Prefeitura de Patos oferecerá serviços de saúde na sede da STTRANS

A Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos (STTRANS) e Secretaria Municipal de Saúde, oferecerá ao seu quadro de funcionários e trabalhadores vinculados ao órgão serviços gratuitos de odontologia, fisioterapia e psicologia.

Os novos serviços implantados na STTRANS contemplarão os agentes de trânsito, agentes da zona azul, funcionários do órgão, mototaxistas, taxistas e alternativos.

De acordo com o superintendente Marcos Eduardo esse projeto social visa oferecer mais qualidade de vida aos funcionários do órgão e aos prestadores de serviços que trabalham no trânsito da cidade. “A Prefeita Francisca Motta teve essa iniciativa de desenvolver esse projeto que é um empreendimento social inovador. Vamos oferecer diversos serviços de saúde aqui na nossa sede como forma de promover mais saúde e bem estar para o nosso quadro de funcionários”, disse.

A sala para os atendimentos funcionará na sede da STTRANS, onde já estão sendo realizados os trabalhos de projeção para adequação do ambiente. Ainda de acordo com Marcos Eduardo os serviços estão previstos para entrarem em funcionamento no início do mês de junho.

Adolescente de 12 anos dispara contra crianças e deixa três feridas em bairro nobre de João Pessoa

Um adolescente de 12 anos protagonizou uma cena de violência no bairro do Miramar, Zona Leste da Capital, nesta terça-feira (29). O menor estaria armado com uma espingarda de pressão no apartamento da família, e da sacada do prédio, teria efetuado alguns tiros na direção de crianças que estariam em um reforço escolar que fica ao lado do local onde o garoto munido por chumbinhos mora.

Segundo alguns moradores que presenciaram o momento violento, o menino atirava sem parar e deixou três menores de idade feridos, sendo dois meninos, de 11 e 9 anos, além de uma menina de 11 anos, todos com tiros nos braços. O caso foi divulgado no programa Cidade Alerta Paraíba, na TV Correio/ Record.

Familiares das crianças atingidas foram até o prédio para tentar conversar com os responsáveis pelo autor dos disparos. O pai do menino não quis falar com ninguém, mas a mãe explicou que não sabia da existência da espingarda no apartamento e que desconhecia a atitude do garoto que colocou a vida de algumas crianças em risco.

O caso foi registrado na Delegacia do Menor Infrator, no Centro de João Pessoa e o adolescente não foi apreendido. Os menores atingidos já passaram por acompanhamento médico e não correm risco de vida.

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Mais duas agências bancárias sofrem explosão e bandidos continuam foragidos

Duas agências bancárias foram explodidas simultaneamente na madrugada desta quarta (30) em Pitimbu, litoral Sul do estado. Segundo a polícia, os criminosos arrombaram as portas e dispararam os explosivos ao mesmo tempo, em agências de correspondente distinto às 03h30.

Além de ter saqueados os caixas eletrônicos das agências, os bandidos armaram grampos na saída das agências para dificultar o trabalho da polícia. Mesmo assim, os policiais acreditam que a quantidade de explosivos armados foi insuficiente, pois o banco não conseguiu levar o dinheiro. Um veículo abandonado foi localizado há cerca de 3 km do local do crime. Os acusados continuam foragidos.

De acordo com o Sindicato dos Bancários da Paraíba, já foram registrados 43 ataques a bancos em todo os estado somente de janeiro a abril deste ano.

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Deputados rejeitam três vetos e aprovam MPs e requerimentos

Os deputados estaduais atenderam a convocação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e deram início, na sessão ordinária desta terça-feira (29), ao esforço concentrado para apreciação de várias matérias em tramitação na Casa de Epitácio Pessoa. Ao todo, foram analisados sete pedidos de Medidas Provisórias (MPs) e três vetos, oriundos do Poder Executivo, e 13 requerimentos de autoria dos parlamentares. Os requerimentos e seis MPs foram aprovadas.

Eles aprovaram, por unanimidade, a MP 212/2013. A matéria trata sobre a contratação por tempo determinado, por parte do Governo do Estado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em casos de calamidade pública, assistência a emergências em saúde e atividades desenvolvidas em setores de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança e Defesas Social (SEDS). 

Os parlamentares também aprovaram, por unanimidade, a MP 213/2013, que promove alteração em dispositivos da Lei Estadual 8.481/2008, que instituiu o programa Bolsa Atleta, do Governo do Estado. A matéria tem o objetivo de estabelecer o apoio financeiro, entre um e cinco salários mínimos, para os atletas e técnicos de rendimento das modalidades olímpicas e paraolímpicas, reconhecidas respectivamente pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paraolímpico Brasileiro. 

Outra Medida Provisória aprovada foi a 214/2013, que promove alteração em dispositivo da Lei 3.909/1977, que modifica a idade limite de permanência de policiais militares na reserva remunerada. De acordo com o novo texto da legislação, para capitão, l° e 2° tenentes e subtenente, a idade será de 64 anos; para 1º e 2º sargentos, 63 anos; e para 3º sargento, cabo e soldado, 62 anos. A matéria também altera artigo da Lei 9.353/2011, estabelecendo como critério para ingresso no corpo voluntário de militares, denominado Guarda Militar da Reserva (GMR), o teste de aptidão física e exame de sanidade mental. 

