Executiva do PMDB define calendário dos encontros regionais do partido

A Executiva Estadual do PMDB vai se reunir nesta sexta-feira (17), às 10h, na sede do partido, em João Pessoa, para definir as datas dos encontros regionais que serão realizados nas cidades  de Catolé do Rocha, Piancó, Princesa Isabel, Campina Grande, Alhandra, Sapé, João Pessoa e Cabedelo, onde serão definidos nomes objetivando as eleições de 2014 e debatidos os problemas mais urgentes enfrentados pelos paraibanos no momento.

 

Deverão participar do encontro, além do presidente estadual do PMDB, José Maranhão, o ex-governador Roberto Paulino; o senador Vital Filho; os deputados federais Wilson Santiago Filho, Benjamin Maranhão, Hugo Motta, Manoel Junior e Nilda Gondim; os deputados estaduais Gervásio Maia, Olenka Maranhão e Raniery Paulino, o tesoureiro Antonio Souza da Silva e os vereadores de João Pessoa Fernando Milanez e João Almeida. Todos foram convidados.

 

A reunião servirá também para continuar o processo de discussão em torno do lançamento da candidatura própria de Veneziano Vital do Rêgo, ex-prefeito de Campina Grande a governador, tendo a chapa completa para deputados estaduais e federais, além do Senado, segundo informa o presidente José Maranhão.

 

Ele informou que na última reunião realizada pela Executiva Estadual do PMDB, na segunda-feira (06), em João Pessoa, A Executiva peemedebista definiu algumas datas  para a realização dos encontros regionais. O dia 1º de junho foi escolhido como a data do encontro do partido na cidade de Patos. Foram definidos, ainda, os dias 15 de junho, 06 de julho, 20 de julho, 03 de agosto e 17 de agosto, para os encontros nas cidades de Sousa, Guarabira, Sumé, Rio Tinto e Araruna, respectivamente.

parlamentopb

Carlos Batinga é condenado a indenizar radialista

O ex-prefeito do Município de Monteiro, Carlos Alberto Batinga Chaves, foi condenado a indenizar o senhor Luiz Carlos Pereira Remígio em R$ 20 mil reais, por danos morais. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Especializada Cível do TJPB, na manhã desta quinta-feira (16), que proveu parcialmente a apelação e rejeitou recurso do ex-prefeito que pleiteava a anulação da sentença de primeiro grau que o condenou.

 

Consta nos autos do recurso Apelação Cível ( nº 024.2006.001151-7/004) que o Luiz Carlos Remígio, após denunciar o ex-prefeito em uma emissora de rádio, sofreu uma representação criminal por calúnia interposta pelo à época prefeito de Monteiro, Calos Alberto Batinga.

 

Por conta dessa ação, Luiz Carlos Remígio sofreu condenação e prisão. Posteriormente, a denúncia de ato ilícito do prefeito foi comprovada por meio do Tribunal de Contas do Estado, o que levou Luiz Carlos Remígio a ser absolvido em julgamento de Revisão Criminal.

 

Diante disso, o juiz de primeiro grau entendeu que o ex-prefeito Carlos Alberto Batinga Chaves agiu de má fé ao representar criminalmente Luiz Carlos Remígio, tendo contribuído para a condenação injusta do opositor, tendo pois a responsabilidade civil de reparar o dano causado. Neste sentido, condenou o ex-prefeito Carlos Alberto Batinga ao pagamento de indenização por danos morais em favor de Luiz Carlos Remígio.

 

Em seguida, o ex-prefeito Batinga decidiu intentar recurso contra a decisão do juizado de primeiro grau.

 

Para o relator da ação, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, “embora tivesse o ex-prefeito consciência de que havia de fato praticado a conduta criminosa que lhe foi imputada por Luiz Carlos Remígio, de modo que agiu de má-fé”.

 

O relator continua, em seu voto, afirmando que: “a conduta do ex-prefeito contribuiu para que seu opositor respondesse pelo crime de calúnia que, obviamente, trouxe desgaste tanto psicológico quanto a reputação do opositor que se viu processado injustamente, apesar de serem verdadeiros os fatos denunciados. Neste sentido, não há dúvidas, que causado o dano moral deve pois repara-lo, nos termos do artigo 927, do Código Civil.”

Ascom

I Curso de Capacitação em Ostomia reúne profissionais de saúde do município

A Prefeitura de Patos através da Secretaria de Saúde em parceria com a empresa Tecnocenter, realizaram o I Curso de Capacitação em Ostomia, que acontece durante toda esta sexta-feira (16) no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST).

O evento, que foi direcionado para agentes comunitários de saúde, enfermeiros e assistentes sociais, objetivou esclarecer melhor sobre os cuidados com os pacientes submetidos à Ostomia, procedimento cirúrgico que consiste na abertura de um órgão oco como, por exemplo, algum trecho do tubo digestivo, do aparelho respiratório, urinário, ou outro qualquer, podendo manter uma comunicação com o meio externo, através de uma fístula, por onde se pode conectar um tubo de inspeção ou manutenção.

