Cupom Legal sorteia primeiros ganhadores nesta sexta-feira

A campanha do Cupom Legal, que busca estimular a cidadania fiscal, realiza nesta sexta-feira (6), às 14h, na sede da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep), em João Pessoa, os quatro primeiros sorteios no valor de R$ 1.000 cada.

Quem enviou mensagens de SMS com os dados completos do cupom fiscal desde 21 de agosto, data que foi lançada a campanha no Estado, até as 23h59 desta quinta-feira (5), estão aptos a concorrer aos sorteios desta sexta-feira. Segundo o regulamento do “Programa Paraíba Legal. Receita Cidadã”, somente as notas fiscais com CPF impresso terão validade para receber os prêmios da campanha.   

Os vencedores dos sorteios, realizados por meio eletrônico, serão conhecidos, inicialmente, pelo número do código da campanha, que é enviado ao participante, via SMS, como confirmação de validade. Eles são formados por duas letras maiúsculas seguidos de seis números do tipo (AA000000).

Os contemplados no sorteio serão comunicados por um torpedo já nesta sexta-feira. Os códigos dos bilhetes sorteados também vão estar disponíveis na internet e nas redes sociais do programa nos endereços: 

www.cupomlegal.pb.gov.br;

www.facebook.com/cupomlegal;

www.facebook.com/ReceitaEstadual e www.twitter.com/sergovpb.

O consumidor pode enviar SMS de quantos cupons fiscais assim desejar. Na campanha, não há valor mínimo de nota para participar. Todos os cupons fiscais emitidos pelos estabelecimentos do Estado, desde que tenha o número do CPF impresso na nota, serão válidos para participar da campanha de estímulo à cidadania fiscal. O custo de cada torpedo ao consumidor será de R$ 0,31 + tributos.

Para concorrer aos prêmios em dinheiro, o consumidor paraibano precisa exigir o cupom fiscal nos estabelecimentos do Estado e solicitar o número do seu CPF impresso, informação que identifica o consumidor e garante a validade do cupom.

De posse da nota fiscal, o consumidor deverá enviar uma mensagem (SMS), via celular, para o número 8383, informando os seguintes dados presentes no cupom fiscal: inscrição estadual (IE), data completa da compra, número do COO (Contador de Ordem de Operação) e o valor da compra. A digitação desses números terá de ser nessa sequência, mas não será necessário dar espaço entre os dados, colocar vírgula ou mesmo ponto. Após envio do SMS, o consumidor recebe automaticamente uma mensagem de volta, confirmando a sua participação com um código de bilhete eletrônico com o qual passará a concorrer aos prêmios.

Os sorteios públicos, que serão realizados todas as sextas-feiras no auditório da Lotep, às 14h,  vão contar com os representantes da Secretaria de Estado da Receita e da Escola de Administração Tributária (Esat), órgão da Receita Estadual, da Lotep, da MJV, empresa licitada que desenvolveu uma plataforma mobile para receber os dados do cupom fiscal, via SMS e, também, de um representante da população.

O programa “Paraíba Legal – Receita Cidadã”, lançado em agosto pelo Governo do Estado, consiste em uma série de campanhas educativas com entrega de prêmios para estimular a cidadania fiscal dos paraibanos como, por exemplo, passar a exigir a nota fiscal nas compras com inclusão do CPF. Uma das ações do programa é o sistema de sorteios públicos de prêmios em dinheiro denominado ‘Torpedo Premiado – Cupom Legal’, que vai sortear prêmios de R$ 1 mil a R$ 30 mil até o final deste ano.

Secom-PB

Maranhão comemora aniversário em meio à especulação de crise

O ex-governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), comemora amanhã seu aniversário durante um almoço por adesão - no qual cada participante paga seu consumo - no Restaurante Tererê. A festa, que deve ser em celebração ao 80º ano de vida do peemedebista (dados da Wikipedia), contudo, se revestiu de muita especulação dados os rumores sobre uma crise envolvendo a possibilidade de candidatura de Maranhão a deputado federal, cargo atualmente exercido pelo sobrinho, Benjamin, que estaria profundamente decepcionado com a decisão do tio.

 

Em entrevista à TV Master, Maranhão comentou o assunto e admitiu que pode concorrer a uma vaga para a Câmara Federal:

 

- Se eu for candidato a deputado federal não tomo o mandato de Benjamin porque ele atingiu a maioridade política, tem prestígio, voo próprio. Mesmo se eu fosse candidato a deputado federal jamais iria competir com ele em áreas que são dele consolidadas. Mas, até agora não me defini se serei candidato a deputado federal ou senador.

parlamentopb

Obras para construção de abrigo animais são iniciadas em Patos

As obras para a construção do abrigo de animais de Patos, localizado no espaço da antiga Escola Agrícola, no Alto da Tubiba, já estão com os serviços em andamento.

O projeto é fruto de uma parceria firmada entre a 

Prefeitura de Patos e a Associação Patoense de Proteção aos Animais (APPA), no objetivo de acolher os animais de ruas, disponibilizando ainda, a prestação de atendimento veterinário e alimentação.

