Lei do Subsídio é constitucional

O Sindifisco-PB contesta as declarações do Governador, Ricardo Coutinho, de que a Lei do Subsídio é inconstitucional. O Sindicato se baseia em pareceres emitidos por renomados juristas e pela própria CCJ da Assembleia Legislativa.

Quando aprovada em 2007, a Lei do Subsídio foi matéria de profundas análises da parte do Sindifisco-PB e do Governo à época, que ratificaram a constitucionalidade do método de reajuste previsto na Lei, que estabelece um limitador em relação ao índice de arrecadação alcançada.

Assim sendo, o subsídio do Fisco está amparado pela constitucionalidade. Por isso, o Sindicato está movendo ação judicial para que o Governador respeite o que determina a lei, que vem sendo descumprida desde o ano passado. 

Vence a Paraíba

A derrubada da MP 184 e a supressão de trecho da MP 185 foram vitórias para toda a sociedade paraibana, que confiou no espírito democrático dos deputados da ALPB.

Na quarta-feira última (25), a categoria fiscal visitou, mais uma vez, a Assembleia Legislativa, onde acompanhou a sessão.

Do Plenário, vários parlamentares saudaram os auditores fiscais, enaltecendo o poder de mobilização da categoria durante todas as sessões nas quais as MPs entraram em pauta.

Durante visita à ALPB, a diretoria do Sindifisco-PB esteve no gabinete do líder do Governo, deputado Hervázio Bezerra. Os diretores reafirmaram ao parlamentar a postura de diálogo do Sindicato durante toda a negociação e que está à disposição do Governo na busca de um entendimento.

Sessão em Patos

Repercutiu positivamente a participação do Fórum de Servidores Públicos na sessão especial na Câmara Municipal de Patos, na semana passada, que discutiu as questões do serviço público estadual. A sessão foi propositura do vereador Edileudo Lucena (PT).

Os vereadores ouviram relatos das categorias, que criticaram o tratamento desrespeitoso do Governador Ricardo Coutinho aos servidores públicos e o modelo administrativo implantado que vem arruinando o Estado.

O Sindifisco-PB denunciou que o Governo descumpre, desde o ano passado, a lei do subsídio, e que falta abertura ao diálogo com as categorias do serviço público.

Condições de trabalho

Na semana passada, a diretoria do Sindifisco-PB visitou setores de trabalho do Fisco em Patos, Teixeira e Monteiro. O clima entre a classe é de comemoração pela importante vitória pela derrubada das MPs 184 e 185, na ALPB. No entanto, a diretoria constatou também que os fiscais seguem preocupados com problemas que persistem como a falta de segurança e de condições de trabalho, embora o Sindifisco-PB tenha denunciado diversas vezes ao Governo a situação.

Trabalhadores unidos

Diretores e colegas da base do Sindifisco-PB participaram da audiência pública que a Assembleia Legislativa realizou, na semana passada, em alusão ao dia do trabalhador, a ser comemorado em 1º de maio.

Outras entidades do Fórum dos Servidores também participaram da audiência, que contou com jornalistas, eletricistas, agricultores, auditores fiscais, policiais militares e civis, sem-terra e estudantes. Estima-se que mais de 800 pessoas participaram de ato público realizado após o evento.

“Veta, Dilma”

O Sindifisco está engajado na campanha para que a presidente, Dilma Rousseff, vete a proposta do “novo” Código Florestal aprovado na semana passada por parlamentares ligados ao agronegócio. O texto representa retrocesso na luta pela preservação do meio ambiente, conforme opinião de vários segmentos da sociedade e especialistas, pois estabelece o perdão dos criminosos ambientais que, contrariando leis, promoveram desmatamentos, além de não obrigá-los à recomposição das matas devastadas.

Caso sancione o projeto aprovado pelos deputados ruralistas, o Brasil, que sediará a Rio+20, dará mau exemplo aos chefes de Estado do mundo que vem ao país discutir a questão ambiental.

