Cor Verde: TRE rejeita acusação contra Cássio

Na sessão ordinária desta quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deu prosseguimento ao julgamento da acusação contra o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), pelo suposto uso irregular da cor verde em prédios públicos na campanha eleitoral de 2006. João Benedito acompanhou os votos do relator, Carlos Eduardo Leite Lisboa, e do juiz Nadir Valengo, pela improcedência da acusação. Estes alegam que o uso da cor cabe uma ação de improbidade administrativa, na justiça comum, isentando o réu de crime eleitoral neste caso.

Diferentemente dos dois primeiros, João Benedito externa pronunciamento do ministro Caputo Bastos (TSE), em que ele sustenta que só há acusação de improbidade administrativa quando o candidato usa nos prédios públicos a mesma cor da campanha anterior e a repete numa campanha vindoura, fato que não aconteceu nas eleições estaduais de 2006. A juíza federal Cristina Garcez acompanhou o mesmo entendimento do juiz João Benedito. O juiz Lyra Benjamin e o desembargador Abraham Lincoln se abstiveram de seus votos, por não estarem totalmente inteirados dos autos.

Onivaldo Júnior
WSCOM Online