Perdão das dívidas - Os deputados aprovaram, à unanimidade, a MP 215/2013, que beneficia os proprietários de motocicletas nacionais, com até 150 cilindradas. A medida concede o perdão de créditos tributários e multas constituídas relativas ao Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), e as taxas estaduais, vinculadas ao Detran-PB, bem como sobre o parcelamento destas taxas. 

Junto com a MP 215/2013 foram incluídas duas emendas parlamentares. A primeira, de Anísio Maia (PT), torna obrigatória a Estado a indenização, por parte do Estado, aos proprietários que tiverem as motocicletas deterioradas durante o período em que estiver parada no pátio do Detran. Já a segunda, de Gervásio Maia (PMDB), assegura o direito de receber o veículo em perfeito estado de conservação, da mesma forma que estava quando foi apreendida.  

Também foi aprovada a Medida Provisória 216/2013, que institui a taxa de serviço de custeio operacional para confecção de placas e tarjetas veiculares no âmbito da Paraíba, fixando o valor de R$ 150,00, sendo R$ 20 para a empresa fabricante e R$ 130 para o Detran-PB, que repassará o valor para a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac). 

Reajuste dos Servidores Estaduais - Os parlamentares também aprovaram, por unanimidade, a MP 218/2013, que tem o objetivo de definir o reajuste para o servidor público do estado, fixado em 5%, válido desde o dia 1º de janeiro de 2014. Foram referendadas ainda a inclusão de sete emendas parlamentares. Entre elas, proposta de Anísio Maia que preserva uma paridade salarial entre os professores que estiverem em sala de aula e os docentes licenciados para realização de cursos ou capacitações.      

Rejeitada MP que trata de taxas de contratos de financiamento - A única Medida Provisória rejeitada em plenário - 21 votos contra e apenas cinco a favor -, foi a 217/2013, que institui as taxas de registro de contratos de financiamento com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor de veículos automotores. 

Vários parlamentares se manifestaram contrários a MP 217. Entre eles, Aníbal Marcolino (PEN), que afirmou que ela atinge diretamente milhares de consumidores de média e baixa renda, que ficariam prejudicados pelo “aumento escabroso em torno das taxas de alienação”; Ivaldo Morais (PMDB) e Gervásio Maia (PMDB). “Não vamos permitir que o Governo crie mecanismos para onerar o bolso dos contribuintes paraibanos. Nós, que representamos o povo paraibano, devemos impedir essa medida que prejudica a população”, disse Gervásio Maia. 

Pedidos de criação de CPIs são arquivados - Dando sequência a votação, os deputados aprovaram, por unanimidade, parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) - lido em plenário -, determinando o arquivamento do recurso 31/2013, de autoria de Hervázio Bezerra (PSB), João Gonçalves (PSD), Tião Gomes (PSL), Iraê Lucena (PSDB) e Léa Toscano (PSB). De acordo com o relator, a matéria não atendeu a requisitos legais, a exemplo da quantidade de assinaturas subscritas – um terço dos membros da ALPB -, por se tratar de interesse coletivo. 

Em síntese, os parlamentares aprovaram o arquivamento dos quatro pedidos de criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), formulados por meio do recursos 25, 26, 27 e 28/2013 – em tramitação no Poder Legislativo -, para investigar, respectivamente, a situação da violência contra a mulher e verificar quais os instrumentos instituídos em lei a favor do gênero; a denúncia de tráfico de pessoas paraibanas para outros países; o funcionamento dos planos de saúde no Estado; danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia móvel.  

Vetos rejeitados - Ainda durante a sessão, os deputados estaduais decidiram pela rejeição de três vetos do Poder Executivo apresentados a projetos de Lei Ordinária (PLO) oriundos do Parlamento paraibano. Entre eles, o 235/2014, relacionado ao PLO 1.618/2013, de autoria da deputada Daniella Ribeiro (PP), que regulamenta o fornecimento de declaração por escrito ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), na ocorrência de não existir medicamento à disposição nas unidades de saúde do estado. 

O deputado Adriano Galdino (PSB) chegou a propor a inclusão de emenda para que a medida fosse estendida aos municípios do Estado, mas, mesmo assim, 21 parlamentares votaram pela rejeição contra apenas três votos favoráveis a manutenção do veto 235/2014.   

Em seguida, os parlamentares rejeitaram, pelo placar de 22 votos contra três, o veto 237/2014, contrário ao projeto de lei 1.792/2013, do suplente de deputado Hervázio Bezerra (PSB). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil, a exemplo da proteção ao meio ambiente mediante a determinação do emprego de técnicas; da reutilização dos recursos hídricos; da gestão de resíduos sólidos; do conforto e qualidade interna nos ambientes e uso de energia solar e emprego de energia eólica quando viável. 

O terceiro e último veto apreciado foi o 239/2013, também rejeitado pelo placar de 21 votos contra três. Na matéria, o governo julga inconstitucional o projeto 1.745/2013, de autoria do deputado Ivaldo Moraes, que obriga a instalação de placas em braille contendo a relação das linhas de ônibus e seus itinerários nos terminais rodoviários urbanos e interurbanos do Estado. “A matéria fere a constituição por criar despesas ao Estado e por ser de competência do Executivo”, disse Adriano Galdino. 

Em seguida, os deputados aprovaram em bloco todos os 13 requerimentos que constavam na Ordem do Dia de votação. Entre as matérias, está o 6.088/2014, do deputado Guilherme Almeida (PSC), solicitando a união da bancada federal da Paraíba para cobrar do Governo Federal o retorno do transporte e fornecimento de milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na Paraíba; e o 6.094/2014, de Vituriano de Abreu (PSC), requerendo junto ao Governo do Estado, a revitalização do asfalto da rodovia estadual PB 417, no trecho que liga a BR-230 ao município de Bom Jesus. 