Assessoria

Mais de 100 filiados participam do domingo vermelho do PCdoB de Patos

O PCdoB de Patos realizou ontem, domingo 29, no Assentamento Patativa do Assaré, Distrito de Santa Gertrudes, o Domingo Vermelho, programação definida internamente pelo Comitê Municipal para comemorar os 90 anos de fundação do partido, onde reuniu mais de 100 filiados, além de amigos e simpatizantes.

Pela manhã foi realizado um torneio de futebol com times do assentamento e do Distrito de Santa Gertrudes, onde foi entregue um troféu dos 90 anos do PCdoB ao time vencedor.

Estiveram presentes ao Domingo Vermelho o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, a deputada estadual Francisca Mota, o secretário de Educação, José Francisco de Sousa (Zeca), o secretário de Agricultura, Sebastião dos Santos Lima, o secretário de Cultura, Wandecy Medeiros, a presidente da UAC (União das Associações Comunitárias de Patos e Região), Elizabete Barreto, além de diversas lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras, presidentes de Associações, sindicatos, mulheres, dentre outros.

Para o presidente do PCdoB de Patos, José Roberto de Lima, a presença dos filiados ao Partido na Organização de Base local foi surpreendente ao reunir mais de 100 pessoas, como também a presença de lideranças políticas, a exemplo do prefeito Nabor Wanderley, Deputada Francisca Mota, Secretário de Educação, Zeca, presidente do PSC, Nildo Pereira, demonstrando que o partido é respeitado e admirado pelos filiados, amigos e simpatizantes no município.

O vice-presidente estadual, sindicalista José Gonçalves, fez um relato da trajetória do PCdoB na luta junto aos acampados e hoje assentados do Patativa do Assaré pela reforma agrária. Desde quando os mesmos estavam debaixo das lonas pretas, já tiveram o apoio do PCdoB e hoje o trabalho realizado se concretiza com a filiação de dezenas de lideranças, fortalecendo a luta pela terra e consequentemente o partido no município, frisou o mesmo.

A deputada estadual Francisca Mota destacou a coerência e o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo PCdoB desde o primeiro mandato do prefeito Nabor Wanderley, mas que o partido sempre foi parceiro em todas as lutas desenvolvidas no município.

O secretário de Educação, Zeca, frisou as ações da Secretaria de Educação no assentamento Patativa do Assaré como a construção da escola, com a informatização, o transporte e ressaltou a importância da realização do Domingo Vermelho, que possibilitou uma manhã de grande interação política em Patos. 

O prefeito Nabor parabenizou o PCdoB pelos seus 90 anos e disse que essa aliança tem dado certo e que possibilitou uma Patos cada vez melhor. Nabor frisou a necessidade de se ouvir as massas, de conversar com o povo, e disse que o seu governo sempre teve esse compromisso. 

Foi servido um rubacão e uma feijoada para os presentes. O PCdoB vai realizar um jantar com os seus filiados na próxima terça-feira, dia 01 de maio na Churrascaria o Rancho, e os Domingos Vermelhos irão continuar, sendo que o próximo será no dia 20 de maio na área do Belo Horizonte.

Prefeito decreta estado de emergência em Mãe d’Água e cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

EFEITOS DA ESTIAGEM

Em virtude da estiagem que afeta centenas de municípios dos Estados Nordestinos, o prefeito da cidade de Mãe d’Água-PB, Péricles Viana de Oliveira Junior – Junior Tota (PSD) decretou estado de emergência. O decreto de nº 053/2012 já foi enviado à Câmara de Vereadores para votação. Recentemente os parlamentares mirins aprovaram, por unanimidade, projeto de lei Nº 384/2012, do Poder Executivo, alterando a lei Nº 216 que criou a Comissão Municipal de Defesa Civil do município, para Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), diretamente subordinada ao prefeito ou seu substituto.

