7.026 56 0,80
São Sebastião de Lagoa de Roça 11.495 11.588 93 0,81
São Sebastião do Umbuzeiro 3.380 3.411 31 0,92
Sapé 51.700 51.964 264 0,51
Seridó 10.701 10.803 102 0,95
Serra Branca 13.409 13.488 79 0,59
Serra da Raiz 3.190 3.172 -18 -0,56
Serra Grande 3.055 3.067 12 0,39
Serra Redonda 7.089 7.071 -18 -0,25
Serraria 6.218 6.185 -33 -0,53
Sertãozinho 4.728 4.811 83 1,76
Sobrado 7.623 7.669 46 0,60
Solânea 26.431 26.925 494 1,87
Soledade 14.418 14.569 151 1,05
Sossêgo 3.376 3.427 51 1,51
Sousa 68.030 68.434 404 0,59
Sumé 16.595 16.691 96 0,58
Tacima 10.665 10.745 80 0,75
Taperoá 15.190 15.284 94 0,62  
Tavares 14.467 14.518 51 0,35
Teixeira 14.739 14.859 120 0,81
Tenório 2.951 2.981 30 1,02
Triunfo 9.410 9.429 19 0,20
Uiraúna 15.062 15.147 85 0,56
Umbuzeiro 9.862 9.874 12 0,12
Várzea 2.668 2.709 41 1,54
Vieirópolis 5.228 5.262 34 0,65
Vista Serrana 3.675 3.710 35 0,95
Zabelê 2.169 2.189 20 0,92
         
Fonte: IBGE. Diretoria de Pesquisas - DPE -  Coordenação de População e Indicadores Socias - COPIS.         

Revista patoense comemora 12 anos com feijoada




A revista e jornal Empresarial – Marcas e Marketing, do casal Pedro Oliveira e Soliandra Alves, está em festa, comemorando 12 anos de existência. A história de muita dedicação, comprometimento com os acontecimentos que ajudaram a desenvolver Patos e região, faz do jornal e revista Empresarial uma das importantes publicações de nossa região.

Para celebrar a data, o casal empresário está promovendo uma feijoada de confraternização, que acontece neste sábado, 30, a partir das 12h da manhã no Abano’s Restaurante

PRF realiza operação alusiva ao Dia da Prevenção de Acidentes com Crianças


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza nesta sexta-feira, 29, a Operação “Transporte Seguro” com o objetivo de fiscalizar o uso dos dispositivos de retenção para o transporte de crianças. A PRF busca sensibilizar os responsáveis pelo transporte da garotada de que além do cumprimento da lei, o que está em jogo é a segurança das crianças.

Neste sábado, 30, é o Dia da Prevenção de Acidentes com crianças. A data criada pela ONG Criança Segura alerta sobre os acidentes envolvendo crianças e que a maioria poderia ser evitada se as medidas de prevenção fossem reforçadas. De acordo com dados do Ministério da Saúde, acidentes de trânsito, afogamento, sufocações, queimaduras, quedas, intoxicações e acidentes com armas de fogo são as principais causas de mortalidade entre crianças.

Em 2013, a PRF aplicou mais de 13.600 notificações relacionadas ao transporte de criança. A principal infração flagrada está prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) “Transportar criança em veículo automotor sem observância das normas de segurança”. O valor da multa é de R$ 191,54, muito próximo dos valores de bebê conforto, cadeirinha ou assentos de elevação, disponíveis no mercado brasileiro que variam de R$ 80 (assento de elevação) a R$ 200 (cadeirinha). No entanto, a menor das consequências das infrações é a multa. No mesmo período, foram registrados 6.501 acidentes em que 4.107 crianças ficaram feridas e 225 morreram.

A PRF alerta que o transporte inadequado, ainda que no banco traseiro, expõe as crianças a riscos muito maiores de lesões graves e morte. Até mesmo uma freada brusca pode arremessar a criança. Além da presença do dispositivo de retenção, é preciso garantir que a criança não solte a trava do cinto. No acidente registrado pela PRF no último dia 22 na BR-020, na região norte do Distrito Federal, uma menina de 5 anos morreu depois de ser arremessada do veículo que capotou. Os policiais encontraram duas cadeirinhas no automóvel, a suspeita é de que a criança não estivesse presa ao cinto do dispositivo. Vale lembrar que mesmo os bebês de colo viajam mais seguros no “bebê conforto” que no colo de um adulto. Em caso de acidente, o adulto pode não impedir que o bebê seja arremessado ou até mesmo prensá-lo contra o painel ou banco dianteiro.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta que ao comprar os dispositivos de retenção para crianças seja exigida a marca de conformidade do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC ou “Selo do Inmetro”. O consumidor também deve obedecer as instruções de instalação fornecidas pelos fabricantes. (www.inmetro.gov.br).