A enfermeira Poliana, da empresa Tecnocenter, fabricante de bolsas coletoras utilizadas no tratamento dos ostomizados, repassou esclarecimentos sobre a utilização correta do material e como isso pode ajudar os pacientes a ter mais conforto durante o processo. Para ilustrar as informações repassadas, a enfermeira realizou procedimentos de remoção e colocação da bolsa coletora em pacientes voluntários.

Para o presidente da Associação de Ostomizados de Patos e Região, Ermano Caetano de Sousa, as informações repassadas no curso são importantes, sobretudo para os pacientes, pois ele mesmo quando foi ostomizado, teve dificuldades para entender o que faria diante da situação.

De acordo com Claucilândia Ferreira, psicóloga e coordenadora da Associação de Ostomizados de Patos e Região, as reuniões com os pacientes ostomizados acontecem às 8h, na segunda quinta-feira de cada mês, no Centro de Reabilitação Para Pessoas Portadoras de Deficiências (CERPPOD).

O CERPPOD está localizado à Rua Vidal de Negreiros, 299, Jardim California, em Patos. “Nós cuidamos do paciente como um todo, com orientação nutricional, psicológica, atendimentos de enfermagem e dicas sobre o manuseio dos equipamentos, a exemplo da bolsa coletora. Estamos ainda, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, tentando implantar o programa de atenção à pessoa ostomizada”, conta coordenadora.

Hélio Barbosa

Doação de leite

A Paraíba vai comemorar, de 20 a 24 de maio, a I Semana Estadual de Doação de Leite Materno, aprovada pela Lei 9.956 de 11 de janeiro de 2013, que tem como objetivo principal a divulgação da estratégia dos Bancos de Leite Humano pelos diversos setores da sociedade. Durante toda a semana, a Rede de Bancos de Leite do Estado, com seus seis bancos de leite e 16 postos de coleta, vão realizar atividades para incentivar a doação.

O Banco de Leite Anita Cabral, em João Pessoa, vai mobilizar estudantes de Enfermagem e Nutrição de faculdades da Capital, disponibilizar cantinho da beleza para as doadoras, além de café da manhã e lanche para as usuárias do banco de leite, com palestras enfocando a importância da doação de leite materno. O encerramento da semana será realizado na sexta-feira (24), no Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor), a partir das 9h, com a presença da primeira-dama do Estado, Pâmela Bório.

Nos Bancos de Leite do Instituto Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande, no Banco de Leite Humano Merijane Claudino da Silva, em Guarabira, e no Posto de Coleta de Leite Humano Noemi de Hollanda Mariz, em Sousa, serão realizadas diversas atividades, como capacitação de profissionais sobre aleitamento materno, ordenha e armazenamento, dinâmicas relacionadas à doação de leite materno com as mães da semi-intensiva e mãe-canguru, vídeo-palestra para as mães, point da doação de leite materno, com panfletagem e orientação sobre doação, plantão de dúvidas com entrega de brindes.

Segundo a diretora do Centro Estadual de Referência para Bancos de Leite Humano Anita Cabral, Thaíse Ribeiro, é necessário que a sociedade se sensibilize para a importância da doação de leite materno. “Com essa lei sancionada toda a sociedade será convidada para aderir à campanha de doação de leite materno, que pretende chamar atenção para a importância que o leite doado propiciará para a redução da mortalidade neonatal no Estado, pois cada vez mais cresce a demanda por leite humano pasteurizado para suprir às necessidades dos bebês internos nos leitos neonatais e em especial das UTI’s neonatais da Grande João Pessoa. Precisamos, em média, de 200 litros de leite materno por mês, só nessa região, para poder suprir a demanda de 300 receptores”, disse.

Banco de Leite Anita Cabral – Durante o ano de 2012, o Banco de Leite Anita Cabral coletou mais de 4 mil litros de leite materno e distribuiu 4,5 mil litros. O número de doadoras foi superior a 4.300 e mais de 7 mil recém-nascidos foram beneficiados com leite humano. Atualmente, o Estado conta com uma rede formada por seis bancos de leite: Anita Cabral e Dra Zilda Arns, em João Pessoa; Merijane Claudino da Silva, em Guarabira; Banco de Leite do ISEA, em Campina Grande; Banco de Leite Dra Vilani Kehrle, em Patos; e Banco de Leite Humano de Cajazeiras. Outros 16 postos de coleta de leite humano estão distribuídos entre João Pessoa, Santa Rita, Guarabira, Solânea, Itabaiana, Campina Grande, Santa Luzia, Bonito de Santa Fé e Sousa.

De acordo com Thaíse Ribeiro, a rede coleta, por mês, uma média de 400 litros de leite humano. O leite coletado atende a cerca de 500 recém-nascidos. A Paraíba ocupa o primeiro lugar no Nordeste em número de unidades pertencentes à Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, com 22 serviços oferecidos.