De acordo com o presidente da APPA, Patrian Junior, o novo espaço é uma conquista positiva, uma vez que o problema dos animais de ruas era bastante discutido pela população. “Graças a essa parceria com prefeita Francisca Motta, a cidade terá agora um local adequado para abrigar esses animais, ao mesmo tempo em que eles receberão o monitoramento acompanhado por técnicos e médicos veterinários”, comentou.

Além da construção do espaço, a Prefeitura garantirá junto a APPA a subvenção por meio de um projeto que será enviado para Câmara de Vereadores, para a manutenção dos serviços prestados, como também, a disponibilização de um veículo para a realização de ações e o recolhimento de animais nas ruas. 

Segundo o secretário de Meio-Ambiente, Wandecy Medeiros, a organização do espaço vai de encontro com o sentimento da população. “Foi uma parceria importante para Patos, o desenvolvimento desse trabalho demonstra o apoio do município aos cuidados com os animais,” declara.

Epitácio Germano

Profissionais discutem liderança, ética e inovação no Dia do Administrador

CRA-PB promove Semana do Administrador. Programação conta com monólogo ‘Gandhi, um líder servidor’

O perfil do profissional de administração mudou ao longo do tempo. Com a profissão regulamentada há 48 anos, o administrador adotou características como a inovação e o empreendedorismo para assumir novas posturas no mercado, que necessita de profissionais cada vez mais qualificados. Para comemora o Dia do Administrador e discutir conceitos que fazem parte da vida da categoria, o Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB) promove entre os dias 9 e 13 de setembro a Semana do Administrador.

O tema central do evento é liderança e ética. Para debater o assunto de maneira diferenciada, o CRA-PB vai trazer para João Pessoa (9 de setembro)e Campina Grande (10 de setembro) o monólogo ‘Gandhi, um líder servidor’, protagonizado pelo ator João Signorelli e que já foi visto por mais de 10 mil pessoas. A peça apresenta, com base em textos do líder pacifista indiano Mahatma Gandhi, mensagens sobre liderança, conduta e princípios ético-filosóficos nas relações humanas.

De acordo com o presidente da entidade, Francisco de Assis Marques, a escolha da peça objetiva discutir novos conceitos de liderança com os administradores, tendo como pano de fundo a cultura da paz e a ética nos negócios. “Queremos despertar sentido da concepção ética do ser humano a partir da vivência de um dos maiores líderes da história contemporânea, Mahatma Gandhi, permitindo assim construir o conceito do líder servidor e dos fundamentos da ética ao ser e agir do profissional da administração, exteriorizado no modelo de gestão”, destacou.

Em João Pessoa, o monólogo será encenado no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, às 20h. Em Campina Grande, a encenação será no auditório do Sesc, também às 20h, no dia 10 de setembro. A entrada é franca.  Além da apresentação do monólogo, a Semana do Administrador terá a palestra “Inovação e Competitividade”, do administrador e consultor Ari Lima, que será promovida no dia 11 de setembro, no auditório do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (rua Mons. Walfredo Leal, 607, Tambiá), às 20h. No dia 13, haverá o lançamento do Banco de Talentos, às 17h00, na sede do CRA-PB (av. Piauí, 791, Bairro dos Estados).

“O CRA-PB, nestes últimos quatro anos, vem resgatando e construindo um canal de relacionamento com os administradores registrados e um dos pontos abordados é de atuar fortemente na geração de valor para esse profissional, abrindo novos campos de atuação e desenvolvendo ações voltadas para o aperfeiçoamento educacional . Diante disto, decidimos  discutir um tema atual e vital para o profissional que é discutir a ética e a liderança em um modelo de sociedade tão relativizada”, frisou.

Formato Assessoria de Comunicação

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10 ensinamentos da medicina chinesa para viver mais

Inspire e expire

Segundo a medicina chinesa, a respiração é sagrada para a manutenção da vida. Eles consideram que esse é um momento de união do homem (terra) com o divino (céu). "Sem inspiração e expiração, a respiração não é realizada e o corpo não produz a energia que mantém a vida. A capacidade da mente de se elevar e encontrar beleza na vida gera a inspiração que impulsiona o ser humano a viver e seguir adiante", explica Andrea Maciel Arantes. 

Pratique a paz interior

Um dos principais ensinamentos da medicina chinesa é procurar viver em harmonia com a natureza e o homem. "O silêncio interior gera o sentimento de confiança, equilíbrio e paz que só podem ser encontrados no interior de cada um de nós", observa Andrea. 

Pratique a paz de espírito, evite alimentar sentimentos como a raiva, o rancor, o ódio. Exercite o perdão aos outros e a si mesmo.  

Pratique exercícios físicos regularmente

Fazer exercícios físicos mantém o bom funcionamento das artérias, auxilia o trabalho do coração, libera endorfina (o hormônio do prazer) provocando a sensação de bem-estar. "Da mesma forma que precisamos repousar para repor as energias para o dia seguinte, é importante manter o corpo em movimento".