Para marcar esta data a PRF realizará um comando no dia de amanhã (29), nas rodovias federais que cortam a Região Metropolitana de João Pessoa. Na oportunidade, os agentes irão fiscalizar diversos veículos com o objetivo de orientar e, ao mesmo tempo, autuar os condutores infratores.



Assessoria de Comunicação Social/PRF

SAMU de Patos agiliza atendimentos com instalação de novo servidor

Serviço registra 700 atendimentos mensais

A Secretaria Municipal de Saúde de Patos-PB, através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192), adquiriu recentemente um novo servidor informatizado, que inclusive é atualizado com base nas diretrizes do Ministério da Saúde, facilitando o trabalho das equipes, tendo em vista que o serviço passou a acontecer ainda com mais fluidez.
De acordo com o coordenador, Anderson Sóstenes, essa é mais uma conquista que o SAMU de Patos alcança, uma vez que as informações que chegam ao serviço são processadas com mais rapidez, e consequentemente o suporte ao paciente também passa a ser com mais rapidez e qualidade.
Média de 700 atendimentos mensais
Em 2013, o SAMU registrou uma média de 47 mil atendimentos durante todo o ano. Em 2014, o serviço está registrando uma média de 700 atendimentos mensais, mostrando que até o final deste ano, esses atendimentos tendem a aumentar em relação ao não passado.
Renovação de frota nas bases descentralizadas
As bases descentralizadas que funcionam nos municípios de Passagem, São José do Bonfim, Teixeira, Condado, São José de Espinharas, Santa Luzia e São Mamede, estão munidas de 7 Unidades Básicas e 1 Unidade de Suporte Avançado. Ainda de acordo com o coordenador geral, Anderson Sóstenes, já foi solicitado ao Ministério da Saúde a renovação dessa frota existente.
“Já oficializamos o pedido de renovação junto ao ministério e estamos aguardando a resposta, tendo em vista que as bases descentralizadas também necessitam passar por essa melhoria, e principalmente para que o serviço continue sendo de qualidade”, relatou.

Helio Barbosa

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Ex-prefeito de Patos é condenado à perda de direitos políticos por 4 anos

O ex-prefeito do município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley, foi condenado à perda de seus direitos políticos por quatro anos e multa civil de 30 vezes o valor da remuneração percebida quando era gestor. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao reconhecer, à unanimidade, que Dinaldo Wanderley praticou ato de improbidade administrativa, em fraude a processos licitatórios. A relatoria do recurso foi do desembargador José Aurélio da Cruz.
 
Conforme os autos (0005116-12.2006.815.0251), a Prefeitura de Patos interpôs ação civil pública, aduzindo que o ex-prefeito, durante o exercício de 2004, teria praticado fraude em processo licitatório, na medida em que fracionou uma licitação para aquisição de combustíveis, no valor de R$ 958.934,49. Ainda segundo o município, ocorreram inúmeros procedimentos licitatórios, na modalidade convite, sempre no valor inferior a R$ 80 mil, com participação, em todas as licitações, de apenas concorrentes determinados, e com o mesmo vencedor.
 
Na defesa, Dinaldo alegou que o fracionamento da licitação seria mais vantajoso para a administração, além do que o vencedor do processo era sempre o mesmo, por preencher os requisitos legais e ter o menor preço.
 
Em seu voto, o desembargador-relator ressaltou que o ex-gestor, em 2004, determinou a realização de aquisição de combustíveis, por meio de 12 cartas-convites, totalizando a quantia de quase um milhão de reais, através de licitações sempre em valor que não ultrapassavam R$ 80 mil, de modo a haver suposto enquadramento legal.
 