Essas unidades trabalham para abastecer de leite humano as unidades neonatais e semi-intensivas do Estado e para distribuir esse leite aos prematuros e recém-nascidos que não podem ser amamentados diretamente no seio materno. O produto auxilia na recuperação do quadro clínico da criança, atuando também como agente farmacológico.

Segundo Thaíse Ribeiro, está comprovado que o aleitamento materno é a forma mais eficaz, de baixo custo e acessível para a redução da mortalidade infantil. A amamentação ainda auxilia na prevenção de doenças crônicas e a mortalidade na vida adulta e nos idosos, principalmente relacionado à obesidade e doenças correlatas.

Para doar – Toda mulher que tem excesso de produção láctea pode ser doadora e ajudar a salvar as vidas de centenas de crianças prematuras. Para doar, é só entrar em contato com o Banco de Leite Humano Anita Cabral pelo telefone 3215-6047 e esperar que uma equipe do banco entregue o kit de doação (vidros, máscara e touca) em domicílio. “Nós nos responsabilizamos por passar semanalmente na casa da doadora, em dia pré-estabelecido, para pegar o leite coletado”, garantiu Thaíse.

Ascom-PB

Microempreendedor Individual tem que entregar declaração de rendimentos até o final do mês

Empresários dessa categoria, que faturam até R$60 mil por ano, terão orientação do Sebrae nesta quinta-feira (16), em Jaguaribe

O prazo para os Microempreendedores Individuais (MEI) entregarem à Receita Federal a Declaração Anual do Simples Nacional termina no próximo dia 31 de maio. Os empresários dessa categoria devem enviar o documento com a declaração de rendimentos até esta data para não perderem os benefícios a que tem direito, como acesso ao crédito, cobertura previdenciária, participação em licitações e emissão de nota fiscal. Quem desobedecer o prazo, não poderá emitir os boletos para os pagamentos de seus tributos mensais e pagará multa.  

Nesta quinta-feira (16), durante a Oficina Sebrae de Empreendedorismo (OSE), que está sendo realizada no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, os microempreendedores individuais terão atendimento especializado, para tirar dúvidas, não apenas sobre a declaração de rendimentos, mas sobre formalização, registro, impostos. “Estaremos com uma equipe em frente ao IFPB, com notebook e impressora, orientando, imprimindo boletos dos impostos e fornecendo as orientações necessárias”, destacou o analista técnico do Sebrae Paraíba, Alexandro Teixeira.  

Ele ressaltou também que o MEI deve estar atento ao prazo de envio da declaração de rendimentos, que termina em 15 dias. “Os microempreendedores individuais têm poucas obrigações a cumprir, não pagam imposto de renda, por exemplo, mas precisam entregar essa declaração de rendimentos anualmente. É preciso que eles cumpram esse compromisso, para ficar em dia com a Receita Federal, Estadual e Municipal e não perder os benefícios dessa política pública que foi construída para eles”, completou.  

Para enviar a declaração e acessar o sistema da Receita Federal, é necessário ter em mãos o CNPJ e os valores da receita bruta total e também das atividades sujeitas ao ICMS. Não é necessário informar senha ou assinatura digital, nem baixar nenhum programa. “Tudo é feito de forma online e rápida, mas se o MEI tiver dúvidas, pode procurar uma das agências do Sebrae ou um contador cadastrado pela Receita Federal, que oferece o serviço gratuitamente. O atendimento em Jaguaribe, nesta quinta, será uma boa oportunidade para esses empresários que ainda têm dúvidas sobre a declaração”, explicou Alexandro. 

Devem enviar a declaração até 31 de maio os microempreendedores individuais que se formalizaram até o último dia do ano passado. Na Paraíba, até 31 de dezembro de 2012, havia 36.950 empreendedores individuais formalizados.

  

O que é o MEI

Microempreendedor Individual é o mecanismo jurídico criado pela Lei Complementar 128/08, que permite a formalização de trabalhadores que tenham uma atividade econômica. O processo de formalização do MEI pode ser feito de forma gratuita no Portal do Empreendedor, no campo “Formalize-se”. Após o cadastro, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente, sem custos e burocracia. Ao se formalizar, o trabalhador por conta própria pode emitir nota fiscal e participar de licitações públicas, ter acesso facilitado a empréstimos, fazer vendas por meio de máquinas de cartão de crédito, entre outras vantagens.  

Todo microempreendedor individual que faz o pagamento de sua contribuição mensalmente se torna um segurado da Previdência Social e, com isso, tem garantido direitos como aposentaria, auxílio-saúde e salário-maternidade. O pagamento dos impostos mensais é feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que pode ser gerado em qualquer computador conectado à internet. Os valores devem ser pagos na rede bancária e casas lotéricas até o dia 20 de todo mês.

Assessoria

Começa triagem para cirurgias eletivas em Patos

Durante a reunião da CIRs – Comissão Intergestores Regional do Sertão, realizada nesta terça-feira em Patos, o gerente de saúde, José Leudo Farias, anunciou que na próxima semana terá início a triagem dos pacientes que compõem a demanda de cirurgias eletivas de catarata da 6ª Regional de Saúde. São 540 cirurgias oftalmológicas para mais de 500 pessoas dos 24 municípios dessa jurisdição, todas previamente cadastradas.

