Suplentes de 34 deputados assumem mandato por um mês e podem receber até R$ 50 mil

Agência Brasil

A mudança de governo, com a posse dos novos presidente e vice-presidente da República, ministros, governadores e vice-governadores, além de secretários estaduais, levou 34 deputados a se afastar da Câmara e deu aos suplentes mandato de 30 dias ou até menos. Isso porque, no dia 1º de fevereiro, tomam posse os parlamentares eleitos em outubro.

Mesmo em período de recesso legislativo, eles vão receber salário de R$ 16.512, além do chamado "cotão", que varia de R$ 23 mil a R$ 34 mil, dependendo de seu estado de origem. Além disso, eles terão direito ao broche e à carteira de deputado, ao plano de saúde e ao passaporte diplomático até o dia 31 deste mês.

Terminado o mandato, eles terão o título de ex-deputados, o que lhes garantirá, por exemplo, acesso a todas as dependências da Câmara, inclusive ao plenário principal, onde só entram parlamentares, ex-parlamentares, servidores da Casa e jornalistas credenciados.

Durante o recesso, não há sessões na Câmara e uma comissão representativa do Congresso Nacional se encarrega dos trabalhos parlamentares. Com isso, os deputados de 30 dias não participarão de qualquer atividade legislativa no mês de janeiro, mas poderão apresentar projetos de lei à comissão representativa. No entanto, se a comissão não se reunir para analisar tais projetos, eles serão arquivados no final da atual legislatura, que termina no próximo dia 31.

Dezoito suplentes já assumiram o mandato nesse período – nove deles, pela primeira vez nesta legislatura. Já foram convocados pela Câmara os suplentes dos demais deputados (16) que tomaram posse em outros cargos.

Três assumiram hoje (4) assumiram o mandato: Telma de Souza (PT-SP), que substituiu o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, Flávio Antunes (PSDB-PR), no lugar de Luiz Carlos Hauly, que integrante do secretariado no Paraná, e R. Sá Filho (PSDB), substituto de Átila Lira (PSB), que agora é secretário do governo do Piauí.

Telma, Antunes e Sá Filho consideram a posse simbólica. Deputada federal por três legislaturas e ex-prefeita de Santos, Telma de Souza destacou a coincidência de voltar à Câmara no momento em que uma mulher assume pela primeira vez a Presidência da República no Brasil.

Para Flávio Antunes, o caráter simbólico se dá pelo fato de a região noroeste do Paraná, de onde ele vem, estar sem representante no Congresso Nacional há mais de 20 anos. “Sinto-me feliz com a posse. Durante mais de 20 anos, nossa região não teve deputado federal. Nestes 30 dias, mesmo com o recesso, podemos alavancar nossa região”, disse ele.

Em janeiro de 2007, início da atual legislatura, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 05/2007) proibindo que os suplentes assumissem mandatos em período de recesso parlamentar, como está ocorrendo agora. A PEC já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, mas parou por aí, e a comissão especial para analisar seu mérito não foi instalada até hoje.

Guido Mantega diz que vetará mínimo superior a R$ 540

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (4) que o governo federal vai vetar o reajuste do salário mínimo caso o Congresso Nacional altere o valor para mais que os R$ 540 determinados no orçamento federal deste ano.

"Neste momento, é temerário aumentar acima de R$ 540. Se vier diferente, vamos vetar. Não tem risco de termos um aumento acima. O Executivo tem a prerrogativa de vetar", afirmou Mantega a jornalistas. A estratégia da presidente Dilma Rousseff é cortar gastos públicos neste ano.

O valor de R$ 540 para o salário mínimo consta no orçamento federal de 2011, que já foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Entretanto, os legisladores ainda podem tentar subir o valor por meio de uma emenda ao texto da Medida Provisória que fixa o salário mínimo.

O discurso de Mantega está alinhado com a nova titular do Ministério do Planejamento, Miriam Belchior. Ao assumir o cargo nesta segunda-feira (3), ela afirmou que a intenção do governo de elevar o salário mínimo para R$ 540 em janeiro deste ano, com pagamento em fevereiro.

