Justiça decide: Coligação de Francisca Motta é condenada por propaganda irregular Justiça decide: Coligação de Francisca Motta é condenada por propaganda irregular Justiça decide: Coligação de Francisca Motta é condenada por propaganda irregular Justiça decide: Coligação de Francisca Motta é condenada por propaganda irregular Justiça decide: Coligação de Francisca Motta é condenada por propaganda irregular

A Justiça Eleitoral da Paraíba, através da 65ª Zona Eleitoral, julgou procedente representação contra a Coligação “O Melhor Pra Patos” e o juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo condenou a coligação que é encabeçada por Francisca Motta (PMDB) e Lenildo Morais (PT) por propaganda eleitoral irregular.

De acordo com a ação proposta pelo advogado Phillipe Palmeira (OAB/PB 16.450), os representados fizeram propaganda irregular e abusiva ao divulgar o Partido Progressista (PP) como integrante da coligação representada.

A Justiça fixou o prazo de dez dias para que seja retirado/ recolhido todo o material de propaganda irregular, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 podendo chegar até R$ 5.000,00. Em caso de não cumprimento da decisão também será qualificado como crime de desobediência.

pbemdia