Na próxima semana os municípios encaminharão suas demandas à 6ª Gerência de Saúde, que fará o agendamento da triagem. A única despesa dos municípios será com o transporte dos pacientes. Os exames do risco cirúrgico serão realizados no Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro, que fará as cirurgias. “Até o final deste mês já teremos feito grande parte dessas cirurgias”, garantiu José Leudo.

A reunião dos secretários municipais de saúde (CIR) desta terça discutiu diversos assuntos, como a questão da dengue, que ainda preocupa bastante pelos altos índices de casos notificados em boa parte das localidades. A vacinação contra gripe também foi lembrada. O Ministério da Saúde encerrou a campanha na última sexta-feira, mas vários municípios da região de Patos ainda não atingiram a meta preconizada de 80% dos públicos alvos e darão continuidade à imunização até o dia 31 deste mês.

A cidade de Patos está habilitando um CAPS III e também está autorizada a emitir o cartão de vacinação da febre amarela para quem precisa viajar ao exterior. Antes o interessado tinha que se deslocar a João Pessoa para receber o documento de apresentação obrigatória nos países de destino.

O trabalho dos supervisores da Funasa, que atuam nos municípios vai ser avaliado pelos gestores de saúde. Há queixas em relação a esses profissionais que não estariam atendendo as expectativas de trabalho de campo no controle de endemias, no auxílio à atenção básica.

Programas Saúde na Escola, Olhar Brasil fizeram parte dos informes repassados aos gestores, que tem até o final deste mês para inscrever projetos de seus municípios. Com relação ao curso de especialização para equipe gestora e enfermeiros do PSF, oferecido pelo Estado em parceria com a UFPB, nesta sexta e sábado (17 e 18) acontecem os encontros presenciais, no Campus da UFCG de Patos. Cerca de 70 profissionais de saúde se inscreveram para a especialização em obstetrícia.

O Hospital Regional de Taperoá.administrado pelo Instituto Fibra, o mesmo que administra a Maternidade Dr. Peregrino Filho, de Patos e a UPA de Guarabira, recebeu elogios pela qualidade e resolutividade. O gerente regional de saúde, José Leudo, disse que pacientes de alguns municípios estão procurando o Hospital de Taperoá para tais procedimentos. Mês passado foram aproximadamente 100 cirurgias e alto grau de satisfação dos pacientes.

Marcos Eugênio

Paraibano Hulk convocado para a Copa das Confedeerações

Nem Ronaldinho Gaúcho, nem Kaká. O técnico Luiz Felipe Scolari divulgou nesta terça-feira a lista dos 23 jogadores convocados para defender a Seleção na Copa das Confederações e deixou os dois campeões mundiais de 2002 fora. A principal surpresa da relação é o meia-atacante Bernard, do Atlético-MG.

- Se não der certo, eu tenho que estar preparado para isso. Convoquei A, B ou C pois acredito que isso é o melhor para a seleção brasileira. Acredito que mesmo que eu levasse o jogador que jornal quer ou que a televisão quer, iria ter pressão. O pau vai comer de qualquer jeito - disse Felipão ao ser questionado sobre a ausência de Ronaldinho.

O camisa 10 tem brilhado pelo Atlético-MG, que está classificado para as quartas de final da Libertadores e ficou perto do título do Campeonato Mineiro após golear o Cruzeiro por 3 a 0 na primeira partida da final. Em abril, Ronaldinho foi capitão e titular da Seleção nos amistosos com Bolívia (4 a 0) e Chile (2 a 2).

Antes do empate com os chilenos, no Mineirão, o meia-atacante se apresentou com 25 minutos de atraso no hotel da delegação em Belo Horizonte, o que pode ter complicado sua situação com Felipão. Segundo a programação divulgada no site oficial da CBF, os jogadores deveriam chegar até as 19h (de Brasília), mas Ronaldinho entrou às 19h25m pela garagem.

- A apresentação é para o jantar, às 19h30m. Eu nunca cheguei atrasado na minha carreira – disse o craque do Galo no dia.

Coordenador da Seleção, Carlos Alberto Parreira minimizou o atraso ao ser questionado na época:

- Ninguém considerou atraso. Não demos importância para isso. Não entendemos porque deram tanto espaço para isso. Às 19h30 ele estava jantando com a equipe.

Ramires também fica fora da lista

Outra ausência marcante é o volante Ramires, do Chelsea, que deu lugar a Luiz Gustavo, do Bayern. Os jogadores da Seleção vão se apresentar no dia 27 de maio, no Rio de Janeiro. Nos dois primeiros dias de atividades, o grupo, que vai ficar hospedado no Hotel Sheraton, em São Conrado, vai realizar exames médicos de rotina. A partir daí, Felipão iniciará as atividades na Escola de Educação Física do Exército, na Urca, também na Zona Sul.

