O Senado já iniciará a 54ª legislatura, em 2 de fevereiro, com um total de 2.856 propostas em tramitação na Casa.
Entre estas, há 269 proposições originadas por senadores; 482 proposições formuladas por deputados e em exame no Senado; 308 requerimentos; 262 projetos de decreto legislativo; 199 propostas de emenda à Constituição; e 132 projetos de resolução, que tratam de assuntos internos.
Estão incluídos também cinco substitutivos da Câmara a projetos de lei do Senado, ou seja, novos textos em substituição às propostas iniciais; quatro emendas da Câmara a projetos do Senado; e quatro indicações de autoridades para diversos cargos da administração pública, que, de acordo com a Constituição, devem passar pela apreciação do Senado.
Com o final da atual legislatura, seguem para o arquivo 1.423 proposições. Pelo Regimento Interno do Senado, todas as propostas que estão tramitando há mais de duas legislaturas são imediatamente arquivadas.
Entre estas, há 269 proposições originadas por senadores; 482 proposições formuladas por deputados e em exame no Senado; 308 requerimentos; 262 projetos de decreto legislativo; 199 propostas de emenda à Constituição; e 132 projetos de resolução, que tratam de assuntos internos.
Estão incluídos também cinco substitutivos da Câmara a projetos de lei do Senado, ou seja, novos textos em substituição às propostas iniciais; quatro emendas da Câmara a projetos do Senado; e quatro indicações de autoridades para diversos cargos da administração pública, que, de acordo com a Constituição, devem passar pela apreciação do Senado.
Com o final da atual legislatura, seguem para o arquivo 1.423 proposições. Pelo Regimento Interno do Senado, todas as propostas que estão tramitando há mais de duas legislaturas são imediatamente arquivadas.
Agência Senado
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