Entre as práticas corporais indicadas pela medicina chinesa estão exercícios de Lian Gong, Tai Chi Chuan ou Qi Gong, que promovem a concentração, facilitam a respiração e a circulação, prevenindo doenças, relaxando e acalmando a mente.

Alimente-se de forma saudável

Quando fazemos o uso de alimentação deficiente, o sangue passa a ter dificuldade em realizar o transporte do oxigênio e em nutrir os tecidos para regular o pH dos líquidos corporais. "O alimento se transforma em sangue e nutrientes vitais para que corpo possa ter energia suficiente para realizar as funções metabólicas e manter a vida", disse a especialista.

Para a medicina tradicional chinesa, a mente está ligada ao coração, e por isso afirma que o sangue dá suporte à atividade mental. "Quando o sangue é abundante, o coração está feliz e a mente está em paz".

Evite exposição prolongada aos fatores climáticos

Para a medicina chinesa as doenças podem ser geradas por fatores naturais como a exposição inadequada ao clima. "O vento, o frio ou mesmo o calor em excesso causam danos à saúde. Andar descalço em ambientes frios, ficar exposto constantemente à corrente de ar como o ar-condicionado ou mesmo se expor à chuva faz com que o corpo se resfrie e cause contraturas musculares, como o famoso torcicolo", disse Andrea Maciel Arantes.

Ao penetrar nos poros, o ar frio impede a livre circulação de sangue e energia, acometendo o movimento, causando dor e inchaço. "A exposição prolongada lesa a capacidade do próprio corpo em se defender, enfraquecendo as funções dos órgãos e do sistema imunológico. Portanto, cuide-se e aproveite a natureza com sabedoria e moderação", ressalta a pós-graduada em Teorias e Técnicas para Cuidados Integrativos pela Unifesp.

Livre-se de sentimentos negativos

Não deixar que as emoções se transformem em sentimentos negativos também é uma das dicas da medicina chinesa. "Candace Pert, farmacêutica norte americana, revela em seu livro 'Molecules of Emotion' algo que há muito já era válido na medicina chinesa: as emoções são sentidas em todas as moléculas do corpo e são destrutivas quando prolongadas, podem acometer as funções dos órgãos, principalmente do fígado e do coração", destaca Andrea.

A boa notícia é que, da mesma forma, emoções positivas e virtudes promovem a sensação de bem-estar. "Elas geram otimismo, vitalidade e saúde", diz a especialista. 

Durma bem

Os chineses indicam o equilíbrio dos movimento e repouso. "A noite é feita para dormir e o dia é feito para se realizar atividades. Ter este processo invertido não é nada saudável. Quando se tem insônia ou muitas atividades depois das onze da noite passamos a sobrecarregar a energia do fígado e o resultado disso já aparece no dia seguinte: cansaço, falta de concentração e de memória, irritabilidade, indisposição e insatisfação", afirma a especialista.

Mantenha a higiene corporal

Fiquem sempre atentos à higiene. "Parasitas, bactérias e fungos também são agentes de doença e promovem intoxicações, alergias e infecções", observa Andrea.  

Cultive bons relacionamentos

Segundo a medicina chinesa, quem ama mais, adoece menos. "Relacionamentos, sejam eles íntimos ou sociais, geram trocas afetivas que promovem valores humanos como empatia, honestidade, autoestima, autoconfiança e amizade gerando um verdadeiro bem-estar. Sob o olhar da medicina chinesa, a troca afetiva permite o 'dar e receber', o que é fundamental para manter as funções do coração, considerado a sede dos sentimentos nobres e do amor", esclarece Andrea. 

Esvazie a mente nas horas livres

Momentos de repouso, parar para contemplar a vida, meditar, tudo isso proporciona à mente a capacidade de desenvolver a paciência, a percepção e dá espaço para a expansão da consciência. "O ato de concentrar-se em qualquer atividade demanda uma grande quantidade de energia do corpo e da mente", observa Andrea..  

Reunião define data para implantação do PCCS dos servidores da Saúde em Patos

A prefeita de Patos Francisca Motta, juntamente com a secretária de Saúde Ilanna Motta, reuniu na manhã desta terça-feira, dia 3 de setembro, representantes do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região – SINFEMP, do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Patos e Região – SINDACSE, do Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba – SINDODONTO, além do Conselho Municipal de Saúde – CMS. O encontro intensificou o diálogo que foi decisivo para implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). 

De acordo com a prefeita Francisca Motta, a responsabilidade administrativa, amparada pelo compromisso junto aos funcionários efetivos do Município, não permitiram que o Plano fosse enviado a Câmara sem transparência quanto à realidade de sua implantação, todavia, a insistência e a vontade de fazer, de realizar, permite ao gestor encontrar soluções.    

“Estive na última quinta-feira, 29, no Tribunal de Contas do Estado, onde recebi orientação técnica sobre quando o Município estará em condições de atingir o índice prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sendo assim, apresentei a proposta aos representantes dos Sindicatos e aos servidores para que a partir do dia 1 de dezembro possamos tornar o plano vigente com todas as vantagens e melhorias para os servidores da Saúde”, anunciou a prefeita. 

