
Foram apreendidos na Paraíba, ano passado, 4.879 animais silvestres (4.600 aves, 126 répteis e 153 mamíferos), em ações realizadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Estes números incluem os animais apreendidos em ações de fiscalização do Ibama e da Companhia de Polícia Florestal do Estado e os animais que foram entregues de forma voluntária ao Instituto.
Rodrigo Dutra Escarião, analista ambiental e chefe da Divisão de Proteção Ambiental do Ibama, explica que as ações de fiscalização do órgão são realizadas com base em planos de fiscalização estabelecidos (operações especiais); com base em denúncias formais ou informais; por determinação judicial; por solicitação do Ministério Público; e por determinação do Superintendente do Ibama ou do Chefe da Divisão de Proteção Ambiental, por meio de Ordem de Fiscalização.
Especificamente sobre a questão de animais silvestres, os principais problemas existentes são: retirada do animal da natureza (captura), caça, tráfico e criação em cativeiro. Os infratores são enquadrados na Lei Federal 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal 6.514/2008. As sanções são administrativas (advertência; multa simples; multa diária; apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração; destruição ou inutilização do produto, dentre outros) e penais (multa e/ou detenção).
Ao Ibama cabe impor as sanções administrativas, sendo as sanções penais impostas pela justiça. A título de exemplo, a multa por caçar, comercializar, adquirir ou ter em cativeiro animal silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização é de R$ 500 por indivíduos de espécie não constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção e de R$ 5 mil por indivíduo de espécie constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção.
SAIBA MAIS
De acordo com Rodrigo Dutra Escarião, os principais problemas relacionados aos animais silvestres são: retirada do animal da natureza, caça, tráfico e criação em cativeiro. Os principais alvos são: pássaros (Galo de Campina, Canário da Terra, Curió, Azulão, Sanhaço, entre outros); jandaia; papagaio; teju; tatu; rolinha; arribaçã; macaco, sagui, entre outros.
Especificamente sobre o tráfico e comercialização, a pressão é maior em torno dos passeriformes (pássaros nativos), encontrados em todas as regiões do Estado da Paraíba e os psitacídeos (papagaios). "A retirada do animal da natureza, passo inicial para qualquer forma de infração, seja caça, criação em cativeiro, tráfico ou comercialização, é alimentada pelas pessoas que adquirem de forma ilegal esses animais.
Manter animais silvestres em cativeiro, sem a comprovação de origem legal, é infração e crime ambiental, passível de punição administrativa e penal", explicou o analista ambiental e Chefe da Divisão de Proteção Ambiental do Ibama.
Estado investiga crimes contra animais em rota interestadual
A Paraíba está participando das investigações sobre uma rota de tráfico de animais entre os vários Estados brasileiros, dentre estes, além da Paraíba, Ceará, Rio de Janeiro e Bahia. O trabalho está a cargo da Delegacia de Ordem Econômica. Semana passada, o delegado Manoel Idalino Martins, recebeu um inquérito policial com dez volumes e que foi encaminhado pela Superintendência de Polícia Federal do Ceará. Antes de chegar às mãos do delegado, o processo passou pela Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa do Ministério Público da Paraíba.
O objetivo das investigações é apurar o envolvimento de paraibanos com o tráfico de animais silvestres no Estado, conforme notícia-crime encaminhada ao Ministério Público da Paraíba pela PF do Ceará. Na Paraíba, três pessoas identificadas por "Gideão" também conhecido por "Paraíba" , " Jô de Mamanguape" e " Neguim dos Pássaros" são apontadas por atuarem no suposto tráfico de animais silvestres.
Manoel Idalino explicou que essas três pessoas servirão como ponto de partida para as investigações. "Por enquanto, não posso adiantar mais detalhes para não atrapalhar as investigações, mas vou estudar o inquérito para dar início à apuração o mais rápido possível" disse Manoel Idalino.
O inquérito tem ligação com a "Operação Canarinho", iniciada em Fortaleza, no Ceará, dando conta da existência de uma esquema organizado para o tráfico de ovos silvestres da fauna brasileira para o exterior.
Por causa disso, o delegado de Polícia Federal no Ceará, Cláudio Barros Joventino, resolveu instaurar um inquérito policial em 20 de fevereiro de 2003. No início do inquérito, em Fortaleza, a polícia prendeu o construtor Austríaco, Johann Julius Zilllinger, 46 anos e o motorista Dalmo Rodrigues Muniz, que respondem a processo criminal em liberdade.
Paulo Cosme (O Norte)





















