O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santana da Mangueira (PB) Francisco Umberto Pereira, outras sete pessoas e mais cinco empresas. A ação foi movida por causa de irregularidades encontradas nas obras para a implantação do telecentro comunitário na cidade referida.
O Ministério das Comunicações, que frisou um convênio com a prefeitura repassando o valor de 140mil para a execução das obras, fez vistorias no local e constatou que a realização do acordo não atingiu os resultados estabelecidos no plano de trabalho, em razão de diversas irregularidades.
Dentre as irregularidades estariam, cadeiras quebradas, CPU no chão, falta de drive de disquetes nos computadores, entre outras. Além do ex-prefeito, estão envolvidos também a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Iraildes Alves Nitão Barbosa, o servidor público municipal Marquecion Ferreira Lima, entre outros.
O Ministério Público Federal pede a condenação dos envolvidos em sanções previstas na Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê, em linhas gerais, o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e a suspensão dos direitos políticos.
Dentre as irregularidades estariam, cadeiras quebradas, CPU no chão, falta de drive de disquetes nos computadores, entre outras. Além do ex-prefeito, estão envolvidos também a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Iraildes Alves Nitão Barbosa, o servidor público municipal Marquecion Ferreira Lima, entre outros.
O Ministério Público Federal pede a condenação dos envolvidos em sanções previstas na Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê, em linhas gerais, o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e a suspensão dos direitos políticos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Em respeito à legislação eleitoral este espaço para comentários ficará suspenso, retornando somente após as elições. Grato aos nossos leitores.
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.