Segundo a secretária de Saúde Ilanna Motta, a gestão apenas repetiu o que vem realizando desde o início do ano, no tocante ao diálogo com os servidores. “Sempre tivemos essa postura de dialogarmos com as categorias em busca de resolvermos as questões. O grande entrave estava sendo o índice prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas conseguimos chegar a um denominador comum, amparados tecnicamente e judicialmente, fixando em Lei uma data para a implantação do Plano”, relata. 

Dr. Medeiros, presidente do Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba – SINDODONTO, disse que o acordo faz com que Município e servidores da saúde, assim como a população, saiam ganhando. 

Para Bosco Valadares, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Patos e Região – SINDACSE, diante de todas as discussões em torno do PCCR, prevaleceu o diálogo. “O importante é isso, haver sempre o diálogo entre gestão e trabalhadores, pois só assim conseguimos chegar aos resultados positivos para ambos”, disse. 

A presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região – SINFEMP, disse ter ficado satisfeita com a definição de quando o PCCR será colocado em vigência. 

O PCCS será encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde para em seguida ser votado na Câmara Municipal de Vereadores. 

Hélio Barbosa

Senado aprova limite para reeleição em entidades esportivas

Encerrou há pouco a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), que aprovou seis itens, entre eles, projeto de lei que estabelece limites para reeleição e duração dos mandatos de dirigentes de entidades desportivas.

 

Pela proposta aprovada (PLS 253/2012), os dirigentes das entidades de administração do esporte podem ser reeleitos apenas uma vez e cada mandato não pode ser superior a quatro anos.
 

A CE aprovou ainda projeto que regulamenta o funcionamento das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICEs). Pela proposta (PLC 1/2013), as entidades são autorizadas a receber diretamente recursos públicos para suas atividades, o que atualmente não é possível. As verbas públicas deverão ser aplicadas na prestação de serviços gratuitos à população.
 

Também foi aprovado o requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) para realização de uma audiência pública sobre o contrato de médicos cubanos que vieram trabalhar no Brasil pelo programa Mais Médicos.
 

Foi adiado o projeto (PLS 9/2010) que incentiva estados e municípios e o Distrito Federal a celebrar convênios para a qualificação profissional de universitários beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Agência Senado

 

Sebastião Salgado expõe coletânea "Gênesis" em São Paulo

Celebrado fotógrafo Sebastião Salgado e imagens de sua coletânea Gênesis. Abaixo algumas fotos dessa coletânea."

G1

Instituto Federal da Paraíba oferece 3.678 vagas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) divulgou os editais do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos (PSCT 2014). Estão sendo oferecidas 3.678 vagas, distribuídas entre os cursos presenciais e a modalidade de Educação a Distância (EAD).

No Ensino Presencial, são 1.478 vagas nos Cursos Técnicos Subsequentes (para quem já concluiu o ensino médio) e 1.300 vagas para o Ensino Médio integrado ao técnico. Na EAD, há 900 vagas no curso técnico subseqüente de Segurança do Trabalho.

As inscrições começam dia 08 de setembro e vão até 18 de outubro. As vagas são nos 10 campi do IFPB: Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa. A inscrição é online e o IFPB disponibilizará em seus campi um espaço com computadores e acesso à internet para quem precisar.

Para o Técnico Integrado ao Médio, a inscrição é no valor de R$ 50,00 e para os cursos técnicos Subsequentes a taxa é R$ 40,00. É possível solicitar isenção desse valor nos casos em que a renda familiar mensal (bruta) é igual ou inferior a R$ 1.710,78; para quem recebe Bolsa Família; ou quem cursou todo o ensino médio ou fundamental em escola pública ou ainda foi bolsista em escola particular. Esse pedido deve ser protocolado de 16 a 27 de setembro no respectivo campus.

A relação de quem teve o pedido de isenção aceito é divulgada no dia 7 de outubro, tendo ainda um prazo para interpor recurso contra a decisão. A lista final sai no dia 9 de outubro. Quem não tiver o pedido aceito após isso, só terá a inscrição efetivada com o pagamento da taxa.

Os candidatos devem ficar atentos ainda ao fato de que metade das vagas é para quem estudou em escola pública. Ainda nesses 50%, metade é para quem tem renda familiar mensal bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. Ainda nos 50% de egressos da escola pública, são destinadas metade das vagas para pessoas negras, pardas e indígenas. O IFPB destina 5% das vagas de cada curso para pessoas com deficiência. No campus Sousa, 20% das vagas é para quem é de assentamento da reforma agrária.

As provas serão aplicadas na manhã de 24 de novembro. A previsão do resultado é para 10 de janeiro. Os cursos são Secretariado, Contabilidade, Geologia, Informática, Edificações, Manutenção e Suporte em Informática, Controle Ambiental, Eletromecânica, Recursos Pesqueiros, Meio Ambiente, Mineração, Petróleo e Gás, Eletrotécnica, Mecânica, Eletrônica, Equipamentos Biomédicos, Instrumento Musical, Agropecuária e Agroindústria.