Segundo Felipão, os clubes que estão disputando a Libertadores não serão prejudicados. Fluminense, com três representantes, e Atlético-MG, com dois, já têm partidas confirmadas no dia 29, pelas quartas. Corinthians e Grêmio também terão jogo na data se passarem de fase.

- Os clubes não precisam se preocupar. Estarão jogando no dia 29 - disse o técnico.

No dia 2 de junho, a Seleção vai encarar a Inglaterra, no Maracanã, na abertura oficial do estádio para os torcedores brasileiros. No dia seguinte, a delegação embarcará para Goiânia para realizar a segunda parte da preparação. No dia 9, o último amistoso antes da estreia nas Confederações. O time canarinho terá a França pela frente, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre.

O Brasil está no Grupo A do torneio ao lado de Japão, Itália e México. A estreia da Seleção de Felipão na Copa das Confederações será no dia 15 de junho, contra os japoneses, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Quatro dias depois, o rival será a equipe mexicana, em Fortaleza. No dia 22, o time nacional terá os italianos pela frente, na Fonte Nova, em Salvador.

- Nesse momento não somos um clube, não defendemos um estado, somos o Brasil. Convocamos de acordo com nossas convições com aquilo que entendemos ser o correto e o caminho certo para a nossa Seleção. Espero que a partir de agora, independentemente de quem torce para A ou B, nós possamos, nesse mês de junho, trabalhar juntos pelo Brasil e pela nossa Seleção - disse o treinador. 

globoesporte

Prefeito de São João do Cariri é o mais novo a aderir a Ricardo Coutinho

O prefeito de São João do Cariri, Marcone Medeiros (PR), declarou apoio político ao governador Ricardo Coutinho  (PSB).  Os dois e o deputado estadual Adriano Galdino se reuniram na manhã desta terça-feira, (14), na Granja Santana, e firmaram compromisso de caminharem juntos nas eleições de 2014.

O prefeito Marcone Medeiros, irmão do ex- deputado Pedro Medeiros, é o 43º prefeito que havia votado no candidato do PMDB em 2010 que passa a integrar a base de apoio do atual governador socialista. O governador Ricardo Coutinho agradeceu o apoio de Marcone Medeiros por ser uma liderança forte, respeitada e com decisões firmes.   

O prefeito Marcone Medeiros afirmou que  a sua base aliada no município apoiou integramente a decisão e em breve também estará reunida com o governador Ricardo Coutinho. “Reconheço o trabalho do governador pelo município de São João do Cariri e na região e tenho certeza que o município e o seu povo sairão ganhando com a permanência do governador Ricardo à frente dos destinos da Paraíba. Não teremos problema algum de fazer parte de um governo ligado ao povo”.

“Esse governo tem feito um trabalho diferenciado em relação aos outros governos, que também trabalharam, mas nunca com um tratamento tão respeitoso à prefeitos que não eram aliados  “O resultado é que aonde agente passa vê o respaldo popular e das lideranças com a administração de Ricardo. Em São João do Cariri todos os nossos vereadores e aliados esperavam pela chegada dessa hora e chegou”, completou Medeiros.

Assessoria

TJ firma parceria para reintegrar presos ao mercado de trabalho

O Fórum Criminal Oswaldo Trigueiro Albuquerque de Melo, a Defensoria Pública, entre outras 100 entidades, como a Maternidade Cândida Vargas, o Hospital Edson Ramalho e o Hospital Napoleão Laureano estão fazendo parceria com Tribunal de Justiça da Paraíba para que presos de penas restritivas possam ser reintegrados no mercado de trabalho.

Esse trabalho vem sendo exercido através de capacitações da equipe multidisciplinar da Vara de Execução de Penas Alternativas, que tem à frente a juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, substituta da Vara, e pela Defensoria Pública, cuja equipe é composta por uma assistente social, uma psicóloga e estagiárias de psicologia e serviço social. Também vêm sendo ministradas palestras pelos juízes que estão em exercício na Vara, bem como pelos promotores.

A Vara de Execução de Penas Alternativas , criada pela Lei de Organização Judiciária local, foi instalada no dia 13 de julho de 2012. Sua competência estabelece a execução e fiscalização das penas restritivas de direitos, conforme previsão do art. 178 da referida lei.

Segundo o art. 43 do Código Penal, as penas restritivas de direitos são: Prestação pecuniária; Perda de bens e valores; Prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas; Interdição temporária de direitos e a Limitação de fim de semana.

“As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as penas privativas de liberdade. São crimes com menor potencial ofensivo, cujas penas fixadas não sejam superiores a quatro anos e o crime não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, ou qualquer que seja a pena, se o crime for culposo; o réu não for reincidente em crime doloso; a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias indicarem que essa substituição seja suficiente”, informou a juíza Anna Carla.

A magistrada disse ainda que na Vara de Execução de Penas Alternativas prevalece cumpridores que foram condenados por crime de furto ou porte ilegal de arma de uso permitido”.

Parecer de Couto diz que redução de maioridade é inconstitucional

O deputado Luiz Couto, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, considerou a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos inconstitucional. Em relatório entregue nesta segunda-feira (13) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o petista considerou a matéria – e outras 32 a ela apensadas – incompatíveis com a Constituição Federal. O parecer não tem data para ser votado.