Além de provocar prejuízo de 100% na produção das lavouras dos agricultores da zona rural, na cidade a falta de chuvas vem comprometendo o abastecimento d’água. Ao contrário da maioria dos municípios Paraibanos, onde o abastecimento é feito pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA -, em Mãe d’Água o fornecimento é feito gratuitamente pela prefeitura. Esse serviço é gerenciado pela Secretaria de Infraestrutura que faz o bombeamento a partir de poços para uma caixa central, onde a água é tratada, e depois distribuída através da rede até as residências. “O problema é que por falta de chuva os níveis dos poços caíram consideravelmente nos obrigando a complementar esse abastecimento através de carros pipas.” Explicou Rivaldo Campos, titular da pasta. De acordo com ele, se não chover nos próximos dias, de maneira que os níveis desses poços normalizem, a prefeitura terá que procurar outros mananciais para pegar água, a exemplo do açude capoeira. “O problema é a distância que implicará em mais gastos, por isso estamos buscando ajuda dos governos Estadual e Federal.” Acrescentou Campos.

Outra preocupação do secretário é com o desperdício. “Lamentavelmente algumas donas de casa ainda insistem em usar a pouca existente para lavar calçadas, por exemplo. Outros lavam carro e assim por diante, quando todos sabemos que, pelo menos por enquanto, não podemos nos dá a esse luxo.” Destacou Campos. “Mais do que nunca, é preciso fazer o uso racional da água.” Completou.

Nesta quinta feira (27.04) o prefeito Junior Tota participou do encontro que reuniu mais de 130 prefeitos de municípios paraibanos atingidos pela estiagem que aconteceu no Espaço Cultural, promovido pelo governador Ricardo Coutinho, momento em que anunciou a criação de um Comitê Integrado de Combate à Seca e as medidas que serão adotadas dentro do Plano Estadual Gestão de Riscos e Respostas à Estiagem.  O comitê será formado por representantes dos Governos federal e estadual, Defesa Civil, Exército e municípios.

 Em seu discurso, Ricardo Coutinho alertou o Estado e os municípios que precisam estar preparados para a seca que deverá ser a pior registrada nos últimos 30 anos. Ele destacou que os Governos federal e estadual estão tomando medidas para minimizar os efeitos da estiagem no fornecimento de água, apoio ao agricultor, ampliação do crédito e ações estruturantes para a resolução definitiva da falta de água.

Segundo o prefeito Junior Tota, uma audiência será marcada com o governador quando ele deverá apresentar alguns pleitos, entre eles o mais urgente que é a aquisição de mais um carro Pipa para reforçar o abastecimento do município. “Nós também vamos aproveitar a oportunidade para cobrar a elaboração de um projeto de construção de uma adutora a partir do açude Capoeira, que fica localizado parcialmente no município.” Relatou Tota.

 

Célio Martinez

Quixaba recebe do Estado kit do “Olimpíada de combate à dengue”

A secretária municipal de Educação de Quixaba, Maria Rosinede, recebeu, simbolicamente, na manhã de ontem (sábado 28), das mãos do secretário estadual de Saúde, Waldson de Souza, o kit do projeto “Olimpíada de combate à dengue”, material pedagógico inserido nas escolas públicas ano passado, que visa a prevenção contra a doença, hoje uma das maiores preocupações as saúde pública em nosso Estado.

O kit consta de um jogo de tabuleiro, um quebra-cabeça e um jogo da memória, todos enfocando as formas de prevenção e combate a doença, e é direcionado a crianças entre sete e dez anos. Para Rosineide o kit será importante ferramenta no trabalho educativo e preventivo com o público infantil. “Normalmente as crianças demonstram grande preocupação quando o assunto é saúde. Levam para casa e repassam com a família aquilo que aprendem em sala de aula”, comentou Rosineide. 

Quixaba apresentou, de janeiro a meados deste mês de abril, um índice de infestação predial do mosquito de menos de 1%. O trabalho preventivo vem sendo feito, especialmente nas escolas do município, onde a prevenção tem sido intensificada. “Com a escassez de água, devido a forte estiagem, o trabalho vem sendo redobrado para que as famílias tenham maior cuidado com os reservatórios de água”, disse o secretário de saúde de Quixaba, José Francisco Segundo.