Edital e link para as inscrições nos cursos presenciais: 

http://www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo/Cursos-tecnicos/psct-2014 Edital da EAD e o acesso para a inscrição: http://www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo/Cursos-tecnicos/psct-2014-seguranca-no-trabalho.

Ascom

JOGOS DA JUVENTUDE: Aluna de Mãe d’Água-PB representará a Paraíba em Natal-RN

O tênis de mesa da Paraíba, na categoria “A”, que vai de 12 a 14 anos, será representando na etapa final dos Jogos da Juventude, que acontece nos dias 4, 5 e 6 de setembro de 2013, em Natal-RN, pela estudante Alana da Silva, de 14 anos, natural da cidade de Mãe d’Água-PB, onde mora. Alana é estudante do 9º ano do ensino fundamental da Escola Manoel Nunes Trindade, e participa das atividades do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Alana foi campeã dos Jogos Escolares da Paraíba nas etapas Regional, que aconteceu no dia 06 de agosto na cidade de Patos, e estadual, que aconteceu em João Pessoa no dia 18 do mesmo mês. O evento foi realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

A atleta recebe o apoio logístico das Secretarias de Educação (SE) e da Assistência Social (SAS). “Todo o material necessário, como raquetes, mesa e outros equipamentos, além das passagens e toda estadia e alimentação de Alana, foram patrocinadas pela Assistência Social.” Revelou Silvia Canuto, que responde pela pasta. Essa não será a primeira vez que a aluna representa o estado nos Jogos da juventude. Nos anos de 2011, no estado de Santa Catarina, e 2012 em Poços de Caldas-MG.

Célio Martinez

PROCON de Patos notifica o Banco do Brasil

O desrespeito à ‘Lei da Fila’, bem como, as diversas reclamações de clientes do Banco do Brasil referentes à falta de dinheiro nos caixas eletrônicos, durante os dias 31 de agosto e 01 de setembro, motivou órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON de Patos, em notificar a agência nesta segunda-feira, 02.

Na vistoria realizada no local durante esta manhã, os fiscais encontram 02 caixas eletrônicos sem dinheiro e dezenas de pessoas aguardando por horas no atendimento. Entre eles, pessoas com deficiência e idosos. “Notificamos a Instituição Financeira para que ele preste, em caráter de urgência, esclarecimentos a respeito do que de fato está ocasionando essa prática, para que, possamos trabalhar nesse pretexto e solucionar o problema”, esclareceu a secretária de Defesa do Consumidor de Patos, Ana Lígia Medeiros, informando que a mesma Agência Bancária foi autuada pelo o PROCON no mês passado.

A Secretária disse ainda que por se tratar de um problema nacional, o PROCON/Patos vai procurar o Ministério Público e a Curadoria do consumidor. “Vamos acionar o Ministério Público para que possamos traçar uma linha única, com o objetivo de chegar a uma solução para esse problema, porque o consumidor não pode jamais ficar lesado, uma vez que, o próprio Código de Defesa do Consumidor assegura que os consumidores têm direito a uma prestação de serviços com qualidade,” detalhou.

De acordo com Ana Ligia Medeiros, a lei prevê que o prazo máximo de espera nas filas de qualquer agência bancária deve ser de 20 minutos (dias normais), 30 minutos (dias de pagamento de funcionários públicos e de recebimento de tributos) e 35 minutos (véspera ou no dia seguinte a feriados prolongados)."Quando chegamos muitos reclamavam que aguardavam há muito tempo nas filas,” frisou.

Durante a fiscalização o Gerente da agência explicou que o problema se deu devido a uma portaria que limita a quantidade de dinheiro nos caixas eletrônicos no final de semana devido aos constantes assaltos, além, do pagamento dos servidores públicos do Estado e também dos Municípios que foram efetuados nesse fim e começo de mês. O Gerente informou ainda que vai procurar o PROCON, para que, juntos possam fazer as mudanças plausíveis para que dificuldades como as vistas no final desta semana, não venham a acontecer mais.

Lusângela Azevedo

Governo e UFPB assinam Termo de Cooperação para Educação Básica

O governador Ricardo Coutinho e a reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, assinam um Termo de Cooperação Técnica, Científica e Pedagógica para execução do Programa de Melhoria da Educação do Ensino Básico (Promed). A solenidade ocorrerá às 10h desta segunda-feira (2), no auditório da Reitoria, no Campus I, em João Pessoa. O convênio vai beneficiar 19.398 alunos matriculados nas 65 escolas de Ensino Médio Regular da rede estadual que funcionam na Capital.

De acordo com a secretária de Estado da Educação Márcia Lucena, o convênio objetiva contribuir para a melhoria da qualidade de ensino na rede estadual da Paraíba, promovendo a aproximação entre professores de cursos de licenciaturas da universidade e professores das escolas públicas, a partir da definição de metas pedagógicas que favoreçam a melhoria do processo de ensino e aprendizagem para os alunos das escolas públicas e que proporcionem aos estudantes universitários dos cursos de Licenciatura e prática pedagógica desenvolvida em seu futuro ambiente de trabalho.