Ascom

Professor de música da UFPB participa de aula magna do Curso de Música em Patos

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Patos promoveu na noite desta segunda-feira, 28, a aula magna do curso de música da Escola de Música Francisco Norberto. Na oportunidade foram entregues 40 certificados aos alunos concluintes do primeiro módulo do curso em 2013.

O professor de música da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), José de Arimatéia Veríssimo, Teinha, foi o convidado de honra da solenidade e pôde compartilhar diversas experiências com os alunos e maestros que prestigiaram o evento. “É uma satisfação muito grande poder voltar a Patos, uma das cidades onde iniciei e tive a chance de tocar na Filarmônica 26 de Julho. Eu vim para cá mostrar a estes jovens que estão começando na música o quanto é importante o estudo, a teoria, a qualificação, para uma carreira de sucesso,” falou.

Para o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Romildo Sousa, classificou essa etapa do curso e a abertura de uma nova turma como mais um dever cumprido. “Foi um momento muito proveitoso, contamos com a presença massiva dos músicos das filarmônicas, alunos e familiares e pudemos participar de uma verdadeira aula com o músico Teinha, que além de falar sobre música ainda tocou para nós,” contou.

As modalidades instrumentais disponíveis são de instrumento de sopro, percussão e violão. O primeiro módulo traz disciplinas como teoria musical, percepção musical, leitura de partituras. “Quando formamos novos músicos, capacitamos não só profissionais para as filarmônicas da cidade, mas também estaremos atendendo a cultura da cidade como um todo, já que temos aulas não só para instrumentos de sopro, mas também de violão,” explicou o maestro da Filarmônica 26 de Julho, Marklean Pereira.

Kamyla Lopes

Missa marca abertura de espaço destinado a atender crianças carentes

Uma missa celebrada pelo pároco da Igreja de Nossa Senhora da Guia, Pe. José Ronaldo, na noite desta terça-feira 29, marcou a abertura do salão de apoio aos trabalhos da Pastoral da Criança na comunidade do Baixo Meretrício, uma das áreas mais carentes de políticas públicas do município de Patos.

Muitos abraçaram essa causa e ajudaram a concretizar a edificação desse espaço, um equipamento de muita importância para os carentes, que poderão receber atenção mais qualificada pelas ações pastoreais. Padre Ronaldo passará a realizar missas frequentes na localidade, que possui alto índice de violência, inclusive na noite de ontem, segunda-feira, houve o registro de mais um homicídio, contribuiu para o aumento das estatísticas de mortes.

Ele anunciou que cerca de 30 batizados já estão sendo organizados para ocorrer nessa casa da Pastoral da Criança, que foi construída através de doações, inclusive seu terreno.

O acompanhamento de crianças em situação de risco vem sendo feito pela equipe da Pastoral da Criança da Igreja de Nossa Senhora da Guia. Muitas atividades marcam esse trabalho de doação, de solidariedade cristã. As crianças menores de seis meses, assistidas, possuem uma caderneta em que são anotados vários aspectos de sua saúde, a exemplo do peso, medidas, acompanhamento da caderneta da vacinação.

Com a abertura da casa da Pastoral vão poder usufruir melhor de momentos de lazer, cultura, participar de datas comemorativas. As mães assistirão à palestras enfocando assuntos diversos como prevenção às doenças, drogas, cidadania, dentre outros.

Dezenas de batizados já estão sendo agendados para os próximos dias, segundo Pe. Ronaldo. A Igreja Nossa Senhora da Guia, juntamente com a Pastoral da Criança vão desenvolver novas campanhas, a exemplo de feirinhas, para arrecadar recursos para quitar o débito restante da construção da casa de apoio. 

Marcos Eugênio

Ricardo lembra empréstimos de Cássio e diz que ele não conhece a PB

Acabou de vez a trégua entre Ricardo Coutinho (PSB) e Cássio Cunha Lima (PSDB). Agora, cada alfinetada de um lado é respondida com contundência pelo outro. No início da tarde de hoje, o governador da Paraíba concedeu uma entrevista à Rádio Arapuan FM e comentou declarações do senador segundo as quais o Estado não teria mais capacidade de endividamento e estaria tocando apenas projetos planejados na gestão do próprio Cássio e do ex-governador José Maranhão (PMDB):

 

"Ele não sabe o que está dizendo. Não conhece o Estado. A Paraíba tem uma dívida de um terço de sua capacidade. Se quisesse hoje, com autorização do Tesouro, se endividar mais duas vezes, ela poderia. Não tem o menor fundamento isso. Isso é coisa que às vezes os candidatos jogam para ver se cola. Não tem nada disso e a Paraíba está pagando em dia suas contas. Hoje, servidor não precisa mais pedir empréstimo para poder se pagar. Ali, a Paraíba não tinha dinheiro. Empresário não precisa mais se amarrar nas grades da Suplan para receber pagamento porque senão iria falir sua empresa. Hoje, a Paraíba não faz conta que não possa pagar. Tenho responsabilidade enorme e cuidado com isso porque sei o que é equilibrar as contas, mas sei as dificuldades que temos com a queda do Fundo de Participação dos Estados e com a economia nacional. Mas, se ele diz que as obras que estou fazendo são de gestões anteriores, é bom. Isso mostra que eu não sou mesquinho porque tenho concluído obras irresponsavelmente deixadas por governos anteriores", disse o chefe do executivo estadual.