“No caso concreto, tem-se que os constantes e sucessivos fracionamentos dos contratos ocorridos no ano de 2004, com regulares intervalos de tempo e de mesmo produto (combustíveis e óleo lubrificantes), que poderia ser objeto de projeção para aquisição globais, cuja quantia poderia ser facilmente prevista por um determinado período, evidenciam um gritante desprezo à lei, ao que se soma a curiosa circunstância de que as aquisições dos produtos foram sempre direcionadas a três empresas: Posto Petrobrás, CID Posto e Posto Brasília Ltda, possuindo, sempre, a mesma vencedora”, disse o relator.
 
A Lei nº 8.666/93 (Licitações), em seu artigo 23, II, “a”, permite a contratação na modalidade convite para compras cujos valores não ultrapassem a quantia de R$ 80 mil.
 
“O recorrido praticou pessoalmente todos os atos necessários à caracterização de improbidade administrativa, na medida em que determinou a abertura dos doze procedimentos licitatórios, adjudicou e adotou as medidas necessárias à liberação dos pagamentos em favor de um único credor”, assegurou.
 
A Terceira Câmara Cível determinou também que o ex-gestor está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
 
Ascom

TCE dá prazo a Saúde para informar repasses a organizações sociais

O conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba Nominando Diniz determinou que o secretário de Saúde Waldson de Souza Dias divulgue no Portal do Governo do Estado, até o final do próximo mês, todas as informações sobre recursos repassados pela Pasta a organizações sociais.
 
Relator de processos oriundos da Secretaria de Estado da Saúde, o conselheiro fez ver que não basta essas informações chegarem à Corte de Contas.
 
“Faz-se necessária a divulgação, também, para a sociedade, do destino de recursos que, por convênio, acordo, termo de parceria ou contrato de gestão, sejam repassados pelo Poder Público a entidades privadas, mesmo àquelas sem fins lucrativos”, observou ele ao dar conhecimento de sua decisão, na manhã desta quarta-feira (27), na sessão plenária do TCE.
 
E prosseguiu: “Nos exercícios sob minha relatoria, foram verificados contratos de gestão com organizações sociais para a gerência de unidades hospitalares. Ainda em julho de 2013, solicitei informações pormenorizadas desses gastos e elas me foram entregues em mídia digital. Entretanto, ainda não há divulgação, para a sociedade, das despesas públicas administradas por esses entes, incorrendo o gestor, portanto, em desobediência à Lei Complementar 131/09”.
 
O dispositivo legal por ele referido diz respeito à exigência da disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
 
Nominando ainda considerou, para essa decisão, “o imperativo constitucional que obriga todas as pessoas, físicas ou jurídicas, a prestarem contas dos recursos públicos que administrem.
 
O secretário também deve fiscalizar a execução dos contratos de gestão em vigor e exigir das entidades parceiras a completa e escorreita prestação de contas do dinheiro que tenham recebido, sob pena de responsabilidade solidária por danos eventualmente apurados. O não cumprimento a essas determinações, adverte o conselheiro, acarretará multas e terá reflexos negativos no julgamento das contas de 2014 da Secretaria de Saúde.
 
Ascom

Sebrae oferece curso online para agentes de desenvolvimento

Arquivo pbnoticias

Capacitação irá formar profissionais que vão integrar uma rede de apoio aos pequenos negócios nos municípios

Estão abertas as inscrições para o primeiro curso à distância de formação de Agente de Desenvolvimento Local (AD). O treinamento é gratuito e visa capacitar servidores públicos municipais para atuarem como agentes de desenvolvimento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei 123/2006). A inscrição é feita no site www.portaldodesenvolvimento.org.br e o início do curso é imediato. A capacitação é uma realização do Sebrae e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e será ofertada pela Universidade Corporativa do Sebrae, com carga horária de 40 horas de duração. Estão disponíveis 700 vagas e o participante terá 45 dias para concluir o curso.
 
A presença da figura do Agente de Desenvolvimento é uma das obrigatoriedades para que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa seja considerada implementada em um município. “O AD é responsável por coordenar e dar continuidade às atividades de promoção da Lei Geral a serem executadas dentro de uma cidade em busca do desenvolvimento econômico local”, ressalta a analista técnica do Sebrae em Campina Grande e gestora do Programa Território da Cidadania Borborema, Andréa Luciana Sousa.
 
Normalmente, o Sebrae, por intermédio da Unidade de Desenvolvimento Territorial, é quem realiza cursos presenciais destinados a formação de novos ADs. Mas com a transposição da metodologia para o ensino a distância, via internet, o interessado poderá realizar o curso a qualquer momento e de acordo com o seu ritmo e disponibilidade sem precisar se deslocar até a cidade sede da unidade do Sebrae promotora da capacitação. 
 