“Os alunos da UFPB vão dá apoio pedagógico nas áreas de Linguagens, Matemática e Ciências Exatas. Eles ficam em sala acompanhando as aulas e o desempenho dos alunos da rede estadual, da segunda-feira a quinta-feira e na sexta-feira discutem o trabalho de avaliação com os professores da universidade”, explicou a gerente executiva de Ensino Médio e Educação Profissional Ana Célia Lisboa.

Farão parte da ação mais de 400 alunos da UFPB que atuarão como estagiários que vão dá o apoio pedagógico. Serão investidos pelo Governo do Estado R$ 1.668.304,00, à medida que o projeto for sendo desenvolvido. A iniciativa e de caráter permanente.

Secom-PB

Hasteamento dos pavilhões marca abertura da semana da Pátria em Patos

Durante solenidade na sede da Prefeitura Municipal de Patos, na manhã desta segunda-feira, dia 02 de setembro, a prefeita Francisca Motta juntamente com a presidente da Câmara de Vereadores Nadigerlane Rodrigues, e o secretário de Agricultura Sebastião Lima, abriu oficialmente a Semana da Pátria em Patos, com o hasteamento dos pavilhões nacional, estadual e municipal. Durante o momento solene, o Hino da Independência foi executado pela banda de música Filarmônica 26 de Julho.

Segundo a prefeita Francisca Motta, o mês de setembro inicia com várias solenidades em todo o país, e em Patos as comemorações alusivas à Semana da Pátria serão desenvolvidas em várias localidades do município, culminando com o desfile cívico do Dia 7 de Setembro.

A presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Nadigerlane Rodrigues, disse que o hasteamento dos pavilhões representa a valorização da pátria e do seu povo. Além disso, a parlamentar lembrou que todo ano a Secretaria Municipal de Educação destaca temas importantes no desfile do Dia 7 de Setembro, e este ano o tema da sustentabilidade promete surpresas.

Participaram da solenidade, secretários municipais, autoridades convidadas e público em geral.

Confira outras atividades da Semana da Pátria em Patos

DIA	LOCAL	RESPONSÁVEIS
02/09 (segunda)	Prefeitura de Patos – Banda 26 de Julho	Adalmira - Nielma
03/09 (terça)	Secretaria Municipal de Educação	Adalmira – Paulo - Guimarães
04/09 (quarta)	Câmara Municipal de Patos – Banda do 3° BPM	Adalmira - Rita
05/09 (quinta)	E.M.E.F. Mons. Manuel Vieira – Fanfarra da Escola	Adalmira – Rita - Ceiça
06/09 (sexta)	E.M.E.F. Anaíza Luiz Calixto - Fanfarra da Escola	Adalmira – Ciara - Rochely

Coordecom

TCU investiga parlamentares sobre uso da cota para aluguel de veículos

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga 21 parlamentares sobre o uso da cota que eles têm para exercício da atividade parlamentar e um dos serviços que está na mira dos auditores é a locação de automóveis. A reportagem do Fantástico viajou por estados brasileiros para descobrir onde os deputados federais alugam seus carros. Nos endereços, funcionavam estabelecimentos como ONGs, loja de produtos de limpeza e até padaria.

O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) alugou um veículo. Entre março e julho deste ano ele gastou R$ 50 mil na empresa Fontes Locadora de Veículos.

“Minha mãe comprou este prédio há cinco anos e há cinco anos a gente mora aqui. Aqui já funcionou uma loja de roupa, uma lan house [casa que presta serviços de internet] e agora uma padaria e um restaurante. Agora, uma locadora não”, relata Ingrid Oliveira, filha da dona do prédio.

A reportagem perguntou ao deputado se ele conhecia a empresa. “Conheço o dono da empresa. Já esteve comigo e tenho um carro alugado por eles (...). Eu não fiscalizo locais de empresa”, afirmou o deputado.

O deputado, do Piauí, interrompeu a entrevista neste ponto e depois se manifestou com uma nota. Ele confirmou o endereço da empresa e apresentou dois documentos de veículos alugados pela empresa R. Fontes ao gabinete. Os carros estão em nome de uma pessoa física.

De acordo com a Associação de Locadoras, contudo, pessoa física não pode alugar carro. “Pessoa física não aluga carro. Quem aluga carro é pessoa jurídica. Então, assim, de cara, uma pessoa física alugar um carro não é uma locadora”, explica Paulo Abas

Rio de Janeiro

A empresa Locacom, por exemplo, recebeu mais de R$ 40 mil da cota do deputado Zoinho (PR-RJ). No endereço da empresa, porém, a reportagem encontrou uma ONG especializada na profissionalização de jovens, chamada CCCM. Um funcionário da ONG disse que não conhece a Locacom.

O rapaz que atende a reportagem na sala onde era pra estar a locadora  indicou a sede da ONG para mais  esclarecimentos. Um representante da ONG, chamado Carlos da Silva, disse que o espaço da sede é alugado, mas pertence à Locacom. Dessa forma, onde deveria existir a Locacom, está um escritório da ONG. E na sede da ONG, toca o telefone da Locacom.

