sexta-feira, 16 de maio de 2008

Municípios da Paraíba podem participar do Programa de Cisternas


Os municípios da região Semi-Árido que sofrem com a falta de água podem participar, até o dia 30 de maio, do edital público do Programa de Cisternas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O programa visa à construção de cisternas de placas para captação de água da chuva.O MDS dispõe de R$ 10 milhões para financiar despesas com materiais para construção e mão-de-obra. As demais despesas de custeio e capital serão responsabilidade da prefeitura proponente. Poderão ser beneficiadas cidades localizadas em Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Critérios

O programa se destina a famílias de baixa renda que não disponham de fonte de água, ou meio suficientemente adequado para armazená-la, a fim de suprir suas necessidades básicas, e que estejam enquadradas nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família, do governo federal, ainda que não tenham sido beneficiadas pelo Programa até o momento. As prefeituras que cumprirem as exigências de habilitação serão submetidas aos critérios técnicos classificatórios, como Índice de Aridez e de Desenvolvimento Humano Municipal, experiência do município candidato na gestão de convênios e no desenvolvimento da política local de Segurança Alimentar, caracterização da população beneficiária, Índice de Gestão Descentralizada, atendimento do Programa Bolsa Família e risco de insegurança alimentar e nutricional da população.

CNM
foto:www.sectma.pe.gov.br

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