Informações fundamentais sobre os dispositivos da Lei Geral, compras públicas, papel do Agente de Desenvolvimento e características da figura jurídica do Microempreendedor Individual são alguns dos assuntos tratados no curso. A formação vai permitir ao servidor público adquirir conhecimentos e habilidades para sua atuação como Agente de Desenvolvimento.  
 
De acordo com o consultor do Sebrae Paraíba para implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, Roberto Barros, é o Agente de Desenvolvimento quem tem a responsabilidade de, juntamente com o poder público e lideranças do setor privado do município e região, formar uma rede de apoio aos pequenos negócios locais.  
 
Uma das atribuições dos Agentes de Desenvolvimento é a atuação nos espaços denominados de Sala/Casa do Empreendedor. Nestes locais, são fornecidas informações, orientações e serviços a trabalhadores informais, microempreendedores individuais e micro e pequenos empresários.
 
“Trabalhando em prol de um ambiente favorável aos pequenos negócios, o Agente de Desenvolvimento será um dos autores da melhoria econômica e social da sua cidade”, destaca Barros.

Como se inscrever
Inicialmente, é preciso efetuar matrícula conforme instruções em PDF disponíveis no site www.portaldodesenvolvimento.org.br. Em seguida, acessar o portal da Universidade Corporativa Sebrae (UC) para obter login e senha, e seguir a rota: menu inscrições> capacitações online > tema estratégico: competitividade> solução: Curso Básico de Agente de Desenvolvimento.

Serviço
O que: Curso Básico de Agente de Desenvolvimento online
Quem: o público alvo são Agentes de Desenvolvimento e colaboradores do Sebrae de todas as unidades da federação
Quantas vagas: 700
Quando: as inscrições serão entre 25/08 e 14/11, e o curso será realizado entre 25/08 e 19/12, com carga horária de 40 horas e duração de até 45 dias
Assessoria

Comando Geral da Polícia Militar lamenta morte do coronel Fernando Chaves


Ainda consternado com a notícia do falecimento do secretário-chefe da Casa Militar do Governador da Paraíba, coronel Fernando Antônio Soares Chaves, vítima de um acidente automobilístico nesta quarta-feira (27), no Sertão Paraibano. O Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, lamentou a prematura morte, ressaltando que a amizade com o coronel Fernando Chaves permanecerá e que seus exemplos serão eternizados.

“O general [jargão utilizado pelo secretário-chefe quando falava com as pessoas] passou, mas se eternizam seus exemplos de humildade, solidariedade, desapego a matéria, profissionalismo e amor ao próximo. Perdemos um grande companheiro. A Polícia Militar da Paraíba está enlutada e, neste momento, abraça a todos os familiares e amigos que sofrem com esta perda irreparável. Que Deus, em sua misericórdia, nos conforte para seguirmos no cumprimento da nossa missão”, lamentou o coronel Euller Chaves.

O acidente que causou a morte do coronel Fernando Chaves aconteceu na BR-230, no início da madrugada, entre os municípios de Pombal e Patos, no Sertão paraibano. Coronel Chaves voltava para João Pessoa quando um veículo colidiu de frente com o carro conduzido pelo militar.

Na Polícia Militar da Paraíba, o coronel Fernando Chaves foi comandante do 1º Pelotão do 6º Batalhão, em Sousa (1986); comandante da 14ª Companhia do 6º BPM, em Sousa (1987/1988); comandante da 11ª Companhia do 6º BPM, em Cajazeiras (1988); subcomandante da 11ª Companhia do 6º BPM (1991); comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças do Centro de Educação da PM (1991); chefe da Divisão de Ensino do Centro de Educação (1991); comandante da Academia de Policia Militar do Cabo Branco (1991); chefe da Coordenação de Comunicação Social e Marketing da PM (1992); comandante da 4ª Companhia do 1º BPM (1992 a 1994); comandante da 2ª Companhia do 6º Batalhão (1994 a 1997); comandante da 4ª Companhia do 1º Batalhão (2001 a 2002); comandante da Companhia de Policiamento de Trânsito (2003); comandante do 6º Batalhão, em Cajazeiras (2005 a 2009). 

Secom

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