O deputado Zoinho foi questionado pela reportagem sobre onde costuma alugar seus carros. “Alugo dentro daquilo que o ato da Mesa [Mesa Diretora da Câmara] me permite. Certo?  (...)  Você aluga daquelas pessoas que te procuram para poder prestar o serviço.”

Zoinho, contudo, se irritou com as perguntas, e não é o único. O deputado Paulo Feijó (PR-RJ) que nada tinha a ver com a conversa, resolveu agredir nosso repórteres.

Posteriormente, com os ânimos mais calmos e já no gabinete, o deputado Zoinho justificou seus gastos. “O que é que acontece? Quando eu cheguei aqui pensei que com essa verba indenizatória, eu poderia até comprar um carro para mim e ficar quatro anos pagando.

Depois, se eu perder o mandato, pelo menos tinha um patrimônio de quatro anos. Mas você não pode comprar um veículo. Pelo ato da mesa, você é obrigado a alugar um veículo, meu irmão. Eu fiz isso com a maior transparência”, explicou.

A Mesa Diretora da Câmara, citada pelo deputado, define o valor e as regras para o uso da cota. A verba varia de R$ 25 mil a R$ 37 mil, dependendo do estado.

Além do aluguel de carro, o dinheiro só pode ser gasto com passagens,  aluguel de salas, serviços postais e telefonia, por exemplo. Cada parlamentar recebe ainda R$ 78 mil para pagamento de funcionários. E tem, claro, o salário: R$ 26,7 mil. A soma disso tudo chega a quase R$ 2 milhões ao ano para cada um dos 513 congressistas.

“São milhares de notas e você tem que ir lá na ponta verificar se a empresa está dentro daquela informação que foi feita, se a empresa existe , se a empresa está funcionando. Podem acontecer falhas e o controle interno da Câmara não acompanha tudo isso”, relata Augusto Nardes, presidente do TCU.

Minas Gerais

O deputado lael Varella (DEM-MG) aluga os carros na Vila Rica Rent a Car. Entre maio de 2011 e maio deste ano ele repassou R$ 150 mil para a empresa. No endereço da locadora, contudo, há produtos de faxina.

“Eu posso fazer escritório onde eu quiser. Naquela lojinha, naquele telhado. É só eu mudar (...) . É uma empresa formal, sempre locou e sempre loca”, afirmou o dono da locadora, Celso.

A defesa do deputado explica: “Ele pode ter o produto de faxina aqui e ter o carro. Uma empresa não é impedida de ter dois negócios não. Tá certo? (..). É comum. Não tem nada estranho. Não tem nada ilegal. Tem nota fiscal, tem contrato bem feito. Tudo pago com cheque nominal. Tudo bonitinho.”

“Isso faz parte da criatividade brasileira, ou faz parte da criatividade do ser humano de montar instituições em que temos esse tipo de comportamento. Aqui, sabemos de situações inéditas (...). fizemos uma série de recomendações. O mais importante é ter o aprimoramento do controle interno na Câmara e em todas as instituições do nosso país”, disse Nardes, do TCU.

Em Macaé, no Rio de Janeiro, a empresa DCS & Moura não existia no prédio indicado. Um funcionário disse que na sala 208 do prédio era o escritório do deputado Adrian Mussi (PMDB-RJ).

O deputado pagou R$ 79 mil à empresa DCS & Moura entre janeiro de 2012 e maio de 2013. Só que o endereço cadastrado na junta comercial não existe.

Por telefone, a reportagem localizou o representante legal da locadora, que disse preferir não dar o endereço de funcionamento da empresa. Depois, indicou um endereço, mas o funcionário que nos atendeu não quis mostrar a sede. “No momento só temos um veículo parado, até por falta de contrato, e a van que está fazendo escolar”, disse.

“Se a frota é grande ou pequena, não sei. Não tem nada de errado nisso. O  que importa é que ela presta o serviço para mim num preço abaixo de mercado. Então, existe endereço e vocês estiveram lá”, afirmou a defesa do deputado.

Após questionada, a defesa disse que foram alugados uma van e um Corolla. Disse ainda que a van não é escolar. A reportagem diz que na empresa realmente tinha uma van, mas que o suposto funcionário disse que a van que existia era escolar. “Não. Eles têm outras vans”, alegou a defesa.

Contratos

Os valores dos contratos feitos pelos deputados com as locadoras citados na reportagem foram checados pela ONG Contas Abertas a partir do banco de informações oficiais do estado brasileiro, o Siafi, a pedido do Fantástico.

“Me parece um absurdo que parlamentares estejam usando empresas ou que não existem ou empresas fajutas para locar veículos”, afirmou Gil Castelo Branco, da ONG. Todos esses casos foram encaminhados ao TCU por um grupo de cidadãos que resolveu fiscalizar por conta própria o uso do dinheiro público.

“A participação da sociedade é fundamental para que a gente possa aumentar a transparência no Brasil”, disse Nardes, do TCU.