 

Ricardo negou que tenha omitido a iniciativa de várias obras quando ela se deu em gestões anteriores às suas: "Em todo canto que vou, eu digo quem começou a obra. Eu não posso é, por exemplo, cobrar que Lula, ao falar sobre a transposição, cite Dom Pedro II. Se for assim, todas as vezes alguém terá que citar quem se acha maior do que todo mundo. O senador acha que está acima de tudo e que tudo passa por ele. Maranhão começou o Centro de Convenções, fez a terraplenagem e parou. Nós pagamos a obra e foi 66% com recursos próprios. Basta procurar no Sagres do TCE da Paraíba", disse o socialista.

parlamentopb

Prefeito de Quixaba anuncia apoio a Ricardo Coutinho

O prefeito de Quixaba, Júlio César, do PMDB declarou na manhã desta segunda-feira (28), apoio político ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Ele foi recebido pelo governador, pelo secretário de Articulação e Desenvolvimento dos Municípios, Carlos Antônio e pelo assessor de gabinete do governador Demazinho Marinho. 

 

O município de Quixaba é um dos seis na região das Espinharas que estão sendo interligados pela rodovia da Reintegração e que está muito próximo de deixar para trás o isolamento. 

 

Júlio César afirmou que estrada é algo essencial para os municípios de Quixaba, Passagem, Cacimba de Areia, Areia de Baraúnas, Salgadinho e Assunção que estão, depois de 50 anos de espera, tendo esse direito básico para qualquer processo de desenvolvimento. “Como prefeito vim agradecer ao governador pelas obras das estradas, na educação, doação de ônibus escolar, e deixar meu compromisso de trabalhar na região das Espinharas para que esse projeto possa continuar nesse ritmo forte de mudanças”. 

 

De acordo com o prefeito Júlio César, com a conclusão do acesso até a BR-230, que deve ser concluída em maio o próximo passo é lutar para a estruturação de uma área para receber indústrias em parceria com Estado. “Teremos todos os acessos interligados e ficaremos ligados a Patos que está distante apenas 13 kms e é um polo industrial. Estamos certos que com a Rodovia da Reintegração estamos dando um passo muito grande rumo ao desenvolvimento”, completou.

 

O município de Quixaba, localizado na região de Patos, possui uma população estimada de 1.700 habitantes, e foi emancipado em 1964. No próximo dia 6 de maio vai comemorar 50 anos de emancipação política que será marcada também pelo fim de um período de isolamento e início de um ciclo de integração e desenvolvimento.

MPF notifica direção das FIP para responder acusações sobre FIES

O Ministério Público Federal (MPF) notificou o diretor-geral das Faculdades Integradas de Patos (FIP) e os responsáveis pelo gerenciamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades nas inscrições do programa federal, no âmbito da referida instituição de ensino superior.

 

Os representantes da FIP serão ouvidos, amanhã (29), no turno da tarde, pelo procurador da República João Raphael Lima. Segundo o procurador, “alguns alunos vieram até o MPF e afirmaram ter dificuldades de acesso ao sistema do Fies, tendo em vista a falta de publicidade, bem como relataram a existência de cobranças para poderem conseguir o financiamento, cobranças essas que seriam feitas por pessoas supostamente ligadas à FIP”, explicou.

 

Em 28 de abril de 2014, o MPF instaurou o Inquérito Civil nº 1.24.003.000086/2014-67 para apurar  possíveis irregularidades com o Fies na FIP.

 

O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar prioritariamente estudantes de cursos de graduação.

Ascom-MPF

Prefeita Francisca Motta assina ordem de serviço que autoriza calçamentos no Bairro Vila Mariana

A Prefeita de Patos, Francisca Motta, assinou na tarde desta segunda-feira, 28 de abril, mais uma ordem de serviço, desta vez a que autoriza o início imediato dos trabalhos de calçamento no bairro Vila Mariana.

A assinatura da ordem de serviço aconteceu às 17h, em frente a Escola Municipal Paulo Porto, onde vários moradores recepcionaram a chegada da Prefeita e, acompanharam a solenidade.

Segundo Francisca Motta, o momento foi de bastante alegria tendo em vista os investimentos direcionados para o bairro, que beneficiarão a população com calçamento em mais de 90% (noventa por cento) das ruas da comunidade. “Este momento não é apenas de assinatura, mas de início aos serviços, uma vez que os trabalhos começarão de imediato. Era um desejo da população e, hoje, temos alegria em trazer esse beneficio para uma comunidade que é vizinha de um dos maiores pontos turísticos de Patos, a Cruz da Menina”, destacou.

A presidente da Associação Comunitária da Vila Mariana, Francisca dos Santos, falou da expectativa dos moradores e lembrou o compromisso assumido pela Prefeita. “Estamos felizes por receber a Prefeita Francisca Motta na comunidade e, principalmente, pela boa nova que ela trouxe quanto a construção dos calçamentos. Nosso Bairro irá melhorar muito, pois não sofreremos mais com poeira” disse.

Em parceria com o Governo Federal serão investidos ao todo R$1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais), totalizando 17.794 metros quadrados de calçamento, sendo 6.144m² no Bairro Vila Mariana e 11.650m² no Bairro Santa Clara, mais uma Rua no Bairro do Jatobá e outra no Distrito de Santa Gertrudes.