 

Caso o relatório de Luiz Couto seja aprovado pela comissão, todas as propostas serão arquivadas. No entanto, se o parecer for derrubado, um novo relator será indicado para elaborar um parecer favorável à matéria. Nessa hipótese, ela seguirá depois para uma comissão especial que analisará o mérito da proposição.

 

No relatório, Couto, que é padre e presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) em 2010, afirma que diminuir a idade penal para 16 anos não resolveria de “forma alguma” o problema da impunidade. “Se a idade fosse fator positivo, os maiores de 18 anos não cometeriam crimes, quando, na verdade, são protagonistas de mais de 90% deles”, disse. Para corroborar a posição, citou opiniões do ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.

 

De acordo com o deputado, a fixação da maioridade penal de 18 anos na Constituição está “intimamente ligada” ao princípio da dignidade humana. Ele ressaltou que a Carta Magna, nesse trecho, seguiu uma tendência internacional consagrada na Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil em 1990. Também aponta, citando especialistas, que é direito do adolescente de até 18 anos ser julgado de forma diferente de um adulto.

 

Para o deputado petista, a discussão da maioridade penal não pode ser feita no caso de descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelo Estado. Ele entende que a solução para o envolvimento de menores de idade com crimes virá da aplicação de boas políticas públicas e sociais e não de uma eventual mudança constitucional. Também citou as medidas socioeducativas previstas no ECA, que vão da advertência a internação por até três anos.

 

“O Estado aplicando efetivamente essas medidas socioeducativas, qualquer menor que cometeu um delito e se internando em estabelecimento educacional, deverá ter plena recuperação para o convívio social e não cometerá tantos crimes”, disse. O relator acredita que a maioridade de 18 anos, como é hoje, “significa o comprometimento com a valorização da infância e da adolescência, por reconhecer que são fases especiais do desenvolvimento do ser humano, portanto, relacionadas à dignidade da criança e do adolescente”.

 

Nas últimas semanas, após crimes cometidos por adolescentes menores de 18 anos, como o assassinato de um jovem em São Paulo em abril, o debate sobre a redução da maioridade penal retornou ao Congresso. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por exemplo, chegou a apresentar uma proposta para aumentar o tempo de internação, de três para oito anos, nos casos mais graves, como homicídio.

O tema divide os parlamentares. “A nossa sociedade mudou nestes 23 anos”, disse o deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), ao fazer discurso hoje no plenário da Câmara defendendo a diminuição da maioridade penal. Para ele, jovens menores de 18 anos podem “matar sem sofrer as menores consequências”. Ele propõe que o ECA seja atualizado com uma nova faixa etária, de acordo com o Estatuto da Juventude.

Assessoria

Semana Nacional dos Museus

A Fundação Ernani Satyro, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Cultura está participando da 11ª Semana Nacional dos Museus, evento promovido pelo IBRAM – Instituto Brasileiro de Museu, que ocorre simultaneamente em 535 cidades, com 1252 Instituições que realizarão 3911 eventos, no período de 13 a 19 de Maio. 

Este Ano a FUNES promoverá diversas ações, conforme programação abaixo, que se inicia nesta terça 14, com a Solenidade de Abertura, às 19h30min, onde haverá o Lançamento da Exposição de Pintura de Irmã Madalena (In Memoriam), além da entrega dos Diplomas de Mérito a diversas escolas da cidade de Patos e para a Professora Salete Diniz. Ocorrerá também os lançamentos dos livros, “Ruas de Sal e Outros Poemas” de Bartolomeu Pereira e “Acaso Caos” de Bruno Gaudêncio. Na quarta 15, a partir das 19 horas, dar-se-á início à Oficina de Papel Marchê com o Professor Valter Ribeiro da UFCG, direcionada aos Professores de Arte atuantes nas escolas da cidade.

Todos os eventos acontecerão na FUNES e objetivam disseminar a Cultura Museológica em nosso país, promovendo-se ações educativas para preservação da memória de nossas manifestações e buscando propiciar mudanças sociais voltadas para os cenários da economia criativa e a valorização das nossas potencialidades.

Programação Completa da 11ª Semana Nacional dos Museus

14/05  19:30h Cerimonial de Abertura

Lançamento dos Livros: “Ruas de Sal e Outros Poemas” de Bartolomeu Pereira Lucena

“Acaso Caos” de Bruno Gaudêncio

Abertura da Exposição de Pintura de Irmã Madalena (In Memoriam)

Entrega de Diplomas de Mérito Cultural.