"A nossa intenção é que permaneça em R$ 540. O governo fez um acordo com as centrais sindicais há alguns anos atrás. E lá tem uma regra clara [PIB nominal mais inflação]. Consideramos que era fundamental não ficar ao sabor das discussões de cada ano e que o mais importante era ter uma regra permanente. Foi importante para o governo e para as centrais. Acredito que a regra deve permanecer", disse ela no momento.

G1

Espaço Sindical

PREFEITURAS ATRASAM PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO SERTÃO.

O Presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, denunciou que diversas prefeituras do sertão ainda não pagaram o 13° salário, como também os meses de novembro e dezembro aos servidores públicos municipais.

A Prefeitura de Catingueira deve os meses de novembro e dezembro de 2010, tendo apenas pago o 13° salário, apesar de ter recebido nos dois meses o valor de R$ 1.456.668,30 de FUNDEB e FPM. Já o Município de Olho D’água pagou apenas o 13° salário e o mês de dezembro aos professores e servidores da saúde, deixando de pagar aos demais servidores municipais, garis, vigias, motoristas, auxiliares o mês de dezembro e 13° salário, apesar de ter recebido no mês de dezembro o valor de R$ 774.199,29 também de FUNDEB e FPM.

Os municípios de São Mamede, Passagem, Salgadinho, São José de Espinharas, Condado, Cacimba de Areia, São José do Sabugy, ainda não pagaram o mês de dezembro integral a todos os servidores municipais.

Outros se negam a pagar 1/3 (um terço) de férias que tem direito todos os servidores, tais como: Passagem, São José de Espinharas e Salgadinho.

O SINFEMP irá acionar todas as prefeituras no Ministério Público Estadual, por atraso de salários de servidores, não pagamento do 13° salário, como também pelo não repasse das mensalidades sindicais a entidade sindical.

“Não se justifica as Prefeituras terem recebidos grandes valores no mês de dezembro para poderem quitar o salário do referido mês e o 13° salário e até hoje os servidores ainda não terem recebido os seus salários, como determina a lei.” Disse o sindicalista.

O sindicalista José Gonçalves vai mobilizar todos os servidores municipais, especialmente os professores, para não iniciarem o ano letivo, caso os salários não sejam atualizados e, além disso, vai lutar pela implantação do piso nacional da categoria, que ainda não está sendo pago por diversas prefeituras.

No mês de fevereiro será realizado o II Congresso da FETRAM- Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba, onde deve reunir mais de 300 sindicalistas no Estado e a pauta principal será a implantação do piso nacional dos professores, pagamento de precatórios e a organização dos servidores públicos municipais no Estado da Paraíba.

Sinfemp

Ricardo se reúne com MP e assina Termo de Ajustamento de Conduta para garantir equilíbrio financeiro do Estado

O governador Ricardo Coutinho (PSB) reuniu-se com o Procurador-Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, na tarde desta segunda-feira (3), nas dependências do Palácio da Redenção, no Centro de João Pessoa, para dialogar sobre as recomendações do Ministério Público do Estado, quanto às demissões de servidores não concursados e assinar um termo de ajustamento de conduta (Tac) e garantir o equilíbrio financeiro do Estado.

Acompanhado do secretário Chefe de Governo, Walter Aguiar, da procuradora Geral do Estado, Livânia Farias, do secretário Executivo da Casa Civil, Lúcio Flávio Vasconcelos e do secretário de Administração, Gilberto Carneiro, o governador voltou a afirmar que sua meta é a total transparência das despesas.

"A Paraíba chegou ao limite. Temos que cortar despesas e ao mesmo tempo, não podemos investir o mínimo em áreas como Saúde, Educação e Segurança, que precisam de muito investimento. Os serviços essenciais serão mantidos. Mas é preciso verificar que a Paraíba vive um sério problema financeiro, causado, em grande parte, pelo inchaço da folha e dívidas com fornecedores”, desabafou o socialista.