“Não precisa esperar policia, não precisa esperar o Tribunal de Contas, Ministério Público ou coisa alguma para investigar. O cidadão brasileiro tem farta informações na internet, ele pode sozinho fazer essas investigações e encaminhar essas investigações aos órgãos competentes”, sugere Lucio Big, do Movimento de Combate à Corrupção nas Ruas.

“Eu sempre falo isso aqui: santo, aqui em Brasília, não existe. Da fronteira dos estados com Distrito Federal, eles não passam para cá”, afirmou o deputado Zoinho.

G1

Soledade elege Flavinho (PTN) para prefeito

O advogado Flávio Aureliano da Silva Neto (PTN), da coligação 'Soledade de Todos', foi eleito o novo prefeito de Soledade, a 165 km de João Pessoa, com 52% dos votos válidos, 331 de diferença. As eleições suplementares foram estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral depois da cassação de José Bento Leite do Nascimento e Fabiana Barros Gouveia de Oliveira, prefeito e vice-prefeita, que haviam sido eleitos em 2012.

Representando a oposição, ele disputava o cargo com o candidato concorrente José Alves de Miranda Neto (Miranda Neto), da Coligação ‘Unidos pela Vontade do Povo’, que obteve 48% dos votos válidos.

De acordo com informações divulgadas pelo TRE cerca de 40 minutos depois do término do pleito, às 17h, votos brancos somaram 2,02%, nulos equivaleram a 4,46% e as abstenções foram de 15,73%.

Duas Coligações partidárias estiveram na disputa: a Coligação 'Soledade de Todos (PDT, PTN, PPS, DEM, PMN, PSB, PSDB, PSD, PCdoB e PT do B), com Flávio Aureliano como candidato a prefeito e Carlos Alberto Garcia Falcão (Beto de Manoca) como vice-prefeito; e a Coligação 'Unidos pela Vontade do Povo' (PT, PP, PMDB, PR, PTC, PV e PEN), que teve como candidato a prefeito José Alves de Miranda Neto (Miranda Neto) – em substituição a então candidata com registro de candidatura indeferido Vânia Maria Ouriques Leal Barros (Vânia de Ivanildo) - e Roberto Cordeiro dos Santos (Beto do Mercadinho), como vice da chapa.

Para a eleição em Soledade, o TRE-PB disponibilizou 33 urnas eletrônicas, distribuídas em sete locais de votação, que receberam as cargas elétricas e com dados dos candidatos na última quinta-feira (29).

portalcorreio

Superintendente de trânsito de Patos tem carro alvejado por seis disparos de arma de fogo

Maurício Alves, à direita. Fotos:Marcos Eugênio

Marcos Eugênio

Eram 16h deste domingo. Maurício Alves, superintendente da STTrans de Patos-PB se preparava para ir com a família para a missa dominical na Cruz da Menina, quando ouviu disparos de arma de fogo. De repente vizinhos o chamaram para informar-lhe que seu carro havia sido alvo de tiros, efetuados por um homem que chegou em uma moto preta, marca ainda não identificada, usando capacete preto e camisa longa da mesma cor.

Seis tiros atingiram sua Pajero, que estava estacionada na frente de sua residência. Ele prestou queixa e falou das ameaças que vinha recebendo nas redes sociais, por um mototaxista. De posse das informações policiais civis localizaram o principal suspeito e o levou para a Delegacia Regional, onde foi ouvido em depoimento ao delegado Edson Pedrosa. Peritos realizaram neste exame residuográfico, para saber se havia resíduos de pólvora em suas mãos, cujo resultado o delegado não sabe informar quando sairá o resultado, já que não depende dele.

O suspeito assinou um documento autorizando uma busca minuciosa pela Polícia Civil. O detido para averiguação disse que os policiais chegaram à sua residência por volta das 17h, momento em que ele estava almoçando. Como trabalha à noite na praça de mototaxi, teria dormido durante todo o dia e se preparava para mais uma noite de trabalho.

Maurício falou que o homem que atirou em seu veículo já havia passado quatro vezes em frente de sua casa, na Avenida Bélgica, no Jardim Europa, segundo contaram vizinhos, que presenciaram o momento dos disparos, os quais ficaram bastante nervosos com o acontecido, já a localidade sempre foi tranquila.

Tráfico de drogas

O superintendente da STTrans disse que recentemente recebeu denúncias de que alguns mototaxistas da praça do Rodoshopping estariam traficando drogas, servindo como “aviãozinhos”. Fazendo a entrega da droga. “Fiz uma reunião e avisei que não iria permitir que pessoas usassem as praças para essa prática”, enfatizou, levantando a hipótese de que os tiros contra seu veículo tenham sido em resposta a essa reunião.

Maurício também se queixou de pessoas de dentro da própria STTrans que querem sua saída. Citou o caso ocorrido no dia da caminhada contra as drogas, que fez parte da programação da campanha denominada: “Drogas, problema meu e seu”, quando alguém da Superintendência teria aberto todas as bocas do fogão, deixando o gás escapar, com risco de incêndio ou explosão.

A qualquer hora novas informações sobre esse ato criminoso na cidade de Patos.