15/05 –  08:00 h às 12:00 h  –  Fórum  Turístico dos Sertões

14:00 h às 17:00 h  –  Visitas Guiadas

19:00 h às 22:00 h  –  Oficina Papel Marche

16/05 –  08:00 h às 17:00 h  –  Visitas Guiadas

19:00 h às 22:00 h  –  Oficina Papel Marchê

17/05 –  08:00 h às 17:00 h  –  Visitas Guiadas

19:00 h às 22:00 h  –  Oficina Papel Marchê

ASCOM FUNES 

Secretaria de Esportes faz entrega de bolas de futebol aos times amadores de Patos

Aconteceu no último sábado, dia 11, no Estádio de Futebol José Cavalcante, a abertura do Campeonato Amador de Patos. Na ocasião, a Prefeitura de Patos através da Secretaria de Esportes, fez a entrega de 16 bolas de futebol, sendo duas a cada uma das 8 agremiações que participam do campeonato.

De acordo com o secretário de Esportes, Antônio Marques, o material servirá para apoiar os times nos treinamentos para as disputas.  

“Foi uma maneira de incentivarmos ainda mais a participação dos times amadores da nossa cidade. Iremos também reunir os dirigentes dessas agremiações para que possamos dialogar sobre outras contribuições por parte do município. Então, fico muito feliz de estarmos contribuindo para difundir o futebol de Patos. Essa é mais uma bandeira da prefeita Francisca Motta, ou seja, apoiar o Esporte na cidade de Patos seja em qualquer modalidade”, afirma o secretário.

A entrega das bolas de futebol foi feita ao presidente da Liga Patoense de Futebol, João Monteiro. Os presidentes dos clubes amadores do campeonato também participaram da entrega do material. O campeonato Amador de Patos, que teve início no último sábado (11), tem duração de três meses.

Hélio Barbosa

PRF registra duas mortes durante fim de semana na Paraíba

O “Dia das Mães” (domingo) foi o dia mais violento: 16 acidentes e duas mortes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 30 acidentes com 24 pessoas feridas e duas mortas durante as 72 horas deste final de semana nas rodovias federais que cortam o estado da Paraíba. Até o sábado (11) a PRF apenas tinha registrado 14 acidentes com 12 feridos. A maioria sem gravidade.

Acidentes com mortes

As duas ocorrências com vítimas fatais aconteceram no domingo (12). A primeira às 15h00 no km 418 da rodovia BR-230, no município de Pombal, local aonde uma motocicleta Honda 125 e um automóvel Toyota Corola se envolveram em uma colisão transversal e provocou a morte do condutor da moto que estava sem identificação. As informações iniciais é que o condutor da motocicleta teria feito uma manobra na pista em local inadequado. O casal que conduzia o automóvel pediu ajuda a terceiros e evadiu-se do local sem presta socorro a vítima. A PRF descobriu que a moto já tinha sido baixada e sua placa pertence a uma camioneta GM S10 que é matriculado em São Paulo.

O segundo acidente foi registrado às 19h00 no km 5,0 da BR-361, no município de Patos. Um jovem de 22 anos morreu após capotar o veículo que conduzia, um VWFox. De acordo com o que foi colhido no local, a vítima estava dirigindo sob efeito de bebida alcoólica. Outro rapaz de 24 anos que vinha de passageiro, apenas sofreu ferimentos leves.

Operacional

Ainda durante o fim de semana a PRF fiscalizou 1.579 veículos, lavrou 425 autos de infração de trânsito, 16 veículos ficaram retidos para regularização, oito animais que estavam soltos na pista foram recolhidos, um veículo roubado foi recuperado e quatro pessoas foram encaminhadas para Delegacia de Polícia, sendo duas por dirigir sob efeito de bebida alcoólica, que dos 307 testes de alcoolemia realizados, nove foram reprovados. As outras prisões, uma por evadir-se do local do acidente sem prestar socorro à vítima e outra por estar de posse de um carro com queixa de roubo/furto.

Outras ocorrências

A Polícia Rodoviária Federal na sexta-feira (10) realizou duas apreensões no Posto da PRF de Mamanguape, no km 38 da BR-101. Às 08h30, uma carga de 300 kg de pesticida estava sendo transportada em veículo não autorizado para fazer transporte de produtos perigosos. A maioria, 208 kg era um produto altamente tóxico a base de peritroides. Em outra caixa, foi encontrado 24 kg de uma substância perigosa e nociva ao meio ambiente. A ocorrência foi encaminhada para o IBAMA. Às 15h15 foi apreendido e encaminhado ao Fisco Estadual, meia tonelada de camarão sem o  devido desembaraço fiscal.

No sábado (11), às 04h30 uma pessoa foi detida por ter se evadido do local do acidente para isentar-se das responsabilidades. O crime está previsto no Art. 305 do Código de Trânsito Brasileiro. No domingo (12), às 13h00, no Posto da PRF da Farinha, km 182 da BR-230, município de Pocinhos, foi recuperada uma camionete Hyundai, modelo SUV IX35 2.0 que foi roubada em São Paulo no dia 03 de março deste ano. O motorista, de 33 anos, foi detido e conduzido a Central de Polícia de Campina Grande, onde poderá responder por crime de receptação.