Segundo Ricardo Coutinho, o Estado não pode continuar trabalhando na ilegalidade, pois corre o risco de perder alguns recursos de ordem federal, além da capacidade de assinar convênios. Para ele, o Estado deverá recuperar sua “sanidade financeira” e cumprir as recomendações do Ministério Público o quanto antes. “A situação é delicada e pede responsabilidade ao agir. O que fizemos hoje, nós e o Ministério Público, é uma questão de responsabilidade”, declarou.

Exoneração – Segundo o procurador Oswaldo Trigueiro, a orientação é que, em um primeiro momento, ocorra o desligamento e a exoneração de cerca de 50% dos temporários, para que se alcance o equilíbrio das contas do Estado. “Em um segundo momento, iremos formar um gabinete de interlocução, com dois representantes do Ministério Público e dois representantes do Estado, para recadastrar os remanescentes e avaliar o saldo e as necessidades do Estado. Só depois disso, poderemos avaliar a necessidade de concurso público”, finalizou.

Além do Procurador-Geral, participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça, Nelson Lemos, o coordenador do CCIAIF e responsável pela recomendação das demissões dos servidores, Carlos Romero Neto, o secretário-geral do MPPB, promotor Bertrand Asfora e o coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias e titular da Promotoria do Patrimônio Público, Ádrio Nobre.

Ascom

AUTOESTIMA

 VOVÓ RUBY

O texto a seguir foi adaptado de Lynn Robertson.

No Natal, como de costume, todos os filhos e netos estavam reunidos na casa da vovó Ruby, que há um mês comprara um lindo carpete branco, com o qual estava muito feliz pelo novo visual que dera a sua casa.

Era tudo felicidade, quando o meu cunhado Arnie resolveu distribuir com as crianças mel natural extraído de seu apiário. Animados com o presente, nossos sobrinhos e sobrinhas puseram-se a tomar mel, quando a pequena Sheena, 8 anos, descuidou-se e derramou seu pote de mel no carpete novo da vovó.

Corando, Sheena correu para a cozinha e abraçou fortemente Ruby, dizendo em soluços:

-Vovó, eu derramei todo o mel em cima de seu carpete novo.

Vovó Ruby, para ficar a altura da neta, ajoelhou-se, olhou carinhosamente nos olhos de Sheena e sussurrou:

- Não se preocupe, querida, podemos lhe arrumar mais mel.

Inácio A. Torres, escreve para o pbnoticias.com e garimpandopalavras

Ministério do Trabalho interdita obra de esgotamento e causa transtornos

            Um misto de apreensão e revolta por conta da interdição, determinada por uma equipe do Ministério do Trabalho e Emprego, de uma obra de esgotamento sanitário, que vinha sendo tocada por uma empresa contratada pela Cagepa, sob a alegação de irregularidades no projeto e falta de carteira assinada dos trabalhadores.

            O mais intrigante é que com a medida que pretende proteger os empregados da firma, o que é salutar, aumentou, ainda mais, os prejuízos dos moradores, já que enormes valas permanecem abertas nas artérias, com riscos iminentes de acidentes, principalmente com relação às crianças; garagens interditadas com veículos trancados ou expostos ao tempo e grande quantidade de entulhos, o que poderá provocar alagamentos no período invernoso.

            Ouvido pela reportagem, o fiscal do trabalho, Luiz Gonzaga Lima de Morais, disse que a medida foi arbitrada por uma comissão procedente da capital, formada por quatro auditores, sendo dois da área trabalhista e dois da segurança e saúde do trabalhador e orientou que os moradores prejudicados que, como ele, residem na rua Deodoro da Fonseca, procurassem o Ministério Público para pedir uma solução imediata.

            Ao todo foram 20 obras visitadas, com 10 delas interditadas ou tiveram alguns equipamentos embargados, fruto de denúncia do Ministério Público do Trabalho e Sindicato dos Servidores da Construção Civil, alegando perigo de quedas, soterramento ou choques elétricos. As obras só poderão ser retomadas depois que forem corrigidos os problemas e autorizadas pelo Ministério do Trabalho. Resta saber quem será responsabilizados pelos prejuízos da população atingida.