A secretária de Infraestrutura, Assunção Trindade, comentou o acompanhamento dos serviços de obras no município. “Acompanharemos agora o andamento dos trabalhos de pavimentação, sendo uma parte no Bairro Santa Clara e, outra, aqui na Vila Maria. Além disso, iniciaremos a partir desta terça-feira, o trabalho de recuperação asfáltica em toda a cidade”, afirmou.

Participaram ainda da assinatura de ordem de serviço, secretários da gestão municipal, a presidente da Câmara de Vereadores Nadir Rodrigues, o vereador Mauricio Alves, a vereadora Lúcia Peixoto, a presidente da Associação de Moradores do Bairro Vila Mariana, Francisca dos Santos e moradores da comunidade.

Coordecom

Polícia intercepta carro e prende trio com arma em João Pessoa

Os policiais militares da Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRv) interceptaram um carro, na noite desse domingo (27), na PB-008 (que liga João Pessoa ao Município do Conde), no bairro do Valentina, na Capital, e prenderam três suspeitos com uma arma e drogas.

Alcidézio da Costa e Silva, 31, Josivaldo Santos Vasconcelos da Costa, 31, e Vanderson Rodrigo Pinatti, 29, estavam com um revólver calibre 38, uma quantidade de cocaína e comprimidos entorpecentes.

De acordo com o policial Januário Silva, um dos responsáveis pela prisão, os suspeitos disseram que estavam indo buscar uma pessoa em Jacumã. “Eles relataram que estavam indo pegar uma mulher. Após encontrarmos o revólver calibre 38 e as drogas, constatamos que Alcidézio já cumpriu pena no Presídio do Roger por porte ilegal de arma e associação ao tráfico e Josivaldo responde processo por receptação”, detalhou.

Os três foram apresentados na 9ª Delegacia Distrital, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

Couto "peita" orientação do PT e participa de eventos com Ricardo

Na mesma semana em que o diretório estadual do PT na Paraíba notificou a prefeita de Pombal, Polyana Dutra (PT), para dar explicações sobre o anúncio do apoio à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB), o deputado federal Luiz Couto esteve na cidade e participou de eventos ao lado da aliada e do chefe do Executivo estadual.

 

No último sábado, 26, Ricardo Coutinho participou de audiência do Orçamento Democrático Estadual na 13ª Região Geoadministrativa com as presenças de Polyana e Couto.

 

Durante o dia, o deputado federal petista participou de um encontro no diretório municipal do PT para declarar apoio ao pré-candidato Feitosa (PT), gerente da Caixa Econômica Federal de Campina Grande e irmão do ex-prefeito Jairo Feitosa, para deputado estadual.

 

À tarde, Luiz Couto compareceu à solenidade de inauguração da rodovia PB 337 que dá acesso à cidade de Lagoa, onde elogiou as ações do governo do Estado.

 

Por várias vezes, o governador se referiu ao petista como “um grande companheiro”.

 

 

 

Com Rádio Liberdade - 96 FM

Metade dos microempreendedores individuais da Paraíba está com impostos atrasados

Durante a Feira do Empreendedor, que será realizada entre os dias 15 e 18 de maio, esses empresários poderão receber orientações sobre como regularizar sua situação

Cerca de 53% dos microempreendedores individuais (MEI) da Paraíba estão inadimplentes em seus impostos. Dados da Receita Federal apontam que, no mês de fevereiro de 2014, quando havia registrados no Estado em torno de 52,5 mil MEI, pouco mais de 24 mil, ou seja, 46,28% do total pagaram seus tributos. A taxa de inadimplência do Estado, portanto, é de 53,72%. Em nível nacional, a média de inadimplência em fevereiro foi de 57,69%.

Os microempreendedores Individuais pagam impostos abaixo das outras categorias empresariais, como INSS de 5% sobre o valor do salário mínimo (R$36,20) e taxa de R$1,00 de ICMS (no caso de comércio) ou R$5,00 de ISS (empresas de serviços). Para orientar esta categoria empresarial que fatura até R$ 60 mil e pode ter até um funcionário, uma ampla estrutura de atendimento e orientação empresarial será montada na Feira do Empreendedor da Paraíba, que acontece entre os dias 15 e 18 de maio, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa.

Além de informações sobre o pagamento dos impostos mensais, os microempreendedores também poderão receber orientações sobre o envio da Declaração Anual de Rendimentos, obrigatório para quem se formalizou até dezembro do ano passado. O prazo final para o envio da declaração é 31 de maio, porém quem deixou de enviar o documento após 31 de janeiro está impedido de emitir os boletos para os pagamentos de seus tributos mensais até que seja feita a declaração.

É importante lembrar que a dívida desses impostos na Receita Federal não tem parcelamento. O analista do Sebrae Paraíba, Alexandro Teixeira, explicou que o nome do empresário inadimplente vai para a dívida ativa da União. “Para um empresário, não seria interessante estar negativado. A dívida, com o passar do tempo, também vai comprometê-lo como Pessoa Física. Até o CPF do empresário pode ficar sem validade, além do débito que ele vai manter. Juros crescem a cada ano, ele vai ficar impedido de negociar”, disse. O atraso no pagamento dos tributos compromete um dos benefícios mais importantes desta categoria de empresas que são os direitos previdenciários, como a aposentadoria e auxílio doença. 