A Diretoria do  Forum de Cultura do Alto Sertão da Paraíba - FOCA, convoca artistas, produtores culturais e representantes de entidades, ONGs, para uma reunião ordinária a ser realizada no 04 de maio de 2012,(sexta-feira), com o Secretário de Cultura do Estado da Paraiba, Chico César, para decutir e deliberar sobre seguinte Pauta:


1- Informes;

·        2-  Apresentar as principais ações do plano de Ação da Secult-PB
para o ano de 2012;

·       3-  Edital do FIC;

·        4 - Papel da Fundação Ernani Satyro na Estrutura Administrativa da
Secult-PB;

·         5 -Regionais - funcionalidade (pessoal / estrutura);

·         6- Parcerias da SECULT com Secretaria de Desenvolvimento Humano
para ocupação dos Centros Sociais Urbano;

·          7- Discutir a possibilidade de lançamento Edital para construção
de Espaços Multiuso destinado entidades culturais do terceiro setor (ONG,
Associações, Fóruns de culta, etc.)


Reunião do FOCA

Local: Centro Cultural Geraldo Vandré

Cidade: Catolé do Rocha-PB

Horário: 15h e 30min

OBS:

Estaremos providenciando uma VAN que vai sair de Sousa para Catolé do
Rocha, com horário de saida ás 13:00. Os interessados por favor confirmar.

São Mamede: Estado firma convênio na saúde e entrega escola reformada

O Governo do Estado assinou convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de São Mamede – Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição garantindo repasse financeiro para que o município passe a dar apoio à rede estadual de saúde. Os recursos são da ordem de R$ 458.290,56, referentes aos 12 meses de vigência do acordo.

O convênio foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho na presença do prefeito de São Mamede, Francisco das Chagas, dos secretários Waldson Souza (Saúde) e Harrison Targino (Educação), do deputado federal Efraim Filho, líder político da região, além de outros auxiliares, parlamentares e convidados. As autoridades conheceram as instalações do hospital e das escolas que receberam reformas e ampliações.

O convênio dá apoio ao funcionamento dos hospitais locais, públicos ou entidades sem fins lucrativos, nos seguintes tipos de atendimentos: 1.000 consultas de urgência; 1.200 consultas com observação; 120 internações hospitalares para clínica cirúrgica; 300 internações na clínica médica; 120 internações na clínica pediátrica e 60 na obstetrícia.

A Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição também recebeu do Governo Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, a doação de equipamento cardio-anestesia, um investimento de R$ 50 mil oriundos do tesouro estadual, segundo o secretário Waldson Souza.

O governador Ricardo Coutinho disse que está criando um sistema que ampare todos os municípios, e não apenas a Capital: “Neste governo todos os prefeitos são tratados de forma igualitária. Nesses 16 meses de gestão fizemos mais pelo Estado do que vários que já passaram pela administração estadual”, afirmou.

Educação – Na área de educacional o Governo do Estado beneficiou duas escolas municipais. A Escola de 1º Grau Rodolpiano da Nóbrega foi reformada e ampliada. No total, foram investidos R$ 240 mil oriundos do Pacto Social.

Ricardo Coutinho aproveitou para anunciar aos alunos da Escola Estadual de Educação Infantil e Fundamental Seráfico da Nóbrega – unidade que alcançou 5.8 no IDEB – que as instalações da escola serão reformadas e ampliadas. O evento aconteceu, neste sábado (29), às 15 horas, na Praça de Eventos “O Bezerrão”.

O prefeito de São Mamede, Francisco das Chagas, agradeceu pelas obras e disse ao governador Ricardo Coutinho que eram anseios que completavam 70 anos de espera. O deputado federal Efraim Filho enalteceu a disposição do governador Ricardo Coutinho em investir no Sertão: “Nesse Governo, a região deixa de ser carente”, arrematou.

Secom-PB