Damião Lucena

A Cultura Inglesa, localizada na Av. Rio Branco, bairro Brasília, em Patos, já abriu matrículas para novas turmas. Além do now how já conhecido da sociedade de Patos e municípios circunvizinhos, a Cultura Inglesa, com ensino moderno, oferecendo material didático internacional, desenvolve projetos de suma importância, cumpre sua responsabilidade social, hoje algo primordial nas grandes empresas. A preservação do meio ambiente é uma grande preocupação, tornando seu aluno consciente  da necessidade de respeito ao ecossistema.

Paula Maia passa direção do Janduhy a Eliseu de Melo

A médica Paula Gouveia Maia passou, em reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira 03 a direção do Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro ao colega Eliseu de Melo. Juntamente com o ex-diretor técnico do Regional, Jucélio Pereira, do novo diretor do 6º Núcleo de Saúde, Davi Nunes Paz e do novo diretor do Hospital Regional, Dr. Érico, a reunião tratou de vários assuntos.

Um dos tópicos tratados foi a situação atual do Regional de Patos. Paula destacou a regularidade das finanças, com a atualização do pagamento dos débitos com os fornecedores. Considerou também uma excelente escolha do urologista Eliseu de Melo. “É um profissional sensível às necessidades de saúde da população e responsável com seus atos. Acredito muito que ele fará uma excelente administração”, comentou Paula Maia. 
Foto:pbnoticias.com

1º ato de Coutinho: Diário Oficial traz exonerações e nomeações

Todos os ocupantes de cargos em comissão e de funções de confiança foram exonerados pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). O ato foi publicado na edição desta segunda-feira (3)  no Diário Oficial do Estado. Na administração indireta os dirigentes têm um prazo de cinco dias a contar da publicação do decreto para adotar as mesmas medidas.

Ainda na edição desta segunda-feira, o Diário Oficial traz a nomeação de todos os novos secretários do estado, como sendo o primeiro ato govenamental do novo governador do Estado da Paraíba.

DECRETO Nº 31.987, DE 02 DE JANEIRO DE 2011

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas de Assessoria Especial integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando as atribuições que lhe confere o art. 86, inciso IV, da Constituição Estadual, D E C R E T A:

Art. 1º Ficam exonerados ou dispensados todos os atuais nomeados ou designados para: I – cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, integrantes dos: a) Cargos de Direção Superior, Símbolos CDS-1 e CDS-2; b) Cargos de Assessoramento à Direção Superior, Símbolos CAD-1 a CAD-7; c) Cargos de Assessoramento Gerencial, Símbolos CAT-1 a CAT-3; d) Gestores de Programas Estruturantes e Assessores do Governador, Símbolo CDS-3; e) Cargos de Suporte Estrutural, Símbolos CSE-1 a CSE-5; f) Cargos de Serviços de Saúde, Símbolos CSS-1 a CSS-6; g) Cargos de Assistência ao Cidadão, Símbolos CAC-1 a CAC-3; h) Cargos de Serviços de Segurança Pública, Símbolos CSP-1 a CSP-5; i) Cargos de Serviços de Educação, Símbolos CDE-1 a CDE-15, CVE-1 a CVE-11 e SDE-1 a SDE-15; j) Cargos de Gerenciamento Instrumental, Símbolos CGI-1 a CGI-4; k) Cargos de Gerenciamento Finalístico, Símbolos CGF-1 a CGF-6. II – funções gratificadas, Símbolos FGT-1 a FGT-4.

Parágrafo único. Os servidores exonerados ou dispensados, ocupantes dos cargos de Direção de Hospital, Hemocentro ou Hemonúcleo, Direção de Penitenciária ou Cadeia Pública, Direção de Escolas, bem como aqueles nomeados em cargos previstos nas alíneas “f”, “h”, “i,” “j” e “k”do inciso I deste artigo, deverão responder por suas atividades até ulterior deliberação ou ocupação do cargo por outro servidor.