De acordo com a analista do Sebrae Paraíba e responsável pelo espaço Orientação Empresarial na Feira do Empreendedor, Raquel Costa, os empresários que buscarem orientação no evento passarão por uma triagem para otimizar o atendimento. “Teremos equipes para atender quem quer abrir uma empresa, para quem quer expandir e para prestar orientações sobre declarações e impostos para o MEI”, destacou Raquel. No espaço Orientação Empresarial, os empreendedores contarão ainda com os serviços de instituições parceiras, como o INSS, Bombeiros e Junta Comercial.

Com o tema “O empreendedorismo que transforma”, o evento terá durante quatro dias inúmeras atividades, como palestras, oficinas, atendimentos presenciais, exposições, além de uma feira de oportunidades de negócios em comércio e serviço, com a participação de mais de 70 expositores. A sexta edição da Feira do Empreendedor é uma realização do Sebrae e tem o patrocínio do Governo do Estado, Banco do Nordeste, Fiep/Senai, Correios e Vivo, além de parceria com o IFPB e Unipê.

  

Passo a passo para imprimir boletos em atraso

- Para não se perder e realizar os pagamentos em dia, na rede Pague Fácil, lotéricas ou qualquer banco, segue passo a passo como deve ser feita a retirada do boleto:

· Acessa o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br);

· Mais abaixo, clica à esquerda no Passo 3 (Imprima seus documentos), na emissão de carnê de pagamento mensal;

· O empresário digita o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e escreve os caracteres informados;

· Coloque o nome do empresário e clique em emitir Documento de Arrecadação Simples (DAS);

· Das duas opções geradas, apuração ou consolidar para outra data, o MEI atrasado clica na segunda e o MEI em dia, clica na consolidação;

· Digita a data que ele quer pagar;

· Vai aparecer outra tela, o empresário escolhe o mês que vai pagar e o boleto fica pronto para ser impresso e pago.

UNIDADE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

PRF flagra sonegação fiscal

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) detiveram três pessoas por sonegação fiscal. A ação aconteceu na BR-101 norte na madrugada do último sábado (26). A carga estava em uma carreta e dois caminhões.

As abordagens aconteceram entre duas e três da madrugada, nos Km 116, 107 e 105 da BR 101, em Caaporã e Alhandra, respectivamente. Dois caminhões e uma carreta transportavam gêneros alimentícios e bebidas, em grande quantidade.

Um quarto veículo, uma caminhonete Toyota Hilux, que seguia a frente dos demais fazendo o papel de batedor também foi abordada pelos agentes da PRF.

Ao todo, mais de 60,9 mil litros de cachaça, juntamente com centenas de caixas de biscoito, chocolate e margarina eram transportados, na sua maioria, sem nota fiscal. Apesar de algumas mercadorias possuírem nota fiscal, nestas não constavam o visto da receita estadual, pois os condutores não submeteram seus veículos à fiscalização do órgão 

A ocorrência foi encaminhada para a Receita Estadual.

Aascom

Mototaxistas fazem mobilização em frente à 4ª Ciretran de Patos

Mototaxistas, revoltados com a determinação do Detran obrigando-os na renovação da habilitação, fazer o curso para alterar a categoria de A para B, fizeram uma manifestação pacífica, com buzinaço, fechando a rua em frente à 4ª Ciretran na manhã desta segunda-feira 28.

Segundo o representante da categoria, Eudo Farias (Casagrande), o mototaxista é habilitado para pilotar moto, muitos não sabem dirigir carro, mas o governo exige que todos façam um curso em auto-escola. Os mototaxistas estão exigindo que o Detran ofereça o curso, como já existe na instituição, evitando assim mais despesas para esses profissionais liberais.

Caso tenham que frequentar a auto-escola, cada mototaxista terá que desembolsar cerca de R$ 800,00, de acordo com Casagrande, e que a maioria não tem condição de arcar com esse valor.

Um abaixo-assinado já foi entregue, com 500 assinaturas, solicitando do Detran a oferta do curso. “As pessoas que estão com o emplacamento vencendo não consegue as guias de pagamento, pois não estão liberando sem se faça o curso para alterar a categoria para moto e carro”, desabafou Casagrande, que prometeu durante todo o dia mobilização, em frente da Ciretran e pelas ruas centrais da cidade.

Não utilizado por Cristóvão, Walter se irrita e ameaça deixar o Fluminense

A segunda vitória seguida do Fluminense no Campeonato Brasileiro - 1 a 0 sobre o Palmeiras, no Pacaembu (veja o gol no vídeo ao lado) - deixou o atacante tricolor Walter contente pelo resultado, mas não plenamente satisfeito. O camisa 18 não foi utilizado por Cristóvão Borges - que fez apenas duas alterações ao longo dos 90 minutos - pela primeira vez desde a chegada do treinador e deixou o gramado demonstrando irritação. 

- Foi uma luta, muito difícil. Jogo complicado, mas o time está de parabéns. Saio daqui feliz, mas muito chateado. O treinador tinha mais uma alteração para fazer e não fez. Saio daqui p... - disse logo após o apito final, em entrevista à Rádio Globo.

Também à Rádio Globo, Walter escancarou ainda mais a irritação.

- Se continuar assim, vou conversar com a diretoria, resolver minha situação e jogar em outro clube.

As modificações feitas por Cristóvão aconteceram após os 27 minutos da etapa final. Primeiro, Rafael Sobis saiu para a entrada de Valencia. Mais para o fim do jogo, Rafinha entrou no lugar de Diguinho. O treinador, aliás, alegou não ter ouvido a manifestação do atacante. Mesmo posicionamento de Ricardo Tenório, vice de futebol, que descartou punir o jogador.