Inspetor Genésio Vieira

PRF - NUCOM/PB

Incentivo ao desporto: População de Quixaba ganha estádio de futebol

Uma das grandes paixões do brasileiro, o futebol, agora tem novo endereço no município de Quixaba. Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura inaugurou semana passada novo estádio de futebol do município, o Estádio Municipal Antônio Candeia.

A obra teve início em 2010 e, de acordo com o prefeito Júlio Cesar, o mais novo reduto esportivo da cidade é um incentivo à prática de esportes, principalmente, entre os jovens que compõem o ‘Projovem’.

“Fizemos isso aqui pensando, principalmente, nos jovens. Estamos estimulando a convivência social entre jovens e comunidade através desta obra. A participação cidadã de modo geral é apenas uma das formas que contribuem para o bem estar e progresso do município”, disse Cesar.

A inauguração foi marcada pela realização do ‘Torneio Início’, competição que dá o pontapé inicial na ‘Copa União’, que tem duração de três meses, e conta com nove equipes de futebol do município jogando entre si.

Para Rivonaldo Pereira, além dos jovens, que agora possuem mais um espaço para praticarem uma modalidade esportiva, as equipes locais de futebol também ganham com o novo estádio.

“O mais importante deste novo estádio é o incentivo ao esporte. Não tínhamos algo assim antes. As equipes estavam paradas e agora podem, todo final de semana, vir até aqui para realizarem partidas da ‘Copa União’. Servirá para os jovens e para a população em geral”.

Eduardo Silva

Falsa campanha usa nome da igreja em Patos

Foto:Marcos Eugênio

A Diocese de Patos vem através desta, esclarecer e alertar a população Patoense contra falsa campanha deflagrada em nosso município.

Em virtude de fato ocorrido na Coletoria Estadual em Patos, na semana passada, onde um jovem se apresentou como representante de uma Instituição denominada  “Paz para Juventude” coordenada pelo cantor Nando Cordel e supostamente apoiada pela Diocese de Patos, na pessoa do Excelentíssimo e Reverendíssimo Dom Eraldo Bispo da Silva e  tentou justificar a venda de chaveiros com a imagem de Jesus Cristo, acentuando ainda o evento da Jornada Mundial da Juventude. A direção da Coletoria por sua vez, entrou em contato com um membro pastoral da Diocese, que imediatamente, identificou junto a Instituição a não veracidade da campanha.

Cabe a nós enquanto Diocese de Patos, levar ao conhecimento da população este fato para que atitudes como estas não venham a se repetir, deixando claro, que ninguém está autorizado a usar o nome da Igreja para campanhas que beneficiam pessoas ou grupos que tentam enganar a população com este tipo de prática ilícita.

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Pastoral da Comunicação

Diocese de Patos-PB

Comando de greve e Aduepb fazem assembleia geral nesta 3ª feira em Campina Grande

O presidente da ADUEPB (Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba), professor José Cristovão de Andrade, distribuiu nota de convocação de assembleia geral da diretoria da entidade e do comando de greve.

A Aduepb e Comando de Greve convocam a assembleia geral para o dia 14 de maio, terça-feira, às 14horas, no auditório de Psicologia, em Campina Grande.

A pauta será a seguinte:

1- Informes; jurídico; reunião com dep. Estadual Janduy Carneiro; moções recebidas;

2- Avaliação das negociações: resolução/UEPB/Consuni/007/2013;

2.1- Suspensão/continuidade da greve;

2.2- Encaminhamentos;

2.3- Moções.

A diretoria da Aduepb/Comando de Greve

Patos classifica mais uma música para afinal do Forró Fest

            A segunda eliminatória do Forró Fest 2013, realizada na madrugada deste domingo, no Largo da Igreja Matriz, em Sousa, assinalou a classificação de mais uma composição oriunda de Patos, desta feita de autoria de Iran Nóbrega, que foi interpretada por Zuza do Forró. Velha Paixão - retrata o sentimento de amor nordestino em ritmo regional com uma pitada de bem querer.

            A Festa, que começou na noite do sábado, contou com a participação de várias atrações, a exemplo de Flávio José, Capilé e Gabriel Diniz. A eliminatória do festival só teve início após a meia noite, quando foram apresentadas pela ordem: Dama da Roça (Ilmar Cavalcante), Meu Nordeste (José Gildo), Xote Baionado (Eronis Batista), Briga na Feira (João André), O Sertão não sai da Gente (Rivonaldo Oliveira), O Nosso Hino é Forró (Genildo Maciel), Herança de meus Pais (Edney Ferreira), Teimoso Feliz (Titico e Valtécio), O Original se Desoriginalizou (Armindo Neto), O Sertão sempre é quem Dança (Judimar Dias), Velha Paixão (Iran Medeiros da Nóbrega) e Paraibano Arretado (Toinho Carneiro).

            A finalíssima do Forro Fest, que em 2013 completa 25 anos, acontecerá em Campina Grande no próximo dia 08 de junho, no Parque do Povo e o campeão vai ganhar um carro 0 km. Além da música de Patos, foram classificadas na eliminatória de Sousa: Briga de Feira (João André) e Paraibano Arretado (Toinho Carneiro).

Damião Lucena