Art. 2º O disposto neste Decreto produzirá efeitos, para os ocupantes mencionados nos incisos I, II e III do caput do art. 1º anterior que estejam, na data de publicação deste Decreto, no gozo de férias ou de licença prevista na Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, a partir do término do mencionado afastamento.

Art. 3º Fica instituído o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste Decreto, para que os dirigentes das Autarquias, das Fundações, dos Órgãos de Regime Especial e Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista dependentes adotem medidas visando a exonerar ou dispensar os ocupantes de cargo de provimento em comissão ou funçäo gratificada da estrutura organizacional desses Órgãos.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de janeiro de 2011; 123º da Proclamação da República.  

Fonte: MaisPB

Ricardo Coutinho define mais quatro auxiliares para compor equipe de Governo

O governador Ricardo Coutinho (PSB) definiu o nome de mais quatro auxiliares que irão compor a nova equipe do Governo Estadual. Na administração direta passa a responder pela Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão, Renan Germano da Costa e na Secretaria Executiva da Juventude, Esporte e Lazer, o campeão olímpico José Marco Nóbrega.

Ricardo também escolheu o analista de sistemas e servidor efetivo, George Henriques de Sousa, para a Codata e o deputado estadual, Flaviano Ribeiro Coutinho Quinto, para ser gestor do Programa de Fomento ao Produto Turístico.

Os indicados irão ser empossados às 10h desta segunda-feira (3), juntamente com os demais escolhidos para ocupar os cargos de secretários de Estado, secretários Executivos e gestores da administração indireta, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa.   

Ascom

PRF contabiliza 1.105 acidentes

Entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizou 1.105 acidentes nas estradas federais brasileiras – 460 acidentes no dia 1º, com 331 pessoas feridas e 27 mortas; e 645 no dia 31, que resultaram em 444 feridos e 46 mortos.

De acordo com boletim parcial da Operação Fim de Ano divulgado hoje (2) pela PRF, nos dois dias foram feitos 7.058 testes, que identificaram 180 motoristas alcoolizados. Oitenta e um foram presos por dirigirem embriagados. Houve ainda 65 prisões por crimes diversos.

Ao todo, 38.414 veículos foram fiscalizados pela PRF, que recolheu 116 carteiras de habilitação só no primeiro dia do ano. A maior parte foi por embriaguez ao volante ou por validade expirada da carteira de motorista. 

Agência Brasil

Mulher de Temer vira um dos tópicos mais comentados no Twitter

Mulher do vice-presidente Michel Temer, Marcela Temer ganhou destaque no Twitter durante a posse da presidente Dilma Rousseff, em Brasília.

No final da tarde deste sábado (1º), ela chegou a ocupar o terceiro lugar entre os tópicos mais comentados no Twitter mundial, atrás somente de outros tópicos sobre a posse de Dilma e sobre o Ano Novo no Brasil e no mundo.

Hoje com 27 anos, Marcela se casou com o então presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer (PMDB-SP) em 2003.

Na época, Temer tinha 62 anos, e ela, 21 anos. Marcela é formada em Direito e mãe de um filho, também chamado Michel.

Durante o período eleitoral, ela gravou em vídeo um depoimento para o site da campanha de Dilma, no qual fala sobre a importância de uma mulher presidente e do papel do vice-presidente.

Marcela, que antes do casamento assinava o sobrenome Tedeschi de Araújo, já participou de concursos de miss no passado.

Foi eleita Miss Campinas em 2002, e ficou em segundo lugar no Miss Estado de São Paulo no mesmo ano.

G1

Maranhão assumirá cargo da Caixa

A presidente eleita, Dilma Roussef (PT), bateu o martelo e o governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), que deixa o executivo estadual no próximo dia 31 vai ocupar um cargo de destaque na Caixa Econômica Federal.

Maranhão será vice-presidente de operações para micro e pequenas empresas da Caixa e segundo fontes a indicação agradou ao peemedebista que chegou a ser cotado para o Ministério da Previdência.
 

Janildo Silva e Clilson Júnior
ClickPB