Com Renato Gaúcho no comando do Tricolor, Walter era titular do time. Além disso, ainda contava com o carinho do antigo chefe, que inclusive o apelidou de "Waltinho" logo após a sua chegada. Depois da troca de técnicos, passou a amargar o banco de reservas e Rafael Sobis ganhou a titularidade ao lado de Fred. Na era Cristóvão, foi utilizado nas três primeiras partidas, contra Horizonte-CE e Tupi-MG, pela Copa do Brasil, e contra o Figueirense, pelo Brasileiro.

Globoesporte

Governo entrega rodovia e autoriza reforma de escola em Lagoa

O Governo da Paraíba tirou mais uma cidade do isolamento nesse sábado (26). A nova rodovia, a PB-337, foi entregue na cidade de Lagoa, no Sertão paraibano pelo governador Ricardo Coutinho que, acompanhado do vice-governador Rômulo Gouveia, da primeira-dama Pâmela Bório e secretários de Estado, esteve no município para fazer a entrega da obra estruturante. Ainda na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Valeriano Pereira.

De acordo com o diretor de obras do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER), Hélio Cunha Lima, para a construção da obra viária foram investidos recursos do tesouro estadual na ordem de mais de R$ 8 milhões. “Foram executados os serviços de terraplanagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas delimitadoras da faixa de domínio, gramagem e paisagismo, além de sinalização horizontal e vertical”, explicou o diretor.

O governador Ricardo Coutinho falou da importância da estrada para o desenvolvimento econômico da cidade de Lagoa e regiões vizinhas. “A partir de hoje, a história desta cidade vai ser outra, a perspectiva e o futuro dessa cidade começam a mudar com a rodovia. São essas estradas que fazem que os filhos do povo se encham de trabalho, escoem a produção de uma forma mais rápida, segura e, consequentemente, desenvolvam a Paraíba. Esta é a 19ª cidade que o Governo do Estado tira do isolamento. Antes as pessoas perdiam tempo nas estradas que eram cheias de buracos e não possuíam condições nem segurança. Essa rodovia não só traz desenvolvimento, mas traz dignidade as pessoas”.

O vice-governador Rômulo Gouveia reafirmou a fala de Ricardo, ressaltando a importância do Programa viário estadual Caminhos da Paraíba. “Assim como Lagoa, outras 54 cidades sairão do isolamento até o final deste ano. Tenho muito orgulho em ver o desenvolvimento que essas rodovias trazem para as cidades e regiões”, afirmou o vice-governador.

O vereador de Lagoa, Jerdiel da Silva, agradeceu ao Governo do Estado pela nova rodovia. “Esta é a maior obra inaugurada na cidade de Lagoa. A população espera esse asfalto há mais de 50 anos. Antes, as pessoas gastavam mais de uma hora para se deslocar até a BR, graças a Deus e ao Governo do Estado, isso agora mudou. Só temos que agradecer por uma obra tão importante”, afirmou o vereador da cidade.

O deputado federal Luiz Couto também agradeceu ao Governo do Estado pelas obras na cidade de Lagoa. “Podemos chamar essa rodovia de liberdade e progresso, são novos caminhos que se abrem. É importante termos estradas novas, bem cuidadas, que com certeza, trarão progresso e desenvolvimento”, enfatizou o deputado.

Escola – Ainda na solenidade, foi autorizada a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Valeriano Pereira. A obra conta com investimentos na ordem de R$ 743.457,40, que irão beneficiar diretamente cerca de 1300 alunos da unidade escolar.

TCE constata desvio de R$ 4 milhões no Trauma

A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) realizada na Secretaria de Estado da Saúde (SES) no ano passado constatou desvios de mais de R$ 4 milhões nas verbas que o governo do Estado repassa à Organização Social Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul para administrar o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa (HT) e diversos contratos paralelos à terceirização do hospital. O relatório da auditoria faz parte do processo 02642/14, referente a uma Inspeção Especial de Contas relativa ao exercício 2013 da SES.

Na última terça-feira, dia 22, o Jornal da Paraíba divulgou que a auditoria constatou pagamento de salários de até R$ 22 mil a dirigentes do hospital e outras mordomias.

Um desses contratos paralelos foi celebrado entre a Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul, gestora do HT, e a UPGrade, empresa de informática acusada de integrar um esquema envolvido em crimes contra a saúde pública no Rio Grande do Norte. Os crimes foram denunciados pelo Ministério Público daquele Estado e vieram a público em 2012, durante a chamada Operação Assepsia.

No contrato com a Cruz Vermelha e em outros firmados pela organização com fornecedores diversos, um detalhe chamou particularmente a atenção dos auditores: a UPGrade foi contratada por R$ 691 mil ao ano e recebeu em 2013 mais de R$ 1 milhão.

Os serviços contratados pela Cruz Vermelha/RS à UPGrade – locação com licença de uso e implantação de software de gestão hospitalar no HT – teriam custo mensal de R$ 57.600,00 ou R$ 691.200,00 por ano. Por esse contrato, toda tecnologia de informação do hospital ficaria a cargo da contratada, mas, em vez do valor estipulado, a contratante pagou um total de R$ 1.128.298,24, ou seja, R$ 437.098,24 acima do pactuado entre as partes.

Além de constatar o pagamento excessivo, a Auditoria do TCE não encontrou qualquer registro de atividade empresarial da UPGrade no endereço que consta no Cartão do CNPJ. No endereço informado, há apenas uma casa de portas fechadas.

A auditoria revela ainda que o estatuto social da empresa é assinado por uma pessoa física (Eugênio Pereira Lima Filho) e uma pessoa jurídica (Êxito Gestão de Participações Societárias) que na verdade formam uma só, o que pode indicar uma possível inidoneidade da empresa que controla todo o sistema informatizado do hospital. Além disso, Eugênio é o constituidor da Êxito e nos registros figura como sócio, embora ninguém mais faça parte dessa sociedade.

Jornal da Paraíba

Patos sedia evento do Ranking Brasileiro de Ciclismo e é destaque nacional

Aconteceu na manhã deste domingo, 27, o 2° Circuito Duck’s Bike de Ciclismo, o evento que foi realizado com o apoio da Prefeitura Municipal de Patos, e que já possui chancela do ranking brasileiro de ciclismo contou com a participação de atletas de diferentes estados brasileiros.

Além da ampla estrutura, outro grande diferencial do evento deste ano foi a participação da categoria paralímpica, que abriu a competição. “Queria parabenizar a organização do evento pela iniciativa de incluir atletas que têm alguma dificuldade em locomoção na competição, isso mostra a evolução do evento, e da própria cidade que o sedia. Atletas paralímpicos participando de uma competição a nível nacional no sertão da Paraíba, é inédito no Nordeste, somos os primeiros a dar o pontapé inicial,” relatou o atleta patoense, Lacordaire Segundo.

Equipes de ciclistas de várias localidades vieram prestigiar o evento a exemplo da Cajabike, da cidade de Cajazeiras. “É muito bom a gente começar a perceber que o ciclismo está sendo interiorizado, que está deixando do eixo João Pessoa-Campina Grande, e adentrando a Paraíba e promovendo a modalidade,” relatou o membro da equipe Cajabike, Marcondes Gonçalves.

Para o Secretário Adjuntos de Cultura, Turismo e Esportes de Patos, Antônio Marques, “A cada dia a cidade de Patos ganha destaque em diversas modalidade esportivas, com certeza continuaremos apoiando e incentivando a prática de esportes em nossa cidade,” reiterou.

Finalizando a competição os atletas da categoria Elite mostraram forte potencial, contudo o primeiro lugar ficou mais uma vez para Sharlys Silva, da cidade de Solânea, campeão da disputa em 2013. “A ideia é testar a nossa capacidade, ano passado fui campeão da categoria, e esse ano vim mais uma vez defender o título, e consegui com bastante êxito,” contou o campeão da prova, Sharlys Silva.

O pódio da categoria Elite foi composto pelos atletas 1° Sharlys Silva, 2° Danilo Silveira, 3° Jackson Prudêncio, 4° Walber Augusto e 5° Jessé. “Estamos bastante felizes com a qualidade do evento, procuraremos cada vez mais melhorar para engrandecer a nossa cidade e o nosso esporte,” adiantou o organizador do evento, Alex Queiroga.

Foram seis mil reais em premiações a serem divididos entre as categorias Elite, Master A, Master B e Master C, Júnior, Feminino, Veterano, MTB, Local e Estreante.

Estiveram dando suporte ao circuito, STTRANS, SAMU, Tiro de Guerra 07-002, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Kamyla Lopes

Estudos sobre vacinação contra HPV é primeiro colocado em Simpósio

 Marcos Eugênio

“Aceitação e ou recusa de vacina contra HPV em adolescentes de 11 a 13 anos nas escolas públicas de Desterro”. Esse foi o título do estudo científico que ficou em 1º lugar, sendo agraciado com o prêmio Roberto Magliano, no I Simpósio Paraibano de Saúde da Mulher ocorrido na última sexta e sábado em Patos.

O trabalho foi desenvolvido pelas alunas de e Enfermagem das Faculdades Integradas de Patos (FIP), pelas alunas Luzia Vilma, Manuela Araújo, Ana Larissa Lopes, Tamiris Guedes e Keroline Camila, tendo na orientação Sílvia Ximenes.

As jovens pesquisadoras pesquisaram a atitude de alguns adolescentes que rejeitavam a vacina contra o HPV (Pailoma Vírus Humano), que previne o câncer de colo de útero.

Elas trabalharam com o público alvo da campanha de imunização contra o HPV do mu7nicípio de Desterro-Pb, cuja meta mínima de vacinação preconizada pelo Ministério da Saúde é de 80%.

Na metodologia de trabalho as alunas de enfermagem fizeram busca ativa. Cinco adolescentes não queriam receber a dose da vacina, quando os pais tiveram que assinar o documento de recusa. Com o fim da vacinação na rede escolar, como nem todas haviam sido imunizadas, a vacinação teve continuidade na Unidade Básica de Saúde. Ao final, com a adesão das cinco alunas, 100% do público alvo da campanha foi imunizado.

“Juntamente com o professores, direção da escola delas conseguimos convencê-las, como também a seus pais sobre a importância da medicação na prevenção do câncer e elas acabaram tomando a vacina”, disse uma das alunas, Luzia Vilma, cuja equipe recebeu muitos elogios do presidente da Sogopa – Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia da Paraíba, Roberto Magliano, homenageado com o nome do prêmio.

Todas as escolas da regional Patos desenvolveram momentos de orientação às adolescentes sobre os objetivos da vacinação, com ênfase no perigo de se contrair o câncer de colo de útero, antes da campanha de vacinação ocorrida recentemente.